Jordy discute cooperação internacional com Embaixador do Líbano

  

   

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Goulart (PSD/SP), representando a Frente Parlamentar Brasil-Líbano, foram recebidos nesta terça-feira (14), pelo Embaixador do Líbano, Joseph Sayah. 

   

Os parlamentares trataram de interesses bilaterais, como comércio e o turismo entre os dois países, que mantém relações diplomáticas desde a independência do Líbano, em 1945. 

    

Um ataque terrorista no final de julho último, à província drusa de Sueida, localizada no sul da Síria e fronteira com a Jordânia, que deixou mais de 250 mortos, 280 feridos e onde 34 civis foram feitos reféns, também foi discutido. 

   

Os drusos são um grupo religioso, que conta com pouco mais de um milhão de fiéis no Oriente Médio. Cerca de 500 mil deles habitam esta província síria, enquanto outros 400 mil vivem no Líbano e 140 mil em Israel e na Palestina. 

   

Segundo o embaixador, “o ataque foi uma surpresa, já que os drusos tradicionalmente não se envolvem em conflitos, e mais importante no momento é garantir o retorno destes reféns em segurança”.

   

Para Arnaldo Jordy, o ataque foi condenável e a Frente Parlamentar deve se reunir na próxima semana com o Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para cobrar uma posição humanitária do Brasil frente à violência na região. 

    

Cooperação interparlamentar 

   

A Frente Parlamentar Brasil-Líbano possui 39 anos de existência mais de 40 parlamentares. Há mais libaneses no Brasil do que no próprio Líbano – país que tem 3 milhões de habitantes, enquanto os descendentes e imigrantes residentes no Brasil é calculado de 8 a 10 milhões.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Artesanato brasileiro é indutor de crescimento de emprego e renda, afirma Jordy

   

Ao participar de reunião da Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) do Artesão e do apoio ao Artesanato, nesta terça-feira (10), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), reafirmou seu apoio ao segmento.

  

A reunião, que contou com a participação de parlamentares, representantes do governo e dos artesãos, teve como objetivo discutir a regulamentação da Lei que trata sobre a profissão.

  

Para Jordy, é necessário destravar esta negociação, junto aos órgãos do governo, emperrada apenas pela questão do fator previdenciário. O parlamentar pediu aos representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a formação de um grupo de trabalho para que o setor possa ter avanço nas negociações.

  

“Não temos mais como adiar esta pauta, precisamos sensibilizar setores do governo, como o planejamento e fazenda, tanto para fazer valer a Lei que regulamenta a profissão de artesão, bem como incrementar o pífio orçamento de 3 milhões de reais para o incentivo ao artesanato brasileiro”, afirmou o deputado paraense.

  

Ainda segundo Jordy, o artesanato é um importante indutor de crescimento e superação dos problemas macroeconômicos do país.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy faz relato sobre Barcarena na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), participou, na Câmara Federal, nesta quarta-feira (14), junto a parlamentares e entidades compromissadas com a defesa do meio ambiente, além do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, da abertura dos trabalhos de 2018 da Frente Ambientalista.

   

Em sua fala, Jordy fez um relato sobre a situação de Barcarena, onde existem acusações de contaminação da população e do meio ambiente por rejeitos da Hydro Alunorte, recebendo a solidariedade de entidades como SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF-Brasil, presentes ao encontro.

   

O deputado paraense ainda sugeriu mudança na legislação ambiental, tornando obrigatória a constituição dos Comitês de Bacias - instrumento de controle social dos recursos hídricos por meio de entidades governamentais e da sociedade civil -, assim como um maior rigor na legislação para licenciamento ambiental de grandes projetos na Amazônia, sendo apoiado pelos demais parlamentares que integram a Frente.

  

A Frente Ambientalista tem como objetivo discutir estratégias que garantam a aprovação de propostas de proteção socioambiental e parar aquelas prejudiciais ao meio ambiente em todo país.

    
 

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy participa de debates sobre gestão da água

    

  

Da Agência Câmara  

  

A Câmara dos Deputados vai sediar nesta terça-feira (21) o seminário "Águas do Brasil". Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), mais conhecida como Lei das Águas.

  

A lei, que entrou em vigor há 20 anos, prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

  

O seminário faz parte dos eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Mês das Águas. A abertura do encontro está marcada para as 17 horas desta terça, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na quarta, os debates continuam no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente.

  

Comitês de Bacias 

  

Integrante da frente ambientalista, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse que o grupo levará ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um pedido para que sejam priorizados projetos que aperfeiçoem a legislação sobre as águas. Ele citou o exemplo da necessidade de tornar obrigatória a criação dos comitês de bacias: "No meu estado, na região amazônica, no estado do Pará, nós temos pouquíssimos comitês de bacias diante das principais bacias hidrográficas que têm aqui: Amazonas, Tapajós, Guamá, Tocantins, Araguaia... e tantos outros rios, só para falar dos mais conhecidos nacionalmente. E isso se reproduz em outras unidades também.

  

Os comitês, que têm membros da sociedade civil, aprovam os planos de recursos hídricos das bacias; arbitram conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecem mecanismos e sugerem valores da cobrança pelo uso da água; entre outras funções.

  

O seminário "Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas" é promovido na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março.

  

No dia 25, também será realizada a Hora do Planeta, que é uma iniciativa da ONG WWF relacionada à preocupação com o aquecimento global. Entre 20h30 e 21h30, no horário brasileiro, os cidadãos de todo mundo são convidados a desligar suas luzes e a não utilizar equipamentos elétricos.

  

Clique aqui e confira a programação do evento

  

Veja a íntegra da proposta: PEC-504/2010

    

Metas de desmatamento do Brasil é extremamente tímida, afirma Jordy

  

  

Do Portal PPS 

    

A proposta do governo brasileiro de reduzir a zero até o ano de 2030 o desmatamento ilegal no país foi considerada “extremamente tímida” pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). A meta deverá ser levada à Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, em Paris.

  

A opinião do parlamentar paraense foi dada durante um café da manhã organizado, nesta quarta-feira (30), pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

   

“A Europa já anunciou 60% de redução das emissões de poluentes até 2030 e aqui estamos limitados a redução até 2030 da extração ilegal de madeira na Amazônia. Precisamos de 15 anos para cumprir a lei. É o que está sendo anunciado. Isto é patético. É uma meta extremamente tímida”, comparou o deputado do PPS.

   

Para Jordy, o combate ao desmatamento, principalmente na região amazônica, precisa estar aliado a estratégias de elaboração de alternativas nos arranjos produtivos locais. Além disso, o deputado considera fundamental a liberação de investimentos para contratação de pessoal para fiscalização.

“No Pará, o Ibama tem apenas 16 agentes. Só com mais investimentos e contratação de pessoal podemos ter a possibilidade de sair desta meta tímida para alguma coisa mais ousada”, acrescentou Arnaldo Jordy.

  

  

No senado, Jordy defende alterações no ECA em alternativa à redução da maioridade penal

  

Parlamentares e entidades pedem ao Senado para barrar fim de desarmamento e redução da maioridade

   

Deputados, senadores e representantes de entidades da sociedade civil estiveram em audiência nesta quarta-feira (8), com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), onde pleitearam apoio para barrar mudanças no Estatuto do Desarmamento e evitar a redução da maioridade penal. 

  

Até agosto, a Câmara dos Deputados deve votar, em comissão especial, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 3722/12) que revoga a Lei 10.826 de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e permite mudanças como aumento do tempo de validade do registro de arma de fogo e menos rigor para quem quiser andar armado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi autor da lei que criou regras rígidas para o porte e venda de armas de fogo no país, para desestimular a sociedade a comprar armas para defesa pessoal. 

  

Tendo à frente Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil, o grupo de parlamentares foi unanime na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Desarmamento, que foram modelos para diversos países. 

  

“Comemoro a presença de vocês aqui no Senado. Não vou negar a necessidade de discutirmos todos esses assuntos, mas não podemos permitir qualquer alteração que caracterize retrocesso do controle da segurança pública”, afirmou Renan. O Estatuto do Desarmamento ainda passou por referendo popular em 2005. 

  

Maioridade Penal 

  

Outra reivindicação do grupo foi que o Senado rejeite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 de 1993, em segundo turno de discussão na Câmara, e que deve chegar à Casa para revisão em breve. A PEC reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos. 

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que integra a recém-formada “Frente pela Vida e pela Paz”, afirmou que o Senado pode ser uma barreira contra a onda conservadora que tem pautada o Congresso. Jordy defendeu soluções infraconstitucionais, como alterações no ECA, para aplicação de medidas mais duras a menores infratores, capazes de responder ao anseio da sociedade sobre a questão. No entanto, Jordy ressalta que só esta medida, não será capaz de resolver o problema da segurança pública. 

    

Dom Leonardo defendeu a constituição de 1988, e afirmou que as mudanças propostas pela Câmara Federal, não se refletirá nos resultados que a população enseja, que é a redução nos índices de criminalidade. "Muito pelo contrario, não será prendendo os jovens que teremos adolescentes melhores", afirmou o religioso, se referindo às propostas de redução da maioridade penal. 

  

Participaram da reunião, representantes da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, da Anadep, da Anamatra, da OAB, do Instituto Sou da Paz, da UNE, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outros. 

    

Com informações da Agência Senado 

     

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807

   

  

Em audiência, Jordy critica paralisia dos Comitês de Bacia

    

  

Da Agência Câmara

Por Luiz Gustavo Xavier

  

A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sandra Steimetz defendeu, nesta quarta-feira (1), em audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista, que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) defina regras mínimas para que estados e municípios possam regulamentar a gestão ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de áreas urbanas.

  

Para Steimetz, a legislação ambiental brasileira possui vários conflitos de competência no âmbito dos estados e municípios. Segundo a pesquisadora, atualmente os municípios não têm capacidade de arcar com recursos e estruturas para cuidar de suas APPs e, por isso, é necessária a definição de parâmetros mínimos de sua atuação.

   

"Há uma necessidade pela segurança jurídica de ter uma regulamentação em nível federal, mas que remeta ao Conama ou a outro órgão mais técnico para que este defina parâmetros para a regulamentação em âmbito estadual e municipal para as APPs urbanas”, observou.

  

“E ainda existem no Congresso alguns projetos de lei que delegam a questão das APPs urbanas aos municípios, e a gente sabe que, por mais que isso fosse o ideal, eles não têm estrutura nem recursos para poder ter mais esse ônus para lidar”, acrescentou.

  

As APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora e, também, o bem-estar da população.

  

Marco legal

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou o excesso de poder da gestão ambiental da União em detrimento dos demais entes federados. O parlamentar também propôs fortalecer os comitês de bacias hidrográficas, que, segundo ele, estão abandonados. “Os comitês não andam. É um estelionato. Não existe nada!”, afirmou.

O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV/MA) defendeu um marco legal para tratar dessa questão. “Às vezes, o município deseja fazer uma obra em área de preservação permanente, essa legislação entra em conflito com a legislação estadual, que entra em conflito com a legislação federal”, afirmou o parlamentar.

  

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.

  

  

Jordy participa de encontro da Frente Paraense Contra a Redução da Maioridade Penal

   

  

O deputado Arnaldo Jordy participou nesta sexta, 26, do café da manhã com a bancada federal paraense promovido pela Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal, que reúne órgãos estaduais e a sociedade organizada, com o objetivo informar a população sobre a proposta. Jordy está alinhado ao grupo de parlamentares que defende o aumento do tempo de internação para os adolescentes que cometem crimes realmente graves, como aqueles contra a vida, a partir de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas é contrário à alteração constitucional na idade penal, por considerar que não isso não irá diminuir a violência, mas sim, colocar os adolescente em contato com criminosos perigosos nos presídios, de onde sairão bandidos mais perigosos.

  

O café da manhã ocorreu no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), com a presença do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Simão Bastos; e do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL). Um balanço elaborado na ocasião informa que dos 17 parlamentares federais do Pará, oito já se posicionaram contra a redução da maioridade penal, enquanto entre os sete restantes, a maioria ainda está em dúvida. Os parlamentares presentes se comprometeram em intensificar um corpo a corpo com esses parlamentares, para influenciar suas posições até o dia da votação, na próxima terça-feira, 30 de junho, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 será apreciada pela Câmara dos deputados.

  

Do encontro desta sexta também saiu um documento, a "Carta Aberta aos Parlamentares Federais do Pará", que informa que menos de 3% são causados por adolescentes, ao contrário do que falam os setores que exaltam a aprovação da PEC.

   

A carta também diz que atualmente os adolescentes que retornam à Fasepa para cumprimento de Medidas Socioeducativas representam apenas 30% do total de jovens que cumprem Medidas, enquanto que no Sistema Penitenciário, o grau de reincidentes atinge cerca de 70% dos presos, demonstrando que o sistema estabelecido pelo ECA não só é adequado à peculiaridade psicológica dos adolescentes, como é mais eficaz do que o atual sistema carcerário.

   

Atualmente, a população carcerária do País é de cerca de 615 mil pessoas, sendo a terceira maior população carcerária do mundo. Estima-se que cerca de 80% dos jovens que cumprem Medida Socioeducativa seriam maiores de idade caso aprovada a PEC 171 (a maioria absoluta dos jovens que hoje estão na Fasepa) e seriam transferidos para o já lotado sistema carcerário, forçando o governo a construir mais presídios. "Desta forma, como pode o governo dispor de verba para a construção de presídios, entretanto não pode investir eficazmente em educação pública para assegurar os jovens em uma escola de qualidade, ou mesmo investir em políticas para a juventude? Nos parece ser uma opção do governo que não beneficiará a sociedade, e estimulará o extermínio da juventude", di z o texto da carta, que será encaminhada a todos os parlamentares da bancada federal do Pará.

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy participa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais

    

  

A Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda e terça-feira (15 e 16), o 1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi promovido pela OAB e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais.

  

O objetivo do simpósio, cujo tema é a natureza jurídica dos animais, foi o de unir advogados de comissões de direitos animais de todo o País, em prol de políticas e garantia de direitos para os animais. 

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante da frente, elogiou a realização do evento e falou sobre seu projeto de Lei, que aperfeiçoa e endurece o tráfico de animais silvestres no país, dentre outras propostas. O PL 1359/2015, se propõe a melhorar a tipificação penal relativa ao tráfico de animais silvestres, diferenciando-o das condutas relativas à caça e da guarda de espécimes.

  

Jordy também é relator do PL 6799/2013, que pretende alterar a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres. Atualmente os animais são tratados como “bens móveis” e a partir desta lei eles teriam direitos, como seres sensientes, ou seja, seres que sentem dor, emoção e que se diferenciam dos humanos apenas na racionalidade e na comunicação verbal.

   

Veja os projetos:

   

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=601739

  

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1228711

  

  

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807