Com prefeitos, Jordy pede reabertura de agências do Banco do Brasil no Pará

   

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a uma comissão de prefeitos e vereadores de várias regiões do Pará estiveram em reunião nesta quarta-feira (6), com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, para pedir a reabertura de agências ou a reativação de serviços em suas cidades.

   

Para Caffarelli, além da questão do planejamento estratégico do banco, um dos principais motivos para o fechamento de algumas agências é a questão da segurança, com aumento de ataques de quadrilhas às agências em cidades do interior. O executivo, que garantiu a análise dos pedidos dos prefeitos, sugeriu que as cidades afetadas “promovam a aceitação do uso dos cartões eletrônicos pelos comerciantes, objetivando reduzir a circulação e a necessidade de dinheiro em espécie”. 

   

Para Jordy, é necessário que o planejamento da instituição leve em conta as peculiaridades e as carências do interior do Estado, pois o fechamento das agências prejudica tanto moradores quanto comerciantes. “Em muitos casos, era a única agência bancária do município, como em São Geraldo do Araguaia, Mocajuba, Medicilândia, São Francisco do Pará ou Curuçá, que padecem de serviços importantes”, afirmou o parlamentar. 

  

O deputado ressaltou ainda as dimensões continentais do Pará e as distâncias entre os municípios da região, onde as cidades vizinhas mais próximas se encontram há 200 ou 300 km de distância e portanto, merecem um olhar diferenciado. Jordy afirmou ainda que já existem negociações junto às autoridades da segurança do Estado, no sentido de firmar parcerias com os municípios de modo a inibir a ação das quadrilhas.

   

De acordo com os prefeitos presentes, sem as agências bancárias, servidores, moradores e comerciantes, tem que se deslocar para municípios vizinhos, o que estaria causando a evasão de divisas destas localidades, prejudicando a atividade econômica local. “Toda semana ao menos 10 vans com servidores e moradores seguem para o município vizinho, Redenção, para usar o banco”, afirmou o prefeito de Pau D´Arco, Fredson Pereira, para o qual a ausência da agência bancária afeta o desenvolvimento da cidade.

   

Participaram ainda da reunião, os prefeitos de Goianésia do Pará, José Ribamar Lima, de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria e o Diretor Executivo da Amat-Carajás, Mário Gomes.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - Esporte precisa de uma “Lava Jato”

   

* Arnaldo Jordy

  

Depois de cerca de dois anos em prisão domiciliar em um dos endereços mais caros do mundo, seu apartamento de luxo na Trump Tower, em Nova York, o ex-presidente da CBF José Maria Marin foi mandado sem dó nem piedade, aos 85 anos, para o presídio do Brooklyn, o chamado “cadeião” de Nova York, após condenação pela Justiça norte-americana em seis crimes que, juntos, poderão levar a uma pena de 120 anos. Marin foi condenado em júri popular por organização criminosa, fraude financeira e lavagem de dinheiro envolvendo a negociação de direitos da Copa Libertadores e da Copa América.

   

O cartola torna-se, assim, o primeiro dirigente do futebol brasileiro condenado por corrupção, só que fora do país. A pena só será conhecida no início de 2018, mas a justiça determinou o início do cumprimento imediato da sentença de prisão. Aparentemente, nenhum recurso ou indulto, comuns no Brasil, poderá livrar Marin de pagar por sua participação no maior escândalo de corrupção na história do futebol. Só ele teria recebido 6,5 milhões de dólares em propinas.

   

A situação da corrupção no esporte brasileiro é constrangedora. O sucessor de Marin, Marco Polo Del Nero, é acusado pelos mesmos crimes do antecessor e não pode viajar para acompanhar jogos da seleção ou cumprir compromissos internacionais, tendo deixado de participar do sorteio dos grupos da Copa da Rússia, por receito de ser preso, como aconteceu com Marin, detido na Suíça em 2015. Há uma semana, foi suspenso por 90 dias do comando da CBF pelo Comitê de Ética da Fifa. Antes deles, Ricardo Teixeira, que presidiu a CBF por 20 anos, também foi indiciado no “Fifagate”, por integrar quadrilha que teria desviado 15 milhões de euros em receitas do futebol.

   

Pior que os 7 a 1 que o Brasil levou na Copa do Mundo de 2014, na maior humilhação já sofrida pelo escrete canarinho, é a falta de seriedade e respeito da entidade máxima do futebol brasileiro com a paixão do torcedor, que paga caro para sustentar a corrupção dos cartolas e está cada vez mais distante dos estádios por causa da má gestão.

   

No esporte amador, a situação não é diferente, embora em escala menor, como mostram os pífios resultados do Brasil obtidos nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Ambos os eventos realizados no Brasil, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, serviram de repasto para corruptos, que fraudaram licitações de obras e desviaram até ingressos. Felizmente, hoje, muitos deles estão na cadeia, como o ex-presidente da Câmara Henrique Alves e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, foi preso em outubro deste ano, sob a suspeita de haver intermediado pagamento de propina para escolha do Rio como sede olímpica.

   

Em outra ocasião, já falei sobre a necessidade de haver maior controle sobre os recursos públicos que são destinados a federações e confederações para custear atletas e incentivar o desporto. São essas entidades amadoras que têm o poder de levar o esporte ao cidadão comum, às crianças e jovens que podem encontrar aí o caminho para a cidadania, para a formação educacional e profissional. Quantos jovens brasileiros poderiam ser atletas de alto desempenho, mas nunca tiveram acesso a uma quadra ou equipamentos esportivos, porque eles não existem em 55% das escolas públicas?

  

Nove entre doze confederações que tiveram suas contas avaliadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentaram problemas de desvio de recursos. Sou relator na Comissão de Esportes da Câmara de um projeto que vai alterar a Lei Agnelo/Piva, para introduzir mecanismos de controle de gestão e incluir atletas profissionais no processo de escolha dos dirigentes dessas confederações. Haverá mudança de regramento, para eliminar vícios como reeleições eternas e falta de prestação de contas de recursos públicos. É preciso modernizar a gestão.

   

Chegou a hora de se fazer uma “Lava Jato” no esporte, para desvendar a trama de tantos desvios no esporte amador e no futebol profissional, que atrasam o desenvolvimento dos atletas e limitam o acesso da população à prática esportiva. O brasileiro quer comemorar vitórias, mas para isso precisa se livrar das práticas que enfraquecem as suas entidades desportivas. 

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

ARTIGO - O Brasil e a corrupção

   

* Arnaldo Jordy 

   

Brasileiros ouvem e repetem todos os dias que os políticos são desonestos, corruptos e outros adjetivos ainda piores. Mas não podem negar que quem elege estes mesmos políticos para representá-los são os mesmos brasileiros. Durante muito tempo se espalhou que político bom “rouba, mas faz”, por serem estes os “espertos”, numa tolerância com a corrupção que não fez nenhum bem ao país.

  

Não que o brasileiro seja desonesto na sua essência e, por essa razão, vote mal. A grande maioria dos brasileiros se envergonha de tantos casos de corrupção na política e nos negócios e, decepcionado com tudo isso, não vê o voto como o instrumento de mudança em favor de seus interesses, votando de qualquer maneira.

   

O que falta é mais responsabilidade na hora do voto. É saber que o ato de votar terá consequências pelos anos seguintes e que quem vende o voto está, sim, compactuando com a corrupção, por estar elegendo um político desonesto. Boa parte não valoriza a possibilidade democrática de acompanhar e cobrar o seu representante pelas decisões e atitudes que toma. As redes sociais hoje facilitam esse acompanhamento. A maioria, no entanto, encara o voto como uma obrigação, mas não como um direito, e dá espaço para quem quer usar a política com finalidades desonestas. A internet também facilita ao eleitor saber quem são os candidatos que têm ficha limpa. Hoje, nenhum brasileiro pode alegar desconhecimento da origem criminosa das campanhas milionárias. Quem compra voto, certamente o faz com dinheiro desviado. Essa é uma lição deixada pela Lava Jato. Mas, ao contrário de fiscalizar seu parlamentar, 76% dos eleitores nem sequer lembram em quem votaram um ano depois da eleição, segundo revelado em pesquisa Datafolha. 

   

É por esse motivo que o historiador Leandro Karnal cunhou a frase: “Não existe governo corrupto numa nação ética; e não existe nação corrupta com governo transparente e democrático”. Ele quer dizer que há sempre uma relação entre governo, nação e cidadão. O brasileiro ignora as consequências de votar mal, mas se revolta quanto tem que pagar altos impostos em troca de péssimos serviços públicos, que é uma das consequências da falta de transparência. É aí que muitos resolvem entrar no vale tudo, pagando suborno e buscando o “jeitinho”, reproduzindo no dia a dia as negociatas feitas no andar de cima.

   

Felizmente, parece estar mudando para melhor a percepção que os brasileiros têm da corrupção e dos seus prejuízos, que já foram estimados em mais de R$ 200 bilhões por ano pelo Ministério Público Federal. O mais recente Barômetro Global da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado nesta semana, referente à América Latina e Caribe, considerado a pesquisa de opinião mais importante no mundo sobre comportamentos relacionados à corrupção, revela, segundo o representante no Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, que o combate vigoroso à corrupção que vem sendo dado no Brasil, nos últimos anos, é mais do que apenas o avanço institucional de setores do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário, mas um reflexo da sociedade brasileira, que tem dado amplo respaldo ao combate à corrupção. A opinião pública impulsiona as grandes operações como a Lava Jato e outras, ao não aceitar recuo.

   

Segundo a pesquisa, 81% dos entrevistados no Brasil, se testemunhassem um ato de corrupção, se sentiriam pessoalmente obrigados a denunciá-lo, atrás apenas do Uruguai (83%) e da Costa Rica (82%). Além disso, 74% dos brasileiros disseram ser socialmente aceitável denunciar casos de corrupção, atrás apenas da Costa Rica (75%).

   

Melhor ainda, a pesquisa diz que 83% dos brasileiros consultados acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. O Barômetro também informa que 71% dos entrevistados denunciaria um ato de corrupção mesmo se tivesse que passar um dia inteiro em um Tribunal. Nesse quesito, o Brasil lidera, à frente do Uruguai (70%) e da Costa Rica (66%).

   

Quem vê o Brasil como um país corrupto pode se surpreender com o dado da pesquisa que aponta que apenas 11% dos entrevistados tiveram experiências com pagamentos de propinas para ter acesso a serviços públicos, contra 39% no Peru e 51% no México.

   

A pesquisa mostra também que apesar de tantas ações e prisões em operações da Polícia Federal, 78% têm a percepção de que a corrupção aumentou durante o último ano - os dados foram coletados em maio e junho de 2016. Essa percepção talvez seja decorrente da presença constante desse tema nos noticiários e seus efeitos na política e no dia a dia das pessoas, que viram a inflação disparar, o desemprego aumentar, em meio a governos perdidos e enrolados com a política clientelista.

   

Mas o melhor é que a pesquisa alimenta a esperança de que algo está mudando para melhor na consciência do brasileiro, que viu as entranhas da corrupção reveladas em tantas investigações e delações e sabe os prejuízos que essa prática provoca à Nação.

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Mapa da violência mostra que Brasil tem dívida histórica com a sociedade, diz Jordy

     

  

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), afirmou, ao analisar o Atlas da Violência 2017 divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a sociedade pelo alto índice de mortes entre jovens e adolescentes. Segundo o estudo (veja aqui), o Brasil registrou em 2015 taxa de homicídio de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 10,6% desde 2005.“Taxa é maior que países em guerra”

  

“Mais uma vez um relatório que nos entristece, envergonha e, ao mesmo tempo, aponta os desafios que precisam ser superados. O País, de 2005 a 2015, portanto em dez anos, foi responsável pela morte violenta e trágica de 318 mil jovens entres 15 e 29 anos. Uma matança maior que muitas guerras de que temos notícias. É uma dívida que o Estado brasileiro tem com a sociedade”, lamentou.

   

Jordy ressaltou que o público que mais sofre com o problema é jovem, pobre, desempregado e, principalmente, negro.

  

“Esses jovens, na sua grande maioria, possuem um perfil bem definido. São pobres, desempregados, negros, baixa escolaridade e, em parte, dependentes químicos. Todos dizem que os jovens são o futuro do Brasil, mas esse futuro está condenado por esses dados dantescos que se abate sobre parcela da nossa juventude”, apontou.

   

Ele afirmou que o problema da violência é um desafio que precisa ser solucionado para garantir o desenvolvimento nacional e da democracia. “Esse é o desafio do Congresso. Um desafio para a afirmação do desenvolvimento nacional e da democracia. Essa é a preocupação do PPS”, afirmou.

 

    

Foto: Robson Gonçalves

   

 

Arnaldo Jordy alerta sobre crianças fora de escolas e creches no país

     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), chamou a atenção nesta terça (16), para o grande número de crianças de até 4 anos de idade estão fora das escolas e creches públicas no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam escola ou creches, o que para o parlamentar, não cumpre o determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e prejudica em muito o período ideal de estímulos das crianças, atrasando seu processo de alfabetização.

    

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0

     

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

ARTIGO - O Brasil é o Sérgio Moro

   

* Arnaldo Jordy

    

Em seu depoimento como denunciado em um dos cinco processos a que responde na operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a estratégia de negar tudo de que é acusado. Em mais uma tentativa de politizar o depoimento, afirmou que o que estava em julgamento era o seu "jeito de governar", para passar a ideia de que estaria sendo perseguido por agir em favor das camadas mais populares. Não é bem assim. Os governos de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, fizeram alguma distribuição de renda, por meio do programa Bolsa Família, mas também foram igualmente generosos com a banca, os agiotas internacionais, com o pagamento de juros da maior dívida pública da história. Seu jeito de governar quebrou o país e levou ao desemprego de 13 milhões de pessoas, o dado mais dramático da crise que vive hoje o Brasil.

     

A autodefesa de Lula diante do juiz Sérgio Moro, em seu depoimento em Curitiba, passa a ideia de que é perseguido porque nos 14 anos de seu projeto fez muito pela população, apesar dos escândalos de corrupção, uma ideia da qual um partido de esquerda deveria se envergonhar. A afirmação comum no anedotário político brasileiro de que há político que rouba, mas faz, sempre foi combatida pelo próprio PT, antes de chegar ao poder. Hoje, um total de 25 amigos ou aliados de Lula o denuncia à Justiça, entre eles, confidentes como o pecuarista José Carlos Bumlai e o publicitário João Santana. O ex-presidente já responde a cinco processos. Será que tudo é mentira? Ou uma conspiração, como questionou o juiz Moro?

   

O ex-presidente Lula também poderia alegar que seu "jeito de governar" deixou o país no caminho do crescimento e da justiça social, mas não foi isso que aconteceu. A dívida pública brasileira alcançou no ano passado mais de R$ 3,9 trilhões. O governo brasileiro gastou, em 2016, R$ 1,338 trilhão somente com o pagamento de juros e serviços. O desgaste começou no primeiro governo de Dilma Rousseff, quando o Brasil teve cinco trimestres consecutivos de encolhimento da economia.

   

Em 2015, o PIB brasileiro foi negativo em 3,8%, enquanto que no resto do mundo cresceu em média 4%. A inflação disparou com um "tarifaço" de energia elétrica que se seguiu à eleição de 2014. O desemprego disparou, o crédito acabou, os juros subiram, a população parou de comprar, a arrecadação caiu e o Brasil se viu na mais grave crise fiscal de sua história. A fragilidade da nossa economia acelera um processo de desindustrialização, diante da competição com países como a China, agravando a falta de empregos. Um déficit público de R$ 170 bilhões foi a herança desse período.

   

A população brasileira percebeu a gravidade da crise que se aproximava e foi às ruas em inúmeras ocasiões, pedindo o afastamento da presidente, cuja avaliação positiva despencou para apenas 8%. A crise nas contas públicas levou às "pedaladas". O governo ignorou a Lei de Responsabilidade Fiscal e editou decretos para créditos suplementares sem a autorização do Congresso. O desrespeito à lei levou ao impeachment. O Brasil, até agora, tenta superar a crise.

   

A política econômica dos governos petistas não teve norte, surfou no crescimento internacional durante o governo Lula, que fez alianças com grandes grupos econômicos, sobretudo as empreiteiras, das quais os governistas obtiveram vantagens pessoais. Lula chegou a se tornar uma espécie de garoto propaganda da Odebrecht no exterior, mas não fez qualquer reforma estrutural que garantisse sustentabilidade ao crescimento econômico, limitou-se a incentivar o consumo pela oferta de crédito e a conceder incentivos fiscais ao setor privado, numa típica bolha que estourou nos primeiros soluços de crise mundial. Enquanto outros países se recuperaram rapidamente, o Brasil ainda marca passo com as contas públicas em frangalhos.

   

E não adianta colocar a culpa no colo alheio. O atual governo precisa voltar a equilibrar as despesas e as receitas, ainda que isso não lhe renda muita popularidade. Mas o remédio amargo da racionalidade fiscal precisa ser aplicado. Apenas, não aceito que a população mais pobre e desprotegida seja a mais sacrificada, nem perca direitos que são essenciais. Aliás, é bom lembrar que o governo atual é fruto da escolha por duas vezes consecutivas das alianças feitas por Lula e Dilma.

   

Do outro lado, temos o juiz Sérgio Moro, que tenta fazer o certo, ou seja, que as leis sejam cumpridas. Ficou claro que Moro não persegue Lula, como alguns tentam fazer crer, para apresentar o ex-presidente com a imagem de vítima para uma eventual eleição em 2018. Moro é um exemplo de servidor público que faz o que tem que fazer, juntamente com o Ministério Público Federal e toda a força-tarefa da Lava Jato. Chega de tolerância com os crimes de corrupção, responsáveis por uma sangria estimada em mais de R$ 200 bilhões por ano. O juiz Sérgio Moro representa o combate à impunidade, uma causa que o Brasil tem a obrigação de abraçar e que outrora ja foi bandeira de luta de alguns que hoje estão vendo o Sol nascer quadrado. O que assistimos na tomada de depoimento de Lula por Moro, independentemente da paixões políticas, foi a afirmação do Estado democrático de direito, um ato que poderia ser rotineiro em um país que não aceita que haja alguns acima da lei, por mais poderosos que sejam. O Brasil é Moro.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Jordy recebe condecoração por seu trabalho em prol da educação

     

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu, nesta quarta-feira (10), do Presidente da Associação dos Pesquisadores do Estado do Pará – APESPA, Raimundo Nonato Santos, Certificado de Honra ao Mérito, por seu trabalho em prol da educação no Pará, como em seu questionamento ao Ministério da Educação, que promoveu corte de verbas que prejudicam as atividades principais universidades federais no Pará; no apoio a cooperativas que oferecem cursos pré-vestibular a estudantes do Marajó e na liberação de verbas oriundas tanto do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, quanto através de emendas parlamentares.

   

Jordy também questiona o descaso com a educação nacional, pois o Brasil está figura entre os oito piores países no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de aprendizado de jovens na área de ciências, atrás de países como Trinidad e Tobago, Costa Rica, Qatar, Colômbia e Indonésia. O país ficou na 63ª posição entre as 70 nações.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - No fundo, a corrupção é o problema

    

* Arnaldo Jordy

  

O Brasil assistiu estupefato ao anúncio pela Polícia Federal da operação Carne Fraca, que revelou que parte dos grandes grupos de frigoríficos no Brasil estão envolvidos em um esquema de corrupção, por meio do qual pagam fiscais do Ministério da Agricultura para que façam vista grossa às condições sanitárias de suas indústrias. A revelação pôs em xeque a qualidade da carne brasileira, que é exportada para dezenas de países, alguns com mercados consumidores nos quais o Brasil lutou muito para entrar, como a China e os Estados Unidos.

   

O consumidor brasileiro ficou sabendo, no ato da divulgação da operação, que muitos frigoríficos sequer eram fiscalizados e alguns cometiam flagrantes desrespeitos às normas sanitárias rígidas que são exigidas na produção de alimentos.

  

Passado o susto inicial, já é possível concluir que não é todo o conjunto de fiscais agropecuários, nem toda a indústria de frigoríficos no Brasil que estão envolvidos no esquema criminoso, mas um grupo de 33 agentes públicos articulados com empresários e políticos, que atuavam em Estados na região Sul.

  

Até meados da semana passada, cerca de 30 países impunham algum tipo de restrição ou barreira à carne brasileira em decorrência das revelações da operação Carne Fraca. Alguns impuseram barreiras somente aos 21 frigoríficos investigados, outros países tomaram medidas mais amplas. Alguns dos maiores mercados, no entanto, já recuavam nas restrições ao Brasil, tais como a China, Hong Kong e Coreia. A tendência é de que aos poucos a situação volte ao normal, pelo esforço do governo em tomar providências e esclarecer mal entendidos, mas o prejuízo é irreversível. A reação dos exportadores reduziu em 19% as vendas do Brasil no mercado exterior.

   

Ao final, o prejuízo maior não será apenas nas exportações, mas na imagem do Brasil, por culpa dela, sempre ela, a corrupção.

   

Em discursos no parlamento europeu, logo após o estouro do escândalo, parlamentares atacaram o Brasil por causa do problema da corrupção, que parece ser endêmico no país. O eurodeputado e ex-ativista francês José Bové disse na ocasião que não eram quatro empresas que estavam sendo questionadas, mas todo o sistema de controle de fraudes do Brasil que apresenta falhas. Mais duro ainda foi o eurodeputado John Agnew, para quem, existe "uma cultura da propina no Brasil".

  

Só mesmo essa cultura da corrupção que ainda está enraizada em nosso país para justificar que tantos estejam simplesmente condenando a Polícia Federal pela operação Carne Fraca, ignorando suas graves denúncias, que tratam da qualidade do alimento que chega às mesas dos brasileiros, com a justificativa, apenas, do prejuízo para a balança comercial brasileira.

   

Em vez de condenar quem investiga a corrupção e a fraude devemos, isto sim, revistar todo o sistema de fiscalização sanitária do nosso país, de modo a recuperar, aos poucos e com solidez, a credibilidade do nosso sistema de inspeção, tanto no Brasil quanto lá fora, ou logo chegaremos à triste situação de condenar a ratoeira por apanhar o rato.

    

Podemos até admitir que houve erros na forma como foi feita a comunicação da operação Carne Fraca, como um certo tom sensacionalista para tratar de um assunto grave e repleto de implicações, além de algum desconhecimento técnico sobre a atividade dos frigoríficos, que levaram à divulgação de informações imprecisas. Nada disso tira, entretanto, a gravidade das denúncias que foram apresentadas e que precisam ser investigadas a fundo.

  

E mais importante ainda é combater a cultura da corrupção no Brasil, responsável por desvios estimados em R$ 200 bilhões por ano em nosso país, dinheiro que deixa de ser aplicado em bons serviços públicos e que sangra os cofres da nação, tornando alguns mais ricos, e relegando a imensa maioria dos brasileiros ao abandono dos postos de saúde, às escolas em situação precária, às estradas repletas de buracos e lama e a tantos outros prejuízos muito maiores que os danos à imagem dos exportadores, imagem que eles poderão recuperar com o tempo, apenas seguindo as regras que deveriam ter seguido sempre.

   

Por isso, mais do que nunca, é preciso apoiar o combate à corrupção, a operação Lava Jato e todas as medidas que sejam capazes de punir os corruptos e acabar com a sensação de impunidade que levou esse grupo de fiscais agropecuários a achar que poderiam brincar com a saúde da população em troca de propina. 

   

Aproveito a oportunidade para parabenizar o juiz Sérgio Moro, que condenou a 15 anos de reclusão, em regime fechado, o ex-deputado Eduardo Cunha, por prática de tráfico de influência, corrupção e outros crimes. Isso só confirma o nosso entendimento quando, pela primeira vez, o denunciei à Corregedoria da Câmara, em outubro de 2015, o que levou ao seu processo de cassação. A Justiça agora confirma que no Brasil, apesar da descrença de muitos, não há mais espaço para a corrupção e o coronelismo. 

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Jordy quer combate efetivo ao trabalho escravo no país

   

Relatórios do Ministério do Trabalho revelam que quase 700 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão em 2016, pelas equipes do Ministério Público do Trabalho, um indicador constrangedor para o Brasil, afirmou o deputado Arnaldo Jordy em discurso na Câmara dos Deputados. O líder do PPS - Partido Popular Socialista destacou que as relações de trabalho precisam ser modernizadas, para combater a alta taxa de desemprego do país, mas a reforma trabalhista não pode resultar, em hipótese alguma, em perdas de direitos para os trabalhadores, nem aprofundar as desigualdades que ainda existem no país.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/Y_vfN5TVTCs

  

    

   

Por: Assessoria Parlamentar 

  

  

ARTIGO - O Brasil contra o crime organizado

  

   

* Arnaldo Jordy

  

Vivemos tempos sombrios de alta criminalidade nas ruas do país e domínio dos presídios pelo crime organizado. As casas penais se tornaram quartéis-generais de facções violentas que disputam o controle do tráfico de drogas, decretam sentenças de morte dentro e fora dos muros das penitenciárias e arregimentam adeptos entre os apenados para aumentar seu contingente do crime. Essa é uma situação que precisa mudar, sob o risco desse poder paralelo se tornar institucionalizado, financiando políticos e dominando governos e tribunais, como já vimos acontecer em países da América Latina, graças ao peso dos bilhões que esses grupos acumulam com suas atividades ilícitas.

  

Esse é um processo que vem de longa data, mas que foi negligenciado por sucessivos governos. O Fundo Penitenciário (Funpen), composto por taxas pagas em ações judiciais movidas contra a União e por percentual das apostas feitas nas loterias federais, não é usado na finalidade para a qual foi criado. Em 2015, de um saldo acumulado de mais de R$ 2 bilhões, só R$ 541 milhões foram destinados a esta finalidade no Orçamento, e somente R$ 46,4 milhões haviam sido aplicados até a metade do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Agora, estamos pagando a conta desse descaso.

  

O combate ao crime organizado precisa ser repensado com urgência no Brasil. Até agora, o estado brasileiro tem se mostrado impotente para enfrentar esse problema, enquanto a violência nos presídios choca o Brasil e o mundo. No primeiro dia do ano, 56 presos foram massacrados em um presídio particular de Manaus. As cenas de pessoas decapitadas e mutiladas com requintes de crueldade correram o país, chocando a maioria das pessoas. Outras, indignadas com a criminalidade e a violência, chegaram a comemorar essas mortes. Apenas quatro dias depois, outros 33 presos foram dizimados em presídio estadual de Boa Vista, em uma resposta ao massacre de Manaus.

  

Vejam que esse tipo de violência avança sobre a região Norte, onde estão as fronteiras pelas quais a droga entra no Brasil. A facção que controlar esse fluxo de entorpecentes que passa pelo Brasil e que também vai para o exterior irá deter um poder econômico extraordinário. Não há dúvida de que é preciso aumentar a presença do estado nessas áreas. As fronteiras precisam deixar de ser zona de ninguém, pelas quais saem carros roubados no Brasil e entra a cocaína. E a presença do estado, em vez de aumentar, diminui. Nos últimos oito anos, o número de policiais rodoviários federais no Pará caiu de 472 para 373, quase cem policiais a menos. No mesmo período, os postos de fiscalização foram reduzidos à metade, de 20 para 10. Na Polícia Federal, os números não devem ser muito diferentes.

  

Também é preciso repensar o sistema de encarceramento. As prisões são verdadeiros depósitos de pessoas, a grande maioria pobres, nas quais se misturam condenados que cometeram crimes leves, de pouco potencial ofensivo, com bandidos criminosos, assassinos contumazes e líderes de facções criminosas. A arregimentação desses neófitos pelo crime organizado é algo automático, já que o estado não garante a segurança de ninguém dentro dos presídios. A filiação à organização A ou B passa a ser, para muitos, questão de sobrevivência.

  

A violência que transborda dos presídios invade também as ruas, invade as casas, mata inocentes. As facções não estão somente nas casas penais, estão organizando o crime fora dos muros dos presídios e quanto mais organizadas, mais difícil será derrota-las.

  

Portanto, é preciso separar os condenados perigosos dos demais, para que os presídios não se tornem escolas de formação de facínoras. Crimes menores precisam receber penas alternativas ou que haja cadeias separadas para quem comete crimes graves daqueles que têm penas leves. A população carcerária brasileira hoje é muito maior que a capacidade das penitenciárias brasileiras. Quase 40% dos presos são provisórios, ou seja, não foram sentenciados ainda.

  

Hoje, temos mais de 80 milhões de processos tramitando na Justiça brasileira. Se 1% forem processos criminais, e desses, 50% forem condenados, as cadeias iriam explodir. O déficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de quase 350 mil vagas. Simplesmente, não dá para enfiar todos os criminosos nas cadeias existentes. O sistema prisional brasileiro, além de não ter condições de recuperar ninguém para a sociedade, forma bandidos piores do que quando entraram nas celas. Mas não é com uma política de extermínio que iremos resolver esse problema. Não adianta comemorar as mortes de presos. Não podemos considerar a violência natural, ou estaremos aceitando a barbárie.

  

A população carcerária brasileira ultrapassa 600 mil pessoas, das quais, 41% ainda aguardando julgamento, segundo dados do próprio Ministério da Justiça. As condições são péssimas, desumanas, e se torna difícil acreditar que alguém saia recuperado dali. Ainda segundo o Ministério da Justiça, 89% dos apenados não estudam e 84% não trabalham. Quem conseguir aos menos sobreviver já terá tido muita sorte.

   

A tarefa de melhorar o sistema penitenciário não deve ser exclusiva dos Estados. É preciso que haja uma conjugação de esforços, a partir de uma autoridade federal, que reúna os Estados, os municípios e as organizações da sociedade civil, para uma solução pactuada, com a responsabilidade exclusiva de pensar alternativas para o problema das penitenciárias. A educação e o trabalho devem ser aplicados nas penitenciárias, para tentar retirar os presos da influência das organizações criminosas, com métodos que sejam efetivos e seguros façam a diferença no futuro desses presos.

  

No Pará, instituições como a OAB e as faculdades de Direito poderia arregimentar formandos para participar de mutirões, juntamente com o Judiciário, que regularizassem a situação de boa parte dos presos, de modo a diminuir a pressão nas cadeias. Algo precisa ser feito com urgência, porque, até agora, o estado brasileiro está perdendo a batalha.

  

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal e líder do PPS na Câmara

   

    

ARTIGO - Eike tem razão, o Brasil precisa mudar

  

* Arnaldo Jordy 

    

A prisão do empresário Eike Batista, no começo desta semana, foi mais um capítulo de um nebuloso esquema que funcionou durante os governos de Lula e Dilma, cujos governos utilizaram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer de maneira desproporcional e sem controle os aliados e amigos dos que estavam no poder na época. É o que vem à tona agora, nas investigações da Lava Jato e de um dos seus desdobramentos, a Operação Eficiência.

  

Esta revelou caudalosos desvios no Rio de Janeiro, patrocinados pelo então governado por Sérgio Cabral, hoje também preso, assim como Eike Batista. Enquanto isso o Rio de Janeiro está falido, sem condições de pagar os servidores públicos, que estão desesperados. Na quarta, houve confronto desses servidores com policiais, durante a votação de pacote de austeridade. Também se teve notícia, esta semana, de um policial militar que cometeu suicídio ao vivo, em uma rede social. Ele estava depressivo e um dos motivos seria a falta de salário para honrar seus compromissos. 

   

Vejam a situação desses policiais: eles não recebem seus devidos salários e são obrigados a reprimir os que protestam contra tal situação. Esses mesmos homens da polícia ainda são comumente assediados pelo crime organizado para que se corrompam, mas felizmente a grande maioria não se permite corromper. Essa é a situação causada pela corrupção no Rio de Janeiro de Eike e Cabral. Sem querer defender "linchamento virtual" ou humilhações públicas, mas os culpados têm que responder pelos seus crimes como manda a lei e de preferência, devolver aos cofres públicos o que foi subtraído em comissões e licitações fraudulentas.

  

Mais do que nunca temos que defender e valorizar a Lava Jato, garantir o seu avanço contra os políticos de todos os partidos que se beneficiaram de esquemas em prejuízo do erário. Segundo a Polícia Federal, Sérgio Cabral e Eike Batista lavaram 100 milhões de dólares no exterior. De acordo com O Globo, em seu primeiro depoimento à PF depois de ser preso, Eike confessou o pagamento de 16 milhões de dólares em propina a Sérgio Cabral. Eu disse dólares. Pela cotação atual, significa que Cabral recebeu quase 50 milhões de reais apenas de Eike Batista.

  

Fui o autor do pedido de convocação de Eike Batista para depor na CPI do BNDES, no ano passado, aquela que, por influência do governo Dilma e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda fortes à época, acabou em "pizza", sem qualquer pedido de indiciamentos em seu relatório final. Nós, da oposição, fizemos então um relatório paralelo, no qual pedimos o indiciamento do então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e de outros executivos do banco, em decorrência de indícios veementes de crimes de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e improbidade administrativa. Concluímos que o banco fez antecipações injustificadas de recursos para que a Construtora Norberto Odebrecht construísse o metrô venezuelano.

  

Também pedimos o indiciamento do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que supostamente recebeu dinheiro de empresas financiadas pelo BNDES, para abastecer a campanha eleitoral do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

  

O relatório foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, juntamente com um pedido de aprofundamento das investigações sobre o empresário Eike Batista e suas empresas, beneficiadas por vultosos financiamentos do BNDES. Entre os casos suspeitos estão, além dos financiamentos para Eike Batista, benefícios concedidos ao grupo JBS/Friboi e para as empresas do consórcio responsável pela obra da usina de Belo Monte.

  

O caso de Eike Batista, no entanto, se torna agora o mais simbólico desse favorecimento aos amigos do poder, por causa da personalidade narcisista do empresário, que fez questão de ostentar ter a oitava riqueza do mundo, quando tudo o que tinha eram amigos influentes e uma grande lábia, além de campos com pouco petróleo. Por ocasião de seu depoimento à CPI do BNDES, pude dizer na sua frente que ele foi a maior fraude empresarial que o Brasil já teve, já que, aparentemente, sua oitava maior riqueza do mundo era apenas propaganda, parte de um ilusionismo que enganou a todos.

   

Agora, é esperar que os processos sigam seus cursos, seja na Justiça Federal, seja no Supremo Tribunal Federal, para que o máximo destes personagens notabilizados pela corrução, sejam punidos, e que possamos iniciar efetivamente um processo de superação da cultura predatória e saqueadora do bem público, revelado neste condomínio político-empresarial que está sendo desmontado.

Como o próprio Eike Batista reconheceu ao chegar ao Brasil para ser preso, na terça-feira, é preciso passar o Brasil a limpo.

  

 

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Brasil vive ano difícil e precisa de reformas, afirma Jordy

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez um balanço de 2016, um ano difícil e tenso para a maioria dos brasileiros, com a maior crise econômica da nossa história, 12 milhões de desempregados e juros altos. Apenas os banqueiros lucraram, pois o Brasil pagou cerca de R$ 500 bilhões somente em juros e amortização da dívida em 2015. Foi um ano traumático também na política, com o impeachment da presidente, a cassação de Eduardo Cunha e da Lava Jato.

  

“Para 2017, é importante que a opinião pública acompanhe os trabalhos da Câmara, para que possamos pautar as reformas que o Brasil precisa, protegendo os interesses dos mais excluídos, dos trabalhadores, daqueles mais desassistidos pelo estado brasileiro. É isso que o PPS espera, com a sensação da missão cumprida entre nós”, diz Jordy.

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/O86pdYDxIqs

  

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

ARTIGO - Mãos à obra pela educação

     

  

* Arnaldo Jordy

  

O Brasil continua nas piores posições em diferentes rankings de avaliação da educação. O mais recente deles, do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), indicador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países desenvolvidos, considerado a principal avaliação da educação básica no mundo, indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país ocupa a 63° colocação entre os 70 países avaliados.

  

Os dados divulgados na terça-feira, 6, revelaram que as médias dos alunos brasileiros com idades entre 15 e 16 anos não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A pesquisa verificou o desempenho dos estudantes de 70 economias globais em uma escala de proficiência que vai até 6, nessas três áreas. O nível 2 é considerado pelo Pisa como o mínimo para que o jovem possa viver com autonomia, utilizando seus conhecimentos para aproveitar oportunidades. Porém, 70,25% dos nossos adolescentes obtiveram notas abaixo do nível 2 em matemática. Isso significa que sete em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos não sabem o mínimo de matemática para serem capazes de exercer sua cidadania, de acordo com parâmetros adotados pelo Pisa. Pelo ranking, deduzimos que nossos estudantes de 15 anos não conseguem interpretar enunciados de um problema, identificar o que está sendo solicitado e nem realizar tarefas simples dessa disciplina.

   

No Brasil, há aproximadamente 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, mas não estão matriculados. Segundo o Observatório do Plano Nacional de Educação – PNE, atualmente, apenas 61,4% dos jovens dessa idade cursam essa etapa da educação básica.

   

Ainda nos recentes resultados do Pisa, a avaliação de ciências foi de 401 pontos, valor significativamente inferior à média dos estudantes dos países membros da OCDE, que é de 493. Outro dado a observar são os resultados do penúltimo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Quase 7 milhões de jovens prestaram o exame, com 502 mil redações com nota zero. Tristemente, esses jovens terão poucas oportunidades no mundo globalizado. Um dos efeitos é o agravamento da desigualdade em relação aos países desenvolvidos. 

   

Tudo isso indica a necessidade de uma reforma do ensino médio. Um projeto de lei vinha vem sendo discutido desde 2013 no Congresso, mas a discussão é muito mais antiga, remonta 15 anos. Além disso, a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, determina que a universalização da educação deveria ser implementada progressivamente até 2016, ou seja, que toda a criança de 4 a 17 anos deveria estar na escola até o fim deste ano. Praticamente o ano acabou e com ele a meta não cumprida. Agora, o governo federal decidiu se antecipar, por considerar o tema urgente, e apresentou como medida provisória.

  

Alguns pontos da reforma apresentada pelo governo são pacíficos, como a maior ênfase em matemática e linguagens e o aumento da carga horária, que passaria de cinco para sete horas. Teríamos como efeito a melhoria do desempenho dos alunos nessas disciplinas, que teriam mais horas de aula. Na mesma linha de reformas adotadas em outros países, haverá mais disciplinas optativas e menos obrigatórias, para que o estudante escolha sua área desde cedo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional.

   

Haverá, dessa forma, mais utilidade para o ensino médio, que hoje serve apenas como requisito para se entrar numa faculdade. É claro que há críticas à proposta. Acho desnecessária a retirada do ensino da arte e da educação física, bem como das disciplinas de sociologia e filosofia. Elas integram o conteúdo necessário no desenvolvimento do aluno-cidadão, reflexivo e critico, ainda que estejam em parte da jornada. Entre os estudantes, muitos que mantêm as escolas ocupadas, entre outras questões, criticam que as escolas não serão obrigadas a oferecer todas as especialidades. Assim, um aluno que queira uma área não oferecida na sua escola, terá que trocar de instituição. São pontos a considerar.

  

Todas essas questões tem que ser discutidas na tramitação do projeto, na busca do aperfeiçoamento, mas é certo que o ensino médio precisa melhorar, para atender às necessidades dos indicadores globais sobre educação básica.

   

A maior reclamação dos estudantes é que a reforma não resolve o principal problema da educação, que é a falta de recursos e a desvalorização do professor. Os estudantes se queixam do excessivo número de alunos por turma e da falta de condições materiais das escolas públicas. A precariedade do ensino público é notória e os protestos de estudantes não podem ser ignorados. É certo que faltam recursos para a educação e para a saúde, e esse será um embate permanente ainda mais, daqui pra frente em tempos de crise. Mas as mudanças são inadiáveis.

   

Ninguém precisa repetir que a Educação é prioridade e que é a verdadeira chave para o desenvolvimento da qualquer sociedade. É hora de deixar o discurso de lado e agir. Mãos à obra!

     

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Anistia é a expressão do velho Brasil, diz Arnaldo Jordy

  

  

Do Diário do Poder

Por Gabriel Garcia

  

Incluir no pacote de combate à corrupção a anistia ao caixa dois de campanha é levar o Brasil às 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral, no Monte Pascoal, em 22 de abril de 1500. O descobrimento do Brasil. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a anistia “é a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito”.

  

Em entrevista ao Diário do Poder, Jordy afirmou que o “nervosismo da anistia” navega pelas caravelas da delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo ele, uma parcela dos políticos brasileiros atravessa águas agitadas: “Está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan”.

  

Vice-líder do seu partido na Câmara, Jordy foi vereador por quatro mandatos, candidato duas vezes a prefeito de Belém (PA) e deputado estadual pelo Pará. Ele está no segundo mandato como deputado federal.

  

Como o senhor avalia a tentativa de anistia ao caixa dois de campanha?

   

É a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito. Finalmente, o Brasil vive novo momento e nova mentalidade, que está resistindo à velha prática política.

   

Há uma relação com a delação do Marcelo Odebrecht?

   

O nervosismo dessa anistia é o desespero daqueles envolvidos na delação da Odebrecht. Passamos terça-feira (22) e quarta-feira (23) sem votar nada. De repente, na quinta-feira (24), que, normalmente, só se vota questões de consenso, ficamos nesta guerra campal para tentar impedir que essa grande pizza pudesse ir ao forno, contrariando milhões de brasileiros que se sentem representados pela Lava Jato, operação que começa a mudar o perfil carcerário brasileiro.

  

Qual é o novo perfil carcerário?

     

Pela primeira vez, deixa de ser só negro, pobre e pessoa humilde que sequer tem um defensor público para advogar a sua causa. Agora, (o perfil carcerário) tem frequência de pessoas que cometeram crimes colarinho branco e corrupçao, empresários e políticos.

  

Marcelo Odebrecht virou fantasma que assombra os políticos?

  

De alguns políticos, sim. Não creio que a maioria do Congresso tenha algo a temer. Mas outra parcela está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan. Muita gente está dormindo forçada, preocupada com o futuro.

  

O adiamento enfraquece o pacote de combate à corrupção?

  

Na minha opinião, fortalece. É uma matéria muito técnica. Houve forte debate na comissão do ponto de vista penal e jurídico. Claro que precisamos ter cuidado. Um erro, ainda que inadvertido, pode produzir efeitos colaterais preocupantes. É preciso que os deputados estudem a matéria e apresentem os destaques para melhorá-la, mas nada de anistia.

  

O senhor acredita que a pressão social ajudará?

  

O adiamento prepara a opinião pública e as entidades da sociedade civil que estão mobilizadas no combate à corrupção para que cobrem dos seus deputados, exigindo que não façam parte dessa pizza que está indo ao forno, que possam manter as dez medidas (de combate à corrupção). Ou seja, foi uma medida saudável o adiamento.

  

  

Publicado originalmente em http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=69469035742

  

  

Jordy comemora nova legislação de combate ao tráfico humano

   

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou a sanção, pelo presidente Temer, da Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas, para a qual contribuiu decisivamente como presidente da CPI que deu origem a essa legislação na Câmara Federal, além de ter sido relator da Comissão Especial que discutiu esse ordenamento jurídico inédito.

O tráfico de pessoas é um crime praticado em larga escala, movimenta mais de 30 bilhões de dólares no mundo inteiro e vitima 4 milhões de pessoas por ano no Brasil. É um crime muitas vezes oculto, que atinge pessoas desprotegidas. “Me sinto orgulhoso como legislador de ter participado desse processo e de ter contribuído decisivamente para que a gente inaugurasse esse novo capítulo no enfrentamento ao tráfico de pessoas”, disse Jordy.

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/2jS-DIO0Idg

  

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - O Brasil sem Cunha exige mais

  

* Arnaldo Jordy 

   

O Brasil inteiro acompanhou nesta segunda-feira, 12, o desfecho daquele que foi o mais longo processo de cassação de um deputado na Câmara Federal. O Brasil, sem dúvida tem motivos de sobra para comemorar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pela esmagadora maioria de 450 votos a 10. Este resultado, tão expressivo, revela que os partidos ligados à sua base de articulação política, o “centrão”, lhe abandonaram ao perceberem que a casa tinha caído.

  

A presidência de Eduardo Cunha na Câmara, iniciada em fevereiro de 2015 representou a prevalência dos interesses pessoais e do enriquecimento ilícito. Liderando a expressiva bancada do PMDB, e conhecendo como poucos o regimento da Câmara e a pusilanimidade de parte dos deputados do chamado baixo clero, Cunha soube explorar as fragilidades das pessoas e do sistema político atual para acumular poder e submeter a agenda política e os interesses do Brasil aos seus interesses de sua delinquência compulsiva.

  

Cunha foi ousado e arrogante. Pensou que podia ser mais do que deveria. Subestimou a opinião pública que percebeu o jogo que estava sendo jogado. Mas ninguém se iluda que se não mudar a estrutura e as regras do sistema político que gerou esse mal, outros Cunhas poderão surgir.

  

O império de Cunha, que gabava-se de controlar 150 deputados, foi construído no mesmo modelo que consagrou a era lulopetista: o toma lá, da cá. Os aliados que ele cooptou foram seduzidos pelo trânsito que tinha com empresários dispostos a financiar campanhas, daí a sua oposição ao fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e também pelo seu transito nos corredores palacianos. 

  

Assim surgiu o “centrão”, um aglomerado partidário que menos representa posições políticas de centro ou moderadas – o que é normal em um ambiente plural e democrático – e mais aqueles que se dizem não ser nem de direita, nem de esquerda e nem de centro. Ou seja, são parlamentares que não se identificam com qualquer plataforma política identificável, nem representam alguma ideia ou proposta. Sua atuação restringe-se a aproveitar oportunidades para auferir maior ganho financeiro e de poder no mais curto tempo. Eduardo Cunha, soube se firmar e liderar esse grupo e perceber que ali estava a chance de galgar poder na hierarquia da República.

  

Eduardo Cunha não só faltou com a verdade em março de 2015, na CPI da Petrobras, ao negar que tinha contas no exterior, e por isso quebrou o decoro, motivo pelo qual foi cassado. À frente da Câmara, ele agiu como quem tudo pode. Negociava a aprovação de medidas provisórias de acordo com seus interesses pessoais e pecuniários, extorquia empresários para obter vantagens para si e para seu condomínio de empresas e parlamentares aliados. 

  

Cunha ainda tentou de todo jeito usar a caneta para evitar a própria cassação, numa prática bem conhecida de comprar os votos e de consciências. Foi quando um grupo de cinco partidos que sempre fez oposição a ele, entrou com pedido de seu afastamento ao procurador geral da República, Rodrigo Janot. Esses partidos são o PPS, o PSOL, o PSDB, o PSB e a Rede. Janot acolheu o pedido e solicitou ao STF, seu afastamento imediato, no que foi atendido.

  

Agora que o fantasma de Cunha foi exorcizado, o que importa ao Brasil é saber desmontar o mecanismo que permitiu a eleição e empoderamento de gente tão desqualificada para a vida parlamentar. É imperioso reformular integralmente o sistema político que permite a representação plena no Congresso de mais de 32 partidos políticos, sem que isso represente um universo igual de ideologias ou plataformas políticas. O chamado “presidencialismo de coalisão”, tão proclamado por José Dirceu, além de uma aberração por conta da excessiva fragmentação política, transformou-se na prática em “presidencialismo de cooptação”, em que aliados são atraídos, não em razão de ideias e projetos de interesse público, e sim em ofertas de cargos e espaços nos governos e outras vantagens impublicáveis.

  

Portanto, ao festejar a grandiosa vitória da democracia e da Câmara com a cassação da nefasta figura de Cunha, o Brasil precisa de muito mais, na sua representação política e no sistema político eleitoral que o fez todo poderoso presidente da Câmara. Cunha foi-se, mas o nevoeiro continua.

    

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

 

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.

  

O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

   

Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.

   

Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.

   

Jovens vítimas

   

Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.

  

Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Atraso do Brasil na educação é vergonhoso, afirma Jordy

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi à tribuna da Câmara comentar o ranking divulgado pelo Fórum Econômico Mundial e Unesco, sobre a qualificação do capital humano em 130 países, no qual o Brasil aparece em um vergonhoso 83º lugar, atrás de países como Uruguai, Costa Rica e Bolívia, mesmo tendo a 8ª economia do planeta.

  

Uma das razões apontadas para o insucesso é o descaso com a educação básica. O único país da América Latina e Caribe que está entre os 40 melhor avaliados é a pequena ilha de Cuba. “Essa posição do Brasil é uma vergonha, o Brasil que desvia 100 bilhões por ano de corrupção, se localiza entre os últimos países em atenção à educação do seu povo”, disse Jordy.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/-m9xqgPzgXg

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Diálogo Brasil encerra em Belém série de debates sobre a crise brasileira

  

  

Belém do Pará recebeu na sexta-feira, 28, a conclusão do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, promovido pelas fundações Astrojido Pereira, do Partido Popular Socialista (PPS); João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); e Herbert Daniel, do Partido Verde (PV). O debate ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com as presenças de representantes dos partidos e fundações, e palestrantes como o climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) Philip Fearnside; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; e o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy.

    

O Diálogo de Belém ocorre depois de debates em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Recife (PE). Agora, será elaborado o documento final, com as considerações obtidas sobre a conjuntura nacional ao longo de todas as edições. Vieram a Belém para o encontro o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, representando o PSB; o presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande; o presidente do PV e deputado federal Luiz Penna. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) representou o partido, juntamente com o presidente do Conselho Curador da Fundação Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio. Outro paraense na mesa de abertura foi o presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Zé Carlos Lima, que fez a mediação dos trabalhos.
     

Também participaram deputados, vereadores, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a vice-prefeita da capital, Karla Martins, deputados estaduais Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (PPS), prefeitos, representantes de movimentos sociais , trabalhadores, artistas, jornalistas e o público em geral. O presidente do TRT 8, desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, participou da abertura e recebeu um agradecimento especial. O objetivo dos debates é construir um fórum suprapartidário, unindo movimentos e organizações da sociedade, para juntos discutir o país, seu presente e futuro, e encontrar os caminhos democráticos para o exercício da cidadania.

   

Arnaldo Jordy abriu a série de pronunciamentos denunciando a discriminação da Amazônia pelo governo federal. Antes, afirmou que a crise econômica ameaça conquistas de 30 anos de construção do estado democrático no Brasil, tais como a Constituição Cidadã, a estabilidade a moeda e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Talvez poucos países tenham conseguido alcançar o conjunto de feitos que a sociedade brasileira conseguiu reproduzir desde a superação da ditadura, com a estabilidade da moeda”, disse Jordy. De acordo com o deputado, o Brasil vive uma crise de valores, “uma crise ética, como talvez nunca tenhamos assistido na história recente republicada no Brasil”, apontou.

   

Sobre a Amazônia, Jordy afirmou que a região ainda é vista pelo Brasil com discriminação. “É a visão do Planalto para com a Planície”. De acordo com o deputado, somo vítimas desse modelo federativo já há muito tempo. ”Hoje, são mais de 26 milhões de brasileiros, a maior biodiversidade do planeta, mais de 50 mil espécies da fauna e da flora ainda desconhecidas dos laboratórios humanos e boa parte do parque hídrico com influência global em outras regiões, mais ainda somos vistos como o colonizado diante do colonizador, a senzala diante da casa grande. É preciso que isso seja revisto como um dos desafios de mudanças estruturais da nossa sociedade. Essa é uma sensacional oportunidade de discutirmos esses aspectos. Temos aqui pessoas que vão nos ajudar a refletir sobre isso”, discursou Jordy.

   

O presidente do PV, deputado federal José Luiz Penna, começou sua fala lamentando a morte do líder indígena Piracumã Yawalapiti, originário do Xingu: “Uma pessoa extraordinária, que tinha muita vontade e tanta coisa para fazer”, disse Penna, que criticou a “mediocridade, a falta de visão que foi jogando o país em uma dificuldade tremenda”, atacou, citando como exemplos que o que chamou de “fordismo anacrônico que tomou conta do país”, e citou: "Como pode se traçar um paralelo entre o progresso e o transporte individual. Detroit, que era a capital do automóvel, pediu concordata. Nem leem o jornal essas pessoas”, disse Penna, que também condenou a recente decisão do governo federal de socorrer mais uma vez as montadoras, desta vez com um aporte de R$ 8 bilhões.

   

Penna também atacou o regime presidencialista, e afirmou que este é o momento de se defender a mudança para o parlamentarismo, de modo a que governantes que não tenham mais condições de governar sejam substituído sem traumas. “Não adianta tirar um para botar outro; temos amadurecimento para dizer que o presidencialismo de coalização é uma péssima invenção, acho que temos que aproveitar tudo para fazermos uma transformação desse regime. Temos que ter a coragem de experimentarmos o parlamentarismo”, declarou.

   

O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe fez referência aos participantes de manifestações que pedem a volta da ditadura militar. “Percebemos o quanto o caminho da política está desgastado, sofrido, e o tamanho da responsabilidade dos partidos políticos para reafirmar que a democracia é o único caminho para nosso país melhorar”, disse Capiberibe, que relatou como o PSB deixou a base governista, depois de 2013, após uma reflexão sobre os caminhos errados que vinham sendo tomados. “Hoje, nosso desafio é construir uma saída para essa situação, os políticos precisam construir essa saída”, recomendou Capiberibe, que também citou o desafio de aliar desenvolvimento a sustentabilidade na Amazônia.

   

Alberto Aggio, da Fundação Astrojildo Pereira, relatou que há cinco meses são feitos os encontros regionais, em busca do conhecimento das realidades locais, para compor quadros regionais e nacionais. "Finalizando aqui [em Belém], reconheço uma situação paradoxal: em parte porque conseguimos realizar o nosso objetivo, as pessoas decentes, que se dedicam ao país com espírito público, entenderam que têm que dialogar nos plenários, nas ruas, nas escolas e no trabalho, sobre a situação que nos envolve a todos; e por outro lado, há certo pessimismo, atravessamos esses cinco meses mergulhados na crise, ou melhor, no aprofundamento da crise. Não há como não reconhecer que descobrirmos que o Brasil não é apenas complexo, mas atravessa uma profunda crise. Os responsáveis nós começamos a identificar, mas sabemos das grandes dificuldades que existem entre todos nós, das grandes dificuldades de compormos consensos, de nos fazemos entender", descreveu.

   

Ainda segundo Aggio, a iniciativa do Diálogos Brasil é exitosa, por fazer pensar sobre o Brasil e mais do que isso, por fazer entender que as complexidades e dificuldades são imensas, mas não se pode abandonar o país. "Precisamos continuar a nos dedicar com espírito público e intransigência republicana, serena, a dialogar com nossos parceiros, visando sair dessa crise. O caminho exige dedicação, esforço e inteligência", exortou Aggio.

   

Para Renato Casagrande o momento exige uma reafirmação do pensamento progressista no Brasil. "O PT foi uma referência no campo da esquerda, mas perdeu essa legitimidade. O risco que a gente corre é que o pensamento conservador se instale e saia vencedor em um momento como esse." Ainda segundo presidente da Fundação João Mangabeira, depois de 12 anos de governo do PT no Brasil , temos uma sociedade muito mais conservadora.

   

"É necessário que a gente reafirme a nossa pauta, a nossa agenda, que a gente mostre para a sociedade brasileira uma referência programática no campo progressista, no campo democrático, na justiça", conclamou Casagrande, que afirmou ainda que a solução para a crise é de responsabilidade direta da presidente da República. "Quem causou essa crise foi a ação equivocada do governo passado, e da presidente Dilma [...]. Ela tem que gerar uma energia nova para sair dessa crise, porque ela sabe que não tem muito tempo também. Ela sabe que o brasileiro não vai aguentar mais 3 anos e meio de governo sem ter uma expectativa, alguma esperança. A presidente Dilma, se quiser se sustentar, precisa gerar uma energia nova de dentro do sistema de governo, senão vem uma energia nova de fora do sistema de governo e ocupa o lugar para gerar essa expectativa nova na população", previu Casagrande.

  

  

Por Assessoria Parlamentar

    

  

Audiência debate posições do Brasil em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

  

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (14), às 14h30, para discutir a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a política externa brasileira.

    

Os deputados Raul Jungmann (PPS/PE) e Arnaldo Jordy (PPS/PA), que pediram a realização do debate, destacam que na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em março deste ano, duas importantes resoluções foram aprovadas sob a liderança do Brasil. Uma delas determinou que instâncias de direitos humanos devem participar ativamente de debate global sobre drogas previsto para 2016. A outra prevê a criação da Relatoria Especial sobre Direito à Privacidade, que deverá monitorar, investigar e relatar tópicos sobre privacidade e violações desse direito em todo o mundo, incluindo aí os desafios trazidos pela era digital e as novas tecnologias.

  

No entanto, ressaltam os deputados, o País se absteve de votar duas outras resoluções que tratam da violação de direitos e da situação humanitária no Irã e na Síria. Para eles, isso “contrasta com um país cuja Constituição determina que deve haver prevalência dos direitos humanos na condução de sua política externa”. Eles citam a repercussão negativa do posicionamento do Brasil, como a declaração da coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, de que “não faz nenhum sentido o Brasil se abster, uma vez que o texto da resolução é muito parecido com os aprovados pelo Brasil anteriormente”.

  

Camila Asano será uma das participantes da audiência, que terá também a presença do diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Alexandre Peña Ghisleni; e do chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rodrigo de Oliveira Morais.

  

A audiência ocorrerá no plenário 9 do anexo II, da Câmara Federal e deverá contar com transmissão de TV Câmara via Internet.