Arnaldo Jordy critica fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais

      

  

  

Do Portal PPS

  

O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (09) para chamar a atenção para a crise da representação política do sistema partidário e eleitoral brasileiro. Jordy também criticou duramente pontos da proposta de reforma política em debate na Casa.

  

Em seu discurso, o parlamentar lembrou que nas últimas eleições quase um terço do eleitorado, ou seja, 47 milhões de eleitores, não foram às urnas. Segundo ele, isso serve de alerta. Além disso, avalia que com a crise política provocada pela Lava Jato e a “promiscuidade” de captura de representação política por empresas, se torna obrigatório a revisão do sistema político.

  

“O que está se discutindo e propondo na reforma política nesta Casa é exatamente a oligarquização, e a não renovação desse sistema que está absolutamente sem crédito diante das pessoas no Brasil”, reprovou.

  

O líder do PPS citou como exemplo a proposta de um fundo no valor de R$ 3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais. Segundo ele, isso é um absurdo diante da situação econômica do país.

  

“Como é que vamos justificar à opinião pública que se gaste, além do fundo partidário, R$ 3,5 bilhões quando o Brasil dá demonstração de falência múltipla em vários setores, como na saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outros”, lamentou Jordy

  

O parlamentar demonstrou indignação também ao citar o sistema “distritão” que está sendo discutido na Casa. Por esse sistema, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região.

  

“Nós não temos como cobrar fidelidade partidária, que é uma conquista pequena do sistema, porque vão se eleger os mais votados. Esse sistema só existe em três países do mundo. Ou seja, a civilização humana, o estado moderno democrático, não tem essa referência de representação. Portanto, fica aqui o nosso apelo e a posição clara PPS contra essa mudança para pior”, apontou

    

  

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

  

  

Projeto de Jordy assegura participação da mulher em toda chapa eleitoral para o Executivo

    

  

Do Portal PPS

  

Projeto de Lei apresentado pelo líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), prevê que na composição das chapas de candidatos a cargo eletivos no Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação da mulher. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (16) na Casa.

  

Caso a proposta seja aprovada, quase 6 mil cargos poderão ser ocupados por mulheres, já que só de município o Brasil tem 5570. Pelo texto de Jordy, a composição da chapa deve ter a participação de ambos os sexos, ou seja, as mulheres poderão disputar tanto o cargo principal quanto o de vice. A regra também valeria para as chapas de governador e de presidente da República.

  

“A legislação brasileira deve contemplar instrumentos que garantam a paridade de representação de homens e mulheres nos cargos eletivos. Este projeto garante a paridade entre homens e mulheres nestas representações em todos os entes da federação. Isto cria um efeito muito positivo para inserção das mulheres na política e impactará na formulação da política pública”, justificou Jordy.

  

O parlamentar comparou a situação do Brasil com a de outros países e constatou baixa representação feminina na política. No caso do Legislativo brasileiro, de um total de 190 países, nossa nação ocupa a posição de 116 no ranking de representação da mulher nas casas legislativas.

  

“Nosso país é superado neste aspecto por nações como Jordânia, Síria, Somália, Líbia, Marrocos, Indonésia, Iraque, Paquistão, entre outros. Apesar de pontuais progressos, o Brasil está muito distante da paridade entre homens e mulheres, que continuam sub-representadas nos cargos eletivos”, acrescentou o líder do PPS.

  

Se o projeto for aprovado na Câmara, segue direto para o Senado, antes de ir a sanção presidencial.

  

  

Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

  

  

Representação Regional do MinC no Norte será ampliada

  

 

A vinda do ministro da Cultura, Roberto Freire, a Belém, a 13 de janeiro, rende bons frutos. Por interferência do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS - Partido Popular Socialista/PA), que trouxe Freire para encontro com artistas e produtores culturais paraenses, na sede do antigo IAP, o Ministério da Cultura (Minc) anunciou em seu site que encaminhará esta semana, para aprovação da Presidência da República, minuta do decreto de reestruturação da Representação Regional do Norte do Minc, que será ampliada e se tornará a maior em número de funcionários, ao lado da Representação do Nordeste, em Recife (PE), em um primeiro passo para promover a descentralização da produção cultural no País. Jordy sempre foi um crítico da centralização de recursos para a cultura no Sudeste.

   

De acordo com o Minc, uma das suas atribuições das Representações é melhor atender e orientar o público local quanto aos serviços prestados pelo ministério, além de informar sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos. “As Representações Regionais são, em última instância, o olhar do MinC nas diversas regiões do Brasil, e o MinC olhado por elas. É onde as políticas nacionais e a cultura local se encontram”, informa a nota do Minc. Saiba mais em https://goo.gl/KOXSZz

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Vice-líder do PPS pede à PGR, nesta quarta, cópias das contas de Cunha

   

Do Portal PPS

  

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), protocolará, às 11h desta quarta-feira (14), ofício pedindo à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópias de todas as informações enviadas pela Suíça referentes às contas do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

   

Documentos enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares no país europeu.

  

Para Jordy, as informações são necessárias para instruir o processo de afastamento e para que a Casa tenha ciência dos detalhes sobre as denúncias envolvendo o presidente.

   

Na semana passada, o pepessista ingressou, com parlamentares de vários partidos, na Corregedoria da Câmara com pedido de investigação de Eduardo Cunha. “Esses documentos são indispensáveis para sustentar a materialidade e para fortalecer o peso da representação. O afastamento é importante não só para que Cunha possa se defender, mas também para que esta Casa não seja contaminada por essas denúncias, que são graves”, defendeu Jordy.

   

Conselho de Ética

  

O deputado Arnaldo Jordy é um dos signatários, entre os 49 parlamentares de sete partidos, da representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. O documento foi entregue ao colegiado na tarde desta terça-feira (13) e pede a cassação de Cunha por quebra de decoro por seu envolvimento no escândalo da Petrobras.

  

É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato.

  

  

Deputados de sete partidos representam contra Cunha na Corregedoria da Câmara

    

Da Agência Brasil

Por Carolina Gonçalves

   

Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) é um dos autores da primeira representação formal protocolada contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que seu nome começou a ser citado em delações da Operação Lava Jato e em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, assinado por 29 parlamentares de diferentes legendas, o deputado pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.

   

A infração pode gerar uma simples advertência escrita e até a perda do mandato, que é o objetivo de Jordy e de deputados do PMDB, PSOL, PT, PSB e Rede Sustentabilidade.

   

Subscreveram o documento, entregue hoje (7) à Corregedoria da Câmara, os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Eliziane Gama (MA) e João Derly (RS), vinculados à Rede Sustentabilidade, além de Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Willys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ), do PSOL e Leônidas Cristino (PROS/CE).

   

O problema é que a representação contra Cunha só pode ser apresentada pela própria Mesa da Casa ou por presidente de partido. Nesses dois casos, o processo já seria aberto no Conselho de Ética. Como Eduardo Cunha ainda não é réu nas investigações, esse caminho poderia ser encurtado por um relatório preliminar que sinalizasse por um aguardo maior da apuração do caso. É isso que algumas legendas, como o PSOL, esperam para agir.

   

Como o pedido foi apresentado por um parlamentar, teria de ser analisado pela Mesa antes de ser despachado à Corregedoria. Por isso, Arnaldo Jordy optou por entregar o documento diretamente ao corregedor, deputado Carlos Manato (SD-ES), que também terá de submetê-lo à presidência antes de começar uma diligência.

"As referidas contas jamais foram declaradas no Imposto de Renda do parlamentar, tampouco constam de sua prestação de contas junto ao TSE. Mais do que isso, em várias oportunidades, perante seus pares e a imprensa, o presidente da Casa negou possuir contas no exterior", afirmou o vice-líder do PPS.

  

"O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral ainda se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do seu próprio presidente", ressaltou Jordy na representação.

   

Segundo assessores dos partidos, a estratégia do grupo de parlamentares era garantir que Manato tomasse conhecimento da iniciativa e pressionasse para que o processo tivesse algum avanço. Os sete integrantes da Mesa, entre eles o próprio Cunha, podem decidir arquivar a representação se, por maioria, considerarem que não há elementos para apreciação.

  

Por ser alvo da representação, Cunha não é obrigado, mas pode se declarar impedido de votar sobre a questão. Se a Mesa orientar pela abertura da sindicância, o peemedebista terá cinco dias para apresentar defesa e a partir daí as investigações seguem por 45 dias, podendo ser prorrogada por mais 45. Por meio de um relatório, a conclusão das diligências serão enviadas para que a Mesa analise e decida pela abertura ou não do processo no Conselho de Ética.

   

Na representação, a justificativa dos parlamentares é que Cunha negou ter contas além das que constam da prestação de dados à Justiça Eleitoral. Lembraram que a PGR divulgou dados enviados pelo Ministério Público da Suíça, informando que existem contas bancárias em nome dele e de parentes naquele país. Com a informação, Cunha passará a ser investigado no Brasil por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e suposto recebimento de propina na Operação Lava Jato.

   

No fim de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal afirmando que o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para garantir um contrato de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso em Curitiba.

   

Hoje, depois de fazer uma apresentação sobre radiodifusão na Câmara, em um painel do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Cunha afirmou categoricamente que “não há a menor possibilidade de renunciar, [de pedir] licença ou qualquer coisa do gênero”.