Da Rádio Câmara
Por Luiz Cláudio Canuto
A CPI que investiga o tráfico de pessoas no país ouviu, nesta terça, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, João José da Rocha Targino, sobre a suspeita de dois casos de adoção irregular no Estado. Um deles ocorreu em Olinda, onde a juíza Andrea Calas, da Vara da Infância e Juventude, é suspeita de ter favorecido um casal que vive nos Estados Unidos na adoção de uma criança.
O advogado responsável pelo pedido da guarda em nome do casal trabalha no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa. E a filha do deputado estadual, a advogada Giovana Uchôa, também intermediou a adoção para o casal, que é amigo dela.
O juiz João José da Rocha Targino explicou à CPI que já está correndo o prazo na Corregedoria para a instrução do processo contra a juíza Andréa Calas.
"Ela está sendo processada, o prazo de 140 dias está fluindo. E durante esse período é feita toda a instrução. No final, o tribunal emite, digamos assim, uma sentença, condenando ou absolvendo a juíza."
O julgamento final será numa sessão pública, onde serão fundamentadas as decisões tomadas pela corte. A juíza pode tomar uma advertência, sofrer censura ou ser removida para outra vara ou ainda ser obrigada a se aposentar.
Outro caso explicado por João José da Rocha Targino ocorreu no município de Canhotinho, na zona agreste de Pernambuco, e corre em segredo de justiça. Foi concedida a guarda provisória de um menino a uma mulher apenas três dias após a convivência com a criança. A denúncia é de que o garoto teria sido vendido pela mãe por mil reais e um telefone celular.
No mesmo dia, o juiz responsável pelo caso autorizou a mudança do registro de nascimento da criança e a realização de viagens. No entendimento da corregedoria, a adoção foi feita muito rapidamente e sem a manifestação do Ministério Público. Esse caso está na fase preliminar. O corregedor está encerrando o relatório e vai encaminhar ao corregedor-geral que pode decidir pela instauração do processo administrativo disciplinar.
Após a audiência pública, o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, acredita que os dois casos estão sendo bem encaminhados.
"A posição do corregedor nos pareceu muito zelosa e prudente no encaminhamento do caso e nós vamos apenas constar desse relatório na CPI e me parece que esse é um caso que está encerrado. A participação do corregedor nos indica que as coisas estão sendo conduzidas a contento."
Em abril, a CPI do Tráfico de Pessoas deve encerrar seus trabalhos com a entrega do relatório do deputado Jordy. Segundo o presidente, o texto já está adiantado.
