Jordy quer ampla discussão sobre complexo hidrelétrico no Tapajós

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado, nesta quarta-feira (18), requerimentos de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, nos quais revela preocupação com o processo de instalação de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará, que pode repetir as mazelas socioambientais observadas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no mesmo Estado. 

   

O complexo faz parte de megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia.

   

São Luiz do Tapajós seria a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista. O projeto está em fase de licenciamento ambiental, pois a Eletrobras entregou o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Rima ao Ibama em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra. Órgãos como IPHAN, Ministério da Saúde e Funai já apontaram erros técnicos e irregularidades contidos no documento apresentado pela empresa. O Ibama identificou "inconsistências" e pediu complementos ao trabalho.

   

Jordy, pede audiências no Pará e em Brasília onde serão discutidos todos os aspectos do EIA/Rima, bem como os impactos da atividade garimpeira, concedidas pelo Estado do Pará e pela União, para extração mineral no leito do rio Tapajós. 

   

Para o deputado federal, a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. Ele defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada.

   

“É um modelo completamente nocivo. Dos 30 milhões de quilowatts que as hidrelétricas no Pará produzirão, 82% serão para exportação para outros estados para atender interesses alheios da população paraense, que além de não receber um centavo dos impostos da energia exportada, ainda arca com o ônus social e ambiental de empreendimentos desta envergadura”, concluiu o deputado.

   

Em setembro último, o Greenpeace apresentou uma análise sobre o EIA/RIMA, revelando que ele não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento, sugerindo a rejeição do documento pelo Ibama.

  

O Pará detém a segunda maior tarifa energética do país e 22% dos 8 milhões de paraenses não contam com energia elétrica em suas residências.

   

Para as audiências, cujas datas serão ainda definidas, serão convidados representantes governamentais do Pará, do governo federal (Ibama, Ministério de Minas e Energia), de Santarém, de Itaituba, bem como do Ministério Público Federal e da sociedade civil, como Greenpeace.

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy participa de ato do Greenpeace em defesa do desmatamento zero

  

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a parlamentares da Câmara e do Senado Federal, participou de ato da ONG Greenpeace, que entregou à Comissão de Legislação Participativa um projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir o corte de florestas nativas no Brasil. Atores como Caio Blat, Valesca Popozuda e Maria Paula também participaram da entrega do documento, que, de acordo com o Greenpeace, conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas.

    

O projeto prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal não poderão mais conceder autorizações de desmatamento de florestas nativas brasileiras. O documento abre exceção, num período de cinco anos após a data de publicação da lei, para o desmatamento de imóveis rurais destinados à prática de agricultura familiar. O texto também não vale para desmatamento por questões de segurança nacional, defesa civil e pesquisa científica.

   

Caio Blat explicou que a iniciativa é uma tentativa de pressionar os parlamentares a aprovarem uma lei em favor do meio ambiente. “Parece que existe um divórcio, às vezes, entre as demandas da sociedade e as leis que são aprovadas aqui na Casa que deveria ser a casa do povo”, criticou.

   

O coordenador de Estratégia do Greenpeace, Paulo Adário, disse que o movimento teve a preocupação de elaborar uma lei viável, com cinco artigos: o primeiro proíbe o desmatamento de florestas nativas em todo território nacional. Em seguida, vêm as exceções, como comunidades indígenas e quilombolas e, por fim, o projeto revoga todas as leis em contrário.

  

”O que está comprovado é que não é mais preciso desmatar pra produzir. Desde 2006 não se compra soja de área desmatada, e a soja na Amazônia triplicou sem novos desmatamentos, o mesmo acontece com o gado”, disse Adário.

  

Arnaldo Jordy parabenizou a organização, “pela manifestação legítima e popular, que busca aquilo que seria o óbvio num país com a diversidade ambiental e com o grau de agressão aos ativos ambientais do Brasil”. Ainda segundo o parlamentar paraense, “a iniciativa dá voz ao povo brasileiro, que não tolera mais - em respeito e compromisso com as futuras gerações -, o nível de desmatamento e geração de gases que comprometem o meio ambiente, colocando em risco a existência de várias espécies da fauna e da flora e até da própria existência humana no planeta”.

  

    

Com informações da Agência Brasil, Greenpeace, O Globo