Publicado no Tribuna da Bahia
O combate à corrupção e a reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados estão entre as prioridades do PPS em 2017. A lista também inclui reformas como a da Previdência e a política.
Especificamente sobre a reforma da Previdência, o novo líder do partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), defende que ela ocorra, desde que sejam levadas em consideração as desigualdades entre os trabalhadores brasileiros. “A sociedade brasileira ainda é profundamente excludente. Precisamos tratar desiguais de forma desigual”, afirmou.
Escolhido para liderar o PPS em 2017, Arnaldo Jordy está em seu segundo mandato na Câmara. Natural de Belém, tem 58 anos e é filiado ao PPS desde 1992, tendo passado antes pelo PMDB e pelo PCB.
Foi vereador e deputado estadual antes de se eleger deputado federal. Na Câmara, entre outras atividades, presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil entre 2012 e 2014.
Leia entrevista com o deputado Arnaldo Jordy:
Quais as prioridades do PPS em 2017?
Nós temos um conjunto de prioridades que já vinha sendo construído pela bancada ao longo do ano passado. Primeiro é o apoio integral a este “passar o Brasil a limpo”, que tem várias iniciativas, como a Lava Jato e as medidas de combate à corrupção. A outra prioridade: nós precisamos rever o nosso Regimento Interno [da Câmara dos Deputados]. Esse regimento foi feito há muitas décadas e às vezes agrava determinadas crises que são naturais das divergências do Parlamento.
Outra questão são as chamadas reformas estruturais, entre elas a da Previdência e a do modelo federativo. O pacto federativo brasileiro é absolutamente insustentável. A reforma política também é indispensável para que o Brasil possa superar aquilo que oportunizou caixa dois, financiamento excessivo, muitas vezes com propina, com recursos vindos de atividades criminosas.
Qual o posicionamento do partido em relação à reforma da Previdência?
É preciso fazer alterações no texto enviado pelo Executivo?
Nós somos a favor das reformas em geral. A reforma da Previdência é necessária. Quando foi instituída a Previdência na década de 40, nós tínhamos sete trabalhadores ativos para cobrir um inativo.
Hoje temos 1,8 ativo para um inativo. Essa conta está se esgotando. Se a gente não fizer alguma coisa agora, as próximas gerações já não terão esse instrumento para dar segurança à terceira idade, à velhice, àqueles que dedicaram suas vidas a construir a riqueza do Brasil. No entanto, eu acho que essa proposta que o governo apresentou precisa de reparos.
Vivemos em um Brasil profundamente desigual. Temos ainda trabalho análogo a trabalho escravo, temos diferenças de teto e piso salarial que não têm paralelo nos países democráticos. A sociedade brasileira ainda é profundamente excludente. Precisamos tratar desiguais de forma desigual.
Por exemplo, um engenheiro em uma plataforma de petróleo não pode ter o mesmo tratamento daquele que está no escritório analisando projeto. Da mesma forma, uma mulher com tripla jornada tem um processo de desgaste que não é o mesmo do homem. São realidades distintas que precisam ser tratadas de formas distintas.
Que outros projetos o senhor elencaria como prioridade?
Nós temos a questão do modelo federativo. A Casa, inclusive, já estabeleceu uma comissão especial que trabalhou intensamente em 2015 e 2016. Existe um acúmulo considerável nas bancadas. É uma matéria tão necessária quanto as demais e também madura.
Outra questão é que estamos vivendo uma guerra civil a partir da superlotação do sistema carcerário brasileiro. É preciso fazer urgentemente ajustes no Código Penal, no Código de Processo Penal. O Parlamento não pode ficar alheio a essa tragédia. Existem algumas matérias que estão tramitando na Casa que podem ser colocadas no Plenário.
Outra questão diz respeito ao Código de Mineração. O Brasil é um país de produção mineral grande, isso pode ajudar a superar o desemprego. São 13 milhões de desempregados por conta da crise econômica e não podemos assistir a isso de braços cruzados. A ampliação do mercado de trabalho na atividade minerária pode ser potencializada. O código já foi discutido durante quatro anos, é preciso que ele possa andar.
Foto: L. Barbosa/Câmara dos Deputados
