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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ARTIGO - Fala, Cunha!

  
* Arnaldo Jordy
  
A prisão de Eduardo Cunha, considerado o segundo homem mais poderoso da República, há poucos meses atrás, faz bem ao Brasil, mas deixa parte da elite nacional sob tensão. No caso, mais de 50 políticos e cerca de 30 grandes empresários estão citados e investigados na Lava jato, inclusive vários nomes tradicionais da política, de diferentes partidos, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e os ex-presidentes Luiz Inácio e Collor de Melo.
  
A ordem de prisão solicitada pelo Ministério Público Federal, que temia sua fuga para o exterior, já que possui passaporte italiano, foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que já percebia a movimentação do ex-deputado, "embaraçando as investigações".
   
A tensão vai além dos arrolados na Lava Jato. Na Câmara dos Deputados, ontem, houve uma espécie de histeria coletiva, onde os aliados de Cunha, do Centrão, que o abandonaram quando da sua cassação e já se articulavam para fazer o sucessor de Rodrigo Maia (DEM/RJ), na presidência da casa, ficaram desnorteados com a possibilidade de serem citados por ele numa eventual delação. Reforçado pelo fato do mesmo já ter por diversas vezes ameaçado fazê-lo, aliás como fez o ex-líder do Senado, Delcídio Amaral.
   
Além disso, a prisão de Cunha tem um outro efeito político importante. É mais um golpe na desbotada tese de "golpe", bradada pelos defensores de Dilma. Ora, como pode, aquele que era considerado como o seu principal articulador, com a suposta conivência do Judiciário – leia-se o juiz Sergio Moro -, estar agora preso! 
  
A insistência na sustentação dessa narrativa falaciosa e já beirando o ridículo pelos petistas e seus aliados, ainda presente nas redes sociais, exigirá uma nova reflexão e argumentos esquemáticos programados por seus seguidores. Não faltam, inclusive, aqueles que chegam à patética e delirante alegação de dizer que a prisão de Eduardo Cunha é jogo combinado para justificar em seguida uma eventual prisão de Lula.
  
Eu, sinceramente espero que, na prisão, em seu cantinho solitário, Cunha reflita e cumpra a sua palavra quando afirmou, segundo o Estadão: "Preparem os capacetes porque vai chover canivete". Quanto mais o Brasil for passado a limpo, melhor para os brasileiros.
   
Para a sociedade, de forma geral, fica claro que ninguém está acima da Lei, mas também a de que muita coisa ainda tem de ser revelada. É sempre bom frisar que embora o impacto da Lava Jato seja grandioso e um exemplo de que é possível combater a impunidade, estamos longe de chegar ao fim da corrupção no Brasil, que circula ainda no submundo da política, das empresas e na cultura de nossa gente.
   
Apesar disso, contrariando análises mais simplistas, ou até cínicas, seu significado é enorme, pois demonstra de forma indiscutível que a sociedade brasileira vai se aperfeiçoando a partir da consolidação de suas instituições democráticas.
   
O parto de um novo Brasil é doloroso, mas vai se tornando irreversível e cada um deve fazer a sua parte. Muitos não aceitam que seus conceitos políticos estão ultrapassados. Sentem-se perseguidos, mas não percebem a velocidade do trem da História. O Brasil quer se modernizar, reduzir desigualdades e ultrapassar o patrimonialismo, que concede sempre um naco de poder aos amigos do rei.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
  

terça-feira, 6 de setembro de 2016

ARTIGO - O Golpe Constitucional !

  
Arnaldo Jordy*
  
O Senado federal concluiu na quarta-feira (31) um longo processo de julgamento, que resultou no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Dilma desrespeitou a Constituição e a lei de responsabilidade fiscal e foi cassada em um momento traumático para o Brasil, como o foi também o afastamento de Collor de Melo, justamente o primeiro presidente eleito pelo voto direto, após 21 anos de trevas na ditadura militar.
   
Agora, nos vemos de novo diante de um grande desafio. O que era sonho foi transformado em uma decepção, quando as conquistas sociais construídas nos últimos 25 anos, nos governos de Itamar, FHC e mesmo no de Lula, desmoronaram pela má condução da economia na era Dilma, especialmente quando a então presidente estabeleceu como objetivo se reeleger a qualquer preço, estourando o limite de gastos em um descalabro orçamentário e financeiro, que ajudou a quebrar o país. 
  
Quando Dilma falou que faria “o diabo” para ganhar a eleição, ela não estava brincando. Ocultou a crise que se avolumava como uma avalanche, e "pedalou" para fingir que tudo estava bem e o governo merecia ser eleito.
    
O quadro econômico decorrente deste estelionato foi alarmante. Uma recessão que já dura quase três anos, com a redução do PIB em quase 8% e a renda per capita em mais de 9% no biênio 2015/2016. O desemprego com mais de 11 milhões de trabalhadores; a falência de mais de 100 mil empresas em 2015; o endividamento de 63 milhões de pessoas, devolvendo milhares de famílias à pobreza. O corte brutal dos programas sociais e uma dívida pública equivalente a 68% do PIB e que nos levou a pagar 522 bilhões de reais só de juros e serviços desta dívida aos agiotas do sistema financeiro.
   
Assim, a caricata tese do "golpe" virou apenas uma peça de marketing, a ponto de não atrair ninguém para o protesto anunciado em frente ao Senado, durante a referida votação decisória.
   
O impeachment, portanto, é um remédio legal, constitucional, e foi aplicado corretamente no caso Dilma, assim como o foi também no caso Collor. O resultado da votação era mais do que previsível por todos.
  
O que não foi legal, nem constitucional, foi o fatiamento da ação, que resultou numa meia condenação: a cassação do mandato de Dilma, com a preservação de seus direitos políticos, com as bênçãos de Renan Calheiros e o beneplácito do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
   
De uma hora para outra, a Constituição foi emendada com uma simples "canetada", engendrada pelo PT e pelo seu antigo aliado, o PMDB. Isso sim, o verdadeiro golpe, e o que é pior, com a suspeita de que a armação poderá beneficiar a nefasta figura do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, ainda a ser julgado pelo plenário, com a perspectiva de também ser cassado e de outros eventuais políticos alcançados pela Operação Lava Jato.
  
Será que Cunha irá reivindicar também para si o direito de uma meia condenação? Poderá Cunha e outros eventuais cassados requererem a manutenção de seus direitos políticos, para que possam se eleger novamente em 2018, e continuarem a exigir propina, como está fartamente provado no caso de Cunha?
   
É claro que a decisão de separar as votações na apreciação do Impeachment foi inconstitucional. O artigo 52, parágrafo único da Carta Magna não aceita nenhuma outra interpretação que não seja a perda dos direitos políticos.
   
É preciso estar atento. Os políticos, implicados na Operação Lava Jato, de tudo farão para escapar de suas condenações, e a brecha está aí. Esperamos que a sociedade brasileira esteja atenta e não aceite este golpe constitucional!
   
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
    
    

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Para Arnaldo Jordy, Eduardo Cunha tenta pular fogueira

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comenta a entrevista do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que considera bem apropriada ao período junino, quando as quadrilhas aparecem. Cunha responde a sete processos no STF e está perto de ser cassado. Neste vídeo, Jordy também sai em defesa do procurador-geral, Rodrigo Janot, que está na mira de Cunha e também de Renan Calheiros.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://www.youtube.com/watch?v=lOor31n8awY
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Jordy diz que permanência do ministro da Transparência no cargo é insustentável

  
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou nesta segunda-feira (30) a demissão do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que aparece em áudio dando orientações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sobre como atuar diante das investigações da operação Lava Jato.
   
De acordo com a gravação, divulgada pela TV Globo no final de semana, o ministro da Transparência teria sugerido a Calheiros que não antecipasse informações à Procuradoria-Geral da República relacionadas à investigação. “O flagrante da conversa revela algo que é diametralmente oposto à postura que deve ter uma figura como o ministro da Transparência. Portanto, tornou-se insustentável a permanência do ministro no cargo”, disse Jordy.
  
De acordo com a imprensa, a conversa foi gravada na residência oficial do presidente do Senado no dia 24 de fevereiro, quando Silveira ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta é uma pasta (Ministério da Transparência) que precisa ser comandada por alguém que não tenha o mínimo de suspeição. Assim o Brasil espera”, acrescentou o vice-líder do PPS.
  
  

quinta-feira, 3 de março de 2016

Diante do lamaçal que vive a República, Jordy diz que só há uma saída: convocar nova eleição presidencial

  
Do Portal PPS
    
Nem Dilma, nem Temer. Fora Cunha e Fora Renan! Na avaliação do vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), as revelações feitas pelo ex-líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT/MS) mostram que os poderes Legislativo e Executivo vivem a sua maior crise, com destaque especial para a dupla Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que devem ser destituídos de imediato dos cargos que ocupam.
    
De acordo com a revista IstoÉ, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a petista usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. 
   
Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas.
  
“Na delação do Delcídio, temos o conhecimento de que a presidente da República e o ex-presidente Lula se uniram nesta conspiração para sufocar apurações de crimes. Este governo é uma farsa, uma fantasia. Com esta delação, vamos ver deputados, senadores, ministros que estiveram ou estão envolvidos em crimes. Paralelamente, estamos vendo empreiteiros dizendo que deram dinheiro ilícito para a campanha de Dilma e Temer. Então, a saída é tirar o que está aí e fazer uma nova eleição presidencial”, defendeu Jordy.
  
Para o vice-líder do PPS, ao povo deve ser dada a última palavra para decidir o que é melhor para o futuro do país. E esta medida deve vir por meio das urnas, já que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, prestes a se tornar réu por corrupção no STF, e do Senado, Renan Calheiros, investigado também no âmbito da Lava Jato, não têm credibilidade para conduzir o processo no âmbito do Congresso Nacional.
  
“Não há como tirar a presidente para botar a quadrilha do PMDB na linha sucessória, pelo menos esta a que está de plantão. Cresce na opinião pública o sentimento de que devemos precipitar o processo eleitoral, diante do lamaçal em que o país está mergulhado”, acrescentou Jordy.
  
Economia
  
Ao comentar a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 3,8% em 2015 e que o país ruma à recessão mais longa de sua história, Arnaldo Jordy disse que o governo não dá o mínimo sinal de agir para a recuperação da economia.
  
“Também por este motivo temos que agilizar a agenda política do país. O governo Dilma vem batendo recordes na história da macroeconomia nacional: desemprego que chega a casa dos 10%, compromete quase 70% do seu PIB com o pagamento de juros da dívida pública e é campeã ao fazer a maior transferência de recursos para a agiotagem internacional. É um governo desastroso”, finalizou.
      
  

quarta-feira, 8 de julho de 2015

No senado, Jordy defende alterações no ECA em alternativa à redução da maioridade penal

  

Parlamentares e entidades pedem ao Senado para barrar fim de desarmamento e redução da maioridade
   
Deputados, senadores e representantes de entidades da sociedade civil estiveram em audiência nesta quarta-feira (8), com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), onde pleitearam apoio para barrar mudanças no Estatuto do Desarmamento e evitar a redução da maioridade penal. 
  
Até agosto, a Câmara dos Deputados deve votar, em comissão especial, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 3722/12) que revoga a Lei 10.826 de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e permite mudanças como aumento do tempo de validade do registro de arma de fogo e menos rigor para quem quiser andar armado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi autor da lei que criou regras rígidas para o porte e venda de armas de fogo no país, para desestimular a sociedade a comprar armas para defesa pessoal. 
  
Tendo à frente Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil, o grupo de parlamentares foi unanime na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Desarmamento, que foram modelos para diversos países. 
  
“Comemoro a presença de vocês aqui no Senado. Não vou negar a necessidade de discutirmos todos esses assuntos, mas não podemos permitir qualquer alteração que caracterize retrocesso do controle da segurança pública”, afirmou Renan. O Estatuto do Desarmamento ainda passou por referendo popular em 2005. 
  
Maioridade Penal 
  
Outra reivindicação do grupo foi que o Senado rejeite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 de 1993, em segundo turno de discussão na Câmara, e que deve chegar à Casa para revisão em breve. A PEC reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos. 
    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que integra a recém-formada “Frente pela Vida e pela Paz”, afirmou que o Senado pode ser uma barreira contra a onda conservadora que tem pautada o Congresso. Jordy defendeu soluções infraconstitucionais, como alterações no ECA, para aplicação de medidas mais duras a menores infratores, capazes de responder ao anseio da sociedade sobre a questão. No entanto, Jordy ressalta que só esta medida, não será capaz de resolver o problema da segurança pública. 
    
Dom Leonardo defendeu a constituição de 1988, e afirmou que as mudanças propostas pela Câmara Federal, não se refletirá nos resultados que a população enseja, que é a redução nos índices de criminalidade. "Muito pelo contrario, não será prendendo os jovens que teremos adolescentes melhores", afirmou o religioso, se referindo às propostas de redução da maioridade penal. 
  
Participaram da reunião, representantes da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, da Anadep, da Anamatra, da OAB, do Instituto Sou da Paz, da UNE, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outros. 

    
Com informações da Agência Senado 
     
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807