Solicitado por Jordy, Comissão de Integração Nacional discute conflitos fundiários em Juriti (PA)

   
Da Agência Câmara
 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute, nesta sexta-feira (15), os danos ambientais e os conflitos fundiários que estão ocorrendo em Juruti, no Pará.

  

“Diversas comunidades sediadas no município de Juruti, no oeste do Pará, enfrentam problemas causados pela multinacional norte-americana Alcoa Alumina – que explora bauxita na região, acarretando prejuízos socioambientais e fundiários”, reclama o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que pediu a realização do debate.

  

Segundo ele, atualmente, centenas de famílias das comunidades Jabuti, Barroso, São Paulo e Igaraé-Açú, em Juruti, estão em estado de alerta ante à possibilidade de perderem suas moradias.

  

“Essas famílias receberam notificações para desocuparem terrenos em áreas rurais reivindicados pela empresa, embora pertencentes à União e ao estado do Pará. São áreas em litígio, que necessitam da intervenção dos órgãos de regularização fundiária”, afirma parlamentar. “Cerca de 142 residências já foram destruídas em uma ação anterior, deixando mais de 100 famílias totalmente desabrigadas. Essa tragédia não pode se repetir.”

  

Além disso, Jordy afirma que o Ministério Público do Pará está pedindo a suspensão da licença de operação da Alcoa, até que sejam tomadas todas as providências para recuperação dos danos ambientais causados aos igarapés da região. “Além disso, a comunidade também denuncia a exploração de bauxita pela Alcoa em uma área destinada pelo governo do Pará para ser um centro florestal em Juruti, na gleba Curumucuri.”

    

O debate será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Santarém, no Pará e contará com a participação de representantes governamentais, da sociedade civil e da empresa. Clique no link a seguir para conferir a lista dos convidados que discutirão o assunto.

  

  

Proposto por Jordy, Câmara Federal promoverá audiência pública em Santarém para debater conflito fundiário em Juruti

   

A questão fundiária e ambiental em Juruti (PA) será tema de discussão de audiência pública em Santarém (PA), promovida pela Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional da Câmara Federal, por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que teve requerimento neste sentido aprovado nesta quarta-feira (16). 

   

Diversas comunidades do município, localizado no oeste do Pará, estão em conflito com a multinacional norte-americana Alcoa Alumina – que explora bauxita na região –, por disputa de terras e por denúncias de prejuízos socioambientais.

   

Centenas de famílias das comunidades Jabuti, Barroso, São Paulo e Igaraé Açú, estão amedrontadas, ante a possibilidade de perderem suas moradias, notificadas para desocuparem terrenos em áreas rurais que os moradores afirmam ser pertencentes à União e ao Estado do Pará, porém reivindicados pela Alcoa. 

   

De acordo Arnaldo Jordy, são áreas em litígio e que necessitam da intervenção de órgãos de regularização fundiária estadual e federal. “Não faz sentido, em um estado como o Pará, com mais 1,2 milhão de km2 de extensão, existir este tipo de conflito, e portanto buscaremos nesta audiência, a mediação do Ministério Público, do judiciário e da prefeitura de Juruti, de modo a assegurar o direitos destas comunidades”, afirmou o parlamentar paraense. 

   

Danos ambientais 

   

Moradores destas comunidades também denuncia a exploração de bauxita pela Alcoa em área destinada pelo governo do Pará para ser um centro florestal em Juruti, na gleba Curumucuri. 

   

O Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de justiça Lilian Regina Furtado Braga e Dully Sanae Araújo Otakara, ingressou com Ação Civil Pública contra a Alcoa para garantir a cessação e recuperação de danos ambientais causados ao ecossistema que abriga os igarapés das áreas de influência das rodovias, caminhos de serviços e ferrovia construídos pela empresa na região. 

   

O MP pediu também a suspensão da licença de operação da Alcoa, até que sejam tomadas todas as providências para recuperação, controle e monitoramento dos igarapés, e indenização das populações afetadas. 

   

Para a audiência, cuja data será divulgada em breve, estão sendo convidados representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto de Terras do Pará (ITERPA); da Prefeitura de Juruti e de associações de moradores e da Alcoa Brasil.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar