Atletas pedem tempo para analisar projeto sobre gestão das confederações

   

   

Da Agência Câmara

Por José Carlos Oliveira

   

Deputados querem pressa, mas atletas pedem mais tempo para analisar a proposta que democratiza a gestão das confederações esportivas (PL 6718/16). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22).

  

O projeto está na pauta de votação da Comissão do Esporte e já há requerimento de urgência para que o texto seja votado no Plenário da Câmara no início de junho, mês em que se comemora o Dia Nacional do Esporte.

  

O projeto original apenas redistribuía os recursos lotéricos para o esporte, mas o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), também decidiu alterar a Lei Pelé (9.615/98) para ampliar a "democratização, a transparência e a governança das entidades" desportivas.

  

Colégio eleitoral

    

Um dos artigos garante a participação de atletas, árbitros e técnicos no colégio eleitoral das confederações. Mas, para Maria Paula Gonçalves, a "Magic Paula" do basquete e atual presidente da associação Atletas pelo Brasil, ainda há dúvidas sobre o alcance dessa participação.

  

"Como seria a participação desses atletas? Simplesmente votar para presidente a cada quatro anos ou a participação efetiva nos colegiados e ser parte integrante das discussões e das decisões do esporte de alto rendimento?", questiona.

   

Medalhista olímpico no vôlei de praia e integrante da comissão de atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, Emanuel Rego também questionou o peso da participação de árbitros e técnicos: "Tem que ser um estudo com várias mãos para saber qual a representação ideal desses outros grupos. Acho importante esse lado democrático, mas tem que se estudar mais".

  

Cautela

    

Em recente encontro nacional, no Rio de janeiro, os atletas exigiram participação de 1/3 no colégio eleitoral, no conselho de administração e nas assembleias das entidades esportivas. O represente do Ministério do Esporte na audiência, Raimundo Neto, reforçou o pedido de "cautela" diante do projeto, a fim de que o texto seja plenamente "exequível".

  

"A discussão talvez não seja tão simples a ponto de, amanhã, chegar aqui e votar um projeto em que se consiga fazer a diferença entre atleta e ex-atleta, qual deve ter participação, o que é um colégio de direção e como se faz isso dentro clube e como se faz isso dentro da uma confederação", afirmou.

  

Já o deputado Deley (PTB/RJ), que foi jogador profissional de futebol, citou a sucessão de escândalos de corrupção em confederações esportivas e defendeu pressa na tramitação do tema: "É o momento de nós radicalizarmos, sim. Os dirigentes dizem que não devemos mudar, que o COB deu assento a 10 atletas e que está muito bom. Está muito bom o quê?"

    

Pontos consensuais

    

Coautor da proposta original, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) sugeriu que os atletas enviem à Câmara o mais rapidamente possível os pontos consensuais para aperfeiçoar a proposta.

   

Segundo ele, a pressa se justifica pelo ano eleitoral, que pode inviabilizar a aprovação do texto no segundo semestre. Para Jordy, o atual modelo de governança das confederações está falido e precisa de mudança urgente.

    

   

Confira a íntegra da proposta: PL-6718/2016

   

  

Pedido por Jordy, Comissão debate participação de atletas em eleições de entidades esportivas

    

   

O deputado federal paraense Arnaldo Jordy (PPS), teve aprovado requerimento na Comissão de Esporte (CESPO), na quarta-feira (13), para a realização de audiência pública sobre a participação dos atletas nos colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto, principalmente as que recebem recursos públicos.

   

O ponto de partida das discussões é o Projeto de Lei 6718 de 2016 - que tem o parlamentar como um dos autores -, que trata sobre governança e gestão das confederações esportivas e da distribuição de recursos de loterias, dentre outros avanços.

   

De acordo com Jordy, várias confederações recentemente aumentaram a participação dos atletas em seus colégios eleitorais. “No entanto, é preciso que essa participação seja extensiva a todas as confederações e de uma forma equilibrada, para que nenhum grupo tenha controle absoluto nas assembleias destas entidades”, declarou o parlamentar.

   

Segundo o requerimento aprovado, em abril de 2017 a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) aprovou uma alteração inédita em seu estatuto, estabelecendo que a partir da próxima eleição para a presidência da CBVela, em 2020, que somente velejadores, técnicos, oficiais e medalhistas olímpicos poderão votar.

   

Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados estudiosos e especialistas na área, além de atletas como Maria Paula Gonçalves (Magic Paula), presidente da Atletas pelo Brasil; Arthur Antunes Coimbra (Zico), presidente da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte; Tiago Camilo, presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), dentre outros.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Comissão aprova Projeto que prevê redistribuição e maior controle de recursos para esporte olímpico

   

A Comissão de Esporte da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira (19), Projeto de Lei (PL 6631/16) de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que visa estabelecer limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB).

  

O parlamentar justificou a inciativa baseado nos baixos rendimentos dos atletas nas Olimpíadas realizadas no Rio de Janeiro e pelas recorrentes denúncias de fraudes nas federações e confederações, que segundo ele “exige uma legislação que redistribua os recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados”.

  

Em 2015, por exemplo, o COB utilizou mais de R$ 36 milhões para gerir suas atividades administrativas, ou seja, 14% do montante repassado ao Comitê. “Apenas 21% do valor recebido pelo COB foi repassado às 29 Confederações, que por sua vez, também se utiliza dos valores para atividades meio, como a administrativa, em detrimento do investimento em atletas”, afirmou Jordy.

   

O parecer do relator, deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), foi pela aprovação, seguido igualmente em votação unânime do colegiado. O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Proposto por Jordy, projeto de Lei aprovado visa redistribuição e maior controle de recursos ao esporte olímpico

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovado nesta quarta-feira (19), pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, proposta de Lei de sua autoria, que estabelece limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB). Para o parlamentar, os fracassos nos rendimentos nas Olimpíadas do Rio e as denúncias recorrentes de fraudes nas federações e confederações, justificam uma legislação que redistribua estes recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados.

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/IsyitwQxH0c

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

 

  

Jordy propõe CPI para investigar confederações esportivas

  

Da Agência Câmara

Por Murilo Souza 

  

Os atos ilícitos que levaram ao afastamento de Coaracy Nunes da presidência da Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA) poderão motivar a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar indícios de irregularidades em todas as confederações esportivas do País.

A ideia de uma CPI foi defendida nesta terça-feira (18) pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) – que propôs o debate sobre a CBDA na Comissão do Esporte – e apoiado pelos deputados Evandro Roman (PSD/PR) e Raquel Muniz (PSD/MG).

Jordy leu trechos da decisão judicial que determinou a prisão de Coaracy Nunes por desvio de recursos públicos e fraude em licitações. “A sentença detalha 14 eventos minuciosamente relatados pelo Ministério Público Federal. Aqui não é um pequeno indício ou desconfiança, há uma farta documentação”, disse.

De acordo com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz, que também participou do debate, das 42 licitações realizadas entre 2013 e 2015 pela CDBA, 37 foram vencidas pela mesma empresa. "Houve também suspeitas de fraude pelo fato de uma mesma corporação ter vencido quatro licitações relacionadas a serviços de transporte aéreo e hospedagem", relatou.

Ao propor a CPI, Jordy citou que há outras investigações em curso no TCU que apontam para irregularidades em pelo menos outras seis confederações esportivas do País. "A CBDA não é um fato isolado", comentou.

Também favorável à CPI, Raquel Muniz pediu a Gustavo Licks – interventor designado pela Justiça para coordenar o processo de transição na CBDA, incluindo a eleição do novo presidente – para que não permita que os atletas sejam prejudicados, mesmo diante dos cortes no orçamento.

  

Operação Águas Claras

  

Coaracy estava à frente da CBDA desde 1988 e foi afastado em março desde ano. Ele foi preso em abril durante a Operação Águas Claras da Polícia Federal, acusado de se associar a outras pessoas para desviar dinheiro público. As investigações apontam, por exemplo, para desvios de recursos dos Correios, que patrocina a confederação.

  

O dirigente também é acusado de fraudar licitações para a contratação de produtos e serviços para a CBDA. Na mesma operação, também foram presos Sérgio Alvarenga, diretor-financeiro da entidade, e Ricardo Cabral, coordenador-técnico da modalidade de polo aquático.

  

Patrocínio

    

Durante a audiência, o atual presidente dos Correios, deputado licenciado Guilherme Campos, afirmou que o patrocínio à CBDA já dura mais de 20 anos e que não pretende suspender o repasse de recursos. “A espada está sobre a minha cabeça, mas não serei eu que vou cancelar os patrocínios, serão os senhores, se não se organizarem para gerir esses recursos", disse, dirigindo-se a presidentes de federações que participaram da audiência pública.

  

Campos ressaltou, no entanto, a crise financeira por que passa os Correios e anunciou que o volume de verbas destinadas a patrocínios sofrerá um corte de 84%, caindo de R$ 106 milhões em 2016 para R$ 17 milhões em 2017. A CBDA, que recebeu R$ 24,4 milhões no ano passado, tem apenas R$ 5,7 milhões previstos para este ano. Além da CBDA, os Correios patrocinam as confederações de rúgbi, de tênis, de handebol.

  

"Precisamos ter certeza de que os recursos aportados pelos Correios estão acima de qualquer suspeita”, declarou Campos, ao cobrar das confederações a adoção de boas práticas de governança corporativa, que envolvem transparência, órgãos de fiscalização e decisões colegiadas.

  

Atletas

  

Atual secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, o ex-nadador Luiz Lima comentou, por meio de vídeo enviado à comissão, que a mudança deve começar com uma maior participação dos atletas na tomada de decisões.

  

“O esportista deve ter atuação efetiva na gestão. Uma das nossas confederações vai dar um passo à frente, ao permitir que apenas atletas tenham direito de escolher seu futuro presidente”, apontou Lima, que está em viagem. O deputado Deley (PTB-RJ) concordou com o ex-nadador e disse que a voz dos atletas deve ser ouvida.

   

Ao também defender mais participação de clubes e de atletas na escolha de dirigentes das confederações, o diretor jurídico da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e da Federação Aquática Paulista, Marcelo Jucá, criticou o atual sistema. “Hoje o que temos é um sistema de feudos com 27 indivíduos que decidem a vida de milhares de atletas”, argumentou.

  

Emocionada, a nadadora Joanna Maranhão lamentou o que chamou de “gestão corrupta e falida” na CBDA. “Chegou o momento. A hora é essa”, disse ela, referindo-se à eleição para a presidência da entidade. “Tem uma eleição por vir, e a oposição não tem a maioria dos votos. As federações insistem em apoiar esse sistema falido. Gostaria que esses presidentes colocassem a mão na consciência e respeitassem os atletas”, finalizou.

  

Por decisão judicial, a eleição para a presidência da CBDA só poderá ser realizada depois que for composta a Comissão dos Atletas, a ser eleita por voto direto dos próprios esportistas.

  

  

Fotos: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

  

  

Em audiência com atletas e dirigentes desportivos, Jordy defende maior investimento público direto para o setor

    

  

Do Portal PPS

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta terça-feira (18) que haja um maior investimento direto em clubes e escolas, de forma a incentivar e melhorar o desempenho dos atletas brasileiros.

  

A afirmação foi feita durante audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, a pedido de Jordy, para discutir o futuro da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), após ser decretada intervenção na entidade pela Justiça do Rio de Janeiro.

   

Arnaldo Jordy ressaltou que não há verba financeira direta aos clubes e citou o modelo de gestão dos recursos destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro.

   

“Aqui no Brasil, mais de 40% dos recursos destinados ao COB ficam na atividade meio da entidade. Apenas para manutenção do Comitê, são destinados 25,5% deste dinheiro. Por outro lado, 45% dos recursos são distribuídos a 29 confederações. Como se explica isto? Então, precisamos corrigir algumas coisas e por iniciativa legislativa. Há uma comissão nesta Casa, no sentido de proporcionar uma legislação mais contemporânea a estes reclamos”, explicou o parlamentar do PPS.

  

O deputado disse ainda que os critérios para distribuição de recursos entre as federações precisam ser melhor avaliados e que as entidades desportivas no Brasil sigam um modelo de governança mais transparente.

    

Além de parlamentares, compareceram à audiência pública atletas como a nadadora e medalhista Joana Maranhão, o medalhista olímpico Ricardo Prado, o atleta em saltos ornamentais, Hugo Parisi, membros do Tribunal de Contas da União e presidentes de federações desportivas. Medalhista olímpica, a atleta Adriana Behar, que ocupa, atualmente, cargo de gerente no COB, também participou do encontro.

    

Abertura de CPI

  

O líder do PPS defendeu ainda a abertura de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para investigar a utilização de verbas públicas por parte da CBDA e demais confederações esportivas brasileiras

  

"É cada vez mais crescente a necessidade de uma CPI. Já temos um conjunto de confederações, de hipóteses, várias investigações do TCU. Não é só para apurar as fraudes e as irregularidades eventualmente praticadas, mas para estabelecer um novo paradigma em gestão de esporte no Brasil", disse Jordy.

  

A sugestão de criar uma CPI aconteceu depois de Ismar Barbosa Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU) relatar a conclusão de um relatório feito pelo TCU no fim do ano a partir de contas apresentadas por diversas confederações

  

Entenda o que ocorreu na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

    

No mês passado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da diretoria da confederação, liderada pelo presidente Coaracy Nunes. No início deste mês, Coaracy Nunes foi preso na Operação Águas Claras, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

     

A investigação apura o desvio de R$ 40 milhões repassados à confederação nos últimos cinco anos. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos do Ministério dos Esportes por membros da diretoria do órgão.

  

   

  

Fotos: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar