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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

ARTIGO - Clima: pacto pela vida

  
* Arnaldo Jordy 
  
Estive esta semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24, da qual participaram mais de 185 países do mundo, e fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do governo brasileiro, influenciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25, no próximo ano, na continuação desse importante debate sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas sérios em todo o mundo.
  
Essa notícia vem junto com outras nada alentadoras: o aumento do desmatamento na Amazônia acaba de ser anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que constatou o aumento do desmatamento, que alcançou mais de 7.900 quilômetros quadrados de florestas derrubados em 2017. Isso representa 330 toneladas a mais de gás carbônico jogadas na atmosfera. 
  
Diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO2) é justamente o principal compromisso assumido pelo Brasil contra o aquecimento global, ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados por grandes extensões de pasto na pecuária. Este é um problema de todas as nações que ameaça, sobretudo, as cidades costeiras, afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, pelo derretimento das geleiras. 
   
Felizmente, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global. Os compromissos do Brasil no Acordo de Paris passam, sobretudo, pela diminuição do desmatamento, nunca por uma cessão da soberania brasileira sobre a Amazônia, o que não passa de lenda.
   
A saída do Brasil Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, porque não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais e uma política isolacionista não faria bem para a economia do país. Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais, que são nossos tesouros, ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala. 
   
Ignorar os problemas sérios que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.
  
Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na floresta amazônica. Para isso, a 24ª COP irá estabelecer um livro de regras, com instrumentos específicos de implementação do Acordo de Paris, com ações concretas e valores a serem assumidos por cada país, o que deverá ser definido até hoje. Esperamos que o Brasil mantenha a tradição e acompanhe o acordo.
   
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
    
  

terça-feira, 12 de junho de 2018

Solicitado por Jordy, Comissão de Integração Nacional discute conflitos fundiários em Juriti (PA)

   
Da Agência Câmara
 
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute, nesta sexta-feira (15), os danos ambientais e os conflitos fundiários que estão ocorrendo em Juruti, no Pará.
  
“Diversas comunidades sediadas no município de Juruti, no oeste do Pará, enfrentam problemas causados pela multinacional norte-americana Alcoa Alumina – que explora bauxita na região, acarretando prejuízos socioambientais e fundiários”, reclama o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que pediu a realização do debate.
  
Segundo ele, atualmente, centenas de famílias das comunidades Jabuti, Barroso, São Paulo e Igaraé-Açú, em Juruti, estão em estado de alerta ante à possibilidade de perderem suas moradias.
  
“Essas famílias receberam notificações para desocuparem terrenos em áreas rurais reivindicados pela empresa, embora pertencentes à União e ao estado do Pará. São áreas em litígio, que necessitam da intervenção dos órgãos de regularização fundiária”, afirma parlamentar. “Cerca de 142 residências já foram destruídas em uma ação anterior, deixando mais de 100 famílias totalmente desabrigadas. Essa tragédia não pode se repetir.”
  
Além disso, Jordy afirma que o Ministério Público do Pará está pedindo a suspensão da licença de operação da Alcoa, até que sejam tomadas todas as providências para recuperação dos danos ambientais causados aos igarapés da região. “Além disso, a comunidade também denuncia a exploração de bauxita pela Alcoa em uma área destinada pelo governo do Pará para ser um centro florestal em Juruti, na gleba Curumucuri.”
    
O debate será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Santarém, no Pará e contará com a participação de representantes governamentais, da sociedade civil e da empresa. Clique no link a seguir para conferir a lista dos convidados que discutirão o assunto.
  
  

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Na Secretaria Nacional da Pesca, Jordy conquista compromissos para a categoria

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o representante do Sindicato de Pescadoras e Pescadores Artesanais Ecoextrativistas do Estado do Pará, Manoel Justino Jr. e João Terra, Diretor de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do governo do Pará – SEDAP, foram recebidos em audiência nesta terça-feira (8), pelo secretário Nacional da Pesca, Dayvson de Souza, retomando as discussões de uma série de demandas da categoria no Estado.
  
O grupo reivindicou do Secretário o início do recadastramento da categoria, a liberação dos cerca de 2 mil tanques-redes - que ainda estão sob a responsabilidade da Eletronorte - e o cumprimento da Portaria 1566, que revogou a suspensão do registro dos pescadores. Manoel Justino também cobrou também uma maior interação da representação do órgão no Pará junto aos trabalhadores.
   
Segundo João Terra, a resolução destas questões é fundamental para o resgate da cidadania do pescador em todos seus os aspectos sociais. Para ele, “o Pará tem um gigantesco potencial pesqueiro, e que devido a vários entraves, não consegue proporcionar a devida geração de emprego e renda no segmento”.
   
Dayvson de Souza colocou o órgão à disposição dos pescadores paraenses, afirmando que em 1º de junho terá início o recadastramento da categoria, inclusive com o cruzamento de dados com vários órgãos federais. Sobre os de 2 mil tanques-pescas, o executivo relatou que só agora está começando a receber a herança institucional da antiga estrutura do órgão e que já está em conversações com a Eletronorte, para o recebimento destes equipamentos. 
  
Quanto à Portaria 1566, Dayvson de Souza afirmou que depende apenas dos técnicos da Dataprev, que não deram um prazo para a reativação dos registros de dezenas de milhares de pescadores paraenses, suspensos pelo governo desde o dia 15 de setembro de 2016, por supostas fraudes nos cadastros de alguns pescadores que recebiam irregularmente o benefício do seguro-defeso.
   
Para Arnaldo Jordy (PPS/PA) esta retomada da agenda dos trabalhadores é de suma importância para a pesca no Pará, ressaltando a relevância econômica da atividade tanto paras as famílias quanto para os municípios e o próprio Estado. Para o parlamentar paraense, “existe uma série de gargalos que devem ser dirimidos para o crescimento da cadeia produtiva do setor pesqueiro no Estado, como o combate às fraudes cadastrais, que prejudicam os verdadeiros e honestos trabalhadores”. Ainda segundo Jordy, comitiva de parlamentares da Comissão da Amazônia será formada, para tratar da portaria 1566 junto à Dataprev. 
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 24 de abril de 2018

Descumprimento de condicionantes em Belo Monte foi alvo cobranças em audiência da Câmara Federal

     
  
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realizou nesta terça-feira (24), na Câmara Federal, audiência para debater o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e contou com a participação de representantes governamentais, da sociedade civil e do consórcio construtor.
   
De acordo com várias denúncias, a população (urbana, ribeirinha e indígena) atingida pelo empreendimento, se encontra insatisfeita, pois várias exigências definidas em contrato – as condicionantes – que minimizariam os impactos socioambientais da obra, não foram completamente atendidas pelos responsáveis. 
   
Para Felício Pontes, Procurador da República junto ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o órgão esteve presente na fiscalização da construção desde seu início e mesmo após 24 ações na justiça, afirmou que “irá até o fim, ampliando inclusive as ações em Altamira, pois mais que nunca, a população da região precisa da Defensoria Pública e do Ministério Público”. O Procurador defendeu ainda, uma completa auditoria na obra, que já custou mais de 40 bilhões de reais.
  
Daniela Silva, representante da ONG Movimento Xingu Vivo, lamentou que a outrora bucólica Altamira tenha se tornado uma das cidades mais violentas do mundo, onde a juventude está sendo exterminada. “Os governos não ouviram os avisos de desastre social que Belo Monte seria - dado o modelo de política energética atual -, onde muitos direitos foram violados, causando uma enorme dívida social para com a população”, afirmou.
   
Para Carolina Reis, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), existe um enorme passivo social e ambiental, principalmente junto aos indígenas e ribeirinhos por parte da Norte Energia. Ela citou estudos independentes que dão conta que Volta Grande do Xingu, parte do rio que foi desviado na obra, terá um volume 80% menor de água que antes, insuficiente para manter a vida e a fauna na região, causando assim um enorme desequilíbrio ambiental. “O baixo volume de água não foi capaz de encher os igapós onde peixes se alimentam e se reproduzem, prejudicando toda uma cadeia alimentar, tanto animal quanto humana”, declarou. Ainda segundo Carolina, muitas das condicionantes eram para serem entregues antes mesmo da licença de instalação de Belo Monte.
   
Cláudio Curuaia, da Presidente da Associação Kirinapã, apelou às autoridades para que se resolva imediatamente o componente indígena em Belo Monte. Para ele “nem os governos, nem a Norte Energia teve responsabilidade necessária para com a população”. Ele denunciou que centenas de famílias remanejadas para outras áreas, de forma provisória, estão há 4 anos aguardando local definitivo.
   
O representante da Norte Energia, Wellington Ferreira, apresentou um vídeo com resultados da empresa, citando avanços sociais das populações de entorno de Belo Monte. Para o executivo “a empresa realizou o que estava determinado contratualmente, definidos em 110 programas, dentre os quais, a construção de 3.700 casas em 5 Ruc´s (reassentamentos urbanos coletivos”.
   
Fagner Santos, presidente da Associação de Reassentados, rebateu as melhorias apresentadas pelo representante da Norte Energia, afirmando que “na verdade, nenhuma condicionante foi realmente cumprida e que entregar uma obra não é só tirar fotos para por num relatório”. Ele relatou que 90% das casas entregues apresentam problemas, que apenas um dos reassentamento possui creche e escola de ensino médio e ainda que devido ao caos social que se estabeleceu com a construção, cerca existe um índice alarmante de desempregados e que por conta disso, muitas famílias estão com a energia de suas casas cortadas, “mesmo tendo uma hidrelétrica no quintal ao lado”.
   
Já Edvaldo Cardoso, do Grupo de Trabalho 5 Ruc´s, denunciou a falta de projetos sociais de modo a proporcionar melhores condições para os jovens, questionando ainda “para onde foram os R$ 123 milhões destinados para a segurança pública da região ?”. Para Edvaldo, existe não só uma omissão dos entes públicos em relação aos problemas de Altamira, mas também um jogo de empurra entre as autoridades, frente ao crescente índice de mazelas sociais.
   
Caciques e representantes das 11 etnias indígenas a área de entorno de Belo Monte, e presentes à audiência, foram unânimes em afirma que após a construção, a violação das terras indígenas cresceu, constatando o aumento no roubo de madeira e de caçadores ilegais.
   
Para Arnaldo Jordy, nada mudou em Altamira após anos de lutas e várias audiências de cobrança das autoridades sobre a tragédia anunciada e concretizada em Belo Monte. De acordo com o parlamentar o modelo energético nacional é uma aberração, pois apesar do Pará ser o maior 4º maior produtor energia e o 2º maior exportador da commodity, 22% da população paraense não tem acesso ao serviço e a que tem, paga a segunda maior tarifa elétrica do país. Jordy afirmou que “o que foi vendido e prometido pelo Consórcio Belo Monte à população, se transformou num verdadeiro estelionato, eivado de corrupção, como foi exposto pela operação Lava Jato, abastecendo com centenas de milhões, partidos e agentes políticos”. Quem pagará a conta desse passivo ?, questionou o parlamentar.
   
Segundo Juliana Marsione, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, o órgão, apesar das limitações está atento às demandas apresentadas e aguarda um novo plano de trabalho da Norte Energia, “de modo a mitigar ao máximo os impactos causados na população”.
   
Presente à audiência, Fritz Gauch, representando a Casa Civil do governo do Estado do Pará, se limitou a dizer que estava na audiência apenas para ouvir e relatar as demandas.
     

Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Comissão da Amazônia analisa o descumprimento de condicionantes em Belo Monte

   
    
Da Agência Câmara
  
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia discute nesta terça-feira (24) o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
  
Segundo o parlamentar, a população atingida pelo empreendimento estão insatisfeitas, pois as exigências de compensação para minimizar os impactos socioambientais não foram completamente atendidas. 
   
“A construção ficou condicionada ao cumprimento de uma lista com 23 obrigações que o Consórcio recebeu em 2011, quando o Ibama autorizou sua instalação”, explica o deputado. De acordo com o Ibama, a maior parte das condições foi atendida, e, por isso, a usina recebeu licença de funcionamento. 
   
No entanto, o parlamentar destaca que foram aplicadas multas de R$ 60 milhões por descumprimento de alguns condicionantes ambientais, fato que motivou uma repactuação para o cumprimento dessas condicionantes. Entre esses novos pontos acordados está a ligação da rede de esgoto com de localidades de Altamira, onde se encontra o maior canteiro da obra, uma das maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 
  
“Em julho de 2016 o Consórcio prometeu entregar a obra da ligação da rede de esgoto até setembro daquele ano. Mas ao que tudo indica não entregou. Tanto que o Ministério Público Federal quer cassar a licença da usina pelo atraso na solução dos graves problemas de saneamento na cidade”, acrescentou o parlamentar paraense. 
  
Foram convidados para a audiência, entre outros:
  
- o defensor Público-Geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; 
- o procurador da República, Daniel César Azeredo Avelino; Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, José Megale Filho;
- a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo;
- Carolina Reis, do Instituto Sócio Ambiental - ISA de Altamira; e
- Daniela Soares da Silva, representante do Movimento Xingu Vivo.
  
  

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Jordy pede ao Ministro da Saúde liberação de recursos ao Pará

   
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o secretário de Estado de Saúde do Pará, Vitor Mateus, a presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro e o vice-presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará), Charles Tocantins, foram recebidos nesta terça-feira (27), pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da liberação de emendas e de recursos federais para o Estado.
   
Na reunião, solicitada por Jordy, destacou-se o pedido de liberação de recursos da ordem de 6 milhões de reais, no intuito de reforçar o combate à malária, epidemia que recrudesceu em toda Amazônia, tendo o Pará registrado mais de trinta e seis mil casos em 2017. Nesta questão, Ricardo Barros, aquiesceu prontamente e se prontificou a destinar imediatamente os recursos para o Estado e municípios.
 
Para Jordy, os recursos, bem como equipamentos solicitados, “servirão para ajudar a melhorar e ampliar o atendimento em saúde de toda população paraense, em um momento em que doenças endêmicas ressurgem no país, como a febre amarela e a malária, na região Amazônia”.
   
Outra importante demanda discutida, foi a liberação de novos cursos de medicina em municípios paraenses, além da ampliação do Programa Melhor em Casa (PMC), que leva atendimento à residência de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou em situação pós-cirúrgica.
 
Segundo Rosângela Monteiro, que fez a entrega de um relatório detalhado com os resultados da Santa Casa ao Ministro, “o Estado tem feito o dever de casa, porém necessita de recursos para ampliação de prestação de serviços já liberados pelo Ministério, e que necessitam de financiamento do governo federal”.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Arnaldo Jordy participa de ato contra extinção da Reserva Nacional do Cobre

 

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a artistas integrantes do Movimento #342Amazônia, representantes de entidades de defesa ambiental, como WWF, Greenpeace e ISA, lideranças indígenas, além de parlamentares da Câmara e do Senado, participou nesta terça-feira (12), de ato contra extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), pelo governo federal. O grupo esteve com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), onde entregaram abaixo assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra a medida.
   
O texto de extinção da Renca foi suspenso por 120 dias no final de agosto, depois da polêmica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou defender que ele seja definitivamente cancelado.
    
Durante encontro no Senado, o presidente Eunício Oliveira prometeu pautar o decreto legislativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que revoga decreto que extingue a Renca.
    
O grupo entregou tanto a Maia e a Eunício, cerca de 1,5 milhão de assinaturas recolhidas pelos grupos 342 Amazônia, Greenpeace e Avaaz pedindo a proteção da Amazônia e de seus povos.
   
Além de Christiane Torloni, estiveram no Congresso os atores Luiz Fernando Guimarães, Alessandra Negrini, Christiane Torloni, Arlete Salles e Maria Paula, os cantores Maria Gadú, Rappin' Hood e Tico Santa Cruz e a produtora Paula Lavigne.
   
Criada em 1984 e com quase 5 milhões de hectares, a Renca está localizada entre o Pará e Amapá, e contém minérios como ouro, ferro, manganês e tântalo, de interesse de grandes mineradoras. Ela abriga ainda sete unidades de conservação (UCs), como Estação Ecológica do Jari e o Parque Nacional do Tucumaque, incluindo as terras indígenas Rio Paru D’Este e Waiãpi.
    
CPMI do Renca
    
Arnaldo Jordy é autor, junto a senadores e deputados de diversas legendas partidárias, de um requerimento de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar denúncia de favorecimento às empresas estrangeiras com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados.
   
No documento destinado a assinaturas dos parlamentares, justifica-se a CPMI baseada nas demonstrações – algumas públicas -, de interesses de empresas canadenses na região e ações do governo federal para autorizar a exploração mineral por empresas estrangeiras na área.
  
Arnaldo Jordy, líder da bancada do PPS, considera a extinção nociva ao país e à proteção do bioma de uma área um pouco maior que a área da Dinamarca. “A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, afirmou o parlamentar paraense.
  
A CPMI tem ainda como autores os deputados Júlio Delgado (PSB/MG), Alessandro Molon (Rede/RJ) e os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e para ser instalada, o documento necessita da assinatura de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Jordy quer Comissão de Inquérito para investigar interesses em extinção da Reserva Nacional do Cobre

  
      
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), é autor, junto a senadores e deputados de diversas legendas partidárias, de um requerimento de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar denúncia de favorecimento às empresas estrangeiras com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), em decreto do dia 22 último, do presidente Michel Temer. 
   
Criada em 1984 e com quase 5 milhões de hectares, a Renca está localizada entre o Pará e Amapá, e contém minérios como ouro, ferro, manganês e tântalo, de interesse de grandes mineradoras. Ela abriga ainda sete unidades de conservação (UCs), como Estação Ecológica do Jari e o Parque Nacional do Tucumaque, incluindo as terras indígenas Rio Paru D’Este e Waiãpi.
   
No documento destinado a assinaturas dos parlamentares e que será protocolado, justifica-se a CPMI baseada nas demonstrações – algumas públicas -, de interesses de empresas canadenses na região e ações do governo federal para autorizar a exploração mineral por empresas estrangeiras na área.
   
Arnaldo Jordy, líder da bancada do PPS, considera a extinção nociva ao país e à proteção do bioma de uma área um pouco maior que a área da Dinamarca. “A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, afirmou o parlamentar paraense.
   
A CPMI tem ainda como autores os deputados Júlio Delgado (PSB/MG), Alessandro Molon (Rede/RJ) e os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e para ser instalada, o documento necessita da assinatura de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Jordy diz que decreto para exploração na reserva nacional do cobre é nocivo ao Brasil

   
  
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), fez, nesta quarta-feira (30), duras críticas ao decreto presidencial que permite a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). A declaração foi dada durante entrevista coletiva, ocorrida no Salão Verde da Câmara, no ato promovido por lideranças políticas e instituições ligados ao meio ambiente.
   
“Não tem como aceitar este decreto da reserva nacional do cobre. Como é que se vai preservar o meio ambiente? É impossível, pelo regramento atual e pelas experiências já ocorridas, preservar toda a biodiversidade, as populações ribeirinhas com este modelo de exploração mineral. Onde houve esta exploração, houve degradação ambiental e social. Já vimos este filme”, disse Jordy.
   
Durante a entrevista, o parlamentar parabenizou o juiz federal Rolando Valcir Spanholo que determinou a suspensão do decreto editado pelo presidente Michel Temer.
  
O deputado paraense informou que a reserva nacional do cobre representa quase 5 milhões de hectares de terra, o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo.
   
“A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, acrescentou o parlamentar do PPS.
   
Jordy, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, sugeriu aos demais colegas que formem um grupo para pedir uma audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, na tentativa de sensibilizá-lo sobre o tema.
   
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a atriz Maria Paula também participaram do ato, assim como representantes das principais organizações de defesa ambiental no país, Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, IPAM, ISA e Avaaz, dentre outros. 
   
  
Fotos: Robson Gonçalves
    
  

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Jordy protesta contra extinção de zonas eleitorais na Amazônia

   
Representante do Pará na Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PPS), pediu nesta quinta-feira (13), que a presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, revise a normativa que determina a extinção de centenas de zonas eleitorais – a título de economizar R$ 13 milhões -, nas localidades que não atendam às novas determinações, o que prejudicará milhares de cidadãos, por exemplo, por toda a Amazônia, devido à precariedade de transporte e a dimensão territorial da região.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/Ee_NJZYvdwU
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar 
  
  

terça-feira, 11 de julho de 2017

Jordy parabeniza Basa por 75 anos de apoio ao desenvolvimento na Amazônia

 
No plenário da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), parabenizou nesta terça-feira (11), os 75 anos de criação do Banco da Amazônia – BASA, completados dia 9 último. O líder do PPS ressaltou o papel realizado pelo banco, como principal agente de fomento da região Norte, investindo e criando oportunidades de emprego, renda e melhorias da qualidade de vida para a população amazônica, inclusive com relevante apoio e incentivo à cultura.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/-yfcaMb6RPY
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
    

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Jordy cobra coerência da Noruega com poluição ambiental de mineradora em Barcarena

      
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) questionou o governo da Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia, com mais de R$ 2,8 bilhões, que anunciou no último dia 22, um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica. Ao mesmo tempo em que mostra preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento, aquele governo fecha os olhos para atuação da mineradora Hydro, que acumula multas e milhares de processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), localizado em uma das regiões mais poluídas da mesma floresta amazônica e da qual a Noruega é a principal acionista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://www.youtube.com/watch?v=ZMdPaGP7pI0
    
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sexta-feira, 24 de março de 2017

Jordy parabeniza Ministério da Cultura por avanços na Lei Rouanet

  
Jordy parabenizou o Ministério da Cultura, pela normativa que cria mecanismos que ajudarão no controle, na fiscalização e no acompanhamento de prestações de contas, permitindo uma maior transparência dos projetos aprovados pela lei de incentivo. Hoje existem 20 mil projetos culturais apoiados através da Lei Rouanet com prestação de contas pendentes. Houve também aumento do teto para eventos realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para R$ 15 milhões, enquanto para as regiões Sul e Sudeste, o limite de captação de recursos ficou em R$ 10 milhões, corrigindo assim uma distorção histórica.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3fIpbqmO3bk
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 8 de março de 2017

Jordy protesta contra situação das rodovias na Amazônia

   
A calamidade em que se transforma o tráfego pela rodovia BR-163 a cada período chuvoso no Pará foi tema de pronunciamento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7). Assim como na Transamazônica, há 40 anos os agricultores têm prejuízos na hora de escoar sua produção. Jordy fez um apelo ao presidente Michel Temer para resolver a situação.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/GYlfdzCBgPQ
   
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 3 de março de 2017

ARTIGO - Mais cultura


* Arnaldo Jordy
  
Há quem veja a cultura como algo fútil, sem utilidade prática no dia a dia das pessoas. Alguns chegam ao absurdo de dizer que em vez de cultura, a verba deveria ir para a saúde e a educação. 
  
Não é por aí, como se essas atividades fossem excludentes entre si, particularmente em nosso país, que detém o 8º PIB do planeta. 
  
Através da cultura, nos enxergamos como Nação, com toda a nossa diversidade de linguagens, sotaques e diferenças culturais. Pelo cinema, pela música, pelo teatro, nos encontramos e somos capazes de nos entender. Isso sem falar na oportunidade de termos lazer de qualidade para nossas horas de folga. Lazer esse que também gera empregos e garante a sobrevivência de muitas famílias.
   
Como exemplo, tivemos agora, nesse carnaval, no Rio de Janeiro, um aquecimento na economia de R$ 3,2 bilhões. O desfile do Galo da Madrugada, tradicional bloco de Pernambuco, que, anualmente, reúne 2 milhões de foliões pelas ruas de Recife, foi o campeão entre todos os outros blocos dos principais carnavais do Brasil em captação de recursos de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Foram R$ 5 milhões captados em dez anos. Só para o carnaval de 2017, foram investidos R$ 100 mil em incentivos fiscais promovidos pela referida lei, valor que corresponde a 10% do custo total do bloco. O retorno para a economia é certo. São 24 mil empregos diretos e indiretos criados, entre costureiras, figurinistas, vendedores, taxistas, técnicos de montagem de palco e camarotes, da rede hoteleira, entre outros, com mil pessoas envolvidas diretamente no bloco.
    
Mais do que isso, atrações como Galo da Madrugada tornam o carnaval de Pernambuco um dos mais procurados do Brasil, com estimativa de 1,7 milhão de turistas passando pelo Estado neste período. O investimento total no carnaval pernambucano, entre poder público e iniciativa privada, chega a R$ 40 milhões, com retorno garantido. Isso mostra que valorizar a cultura popular traz dividendos. Em todo o Brasil, os locais que fazem isso têm maior apelo turístico e geram muitos mais empregos nessa área.
   
Isso mostra também que a Lei Rouanet, quando bem aplicada e fiscalizada, pode cumprir sua função de democratizar a distribuição de recursos para a cultura e valorizar as manifestações localizadas em Estados cujo mercado cultural é consolidado, como os do Sudeste, de onde sai a maioria dos filmes, novelas e grandes shows musicais. Mas o que se viu nos últimos anos, pelo menos desde 2001, foi uma grande frouxidão na fiscalização desses recursos, da qual se aproveitaram algumas quadrilhas para se locupletar do dinheiro de incentivos fiscais concedidos via lei de incentivos. Tudo está sendo investigado na CPI em curso na Câmara dos Deputados.
   
O passivo deixado sem fiscalização no Ministério da Cultura pelos governos anteriores é de aproximadamente 20 mil projetos, sobre os quais não houve qualquer tipo de verificação sobre sua execução, dando margem a desvios e corrupção, como vem sendo investigado na operação Boca Livre, da Polícia Federal. 
   
As investigações apontam que agentes intermediários cadastravam os projetos no Ministério da Cultura e captavam os recursos junto às empresas financiadoras. Em contrapartida, ficavam com 25% a 30% do valor liberado para cada projeto. Há suspeitas de superfaturamento, de uso de notas fiscais “frias” e de projetos simulados e duplicados, tudo isso sem qualquer fiscalização pelo Minc.
   
A operação Boca Livre, deflagrada em 2011, teve inquérito policial aberto em 2014 e uma segunda fase aberta em 2016, para apurar desvios estimados pela PF em R$ 5 bilhões, por meio de projetos de marketing e eventos institucionais, que sequer deveriam ter sido contemplados pela Lei Rouanet, pois só interessam a grandes empresas, que, dessa forma, custeiam com dinheiro de impostos grandes eventos de divulgação.
   
Nada disso significa que a Lei Rouanet deve acabar ou que é danosa. No encontro que tivemos com o ministro da Cultura, Roberto Freire, artistas e produtores culturais, em Belém, ficou clara a grande demanda por apoio na Amazônia, enquanto artistas consagrados são contemplados, como a baiana Cláudia Leitte, e aqui não questiono os méritos da cantora, que conseguiu captar R$ 1,2 milhão via Lei Rouanet para a realização de uma turnê plenamente comercial, que não precisa de incentivo para lotar suas plateias. Não é à toa que o Tribunal de Contas da União quer que a consagrada artista devolva esse valor aos cofres públicos.
   
Nossa expectativa é de que a nova gestão do Minc mude esse quadro. Uma força-tarefa será instalada para avaliar o passivo de quase 20 mil projetos que não foram fiscalizados. Freire também já anunciou a ampliação da representação Norte do Minc, que terá aumentada sua presença na Amazônia, passando a ser uma das maiores do país, num primeiro passo para a tão sonhada democratização dos recursos para a cultura.
   
A maior presença do Minc na Amazônia é parte de um plano maior para aumentar a influência do ministério nas decisões sobre quais áreas receberão incentivos. Uma proposta é que a cada projeto de grande valor aprovado para o Sudeste se destine parte desses recursos para projetos na região Norte e Centro-Oeste, por exemplo. Quanto às estatais, estas deverão ser obrigadas a investir parte dos seus recursos para a cultura nas regiões mais depreciadas, conforme análise de um Comitê Gestor da Lei Rouanet. Precisamos de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural sobre a nossa região, além de gerar empregos e renda para os que fazem a cultura.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
    
  

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Taxa de desmatamento volta a crescer na Amazônia, alerta Jordy

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) destacou, em pronunciamento na Câmara, o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia, que cresceu quase 30% em 2016, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só no Pará, foram quase 3 mil quilômetros de área devastada, de um total de quase 8 mil quilômetros quadrados de corte raso das florestas.
   
“Desde 2010 que não se alcançava uma dimensão tão exponencial de desmatamento da Amazônia quanto em 2016”, disse Jordy, que lembrou que o total desmatado equivale a 130 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões brasileiras. 

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/wbalVxqYUqo
  
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Jordy solicita liberação de recursos no Ministério da Educação

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o vice-diretor do centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Antônio César Lima, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira (14), para tratar de demandas da educação no Estado.
  
Segundo Arnaldo Jordy, a UEPA é a segunda maior universidade do Pará, numa região onde várias cidades figuram na lista com os menores IDH´s - Índice de Desenvolvimento Humano do país, e, por conseguinte, com baixas notas no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Apesar das dificuldades, Jordy afirmou “que a UEPA vem conseguindo, compromissada, ampliar o número de vagas, acima da média nacional, mas naturalmente, carece de mais recursos, necessitando da liberação de verbas oriundas tanto do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, quanto de emendas parlamentares”.
  
César Lima pleiteou recursos do FNDE para a Ação Saberes Indígenas - coordenado pela UEPA no Estado -, que busca aprimorar o ensino nas escolas indígenas, e envolve professores da instituição, das Secretarias de Educação e professores indígenas, além de alunos das licenciaturas de Ciências da Religião e do curso de Letras – Língua Portuguesa. “Todos os alunos das turmas de Licenciatura Intercultural Indígena da UEPA participam do projeto e com apoio de bolsas, e visam a formação dos professores indígenas, inserindo estes acadêmicos em sala de aula nas comunidades tribais”, completou.
   
A solicitação de liberação de duas emendas parlamentares, uma para a construção de uma quadra poliesportiva para a UEPA no município de Conceição do Araguaia e outra para equipamentos dos cursos da área tecnológica da instituição em Redenção, também foram pleiteadas, no que foi acatado pelo Ministro, que afirmou a importância das ações, revelando ainda que dará início em um programa de investimentos nos 100 municípios com os menores IDH do país, "no que certamente deverá atender vários municípios da Amazônia, em especial da região marajoara".
    
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

“Conselhão” não tem representantes da região Norte, alerta Jordy

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em pronunciamento na Câmara, falou sobre a instalação do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, criado em 2003 e retomado agora pelo presidente Temer, reunindo diversos segmentos, de empresários a trabalhadores, de pesquisadores a artistas, para funcionar como instância consultiva para a Presidência da República. 
  
O Conselho chegou a ter o seu número de integrantes ampliado. Agora são 96 membros. Porém, não tem nenhum representante da Amazônia Legal, ao contrário do que ocorreu em formações anteriores, nas quais havia reitores de universidades e empresários da região. Jordy lembrou que os amazônidas são 25 milhões de brasileiros, vivendo em 65% do território nacional. “Fica o nosso apelo para que isso possa ser revisado, em função do equilíbrio federativo brasileiro”, protestou Jordy.
     
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ohEo1sH5nEE
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Comissão aprova relatório de Jordy sobre uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga

   
Da: Agência Câmara
Por: Tiago Miranda
   
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga.
   
Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do fundo devem ser destinados para a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2015, a Anatel arrecadou R$ 5,4 bilhões com o fundo.
    
Segundo o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), qualquer programa governamental para promover a democratização do acesso à informação deve desconsiderar novos tributos. “A solução do projeto de lei oferece uma resposta ao mesmo tempo inovadora e efetiva”, disse.
  
Para Jordy, as medidas do projeto são um instrumento eficaz de universalização do acesso às telecomunicações e um importante vetor de promoção do desenvolvimento regional e de redução das desigualdades no País. “A expectativa é que o projeto contribua para dinamizar a economia nas pequenas localidades, estimulando o empreendedorismo e criando condições para novos negócios.”
  
Leilão reverso
   
Para ampliar o acesso à banda larga, o texto permite ao Executivo realizar leilões reversos de créditos tributários. Os recursos do leilão devem ser direcionados à construção de redes de dados em cidades onde o alcance dos serviços de telefonia móvel e banda larga é precário ou até mesmo inexistente.
   
Pela lógica do leilão reverso, a Anatel – a partir de recomendação do Executivo – identifica as áreas onde o atendimento dos serviços de telecomunicações é precário ou inexistente e, depois, lança um edital para a construção de redes de dados de alta capacidade. O vencedor deve instalar e operar a infraestrutura pelo menor lance.
  
O pagamento será por isenção temporária do pagamento do Fistel, no valor do lance vencedor, não por desembolso direto de recursos públicos. As operadoras terão direito aos incentivos fiscais quando a rede já estiver implantada e em funcionamento,
   
Uso compartilhado
    
Pelo texto, a rede instalada será de propriedade da operadora que implantá-la, porém terá uso compartilhado com outras empresas interessadas em prestar serviços de telecomunicações.
  
A proposta determina ainda que os equipamentos e componentes utilizados nas redes sejam produzidos no Brasil e desenvolvidos com tecnologia nacional em percentuais mínimos definidos na regulamentação.
  
Tramitação
  
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.
  
   
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
  
  

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Lei Rouanet: Jordy pede a Ministério informações sobre aplicação de recursos

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que integra a CPI da Câmara Federal que investiga irregularidades na aplicação da Lei Rouanet, teve aprovado nesta terça-feira (8), requerimento de solicitação de informações ao Ministério da Cultura.
    
O vice-líder do PPS solicitou levantamentos detalhados, relativos aos últimos cinco anos, dos repasses de recursos para as regiões brasileiras, bem como de quantos projetos foram aprovados e executados sob a Lei de incentivos, no mesmo período. 
   
Para Jordy, “o pedido tem como objetivo aprofundar os conhecimentos, por parte do colegiado da CPI, das ações tomadas pelo Ministério em relação à Lei Rouanet e averiguar possíveis deformações na política pública para o setor cultural no país”.
    
Ainda segundo o parlamentar, um levantamento do ano de 2013 revela que dos R$ 1,3 bilhão investidos no setor pela Lei Rouanet, apenas duas unidades da federação do Sudeste ficaram com 75% do total destes recursos e que toda a região Amazônica só teve acesso a 0,43% da verba disponível.
   
“Isto é um crime do ponto de vista do modelo federativo. Não estou reivindicando a simetria de dois mercados absolutamente distintos, mas um mínimo de piso e teto, é preciso que seja estabelecido”, completou o deputado paraense.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar