O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovada nesta quarta-feira (6) em duas comissões – Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Minas e Energia, requerimento para a realização de audiência pública conjunta, para discutir a exploração de ouro na chamada “Volta Grande”, do Rio Xingu, próximo ao município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, pela mineradora Belo Sun, subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation e pertencente ao grupo financeiro Forbes & Manhattan Inc., com sede no Canadá.
Localizada a 13 km da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, a mina é apresentada como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”, com previsão de que, em 17 anos de operação, devem ser produzidas 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro ao ano.
A mineradora planeja investir US$ 1,076 bilhão, e a construção de duas cavas gigantes a poucos metros do rio Xingu - uma com 1,1 km de comprimento por 540 metros de profundidade e a outra com 2,9 km de comprimento por 400 metros de profundidade. Para isso, ela irá fazer duas pilhas gigantes, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 m e compostas de 504 milhões de toneladas de rejeito de rochas. Ou seja, é como se fossem duas grandes pirâmides do Egito, em pleno Xingu. Conforme informações do site da Belo Sun, ela estima um lucro líquido de R$ 3 bilhões no negócio.
A motivação do deputado Arnaldo Jordy em promover a audiência, vem da possibilidade do projeto mudar completamente a paisagem e gerar uma infinidade de impactos para toda uma região, rica por sua biodiversidade. “É mais um enclave que pode se transformar em outra tragédia socioambiental para os moradores daquela área”, advertiu o parlamentar paraense, se referindo aos exemplos dos impactos causados pela construção de Belo Monte, a poucos quilômetros, que gerou uma série de problemas de ordem social e ambientais, até hoje não mitigados pelo consócio construtor, apesar de acordos com as comunidades e com a justiça.
Impactos
Considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma região de alto interesse para a conservação da biodiversidade, com fauna e flora únicos, a Volta Grande está sendo submetida a uma situação de estresse hídrico que pode decretar sua extinção. O próprio Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional de Águas) reconheceram a gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram um período de monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por exemplo, desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do rio.
No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a Belo Sun admite a utilização de cianeto e ácidos altamente corrosivos na extração do ouro. Não informa, entretanto, as consequências aos povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região, nem quem arcará com o passivo das montanhas de lixo da mineração, pois não está prevista sua remoção.
Já afetada pelas obras de Belo Monte, a comunidade tem o temor de sofrer prejuízos ainda maiores com o projeto da Belo Sun, seja pela seca do rio, pelas explosões de dinamite e envenenamento do ecossistema, seja pelas mais recentes revelações que apontam que a barragem de rejeitos será bem maior do que a que rompeu e causou a tragédia em Mariana/MG, pois Belo Sun pretende construir duas barragens, para conter cerca de 92 milhões de m³ de rejeitos. Comparativamente, os rejeitos liberados no rio Doce pela empresa Samarco, em Minas Gerais, foram cerca de 62 milhões de m³.
Outra principal preocupação das entidades ambientalistas, dos índios e da Funai, é com o risco gradual de contaminação do Xingu, pois a extração de ouro industrial que a empresa propõe, exigirá a extração de toneladas de terra e rocha. Para cada tonelada de material, 1 grama de ouro será retirado. No entanto, o processo vai expor o arsênio - que é altamente tóxico -, contido na rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter consequências mortais para todo um ecossistema que depende das águas do Xingu. Para 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio.
Histórico
Os passos iniciais para a extração de ouro na Volta Grande do Xingu ocorreram a partir de uma licença prévia concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado em 2009 - assinado pelo mesmo engenheiro acusado de ser o responsável pelo estudo de impactos da barragem de Mariana (MG), que rompeu em novembro de 2015.
Dentre as várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), estão a falta de clareza sobre os impactos na região da Volta Grande. É a região mais gravemente afetada por Belo Monte – são os 100 km do Xingu que terão a água desviada para mover as turbinas da usina - e que pode ter todos os ecossistemas comprometidos.
Em 2014, a Justiça Federal publicou uma sentença reafirmando uma decisão liminar de 2013, que suspendeu o licenciamento do projeto. Na sentença do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, a Belo Sun só poderia retomar as atividades depois que entregasse os estudos de impactos ambientais do projeto e também sobre as populações originárias. O magistrado destacou que o impacto que o empreendimento vai exercer sobre as comunidades é “fato incontroverso” e “com reflexos negativos e irreversíveis”.
Em abril último, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu suspender uma cerimônia de instalação, já programada para acontecer na Associação Comercial do Pará, em Belém, na qual a mineradora anunciaria também a implantação de uma refinaria de ouro, verticalizando a cadeia do minério.
Serão convidados para a audiência na Câmara Federal, cuja data seja definida nos próximos dias, representantes da mineradora Belo Sun; a Procuradora da República em Altamira (MPF/PA), Thais Santi Cardoso da Silva; Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA); representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); representante do Instituto Socioambiental (ISA) e do Ministério Público do Estado do Pará.
Por Assessoria Parlamentar
Com informações do MPF
