Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado nesta quarta-feira (8), requerimento de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, que prevê a realização de uma audiência para esclarecer denúncias de pagamento de propina a partidos políticos, por parte de empreiteiras que constroem a hidrelétrica de Belo Monte. O deputado Hélio Leite (DEM/PA) é coautor do requerimento.
Dalton Avancini, presidente da Câmargo Corrêa, cuja empreiteira tem 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, afirmou em delação premiada à justiça federal na esteira da operação Lava Jato, que a empresa pagou ao PT e PMDB cerca de R$ 51 milhões para cada um, como garantia em contratos naquela que é a maior obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Belo Monte foi orçada inicialmente em 19 bilhões de reais, porém, já teria consumido mais de 35 bilhões de reais.
Arnaldo Jordy, que luta pelos direitos das comunidades afetadas pela construção da hidrelétrica na Volta Grande do Rio Xingú, em Altamira, quer questionar o consórcio construtor, que alegava em audiências anteriormente realizadas, falta de verbas para a realização das condicionantes sociais previstas nos Licenciamentos da obra, para que os impactos sociais e ambientais da construção fossem minorados. “Como não havia dinheiro para os investimentos sociais acordados em contratos e agora surgem denúncias de pagamentos milionários de propina pelas empreiteiras a partidos da base do governo? Isso é um desrespeito para com a população de toda uma região”, afirmou o vice-líder do PPS.
Várias obras para municípios paraenses afetados pela construção de Belo Monte, como moradias, rede de saneamento, hospitais, estradas e escolas, estão atrasados ou nem foram iniciadas, gerando vários protestos de comunidades ribeirinhas e indígenas, algumas retiradas de suas terras sem terem seus direitos garantidos pelas empreiteiras. Os impactos sociais da gigantesca construção geraram em Altamira, por exemplo, uma explosão populacional sem controle e planejamento, resultando em aumento nos índices de violência urbana, mendicância, exploração sexual de adolescentes e mulheres, e até tráfico humano, com verificado pela CPI do Tráfico de Pessoas em um dos canteiros da obra.
De acordo com o parlamentar paraense, “muitas destas condicionantes talvez estivessem prontas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, não fossem os desvios de recursos aos corruptos apontados nas investigações da Lava Jato. Estas propinas foram pagas com dinheiro público, provocando o atraso e sofrimento de toda uma região, que viu na construção da usina, chances de dias melhores”.
Nas denúncias, o senador Edison Lobão (PMDB/MA), que até poucas semanas atrás, era Ministro de Minas e Energia, também teria recebido 10 milhões de reais do esquema, ainda em 2011.
O deputado paraense afirmou também que solicitará ao Ministério Público Federal, mais informações sobre as denúncias. O requerimento da audiência foi subscrito pela deputada Júlia Marinho (PSC/PA) e devem ser convidados representantes Ministério de Minas e Energia; do Consórcio Construtor Belo Monte - CCBM; do Instituto Socioambiental (ISA); do Movimento Xingu Vivo para Sempre; da OAB - Seccional Pará; do Governo do Estado do Pará e do Ministério Público Federal no Pará.
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