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sexta-feira, 25 de agosto de 2017

ARTIGO - Ameaças à Lava Jato

   
* Arnaldo Jordy 
   
De um momento para o outro, a agenda política do país reduziu o foco na operação Lava Jato, com suas revelações dos bastidores dos financiamentos de campanha e das trocas de favores entre partidos e empresas como Odebrecht e JBS. Bastou que a Câmara decidisse pelo adiamento do inquérito contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva para depois do término do mandato, para que fosse dada a largada aos conchavos e acordos visando a próxima eleição, em 2018, desta vez, no bojo de uma desejada reforma do sistema eleitoral que poderá gerar um monstrengo, como o "distritão", que parece será derrotado, ou retirar uma fortuna de R$ 3,6 bilhões do já combalido orçamento para financiar campanhas milionárias.
   
Alguns políticos flagrados pela Polícia Federal em pleno achaque, que se esperava estivessem alijados da política, já dão as cartas em seus partidos e se articulam para continuar no poder. Muito dos denunciados a Justiça esperam, com a reforma política, meios que facilitem suas reeleições, garantindo mais quatro anos de mandato e o benefício do foro privilegiado.
   
A este cenário de frisson pré-eleitoral se juntam ataques que visam desqualificar a maior operação contra a corrupção já realizada no Brasil. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, faz ácidas críticas à operação e se posiciona contra as prisões preventivas, que considera exageradas. Na última semana, puxou para si a responsabilidade de libertar os empresários de ônibus do Rio de Janeiro presos na operação Ponto Final, um desdobramentos da Lava Jato, mesmo tendo reconhecidas ligações pessoais com os presos, o que levou a PGR a pedir sua suspeição nos julgamentos relacionados à essa operação.
   
Este mês, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade representativa dos juízes brasileiros, fez duras críticas a Gilmar Mendes, a quem acusa de conspirar contra a Lava Jato. Ao mesmo tempo, são feitos cortes no orçamento da Polícia Federal que provocaram o encolhimento da força tarefa, com o fim do grupo de trabalho exclusivo da PF em Curitiba. Os integrantes desse grupo foram reinseridos na Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, dando a sensação de desmonte, ainda que setores da PF afirmem o contrário.
   
Alguns dos ataques à Lava Jato são fogo amigo. Procuradores do Ministério Público Federal e delegados da Polícia Federal divergem na interpretação da lei sobre quem têm prerrogativas para firmar acordos de delação premiada. Mas essa divergência é antiga e o Supremo manteve a competência concorrente entre a PF e a Procuradoria. Isso não significa recuou ou divisão na Lava Jato, que continua ativa. Na semana passada, deflagrou a Operação Abate, que atingiu o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, que usou sua influência para interferir e obter propina na Petrobras, e esta semana, a Abate II, que atingiu o advogado Tiago Cedraz e o ex-deputado federal Sergio Tourinho Dantas, por envolvimento com os lobistas Jorge e Bruno Luz, já presos na Lava Jato, em cobrança de propinas na Petrobras, no mesmo esquema que envolveu Vaccarezza. As investigações de outros esquemas continuam firmes, como as de superfaturamento de 559 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha, que levou à prisão dos ex-governadores do DF Agnello Queiroz e José Roberto Arruda.
    
As investigações continuam, portanto, a despeito dos ataques de Gilmar Mendes e sua insistência em soltar empresários de ônibus do Rio de Janeiro. O Supremo tem confirmado cerca de 80% dos pedidos de prisão feitos pela Lava Jato, apesar das tentativas de desqualificação por réus e condenados pela Lava Jato, como o ex-presidente Lula, que se aproveita do clima de instabilidade para atacar o juiz Sérgio Moro e acusá-lo de perseguição, numa tentativa de viabilizar sua candidatura com o discurso de vítima, fechando os olhos para os erros do seu governo e da sua sucessora, Dilma Rousseff, como se todos os problemas do Brasil tivessem começado a partir do impeachment. É preciso ter muita cegueira voluntária para acreditar nisso. Pior ainda, retoma a estratégia da aliança com setores do PMDB que também são investigados na Lava Jato e que estão denunciados ao Supremo, como Renan Calheiros. Somente a sociedade organizada pode exigir a continuação das investigações da Lava Jato e a punição dos culpados por essa prática que desvia R$ 220 bilhões ao ano dos cofres públicos. 
     
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara 
  
  

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Jordy apoia prisões da Lava Jato e critica Gilmar Mendes

 
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PA), parabenizou nesta quarta-feira (23), a polícia federal e o Ministério Público Federal, pelas operações, como a Lava Jato, que promovem o combate à corrupção no país, e que levou à prisão do ex-deputado e líder do PT, Cândido Vaccarezza, bem como o indiciamento de ex-governadores do Distrito Federal envolvidos no superfaturamento do Estádio Mané Garricha. O deputado criticou, no entanto, a atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Ministro do STF, Gilmar Mendes, pela concessão de habeas corpus a empresários do transporte público, presos por corrupção e que teriam envolvimento pessoal com o magistrado.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/w2OXaWJUBkw
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Gilmar Mendes está se excedendo no cargo, diz líder do PPS

     
  
Do Portal PPS
   
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta terça-feira que o ministro Gilmar Mendes está se excedendo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devido as suas frequentes intromissões no meio político. Ele também vem sendo criticado por sentenças favoráveis a pessoas com quem mantém relação.
  
Na semana passada, Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso em julho na Operação Ponto Final, que foi desdobramento da Lava-Jato. Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata. Além disso, a esposa do ministro, Guiomar Mendes, atua em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas ao empresário.
   
“O ministro está se excedendo, extrapolando suas funções. Tem tomado atitudes incompatíveis com a postura e a cautela que deve ter um ministro da Suprema Corte, que precisa atuar de forma mais moderadora. Não é por acaso que sua imparcialidade é frequentemente questionada pelo Ministério Público e também por grande parte da sociedade”, afirmou o líder do PPS.
   
O caso envolvendo Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir ao STF, na última segunda-feira (21), que declare a suspeição do ministro Gilmar Mendes no processo do empresário.
  
Arnaldo Jordy lembra ainda que outro caso rumoroso envolvendo o ministro Gilmar Mendes aconteceu no decorrer do julgamento do processo da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele. Na ocasião, Gilmar Mendes conseguiu construir uma maioria para evitar a cassação da chapa e manter o presidente Michel Temer na Presidência da República.
   
“Depois desse episódio o ministro Gilmar Mendes passou a manter uma série de encontros fora da agenda com o presidente Temer e pelo que observamos se tornou um dos principais conselheiros do Palácio do Planalto. Como vários integrantes do governo, inclusive o presidente, são alvos da Lava Jato, existem questionamentos sobre o teor desses frequentes encontros”, disse o parlamentar.
  
Para o líder do PPS, Gilmar Mendes tem dado muitas declarações infelizes a ponto de, em plena crise econômica e em um país com déficit crescente, considerar insuficiente um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais.
  
“O ministro precisa decidir se quer ser juiz ou político. Na verdade, Gilmar Mendes se transformou no maior ‘pitaqueiro’ da República e não se furta em se intrometer, e até influir, em assuntos do Executivo e do Legislativo. Isso não é bom para a figura de um magistrado”, resumiu Jordy.
  
    
Foto: Robson Gonçalves
   
  

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Jordy protesta contra extinção de zonas eleitorais em todo País

   
O líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), foi à tribuna da Câmara Federal na última quinta-feira (13) para protestar contra a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, de reduzir o número de zonas eleitorais em todo o País.
   
“Dezoitos municípios do estado do Pará, cuja a distância menor para o próximo município é de mais de 4 horas de barco, estarão desprovidos da única zona eleitoral para que as pessoas possam exercer seu direito de cidadania”, alertou.
   
Para Jordy, o olhar distorcido das autoridades e das instituições do Planalto em relação ao conjunto do Brasil não compreende que na Amazônia isto vai representar um grande impacto para sua população. “Diante da distância na escala e dimensão territorial que tem o estado do Pará, o que o TSE está fazendo é simplesmente um crime de cidadania contra a população do estado”, lamentou.
   
O deputado faz um apelo para que os ministros revejam a decisão. “Nós estamos regredindo, ao contrário do que acontece no resto do mundo, com essa decisão de simplesmente amputar o exercício da democracia naquilo que lhe é mais caro, que é o exercício do voto como expressão máxima da democracia representativa do país”, finalizou.
  
Economia
  
Segundo o TSE, o rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor. A medida extinguirá pelo menos 72 zonas eleitorais somente nas capitais, com uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano.
  
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, "o objetivo maior seria de ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país".
  
    
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Jordy critica decisão de libertação de réus da Lava Jato pelo STF

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), declarou nesta quarta-feira (3), seu apoio incondicional às ações da operação Lava Jato, ante a uma movimentação de forças poderosas, que visam barrar as investigações que estão passando o país a limpo. Segundo o parlamentar, este golpe contra a Lava Jato, fica mais evidente com a libertação, nos últimos dias, de réus como Eike Batista, José Carlos Bumlai e mais recentemente do ex-ministro José Dirceu, em uma estranha decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, com votos a favor da soltura dos Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/RhtdIQ1qajk
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 2 de maio de 2017

Soltura de Dirceu: Infelizmente Gilmar Mendes está cumprindo o papel de enfraquecer a Lava Jato, lamenta líder do PPS

     
   
Do Portal PPS
    
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), criticou nesta terça-feira a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar um pedido de habeas corpus e decidir pela soltura do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e deputado cassado José Dirceu (PT). Para o líder, tão lamentável quanto a soltura do petista foi a liberação do empresário Eike Batista em decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes. “Infelizmente o ministro está cumprindo o papel de enfraquecer a Lava Jato. As últimas duas decisões vão contra todo o sentimento nacional de combate a corrupção e a impunidade”, lamentou Jordy.
  
Condenado no mensalão e apontado como o chefe da organização criminosa, Dirceu continuou a agir no submundo da corrupção e acabou sendo preso novamente durante a operação Lava Jato por envolvimento no desvio de dinheiro da Petrobras e de outras obras federais entregues para um cartel de empreiteiras. No julgamento desta terça-feira votaram pela soltura do “braço-direito” de Lula os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que chegou a afirmar na sessão que os procuradores da Lava Jato, ao fazer nova denúncia contra Dirceu, estariam agindo para pressionar o STF numa atitude de “jovens que não tem a vivência institucional”. Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação Lava Jato, foram contra a concessão do habeas corpus.
  
“Espero que as últimas decisões do STF com relação a soltura de presos não desestimulem novas delações no âmbito da operação Lava Jato. Os jovens que, na avaliação do ministro Gilmar, fizeram uma brincadeira juvenil, desmontaram o maior esquema de corrupção da história do país. E, creio eu, isso não é brincadeira de criança. Espero também que a sociedade, indignada com uma situação como essa, não desanime e continue vigilante em seu papel de denunciar casos de corrupção e cobrar a punição de envolvidos, seja de qual espectro empresarial ou político for”, ressaltou Arnaldo Jordy.
  
  
Foto: Robson Gonçalves