Comissão aprova Projeto que prevê redistribuição e maior controle de recursos para esporte olímpico

   

A Comissão de Esporte da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira (19), Projeto de Lei (PL 6631/16) de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que visa estabelecer limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB).

  

O parlamentar justificou a inciativa baseado nos baixos rendimentos dos atletas nas Olimpíadas realizadas no Rio de Janeiro e pelas recorrentes denúncias de fraudes nas federações e confederações, que segundo ele “exige uma legislação que redistribua os recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados”.

  

Em 2015, por exemplo, o COB utilizou mais de R$ 36 milhões para gerir suas atividades administrativas, ou seja, 14% do montante repassado ao Comitê. “Apenas 21% do valor recebido pelo COB foi repassado às 29 Confederações, que por sua vez, também se utiliza dos valores para atividades meio, como a administrativa, em detrimento do investimento em atletas”, afirmou Jordy.

   

O parecer do relator, deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), foi pela aprovação, seguido igualmente em votação unânime do colegiado. O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Proposto por Jordy, projeto de Lei aprovado visa redistribuição e maior controle de recursos ao esporte olímpico

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovado nesta quarta-feira (19), pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, proposta de Lei de sua autoria, que estabelece limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB). Para o parlamentar, os fracassos nos rendimentos nas Olimpíadas do Rio e as denúncias recorrentes de fraudes nas federações e confederações, justificam uma legislação que redistribua estes recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados.

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/IsyitwQxH0c

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

 

  

Jordy tem aprovado pedido para criação de subcomissão para acompanhamento de Federações e Confederações

 

   

A Comissão do Esporte apreciou e aprovou nesta quarta-feira (27), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para a criação da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas.

  

A Subcomissão terá o de papel acompanhar, debater e propor medidas para o desenvolvimento do esporte brasileiro junto aos organismos que regulam e dirigem as modalidades esportivas. 

   

A proposta surge no momento em que diversas federações são alvos de denúncias e operações policiais, como a Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA), cujo presidente, Coaracy Nunes, foi preso por determinação judicial, por desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

  

Arnaldo Jordy justificou o pedido de criação da Subcomissão “devido à função que federações, confederações e comitês têm no desenvolvimento e promoção das modalidades esportivas no país e pelo incentivo dado a elas pelo Estado brasileiro - através de recursos oriundos dos prognósticos das loterias para essas entidades -, mas que muitas vezes têm suas administrações questionadas em razão das metodologias de eleição de seus dirigentes, normas editadas, aplicação de recursos e organização de competições”.

  

O parlamentar também propôs, em audiência realizada na semana passada, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar indícios de irregularidades em todas as confederações esportivas do País. Jordy afirmou que há outras investigações em curso no TCU que apontam para irregularidades em pelo menos outras seis confederações esportivas do País. "A CBDA não é um fato isolado", completou.

     

    

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

Arnaldo Jordy critica tratamento discriminatório à Amazônia

  

    

Do Portal PPS

  

“A Amazônia precisa deixar de ser tratada como almoxarifado do desenvolvimento alheio”, disse nesta quarta-feira (11) o deputado Arnaldo Jordy (PA), em reunião nesta quarta-feira (11) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Nacional e da Amazônia (Cindra), da Câmara Federal.

      

Eleito primeiro vice-presidente do colegiado, Jordy afirmou que, embora a região seja considerada a maior diversidade do planeta, tem sido vítima de um modelo colonizador adotado pelas regiões mais desenvolvidas do país. “Não aceitamos mais essa condição imposta por este modelo federativo deformado, que de federação, tem muito pouco”, criticou o parlamentar paraense.

    

Na avaliação do deputado, o Nordeste e o Centro-Oeste também têm recebido o mesmo tratamento discriminatório da União. “Somos tratados apenas como fornecedores de insumos à cadeia produtiva nacional. Também merecemos por direito ser beneficiários da riqueza nacional”, protestou.

  

Prioridade

  

Durante a sessão, o presidente da Cindra, deputado Marcos Abrão (PPS/GO) reafirmou o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, principalmente dos estados mais atrasados economicamente.

  

“Temos a clareza da prioridade que (esta comissão) deve dar às regiões menos desenvolvidas do país. Esta será a nossa missão neste colegiado. Podem ter certeza de que as desigualdades também acontecem dentro de uma mesma unidade da federação. Conhecemos os 246 municípios do meu estado, Goiás, e sabemos que para integrar o tratamento tem de ser diferenciado”, afirmou Marcos Abrão.

  

  

Foto: Robson Gonçalves