Jordy participa de lançamento da Campanha da Fraternidade no MMA

     

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), participou nesta terça (15) do evento de acolhimento da Campanha da Fraternidade 2017 “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), em Brasília, com a presença do Ministro Sarney Filho, do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede/RJ) e do Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner. Também participaram representantes da ONG SOS Mata Atlântica, do WWF e do Greenpeace.

  

A campanha deste ano alerta para a preservação da Mata Atlântica, do Cerrado, dos Pampas, da Caatinga, do Pantanal e da Amazônia, reforçando a necessidade do respeito à vida e à cultura das pessoas que vivem nesses biomas.

  

O líder da bancada do PPS, fez pronunciamento no plenário da Câmara, parabenizando a CNBB pela escolha do tema da campanha deste ano. “A preservação dos nossos biomas, da natureza, representa vida para o povo brasileiro”, afirmou Jordy, que lembrou que a Amazônia representa metade dos ativos ambientais brasileiros”.

    

Confira aqui o vídeo do pronunciamento https://youtu.be/piVVkU84vkE

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

Fotos: Acervo MMA

  

  

ARTIGO - Biomas brasileiros na Campanha da Fraternidade

   

* Arnaldo Jordy

   

Foi lançada na quarta-feira, 1, a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano tem muito a ver conosco: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida", uma bem-vinda reflexão sobre o meio ambiente, dirigida a todos os brasileiros, sobretudo aos que vivem na Amazônia, região que concentra quase a metade do nosso território, com uma área superior a 4 milhões de quilômetros quadrados, permanentemente ameaçada pelo desmatamento, pela poluição dos rios e pela destruição da fauna, em flagrantes ilegalidades que o poder público não consegue coibir.

     

São mais de 25 milhões de brasileiros que dependem da integralidade dessa região para viver e que precisam que os recursos naturais da Amazônia permaneçam para as futuras gerações. Não podemos consumir a nossa riqueza de uma vez, precisamos de sustentabilidade, para que a natureza continue de pé. Para isso, é preciso conscientizar a população da importância do uso racional da floresta e do aspecto humano da economia. Não podemos apenas derrubar, ou logo teremos apenas um deserto para habitar. É isso que a Campanha da Fraternidade pretende.

  

Isso não significa que não podemos explorar nossos recursos naturais, mas que devemos fazê-lo de forma equilibrada e sustentada. Para isso, precisamos de ciência e tecnologia. São mais de 50 mil espécies da flora e da fauna amazônicas que precisam ser conhecidas. Lamentavelmente, não temos pesquisas suficientes para transformar isso em farmácos, cosméticos e outros produtos, que podem ser oriundos até mesmo do conhecimento tradicional da Amazônia.

  

O tema deste ano segue a orientação do Papa Francisco, na encíclica “Laudato Si” – Louvado Seja -, na qual a Igreja Católica aborda a problemática do meio ambiente, abrangendo temas como o desmatamento, o risco dos agrotóxicos, o desperdício de recursos naturais e a ameaça aos povos tradicionais e aos pobres, que são os que mais sofrem com a degradação do meio ambiente. O Papa critica o fato de que os interesses econômicos e financeiros estão determinando nossa relação com a Terra. Em 2015, na Câmara dos Deputados, abordei a mensagem do papa sobre o tema em debate com a participação de Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB. 

  

Nesse momento, precisamos defender que as relações humanas tenham como fundamento a ética e a responsabilidade, contra a visão de que é preciso retirar da natureza rapidamente tudo o que está a nosso dispor. O texto-base da Campanha da Fraternidade também indica que o combate à corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas, que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos. A CNBB também destaca que é importante que cada comunidade defenda o bioma em que vive, por meio de ações de impacto mais positivo e duradouro.

  

Precisamos preservar as bacias dos nossos rios da poluição e do desmatamento. Os rios do Estado do Pará, desde a década de 80, vêm sofrendo enormes pressões em razão do avanço da indústria, sobretudo da exploração mineral, com prejuízo para as populações e a biodiversidade da região. 

  

Na audiência pública que fizemos em 2013 sobre a situação das bacias hidrográficas brasileiras, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que apenas 30% do esgoto produzido no Brasil são tratados. Esse esgoto é despejado nos rios sem tratamento e se soma à poluição causada pelas indústrias, como é o caso de Barcarena, com risco para as águas que servem ao abastecimento da população de Belém.

  

O mais dramático é que o Brasil já possui uma legislação avançada sobre o assunto, a Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Só precisamos aplicar o que diz a lei.

  

Há um projeto de lei de minha autoria que torna obrigatória a instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), para atuação em conjunto na definição e aprovação de políticas de recursos hídricos para cada bacia hidrográfica, conforme previsto na lei e que até hoje não saíram do papel. Desse modo, poderemos cobrar das grandes indústrias pelo uso que fazem da água, um bem coletivo que essas empresas utilizam de maneira gratuita. A lei diz que que a água é um bem público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, mas que deve priorizar o consumo humano e a sua preservação.

  

Tudo isso para garantir a qualidade da água em território brasileiro, que contém 12% de toda a água doce do planeta, em 200 mil microbacias e 12 regiões hidrográficas, entre as quais, a Amazônica, considerada a maior do mundo e que extrapola o território brasileiro. Esse é um patrimônio nosso, que se tornará mais valioso com a passagem do tempo e que precisa ser protegido e preservado.

   

Aproveito a ocasião para parabenizar a Portela, grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro, e a Imperatriz Leopoldinense, pelo memorável desfile. Ambas tiveram os rios como tema, a Imperatriz, mais especificamente, sobre o Xingu, defendendo sua preservação. Junto com campanhas como a da CNBB, elas ajudaram a popularizar esse tema, que por tanto tempo ficou restrito aos cientistas e à academia.

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Campanha da Fraternidade: Jordy parabeniza CNBB por escolha de tema ambiental

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta quinta-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2017: Biomas brasileiros e defesa da vida. “A preservação dos nossos biomas, da natureza, representa vida para o povo brasileiro”, disse Jordy, que lembrou que a Amazônia representa metade dos ativos ambientais brasileiros.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/piVVkU84vkE

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

 

  

ARTIGO - Saneamento básico é vida !

  

* Arnaldo Jordy

    

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram, no dia 10 de fevereiro, a mais nova Campanha da Fraternidade Ecumênica, que terá como foco o saneamento básico. O tema é urgente e interessa a todos: "Casa Comum, Nossa Responsabilidade".

  

Apoiadas no lema bíblico: "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca" (Am5.24), as entidades querem chamar atenção para a essencialidade deste direito. Sua importância já está explícita em seu nome: saneamento básico. É vital, é essencial, significa vida!

   

O Brasil é um dos países com maior número de pessoas que não têm banheiro, com quase 7,2 milhões de habitantes, de acordo com o Progress on Sanitation and Drinking-Water, 2014. Cerca de 35 milhões de pessoas não contam com água tratada em casa e quase 100 milhões estão excluídas do serviço de coleta de esgotos, como apontam dados do Instituto Trata Brasil.

  

Em Belém, a taxa de saneamento é a segunda pior entre as capitais, com apenas 16,2% da população assistida. O abastecimento de água pela rede pública, por incrível que pareça, regrediu: em 1991, tínhamos 56% de habitantes servidos pela rede, e em 2013, apenas 53%. Como se vê, os serviços públicos não acompanharam o crescimento da população.

   

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, criou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que chegou a fazer consultas públicas em 2012, antes de ser aprovado, mas falta-lhe execução. Os recursos previstos eram na ordem de R$ 508 bilhões.

   

O objetivo era alcançar, até 2033, o índice de 99% no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. Para o esgoto, a meta era de 92% na área urbana. Sobre os resíduos sólidos, o Plansab previa a universalização do atendimento na área urbana e a ausência de lixões a céu aberto em todo o Brasil.

   

Mas tudo isto é teoria longe da realidade, principalmente com a crise política, ética e econômica que sacrifica o nosso País. Mesmo com um crescimento contínuo desde 2000 da cobertura da rede de esgoto brasileira, o ritmo ainda é lento e não atende às necessidades da nossa população.

   

No Orçamento de 2015, o governo federal cortou este investimento, reduzindo de R$ 7,5 bilhões para R$ 5,1 bilhões.

   

Não há mais dinheiro previsto para melhorar as casas de pessoas que trabalham duramente todos os dias e têm todo o direito ao saneamento básico. Pais e mães que veem seus filhos expostos a doenças e vivendo em um ambiente nada salubre.

  

O Instituto Trata Brasil divulgou dados nem um pouco animadores já em 2014, antes dos cortes nos gastos públicos para pagar a conta da crise governamental. Antes mesmo de reduzir os investimentos em obras, o governo federal já não olhava com a atenção devida para a questão do saneamento básico.

   

Até 2014, foi mínima a execução das obras relevantes do tão alardeado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais plataformas de campanha da presidente Dilma Rousseff para sua reeleição. Só foram concluídas 26% das obras de esgoto e 33% das de água. Com o corte no investimento, as melhorias ainda são raras.

  

Estamos trabalhando na Câmara dos Deputados para reduzir a carga de impostos (PIS/Pasep e Cofins) para empresas que invistam nessa atividade. A partir de ajustes ao projeto de autoria do senador José Serra (SP), será criado um regime de incentivos fiscais para que as empresas de água, esgoto e limpeza invistam mais no setor. O PL 2290/15 prevê o ganho de créditos tributários das contribuições PIS/Pasep e Cofins para quem aumentar os investimentos em projetos de saneamento básico.

   

Uma cidade saneada não apenas oferece o direito para sua população, mas também se torna mais sustentável. A água é reaproveitada e economizada. Os dejetos não poluem o solo e os mananciais e a população não fica exposta a doenças.

   

É uma questão de saúde, de evitar males que surgem em ambientes insalubres, como as epidemias de dengue, zica e chikungunya, que deixam o Brasil em alerta atualmente. A cada R$ 1 investido em saneamento, o governo economiza R$ 4 com atendimento à saúde.

  

Parabenizo a CNBB pelo tema: "Casa Comum, Nossa Responsabilidade", onde chama a população a cuidar de seu planeta. Saneamento é vida. 

   

     

* Arnaldo Jordy é deputado federal (PA), vice-líder do PPS na Câmara