Jordy participa, em Lima, da Conferência Global EITI 2016

   

Gestão de petróleo, gás e minerais não é uma tarefa fácil para qualquer país. Baseado neste desafio, a capital do Peru, Lima, sedia hoje (24) e amanhã, a Conferência Global Transparency Initiative Indústrias Extractivas (EITI Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativistas), evento que envolve 100 países e mais de mil e trezentos representantes de governo, representantes das indústrias extrativista e membros da sociedade civil, sendo o mais importante na área de gestão dos recursos naturais.

   

Um dos principais objetivos do EITI é promover mundialmente uma maior transparência e prestação de contas dos pagamentos efetuados pela indústria de mineração e hidrocarbonetos, através de normas internacionais. 

   

Neste ano, a conferência se concentrará em destacar os resultados da implementação do padrão e sistemas de integração da EITI de governança corporativa e à promoção do debate público. Quarenta e oito países que já implementam as normas apresentarão os seus processos em uma exposição.

   

Segundo a ministra de Minas e Energia do Peru, Rosa Maria Ortiz, "acreditamos que a gestão transparente dos recursos naturais ajuda os cidadãos a compreender os benefícios que esta indústria pode trazer para regiões ricas em recursos".

   

Presença brasileira

   

Arnaldo Jordy, deputado federal do PPS do Pará, é o único parlamentar brasileiro a participar da conferência. Jordy é membro das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, além de integrar a Comissão Especial que debate o novo código mineral.

   

Para o parlamentar paraense, a atividade extrativista tem um relacionamento muito forte com todos os níveis de governos, em razão da necessidade de concessões, emissão de licenças ambientais, licenças de operação, fiscalização do pagamento de tributos e outros. Para ele “a transparência das receitas derivadas de petróleo, gás e mineração é necessária para que, em cada caso de cobrança de tributo, a sociedade possa fiscalizar, prevenindo o enriquecimento ilícito de empresários do setor e servidores públicos corruptos, que pode custar a destruição do meio ambiente e do inaceitável empobrecimento de comunidades. Daí a importância como conferências realizada pela EITI, onde estes temas são debatidos”.

   

Jordy é autor de requerimento na Comissão de Legislação Participativa, na qual será discutida a transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção no país.

   

No Brasil, uma das entidades que defende a transparência fiscal na indústria extrativa é o “Ame a Verdade”, coletivo de entidades evangélicas que luta por uma melhor governança no setor, respeito ao meio ambiente e às comunidades afetadas pela atividade. O Ame a Verdade participa do evento representado por Elda Mariza Valim Fim. 

   

A versão anterior da EITI foi realizada em Sydney, Austrália, em 2013 e reuniu cerca de 1.500 participantes.

  

  

Jordy participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde

   
Os deputados do PPS, Arnaldo Jordy (PA) e Carmem Zanotto (SC), estiveram presentes na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
 
A 15ª CNS, que se encerra nesta sexta-feira (4), contou com a participação de trabalhadores da saúde, gestores públicos e usuários do SUS entre estudantes, aposentados, população do campo, representantes de movimentos LGBT, de defesa da igualdade racial, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros, em torno de oito eixos temáticos, com discussões que resultaram em mais de mil propostas debatidas no fórum central.
 
As prioridades aprovadas na CNS, comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde. Importantes estratégias de saúde pública do País, como Samu, Rede Cegonha e o programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas nestas conferências nacionais.
 

  

Para Jordy, já passou da hora de investir em energia solar

  

    

Da Rádio Câmara

Por Luiz Cláudio Canuto

    

Daqui a menos de dois meses, ocorre em Paris a COP 21, a 21ª Conferência do Clima. Na Câmara, a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro no século 21 foi debatida em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa e por duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.

   

A representante do Instituto Energia e Meio Ambiente, uma entidade da sociedade civil, Camyla Borges, criticou o modelo atual, de maior participação de hidrelétricas, que respondem por 2/3 da energia gerada. Apesar de limpa, esse tipo de energia provoca danos ambientais. Camyla defende uma política energética integrada à política socioambiental, como a energia solar e a eólica, que têm potencial técnico inexplorado. Para ela, falta ao Brasil visão de longo prazo.

  

"Diferentemente do que ocorre, por exemplo, em outros países, indiano, chinês e alemão, em todos esses países o ponto zero da construção de suas políticas públicas foi a definição de metas claras. Onde se quer atingir em termos de capacidade instalada de geração de cada fonte energética, como se configurar essa diversificação da matriz. Porque isso não existe. Aqui isso não está colocado de forma clara, objetiva e estruturante."

   

Em 2012, o Brasil produziu menos da metade de energia de fontes renováveis do que a China e pouco mais da metade do que a Índia. Para Camyla Borges, por meio do PDE, Plano Decenal de Expansão de Energia, e do PNE, Plano Nacional de Energia, o governo apenas faz projeções do desenvolvimento da matriz energética e estudos de planejamento sem consolidar o caminho para atingir os objetivos.

  

Atualmente, a capacidade instalada de energia no Brasil é de 132,9 gigawatts. As projeções para 2024 estimam o aumento de 55%, mas, enquanto a produção de energia pelas hidrelétricas deve aumentar 30% , a das energias renováveis vai crescer 162%.

   

O diretor-executivo da ABSolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaya, defendeu seu setor por não trazer impacto ambiental, ruído, ser de fácil instalação e diminuir o desperdício na transmissão e distribuição. Segundo ele, o desenvolvimento do setor criaria 30 empregos por megawatt gerado. Sauaya reivindicou do governo linhas de financiamento e a isenção de ICMS para componentes, como já ocorre no setor eólico.

  

Um projeto na Câmara (PL 8322/14) isenta do imposto sobre importação equipamentos e componentes de geração de energia solar, mas não é o único nesse sentido. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante da Comissão de Meio Ambiente, já passou da hora de investir em energia solar.

  

"A energia solar, num país que tem 86% de insolação durante os 365 dias do ano, a nossa participação desta é traço. Então nós estamos discutindo alguns projetos na Câmara que possam ser fomentadores, estimuladores, facilitadores dessa opção de mercado para a energia solar."

  

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, afirma que, de acordo com as projeções, em dez anos, as energias renováveis, que representam 1/6 da produção da energia do país, devem chegar a 1/4 disso.

  

"A expectativa é que a energia solar caminhe no mesmo sentido, no sentido de participar da matriz, pra trazer empreendimentos, fabricação, cadeia produtiva ao país, desenvolvendo empregos e receitas."

  

O seminário ocorre no contexto da COP 21, a 21ª Conferência do Clima, que será em dezembro em Paris e terá como principal objetivo fechar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. O Brasil deve apresentar suas metas de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa, prevendo 45% de fontes renováveis no total da nossa matriz energética até 2030.

  

  

Metas de desmatamento do Brasil é extremamente tímida, afirma Jordy

  

  

Do Portal PPS 

    

A proposta do governo brasileiro de reduzir a zero até o ano de 2030 o desmatamento ilegal no país foi considerada “extremamente tímida” pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). A meta deverá ser levada à Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, em Paris.

  

A opinião do parlamentar paraense foi dada durante um café da manhã organizado, nesta quarta-feira (30), pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

   

“A Europa já anunciou 60% de redução das emissões de poluentes até 2030 e aqui estamos limitados a redução até 2030 da extração ilegal de madeira na Amazônia. Precisamos de 15 anos para cumprir a lei. É o que está sendo anunciado. Isto é patético. É uma meta extremamente tímida”, comparou o deputado do PPS.

   

Para Jordy, o combate ao desmatamento, principalmente na região amazônica, precisa estar aliado a estratégias de elaboração de alternativas nos arranjos produtivos locais. Além disso, o deputado considera fundamental a liberação de investimentos para contratação de pessoal para fiscalização.

“No Pará, o Ibama tem apenas 16 agentes. Só com mais investimentos e contratação de pessoal podemos ter a possibilidade de sair desta meta tímida para alguma coisa mais ousada”, acrescentou Arnaldo Jordy.

  

  

Mudanças Climáticas: Jordy quer Brasil à frente de debates em Paris

   

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quinta-feira (11), de Seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que discute as mudanças globais do clima, na Câmara Federal.

   

O evento é preparatório para a 21a. Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP21, que acontece em novembro e dezembro próximo, em Paris, França.

   

O debate na Câmara contou com a participação de acadêmicos e especialista do tema no país, e objetivou a discussão de propostas para a participação do Brasil no fórum internacional.

   

Em novembro do ano passado, o Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), ligado às Nações Unidas, divulgou minucioso estudo de 800 cientistas que analisaram em torno de 30 mil trabalhos desenvolvidos nos últimos anos sobre as alterações climáticas. O resultado alerta para o fato de que danos causados, até então pelo aquecimento global, poderão ser irreversíveis. Aponta também, que os agentes causais do problema são a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.

  

Em seu pronunciamento, Arnaldo Jordy ressaltou o papel estratégico do Brasil no debate climático mundial. Ele criticou os indicadores de redução do desmatamento na Amazônia, classificando-os como pífios, e que não podem ser efetivamente festejados, para um país que tem um compromisso anunciado de alcançar uma média de 38% nos índices de desmatamento até 2020.

   

O deputado paraense afirmou ainda que o encontro internacional em Paris é mais uma oportunidade do país ser protagonista nas discussões sobre o tema, já que para ele "a participação do Brasil na Conferência Rio+20, em 2012, pode ser classificado como insatisfatória".

  

Energia renovável

  

Jordy levantou questão da importância das energias renováveis, como a fotovoltaica (energia a partir da luz solar), para o qual, segundo ele, “o país se encontra de costas ao emprego desta tecnologia na matriz energética, estando o Brasil divorciado deste desafio".

  

"O déficit de cobertura energética na região amazônica - um insumo indispensável para o desenvolvimento no mundo moderno - é rídícula. Somente em meu Estado, o Pará, com população de 8 milhões de pessoas, 22% da população não conta com este serviço básico", declarou o parlamentar, em defesa de fontes alternativa na geração de energia, para resolver esta insuficiência.

Por fim, o vice-líder do PPS questionou aos participantes, qual será a proposta do Brasil que deve ser apresentada na COP de Paris, para que não se repita a frustrante participação da Rio+20.

   

   

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807