Com prefeitos, Jordy pede reabertura de agências do Banco do Brasil no Pará

   

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a uma comissão de prefeitos e vereadores de várias regiões do Pará estiveram em reunião nesta quarta-feira (6), com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, para pedir a reabertura de agências ou a reativação de serviços em suas cidades.

   

Para Caffarelli, além da questão do planejamento estratégico do banco, um dos principais motivos para o fechamento de algumas agências é a questão da segurança, com aumento de ataques de quadrilhas às agências em cidades do interior. O executivo, que garantiu a análise dos pedidos dos prefeitos, sugeriu que as cidades afetadas “promovam a aceitação do uso dos cartões eletrônicos pelos comerciantes, objetivando reduzir a circulação e a necessidade de dinheiro em espécie”. 

   

Para Jordy, é necessário que o planejamento da instituição leve em conta as peculiaridades e as carências do interior do Estado, pois o fechamento das agências prejudica tanto moradores quanto comerciantes. “Em muitos casos, era a única agência bancária do município, como em São Geraldo do Araguaia, Mocajuba, Medicilândia, São Francisco do Pará ou Curuçá, que padecem de serviços importantes”, afirmou o parlamentar. 

  

O deputado ressaltou ainda as dimensões continentais do Pará e as distâncias entre os municípios da região, onde as cidades vizinhas mais próximas se encontram há 200 ou 300 km de distância e portanto, merecem um olhar diferenciado. Jordy afirmou ainda que já existem negociações junto às autoridades da segurança do Estado, no sentido de firmar parcerias com os municípios de modo a inibir a ação das quadrilhas.

   

De acordo com os prefeitos presentes, sem as agências bancárias, servidores, moradores e comerciantes, tem que se deslocar para municípios vizinhos, o que estaria causando a evasão de divisas destas localidades, prejudicando a atividade econômica local. “Toda semana ao menos 10 vans com servidores e moradores seguem para o município vizinho, Redenção, para usar o banco”, afirmou o prefeito de Pau D´Arco, Fredson Pereira, para o qual a ausência da agência bancária afeta o desenvolvimento da cidade.

   

Participaram ainda da reunião, os prefeitos de Goianésia do Pará, José Ribamar Lima, de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria e o Diretor Executivo da Amat-Carajás, Mário Gomes.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Prefeitos do Pará discutem com Receita Federal regras para a retenção de Fundo de Participação dos Municípios

     

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e representantes e prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT Carajás), foram recebidos em audiência Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (8), pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, onde discutiram a retenção de recursos do Fundo de Participação de Municípios - FPM.

   

O FPM é um fundo constitucional pelo qual a União repassa verbas de alguns tributos para os municípios, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes, estimado pelo IBGE.

  

Os prefeitos buscam formas para que as retenções não inviabilizem a administração municipal, já que a maioria dos municípios depende quase exclusivamente desses repasses, comprometendo sobremaneira o equilíbrio financeiro das contas públicas.

   

Para o pedido, os prefeitos alegam que as retenções ocorrem, em alguns casos, por erros cometidos pela Receita Federal, como o não reconhecimento das parcelas pagas pela adesão ao novo REFIS.

     

Para Arnaldo Jordy, é importante que a Receita consiga estabelecer um fluxo de informações mais preciso junto às prefeituras, pois muitos gestores reclamam que o órgão não fornece dados em tempo hábil, podendo inclusive acontecer uma maior cooperação entre os entes. Jordy acredita no sucesso das negociações, pois evita o engessamento financeiro e administrativo das prefeituras. “Os acordos podem beneficiar não só as prefeituras ligadas à AMAT, mas todas as prefeituras do Pará e do país que se encontram numa situação desesperadora”, afirmou o parlamentar.

   

Jorge Rachid solicitou um levantamento sobre a situação real das prefeituras, afirmando que as regras para os bloqueios dos repasses são definidos em Lei.

   

Com a crise do país, a situação financeira das prefeituras piorou nos últimos anos. Um levantamento da própria Receita teria revelado que mais de 500 municípios no país possuem dívidas maiores do que sua receita anual. Participaram ainda da reunião, os prefeitos de Mãe do Rio, José Villeigagnon Rabelo, e de Primavera, Renata Sousa.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

  

Nelson Medrado fala sobre transparência em Simpósio do PPS

  

       

O procurador Nelson Medrado participou do segundo dia do I Simpósio do PPS. Coordenador do Grupo Especial de Combate à Corrupção e Impunidade do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que trabalha em conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado. Medrado agradeceu o convite feito pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a quem chamou de parceiro do MPPA, por apoiar a orientação do Ministério Público para prefeitos e vereadores do interior do Pará, e buscar a intervenção do órgão em muitas situações no Pará, como crimes ambientais e questões sociais graves no Pará.

   

Nelson Medrado também se disse admirador do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), que participou do Simpósio como debatedor. “É uma referência, um ícone das boas práticas e uma referência de probidade, honestidade e moralidade na política”, disse o procurador.

   

Medrado falou sobre controle social, do ponto de vista da gestão ética e da transparência. A Constituição Federal, em seu artigo 5 inciso III, diz que todos têm direito à informação. O Inciso XXIII diz que todos têm direito a receber informação dos órgãos públicos necessárias à defesa dos seus interesses e da coletividade.

   

A Constituição garante o direito à informação em três aspectos: 1) O gestor tem a obrigação de informar; 2) O cidadão tem o direito de receber a informação do órgão público; 3) O cidadão tem o direito de buscar essa informação. “Os romanos já diziam que a luz é inimiga da má consciência”, disse Medrado, que disse fazer questão que suas ações sejam todas públicas.

   

“A execução das obrigações do gestor tem que ser feita sob luzes; toda a população tem que acompanhar, e também os vereadores, para que se possa velar pela legalidade, pela moralidade de todos os atos praticados pelo gestor”, ensinou Medrado, sobre a prática do controle social.

    

“A Lei de Improbidade Administrativa pune o gestor ou o servidor que não cumpre com a lei, que não presta informação”, alertou o procurador, antes de falar da recente Lei de Acesso à Informação, que pune o gestor que não cumpre com a obrigação de tornar públicos seus atos.

   

Essa lei obriga à existência dos Portais de Transparência, que são sites na internet com todas as informações necessárias para o público. O MPPA, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Observatório das Cidades, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desenvolve projeto para incentivar a implantação do Portais de Transparência. Um levantamento iniciado em 2014 mostrou que 80% dos municípios sequer tinha Portal de Transparência, e nenhum deles cumpria integralmente as obrigações.

   

Já em 2015, apenas 14 dos 144 municípios não tinham Portal da Transparência, e cerca de 30% já cumpriam todas as determinações da Lei de Acesso à Informação. “Em 2016, tivemos a terceira rodada, e todos os municípios paraenses e quase todas as Câmaras já possuíam Portal da Transparência, com informações mínimas”.

    

Medrado está há três anos no Núcleo de Combate à Improbidade, com a tarefa de processar prefeitos, e a maior incidência é em execução de obras e aquisição de bens. Com o Portal, qualquer cidadão poderá verificar as especificações técnicas das obras, para verificar se foram cumpridas, se o asfalto tem a espessura determinada, se a escola tem laje, como previsto, e não forro. “Tudo isso estando à disposição da população, ela pode exercer o controle”, disse Medrado, que citou também a aquisição da merenda escolar, para verificar se os itens especificados foram servidores às crianças.

   

Ele citou o caso de um gestor que adquiriu no papel filé para servir aos estudantes, mas nenhum deles jamais comeu esse tipo de carne na merenda escolar. “Quando se pretende burlar, a primeira coisa que se faz é acabar com a transparência. Uma gestão ética, proba, para atender à sua função, tem que ter transparência”, orientou o procurador, que pediu que todos coloquem todas as informações no Portal da Transparência, que irá funcionar como uma memória da administração.

   

“Na visão do Ministério Público do Estado do Pará, o princípio de uma boa administração é a transparência, através da qual se dará o controle”, completou, antes de alertar que as más práticas, normalmente, vêm à tona, e citou o BRT, cuja obra, quando iniciou, naquele que era, então, o único corredor de entrada e saída de Belém, provocou cerca de dois anos de caos em Belém. “Fiz um ofício ao gestor na época, perguntando o projeto que ele tinha e cadê o projeto, ele nunca me respondeu”, disse Medrado, que constatou que não havia planejamento algum, motivo pelo qual pediu o embargo da obra. Até hoje, o MPPA continua a fiscalizar as especificações da obra, para que sejam cumpridas.

  

Para Medrado, as mudanças na exigência da Transparência também estão mudando o comportamento dos gestores, que sabem que serão fiscalizados. O TCM, por exemplo, não vai aprovar contas de municípios que não têm Portal da Transparência. Para ele, é preciso que o cidadão se acostume a fiscalizar seu prefeito, o que foi comprado para a merenda, como será o acabamento das escolas que serão construídas, os materiais utilizados, enfim, tudo poderá ser conferido pelo cidadão.

   

“Quero colocar o Ministério Público à disposição de todos aqueles que, nos seus municípios, exercerem o controle social das gestões municipais, se detectarem alguma irregularidade, podem procurar o Núcleo de Combate à Corrupção do MPPA”, pediu. “O melhor fiscal é a sociedade e é o vereador, para essas pessoas nós estamos de portas abertas no Ministério Público e agradecemos antecipadamente esse exercício da cidadania”, concluiu o procurador.

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

  

Jordy orienta prefeitos sobre desenvolvimento e gestão municipal com Fapespa e Escola de Governo.

     

Em duas ocasiões, nesta segunda-feira, 5, e na quinta-feira, 30, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) levou prefeitos eleitos e representantes municipais para conhecer alternativas de qualificação para a gestão municipal, envolvendo a captação de recursos e a administração da Saúde e da Educação. 

  

No dia 30, Jordy e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa, receberam os prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Alenquer, Juracy; de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; de Marapanim, Ronaldo Trindade; e de Mãe do Rio, Doido Rabelo. Jordy e os prefeitos seguiram no mesmo dia para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, onde foram recebidos pelo diretor Rui Martini Filho, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP), Telma Lobo. 

   

Na segunda-feira, 5, o deputado Arnaldo Jordy se reuniu novamente com os diretor da Escola de Governança, e os prefeitos eleitos de Santarém Novo, Pedro Oliveira; de Gurupá, Neuciney Fernandes; de Nova Timboteua, Adeílson Silva; e de Garrafão do Norte, Maria Edilma, além de representantes dos municípios de São João de Pirabas, Tracuateua e Dom Eliseu.

    

Todos os prefeitos interessados, assim como seus secretários e servidores, poderão fazer os cursos da Escola de Governança, sobre como captar recursos e outros voltados para áreas mais específicos. O objetivo geral é a melhoria das gestões municipais. O diretor da Escola de Governo falou sobre a contrapartida dos municípios, tais como os locais nos quais serão ministradas as aulas. Jordy falou sobre a importância do planejamento para a boa gestão municipal. 

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - As urnas falaram. E agora?

    

*Arnaldo Jordy

   

As urnas falaram. neste domingo, e o recado foi claro. Os brasileiros rejeitaram o atual modelo político nacional e a falta de respostas sobre a crise política e econômica derivada da corrupção sistemática e da ineficiência do Estado para resolução de seus problemas cotidianos. A narrativa do "golpe", propalada pelos partidos contrários ao impeachment, foi também veementemente derrotada, da forma mais democrática possível, nas urnas, o que revela a rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que jogou o país na mais profunda crise da história.

   

Dados do TSE indicam que o PT, o partido mais votado em 2012, com 17,4 milhões, caiu para 6,8 milhões de votos nesta eleição, perdendo 60,9% de seus eleitores. Das 630 prefeituras conquistadas em 2012, no primeiro turno, elegeu apenas 256 prefeitos. Ficando, entre as capitais, apenas com Rio Branco, e disputa o segundo turno em Recife. Em nossa região Norte, o partido diminuiu em 70% o número de prefeitos. Até no Nordeste, onde está a base mais fiel do partido, esse número caiu 37,7%. No Sul, a perda foi de quase 57% e no Sudeste, seu berço, de quase 75%, incluindo a cidade de São Paulo, onde sequer chegou ao segundo turno. A maior queda ocorreu no Centro-Oeste, onde o número de prefeitos do PT caiu em mais de 85%. Esse cenário retrata a repulsa do eleitor, que deixou para o partido que governou o país durante 13 anos um ambiente hostil para a pretensão da retomada do poder. 

   

Mas o recado foi para todos. Segundo dados do TSE, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 21 capitais. Em Belém, esse índice chegou a quase 30%, equivalente aos dois candidatos que foram para o segundo turno. Temos que registrar que também foi a eleição mais violenta em número de mortos da nossa modesta história eleitoral. 

   

O PMDB, que elegeu o maior número de prefeitos, por conta de sua enorme capilaridade federativa, teve que enfrentar o ônus da compreensível impopularidade do presidente Michel Temer; o que retirou o partido da disputa dos maiores colégios eleitorais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O PSDB capitalizou o maior crescimento, mas vive uma disputa interna com a pretensão e vigor eleitoral, demonstrada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

   

Lembremos que desde os protestos de 2013, a sociedade vem dando sinais claros de que existe uma crise de representação política profunda, uma crise dos partidos, uma crise da visão que a sociedade tem em relação à política. Uma demonstração clara que não aceita a política do toma-lá-dá-cá, do fisiologismo, a falta de ética, a corrupção e a irresponsabilidade da maioria dos governantes.

  

A crise ética, no entanto não é só na política. A operação Lava Jato já condenou 69 grandes empresários do país. O mesmo cidadão que critica o político demagogo, mentiroso ou corrupto, não pode achar normal pagar propina para o agente de trânsito, que sonega, que cobra ágio se tiver que passar um recibo de serviço que presta. Da mesma forma que há o político corrupto, há também o eleitor corrupto, que vende seu voto, como se viu nessa e em outras eleições. Uma sociedade corrupta e desonesta produz políticos corruptos e desonestos também.

  

Isso obriga, principalmente, os partidos políticos a se reinventarem. Precisamos ver surgir uma nova representação, que não precisa começar do zero, mas a partir de uma profunda reflexão sobre o mal que o pragmatismo político adotado causou, ao abrir mão dos escrúpulos, ignorando a ética e o compromisso com a República.

  

O Brasil sai das eleições municipais, demonstrando muito bem o que não quer, mas sem deixar claro o que vislumbra daqui para frente. Como bem sugere o senador Cristovam Buarque, essa nova representação não deve estar centrada unicamente na economia, mas interessada em promover uma revolução a partir da educação, para garantir direitos e oportunidades iguais para as pessoas de todas as classes sociais. Uma nova organização política que saiba se modernizar e se adaptar ao século 21, liberta dos grilhões do populismo que serve de instrumento para condução das massas, mas que poucas mudanças efetivas e estruturantes consegue no seio da sociedade.

   

Para além desse momento, no curto prazo, os eleitores exigem prioridade na discussão de uma reforma política séria e de mudanças na legislação eleitoral, além da aprovação de medidas urgentes no combate a corrupção, tarefa dos senadores e deputados a quem compete propor e votar mudanças neste sentido.

  

Como costuma acontecer, a eleição de domingo preparou o cenário para a próxima disputa. As cartas estão na mesa. Quem tiver ouvidos que ouça.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Eleições 2016: Jordy agradece apoio e pede reformas no sistema político.

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comentou o resultado das eleições e a flagrante derrota das forças que davam sustentação política ao governo do PT, esvaziando a tese do “golpe. Outras características foram a violência, com a morte de candidatos, e o grande número de abstenções e votos brancos e nulos, mostrando que o sistema político brasileiro precisa de reformas.

  

Num balanço das eleições, Jordy afirma que o PPS cresceu, elegendo mais de 120 prefeitos e mais de 1.700 vereadores. No Pará, cinco prefeitos do PPS foram eleitos. “Queria agradecer o apoio daqueles que confiaram na nossa legenda”, diz Jordy, que espera que agora o Brasil possa superar a crise e o desemprego, melhorar políticas públicas na saúde e educação e apostar no desenvolvimento econômico. “Essa é a tarefa do PPS”.

   

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/8SVr-CsBAnU

    

  

  

Por: Assessoria Parlamentar