Deputados defendem responsabilidade solidária de times para combater abuso sexual no futebol

     

   

Da Agência Câmara

Por Lara Haje

  

Deputados defenderam a responsabilidade solidária de times e clubes de futebol para combater os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos, não apenas os abusadores devem ser responsabilizados.

A posição foi defendida em audiência pública para avaliar a implementação do pacto pela proteção das crianças e dos adolescentes firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes esportivos e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2014.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a CPI, disse que este é um dos pontos que precisam ser corrigidos na legislação. A CPI elaborou projeto de lei (PL 8038/14) que cria mecanismos para o controle e a fiscalização de escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. A proposta já foi aprovada na Comissão de Esporte e aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família.

  

A Comissão de Direitos Humanos vai fazer levantamento de outros projetos que tratem de abuso de crianças e adolescentes no futebol para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade e celeridade na tramitação deles na Casa.

  

Outros abusos

  

Na audiência, a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva, afirmou que as situações de abuso no futebol incluem também exploração econômica de adolescentes; excesso de carga de treinamento; alojamentos inadequados; ausência de formalização de contrato; lesão ao direito à convivência familiar; excesso de testes ou “peneiras”, com intuito exclusivamente arrecadatório pelos clubes; tráfico humano; e lesão ao direito à educação.

  

Conforme a procuradora, o sucesso só alcança 1% das crianças e adolescentes que tentam a carreira e, por isso, é essencial a formação educacional para que eles tenham outras opções profissionais no futuro.

  

    

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

  

  

Campanha conscientiza e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

 

  

O mandato do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) segue firme na luta contra a exploração sexual de criança e adolescentes. Neste sábado, 20, o parlamentar esteve juntamente com sua equipe na feira do Ver-o-Peso, para um trabalho de conscientização da população sobre e incentivo às denúncias para o Disque 100. Jordy foi o relator da CPI da Pedofilia na ALEPA, em 2009, que levantou cerca de 100 mil casos no Pará em cinco anos, percorreu 35 municípios do Estado e denunciou uma série de pessoas poderosas envolvidas com esse crime e incentivou a Justiça a acelerar o julgamento dos casos. A programação deste sábado incluiu uma performance teatral para ensinar sobre como identificar esse crime silencioso, que prejudica profundamente as vidas de crianças e jovens.

   

 

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

  

Infância: Jordy é homenageado em encontro de Conselheiros Tutelares

  

     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta sexta-feira, 28, do 100º Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares, de Direitos e a Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes, que é realizado em Moju, promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel).

   

Jordy foi homenageado pelo seu apoio à proteção da infância e juventude, tendo já destinado com recursos de emendas kits para equipar conselhos de 81 municípios. Os kits contém um veículo, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. É um compromisso de Jordy com a situação de 3,5 milhões de crianças em condição de vulnerabilidade no Brasil, especialmente no Pará, uma agenda que surgiu após as constatações da CPI da Pedofilia no Pará, da qual Jordy foi relator.

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy fala para conselheiros tutelares no XVII Encontro Estadual

    

     

Com uma atuação parlamentar voltada para a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares, e na defesa dos direitos da infância e da juventude, o deputado federal Arnaldo Jordy foi convidado a ministrar palestra durante o encerramento do XVII Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares, que teve lugar nesta sexta-feira, 2, no auditório do Comando Militar do Norte.

  

Jordy foi homenageado com um diploma e falou sobre a importância da atuação dos conselheiros tutelares no fortalecimento da rede de apoio e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Jordy é autor de dezenas de emendas para equipar conselhos tutelares de todo o Estado com veículos, computadores, impressoras e outros equipamentos que garantem a dignidade do trabalho desses profissionais. Confira mais fotos:

       

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.

  

O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

   

Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.

   

Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.

   

Jovens vítimas

   

Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.

  

Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Crianças e adolescentes são principais vítimas da violência no Brasil, afirma Jordy

   

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Arnaldo (PPS/PA) Jordy lembrou a passagem dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entrou em vigor em 1990, para cumprir o que foi estabelecido na Constituição de 1988, sobre a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Ainda hoje, cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de vulnerabilidade, um número espantoso, que deveria envergonhar os agentes públicos do Brasil.

   

Jordy defendeu um pacto já, para reduzir drasticamente esse número na próxima década. "O ECA é uma peça absolutamente fundamental para que se possa consagrar essa prática social; apesar de ser lei, ainda não é respeitado", lamentou Jordy, que criticou também visões preconceituosas sobre o Estatuto. Jordy citou números do Ministério da Justiça que apontam para 10,5 mil assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil em 2013, média de 29 mortes por dia. "Nos solidarizamos com todos os conselheiros e conselheiras tutelares, heróis e heroínas anônimos que lutam cotidianamente no sentido de reduzir esses números", disse Jordy, que pediu mais políticas públicas eficientes.

  

Veja no vídeo abaixo, alguns trechos do pronunciamento de Jordy, na Câmara. Caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/yEhMjvRKxUA

  

   

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Jordy quer medidas para acabar com falsos “olheiros” no país

     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu entrada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em pedido de audiência para debater o aliciamento, a exploração sexual e situações análogas à escravidão praticada contra crianças e adolescentes, por falsos olheiros de clubes de futebol.

   

A iniciativa do parlamentar deve-se aos recorrentes casos deste tipo de crime. Recentemente, onze garotos, entre 13 e 20 anos, aspirantes a jogadores de futebol de Breu Branco, interior do Pará, foram levados por um “olheiro” para São Paulo.

   

No entanto, Ronildo Borges de Souza era um aliciador, que tinha prometido levar os melhores deles para equipes paulistas, por R$ 1.000 por atleta, para os custos de viagem e estadia. Após ser preso, a polícia achou com Ronildo um kit de golpista futebolístico: um histórico escolar em branco da Secretaria de Educação de Ituporanga, no Pará, três certidões de nascimento em branco, seis carimbos de cartório – quatro com nomes de escrivães, um identificado como de um gestor escolar e outro de uma escola municipal de ensino fundamental. Material básico para falsificar a idade dos meninos e ludibriar clubes.

   

Ronildo foi acusado, no 48º Distrito Policial, de abuso sexual e de manter os garotos em condições análogas à escravidão. Cinco deles disseram à polícia terem sido estuprados por Ronildo.

  

“Esta rotina de mentiras, violência e exploração contra menores acontece todos os dias, nas mais diversas regiões”, afirmou Arnaldo Jordy, que pediu a audiência para discutir com representantes de entidades como CBF, Ministério Público Federal e Ministério Público Trabalho, providências e medidas preventivas que possam ser tomadas para que estas absurdas situações, em que pessoas inescrupulosas se valem do sonho de jovens e suas famílias para perpetrarem seus intuitos dantescos, não mais ocorram.

   

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy parabeniza conselheiros tutelares pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

  

Da tribuna da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy se congratulou com todos os conselheiros e conselheiras tutelares do Brasil, pela dedicação com que se dedicam à proteção da infância e da juventude.

  

A manifestação se referiu à passagem do Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira, 18, data que marca a luta contra o que chamou de “chaga brasileira, que ainda atormenta milhares de jovens, crianças e adolescentes, famílias desse país, que são vítimas de um crime silencioso, que não tem testemunhas, praticado entre quatro paredes, de um adulto contra uma criança indefesa, que mal sabe que está sendo vítima de um crime tão hediondo quanto esse”, disse Jordy, que pediu a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares. 

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/r3RfMhuyF8Q

  

     

  

Por: Assessoria Parlamentar