ARTIGO - Investimento em educação é estratégico

  

* Arnaldo Jordy

  

Uma pesquisa de doutorado feita na Universidade de São Paulo (USP) demonstra que quanto mais se investe na educação, mais se reduz a criminalidade. Não tenho dúvida de que aí está o principal caminho para que o país supere os terríveis indicadores de violência que temos observado em todo o Brasil. De acordo com a economista Kalinka Leia Becker, em sua tese para o departamento de Economia da Esalq/USP, cada aumento de 1% no investimento em educação reduz em 0,1% o índice de criminalidade no médio e longo prazos. Para chegar a esse resultado, ela coletou e comparou dados sobre taxas de homicídios e de investimentos em educação nos Estados entre 2001 e 2009. E mais, a mesma pesquisa informa que cada ano de estudo a mais no ensino médio representa 11% a mais de chance de inclusão no mercado de trabalho. 

  

A pesquisa também aponta outros fatores que podem diminuir a violência entre os estudantes, como o cuidado com o entorno da escola e com a comunidade a qual ela serve. A simples oferta de atividades de esporte, cultura e lazer, como formas de socialização, já é capaz de reduzir a violência no entorno das escolas.

  

Essa relação entre investimento em educação e redução da criminalidade também é o caminho apontado pela população brasileira, em pesquisa divulgada a 3 de abril deste ano, pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o movimento Todas pela Educação, segundo a qual, 77% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o problema da violência no Brasil se relaciona de forma direta com a baixa qualidade da educação no País. A mesma pesquisa da CNI também mostra que é crescente a insatisfação do brasileiro com a qualidade da educação pública.

  

Outra conclusão da pesquisa da CNI é que já está na hora da educação ser também considerada uma área estratégica para o país, inclusive do ponto de vista econômico, para aumentar a nossa capacidade de gerar riqueza e reduzir a desigualdade gritante na sociedade. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, a Pnad do IBGE, metade dos trabalhadores teve renda média inferior a um salário mínimo em 2016, e a parcela de 1% com maiores rendimentos recebia 36 vezes mais que os 50% mais pobres.

   

A necessidade de melhorar a educação é urgente. Semana passada, veio à tona o fraco desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional do Pisa, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a qual, 61% dos brasileiros não conseguem chegar até a última questão da primeira parte da prova à qual foram submetidos. Para se ter ideia, entre os estudantes da Finlândia, só 6% não conseguiram concluir a prova no tempo estipulado. Na Colômbia, o resultado foi de 18%. E na mais recente avaliação do Pisa, o Brasil ficou em 65º lugar. É lamentável e preocupante. 

   

Tenho acompanhado o desempenho do Pará na educação, e a situação é grave, apesar de avanços nos últimos anos. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estamos em 23º lugar, entre 27 estados da Federação. Mesmo assim, o Pará passou do índice de 2,8 em 2005, para o índice médio de 4,5 em 2015, acima da meta programada de 4,0, mas ainda abaixo do índice ideal de 6,0, capaz de garantir o aprendizado em um fluxo escolar adequado e próximo do índice das escolas particulares, que foi de 6,1. A expectativa é de que, em 2021, o Pará tenha alcançado 5,0, com o avanço na qualidade do ensino das séries mais avançadas do ensino fundamental e do ensino médio, que têm tido fraco desempenho.

   

A valorização da educação é uma questão que precisa envolver toda a sociedade, sobretudo as famílias, que têm que exigir qualidade na educação. Essa consciência já surgiu e tende a aumentar cada vez mais. Os brasileiros querem uma educação condizente com o tamanho do país, para que possa finalmente se desenvolver e crescer com segurança. Por isso, é importante que cada eleitor cobre de seus candidatos o compromisso com a educação como prioridade.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA 

    

  

ARTIGO - Preço alto da violência

  

* Arnaldo Jordy

  

Os números de crimes violentos no país, revelados esta semana pelo G1, que busca monitorar em tempo real os casos de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, mostram que a situação continua difícil para a população paraense. Lamentavelmente, estamos entre os três com maior proporção de mortes violentas em relação à população, com média mensal de 4.20 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, muito acima da média nacional, que é de 1.60, para os cinco primeiros meses de 2018.

   

Também estão em situação semelhante outros dois estados nortistas, Acre e Roraima, também localizados na fronteira Norte do país, o que exige uma investigação sobre o porquê dessa prevalência. A resposta certamente passa por uma guerra entre organizações criminosas pelo controle das portas de entrada da droga no Brasil, e pelo crescimento de grupos armados que matam em troca de dinheiro, em nome de uma suposta segurança, que na verdade nos torna reféns de mais uma máfia violenta, as chamadas milícias.

  

O que todos nós sabemos é que quem morre, assim como que mata, são, na maiora, jovens que deveriam estar na escola, preparando-se ou iniciando a vida profissional, mas que acabaram cooptados pelo crime organizado, mais especificamente, o tráfico de drogas, do qual se tornam soldados e onde suas vidas têm pouco valor. 

   

São jovens em sua maioria negros e pardos, que desde muito cedo não tiveram a chance de se desenvolver como pessoas produtivas na sociedade, mostrando que o grande nó da criminalidade é a falta de oportunidades na educação, causada pela desigualdade gritante no país. São jovens brasileiros que estamos perdendo para o crime, numa guerra insana. Ao contrário do que muitos dizem, de maneira simplificada, o envolvimento desses jovens com o crime não é uma opção isenta, mas uma circunstância que leva à morte. 

   

Quantos pais e mães precisam trabalhar, mas não encontram vagas em creches para seus filhos, que acabam ficando sozinhos ou na rua? Quantas vidas poderiam ser salvas com escolas em tempo integral com ensino de qualidade, prática esportiva e lazer? Quantas mortes seriam evitadas pela maior presença do Estado em áreas periféricas, ocupando espaços que hoje são preenchidos pelo crime organizado, que se torna senhor da vida e da morte dessas pessoas. 

   

Além do aspecto social, que é fundamental, não se pode esperar que as pessoas tenham medo de tirar a vida de outra, se não há eficácia no aspecto punitivo para quem mata, já que apenas 8% dos homicídios tem os seus autores sentenciados e cumprindo pena no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Em todo o país, foram mais de 21 mil mortes por crimes violentos de janeiro a maio, o que indica que podem ser superados os números levantados pelo mesmo indicador em 2017, com 59.103 vítimas de assassinato, o que dá a média de uma pessoa morta no Brasil a cada 9 minutos. E sabe-se que os números são ainda maiores, porque cinco estados não forneceram os números para a pesquisa: Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí e Tocantins.

   

No Pará, segundo o Monitor do G1, foram 391 crimes violentos em janeiro, 295 em fevereiro, 282 em março, 392 em abril e 353 em maio. Tenho informações da Secretaria de Segurança Pública de que ouve queda de cerca de 30% em junho, com reforço no policiamento, indicando que medidas emergenciais podem e devem ser tomadas, além do planejamento e investimento adequados para o futuro, para que a fatura em vidas humanas não seja cobrada de forma tão cruel.

   

Como parlamentar, estive com o secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para discutir o problema do Pará, e conseguimos alguns compromissos: maior integração das forças federal e estadual com uso da inteligência para combater o crime organizado, apoio logístico para implantação de um centro para integrar as ações dos sete Estados do Norte, reforço no efetivo da Polícia Rodoviária Federal, abertura de mais vagas no sistema prisional, sistemas de vigilância contra o uso de celulares em presídios e apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

   

No curto prazo, não haverá melhorias sem a valorização e qualificação do trabalho das policiais, que precisam ter uma vida digna e segurança para si e para seus familiares. Também é preciso combate aos grupos de extermínio, as milícias formadas, muitas vezes por maus policiais, para executar criminosos ou qualquer pessoa que seja julgada por esses grupos, muitas vezes meramente pela aparência, numa completa banalização da vida humana, negociada como mercadoria barata nas periferias.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA 

   

  

Arnaldo Jordy cobra liberação de recursos para combate à malária no Pará

  

    

Do Portal PPS

   

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou do governo federal a liberação da segunda parcela de um total de R$ 10 milhões prometidos para o estado do Pará, que enfrenta um surto de malária.

   

Do plenário da Casa, o parlamentar disse que apenas R$ 3,5 milhões deste montante foram liberados pelo Ministério da Saúde, sendo R$ 2,3 milhões aos municípios e R$ 1,2 milhão ao governo do Pará.  Segundo relato de Jordy, somente em 2017, foram registrados 40 mil casos da doença.

   

“Temos de reconhecer e agradecer a liberação de uma parte do dinheiro, mas isto é absolutamente insuficiente. Há municípios que estão com incidência altíssima de malária. Faço um apelo para a liberação da segunda cota para fazer o enfrentamento desta chaga”, disse o parlamentar do PPS.

   

De acordo com Jordy, a situação é bastante grave nos municípios de Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Oeiras, Bagre e Curralinho, localizados na região do Marajó.

   

Segundo o Ministério da Saúde, o Pará é o estado que registra o maior aumento no número de diagnósticos. Nos últimos anos, o número de casos mais que dobrou. Em 2016 eram 14 mil casos. No ano passado, o número saltou para quase 40 mil casos confirmados.

   

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Comissão aprova projeto para redistribuição e maior controle dos recursos no esporte

    

O colegiado da Comissão do Esporte aprovou, nesta quarta-feira (05), Projeto de Lei que redistribui recursos das lotéricas federais para o esporte nacional (PL 6718/16). A proposta, de autoria dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), César Halum (PRB/TO), Evandro Roman (PSD/PR) e outros parlamentares, altera a Lei Pelé (9.615/98).

   

Hoje, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, são destinados ao esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica com 63% desse valor, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37%.

    

O projeto reduz os percentuais do COB e do CPB para garantir 20% dos recursos à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário, além de estabelecer um limite máximo de 20% dos recursos para custeio de despesas administrativas de cada uma das quatro instituições beneficiadas.

    

Em 2015 o COB utilizou R$ 36 milhões (14% do montante repassado ao Comitê) para gerir suas atividades administrativas, bem mais que o dobro do valor repassado às 29 Confederações.

   

Para Arnaldo Jordy, “busca-se com esta proposta, uma melhor redistribuição dos recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam efetivamente alcançados, bem como o desporto educacional”.

    

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil investiu R$ 7,7 bilhões no esporte de alto rendimento entre 2010 e 2014 e apenas R$ 500 milhões no desporto educacional no mesmo período.

   

Escolas sem esporte

   

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2014 apenas 43% das escolas das escolas do ensino básico da rede pública e privada, dispunham de quadras esportivas. 

     

Já a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2015 revelou que 24,2% dos estudantes entre 13 e 17 anos não praticavam nenhuma aula de educação física, enquanto 64,8% dos alunos participavam de apenas uma aula de educação física por semana.

    

Tramitação

    

A proposta aprovada na Comissão do Esporte nesta quarta-feira será enviada para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

Com informações da Agência Câmara

    

    

Arnaldo Jordy pede intervenção do MPF contra abusos de companhia energética

  

     

Do Portal PPS

    

Do plenário da Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez um apelo, nesta terça-feira (3), para que o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Pará e o Procon local tomem providências contra o que classificou de “práticas abusivas” cometidas pela Celpa (Centrais Elétricas do Pará).

  

Jordy relatou que recebeu várias denúncias de consumidores durante um evento realizado, na semana passada, na capital, Belém, onde se discutiram os aumentos praticados pela empresa de energia.

  

“Entidades estiveram presentes para tratar das toneladas de denúncias que foram feitas por usuários, vítimas de abusos de toda sorte praticados por essa empresa: má-fé na medição de energia e na tributação e corte de energia nos finais de semana. Há uma lei que impede isso”, contou o deputado.

  

Ele disse ainda que a Celpa também foi denunciada por prática abusiva contra quem tem tarifa social. Também há a suspeita de não cumprimento de decisões judiciais que já tramitaram na esfera judicial e a suposta prática de aumento de mais de 50% em unidades domiciliares, inclusive fechadas, sem consumo de energia.

  

Jordy sugere que os procuradores entrem com uma ação civil pública por suposta prática criminosa que teria sido cometida pela concessionária de energia elétrica.

  

“O Pará é o quarto maior produtor e o segundo maior exportador de energia do Brasil. Entretanto, não recebe ICMS por essa energia exportada, porque o regramento estabelece a cobrança seja no consumo, não na produção. Com isso, Estados produtores e exportadores, como é o caso do Pará, acabam sendo penalizados. Além disso, ainda somos vítimas da segunda maior tarifa praticada em território nacional. Além desse modelo deformado, temos os abusos da Celpa Equatorial”, acrescentou.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

ARTIGO - Brasileiros na fronteira

   

* Arnaldo Jordy

   

Os brasileiros ficaram chocados nas últimas semanas com as imagens de crianças aprisionadas em abrigos nos Estados Unidos, detrás de grades, muitas delas chorando, amedrontadas porque haviam sido separadas dos seus pais, levados para outras prisões distantes, em um desespero que lembrava um campo de concentração. Entre elas, hoje se sabe que há 51 crianças brasileiras, ainda sem perspectiva de rever os pais ou outros parentes.

   

Esse foi o resultado imediato do endurecimento da política de imigração dos Estados Unidos, uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, que elegeu os ilegais como inimigos preferenciais. O crime dos país dessas crianças foi sair em busca de uma vida melhor em outro país. Trump é o porta-voz de uma tendência isolacionista e nacionalista, na contramão do sentimento de colaboração entre as nações surgido após a Segunda Guerra Mundial e que levou ao surgimento das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 

   

Trump acirra o protecionismo no comércio exterior dos Estados Unidos e provoca instabilidade na economia global. Na questão migratória, elegeu-se com a promessa de construir um muro para separar os Estados Unidos do México, como se fosse possível, em um mundo globalizado, isolar um país e impedir a livre circulação de pessoas. Os Estados Unidos, por ter a economia mais forte e ser a principal potencial militar, é favorecido pela economia globalizada. Isso, no entanto, precisa ser mediado para que o aspecto humano seja considerado, até que, num futuro próximo, a figura do estrangeiro não mais exista e ninguém seja diminuído pelo local de nascimento.

   

Esta semana, encaminhei requerimento ao Itamaraty para que o governo brasileiro solicitasse informações sobre a situação das crianças brasileiras aprisionadas na fronteira com os Estados Unidos, inclusive sobre um jovem de 17 anos que poderá ser transferido para o sistema penal daquele país. É lamentável, no entanto, que ao receber a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, esta semana, o governo brasileiro tenha sido bem pouco incisivo na cobrança de uma solução para a situação dos brasileiros, enquanto Mike Pence, muito à vontade, dirigia palavras duras aos países latino-americanos, no que muitos viram uma indelicadeza diplomática, ainda mais em um país formado por imigrantes de todas as partes do mundo, como é o Brasil, que recebeu tantas contribuições étnicas em sua formação e que deve cultivar a tolerância.

   

A fronteira dos Estados Unidos com o México é só uma das frentes de uma grande crise migratória que atinge o mundo e que também leva milhares de pessoas à Europa e ameaça implodir a União Europeia, já que os países têm visões diferentes sobre permitir ou proibir a entrada de fugitivos da fome e da guerra vindos da África e do Oriente Médio. Dependendo da posição política dos governos europeus, os imigrantes são aceitos ou descartados.

   

A crise migratória está em todos os continentes, incluindo a América do Sul, onde milhares de migrantes vindos da Venezuela, sobretudo indígenas, fugindo da pobreza e da crise econômica naquele país, cruzam as fronteiras brasileiras e chegam também a Belém. Em nome do sentimento de humanidade, não podemos descartar essas pessoas, mas apoiá-las para que consigam sobreviver e retornar ao seu país com seus direitos fundamentais e sociais minimamente respeitados.

   

Toda essa crise migratória é, também, decorrente de uma ordem econômica internacional injusta, na qual alguns são extremamente bem aquinhoados, enquanto outros estão na miséria. Os Estados Unidos tem responsabilidade por esse quadro de desigualdade que gera o fluxo migratório que se vê hoje. Esses fatores tornam o momento atual crucial para a humanidade, que precisará decidir se adota uma política de solidariedade global para resolver a crise, ou se irá se isolar dentro de suas fronteiras para tentar evitar uma contaminação que é inevitável. Vivemos todos no mesmo planeta e devemos torná-lo o melhor lugar possível. Os países precisam pensar em uma nova ordem econômica na qual os mercados financeiros não sejam os únicos atores principais.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

ARTIGO - Longe do ideal olímpico

   

* Arnaldo Jordy

   

Estamos em plena Copa do Mundo e as atenções se voltam para o futebol, esporte que é a paixão nacional e que proporciona momentos de festa e diversão, ainda que este ano o brasileiro tenha demorado a entrar no clima e muitos ainda continuem desconfiados da Seleção, talvez preocupados com a situação do país, o desemprego que continua em alta, a insegurança que é uma rotina e as incertezas do ano eleitoral.

   

Apesar de todos os problemas, continua notável o poder de mobilização do esporte no Brasil e mais cedo ou mais tarde, a depender do sucesso da Seleção, que joga hoje mais uma partida, a Nação tende a entrar no jogo e comemorar. É uma pena, no entanto, que a paixão pelo esporte seja predominantemente pelo futebol, quando poderíamos elevar o nome do Brasil lá fora em muitas outras modalidades, do atletismo à natação, aproveitando o imenso potencial da nossa população jovem.

  

O esporte em todo o mundo é uma ferramenta para a transformação social, pela inclusão e afirmação de jovens e até adultos. Fiz, como vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, audiência pública na segunda-feira, 18, em Belém, para a elaboração do novo Plano Nacional do Desporto, que deverá ser a base a partir da qual pretendemos aumentar o acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte na educação básica e promover o desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos. Atletas, treinadores, estudantes e profissionais da Educação Física contribuíram com sugestões em um debate proveitoso e qualificado para consolidar propostas que atendam às necessidades dos paraenses na área desportiva.

O objetivo é compensar o desequilíbrio que hoje existe entre as regiões, no qual os atletas da Amazônia acabam recebendo quase nenhum incentivo em comparação com os de outras regiões, e mais do que isso, os estudantes da educação básica não têm os equipamentos adequados para a prática esportiva. Na Amazônia, 67% das escolas não têm quadras do esporte, segundo dados do IBGE. A Comissão do Esporte constatou que mais da metade das escolas de ensino básico no País não conta com quadras esportivas para os alunos, segundo o Censo Escolar do Inep de 2014. Outro estudo, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, de 2015, constatou que quase 65% dos alunos entre 13 e 17 anos têm apenas uma aula semanal de Educação Física, quando estudos realizados em outros países já constataram que o ideal é que os estudantes tenham 150 minutos de educação física por semana na grade curricular.

   

A Austrália, que tem o melhor rendimento per capita em medalhas olímpicas do mundo, tem 92% dos seus jovens praticando esporte, enquanto o Brasil, com 48 milhões de de jovens em idade de prática esportiva, tinha apenas 5 milhões de jovens no programa Atleta na Escola, que agora está suspenso. A diferença é brutal. A precariedade atual do ensino da educação física está sendo discutida na Base Nacional Curricular Comum, em articulação com o Plano Nacional do Desporto, para mudar esse cenário e assegurar pelo menos três aulas por semana aos alunos da educação básica; também que os alunos tenham acesso a quadras poliesportivas e as aulas sejam ministradas por profissionais com Licenciatura em Educação Física; e que sejam criado um programa nacional para abastecer regularmente as escolas com insumos e materiais esportivos para a prática de diversas modalidades, incluindo equipamentos adaptados para alunos com deficiência; e adaptação às realidades regionais na prática desportiva.

   

A meta final é aumentar o percentual da população a partir dos 15 anos que pratica esportes para pelo menos 60%, com ganhos consideráveis em saúde e qualidade de vida. Isso inclui a adaptação de espaços físicos das cidades com infraestrutura como parques públicos, praças, ciclovias e pistas para corrida e caminhada. Os municípios também deverão criar programas de atividade física em articulação com as áreas de saúde e assistência social, em parceria com a iniciativa privada.

   

Precisamos também promover o esporte de alto rendimento, para projetar o Brasil em um cenário mundial de excelência esportiva, destinando recursos das loterias para os atletas, porém, com rigorosa fiscalização para evitar os desvios que provocaram verdadeiros escândalos recentes. Esta semana, audiência na Comissão do Esporte da Câmara, em Brasília, discutiu os resultados encontrados em fiscalização do TCU, que apontam para indícios de corrupção em onze instituições do esporte amador, entre dez que foram investigadas. Confederações como a de Basquete, Voleibol e outras passaram pelo problema. Uma reformulação desses mecanismos de transferência de recursos e fiscalização é urgente, para que o esporte volte a crescer no Brasil.

   

Por fim, a Câmara dos Deputados não pode aceitar os efeitos da Medida Provisória 841, que, para atender a uma necessidade urgente, a destinação de recursos para a segurança pública, retirou R$ 100 milhões do esporte este ano, e deverá retirar R$ 500 milhões no ano que vem, do mesmo modo que a cultura irá perder R$ 66 milhões este ano e cerca de R$ 300 milhões no ano que vem, algo que é inaceitável por todos os motivos aqui colocados.

     

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA