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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Comissão de Meio Ambiente realiza mesa redonda no Pará

 
  
Brasília/DF - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o requerimento nº 242/13, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita a realização de mesa redonda no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região, as dificuldades de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 
Segundo Jordy a sugestão do debate surgiu durante o Seminário Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos realizado este ano pela Comissão durante a semana do meio ambiente. “O Seminário nos mostrou que os desafios ainda são grandes e que a ausência de políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia demonstra o descaso com o cenário de uma nova economia superadora da matriz industrial”, afirmou o parlamentar. 
 
“Precisamos discutir o aumento na perda de cobertura vegetal, a precificação da utilização indevida, e muitas vezes criminosa dos recursos hídricos e a ausência de contrapartidas previstas na legislação federal para a gestão compartilhada dos geradores de resíduos”, acrescentou Jordy. O debate será realizado pela CMADS em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
 
Serão convidados para a mesa redonda o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, representante do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Hector Kanashiro Uehara, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o presidente do Conselho de Logística Reserva do Brasil, Paulo Roberto Leite, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Gomes Metello, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani e o pesquisador sênior do IMAZON, Adalberto Veríssimo.
 
Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.
 
 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Comissão da Câmara discutirá desmatamento ilegal no Pará

   
 
Do Portal PPS
Por William Passos

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), requerimento de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que autoriza a Casa a realizar encontro no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região e a implementação da política nacional de resíduos sólidos.
 
Jordy apresentou dados do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter). Conforme o levantamento, entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
 
“Esta realidade aponta para a necessidade de um acompanhamento de perto pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a ocorrência desses desmatamentos, assim como as providências que devem sendo tomadas pelo poder público”, justificou o deputado paraense.
 
Para o parlamentar, a audiência será importante também para discutir a chamada logística reversa que responsabiliza os fabricantes pelo retorno de embalagens e produtos após o fim de sua vida útil.
 
“A logística reversa não é um dispositivo autoaplicável. Sua estruturação e implantação serão feitos na forma do disposto em regulamentos ou em acordos setoriais entre poder público e setor empresarial. Os acordos estão demorando porque dependem de uma maior convergência de interesses, bem como de estudos a serem desenvolvidos. Mas isso não está muito claro na lei”, acrescentou.
 
A data do encontro ainda não foi definida pela Câmara.