Comissão do Meio Ambiente debate, em Belém, o cancelamento de registros do seguro defeso

  

Da Agência Câmara

  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (14) o cancelamento de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará. O debate foi solicitado para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). 

  

De acordo com o deputado, cerca de 158 mil benefícios do Seguro Defeso teriam sido suspensos porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme previsto em lei. “Essa suspensão representa uma perda significativa para a produção do nosso pescado, para os pescadores artesanais, para a renda e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e do Estado do Pará”, afirma o deputado.

  

Jordy explica que a Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Pará, após a análise dos recursos, concluiu que 11.794 mil pescadores estão aptos a exercerem suas atividades, mas que o sistema ficou suspenso de qualquer movimentação, sendo retomado recentemente.

  

Foram convidados para a audiência, que será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), a partir das 16 horas:

  

- a coordenadora da Pesca no Estado do Pará, Nazaré Zucolotto; 

- o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza;

- o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do Estado do Pará, João Terra;

- o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz; 

- o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato; e

- o representante do Ministério Público Federal.

  

  

Seguro Defeso: Comissão aprova audiência em Belém para discutir cancelamentos de registros

   

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (5), proposta de audiência pública para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso no Pará. O requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi aprovado por unanimidade, e prevê a realização do debate na capital paraense, Belém, em data ainda a ser agendada.

   

De um total de 248 mil registros de pescadores profissionais e artesanais, o Pará tem atualmente, 158 mil destes, suspensos. Muitos por suspeita de fraude, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SEPA), porém alguns, apenas por falta de manutenção de registro por parte dos pescadores.

   

Nestes casos, não há a liberação do pagamento do seguro-defeso, até que a situação seja esclarecida ou regularizada. O seguro-defeso é pago aos pescadores durante o período do defeso, em que a pesca é paralisada para preservação de espécies.

   

A suspensão dos registros está relacionada ao fato do Estado ter sido alvo da segunda fase da operação História de Pescador, da Polícia Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), iniciada em 23 de março, em Belém e em Brasília. A primeira operação, em 2016, desarticulou uma quadrilha que atuava na Superintendência em Belém.

   

Para Arnaldo Jordy, “a suspensão representa uma perda significativa para a renda dos pescadores artesanais e suas famílias, bem como para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e do Estado. Muitos trabalhadores foram prejudicados em razão de golpes efetuados no benefício, o que levou ao cancelamento destes milhares de registros”.

   

O parlamentar ainda elogiou o pente fino está sendo realizado nos cadastros, realizado por órgãos, como Superintendência do INSS, Controladoria Geral da União (CGU), e Advocacia Geral da União, que recebem ainda o apoio da Polícia Federal na investigação de mais casos de fraudes.

   

Para a audiência, devem ser convidadas as seguintes autoridades: Clésio Souza, Superintendente Federal Pesca e Aquicultura no Pará (SEPA); Zila Sidônio, Auditora Fiscal Federal e coordenadora de Pesca e Agricultura da SEPA e representantes do Ministério Público Federal e de Colônias e Associações de Pescadores de Belém.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Seguro defeso: Jordy pede agilidade nas investigações contra fraude no Pará

   

De um total de 248 mil registros de pescadores profissionais e artesanais, o Pará tem neste momento, nada menos que 158 mil suspensos. Muitos por suspeita de fraude, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SEPA), porém alguns, apenas por falta de manutenção de registro por parte dos pescadores. O alerta foi dado pelo deputado Arnaldo Jordy, nesta terça-feira (4), que pediu aos órgãos federais agilidade nas investigações de fraude, para que milhares de trabalhadores possam voltar à atividade, gerando renda para suas famílias e beneficiando a economia regional.

   

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/BiAGh-tftQQ

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy elogia o combate às fraudes no seguro-defeso no Pará

    

Arnaldo Jordy, líder do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara dos Deputados, elogiou o trabalho coordenado pela auditora fiscal Zila Cristina Bacelar Sidônio, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará, que investiga por suspeita de fraude, quase 58 mil registros de pescadores profissionais e artesanais no Estado. As fraudes foram detectadas na operação História de Pescador, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, e afetam o direito de acesso dos verdadeiros pescadores ao seguro-defeso, bem como vários municípios, que tem na atividade pesqueira, sua vocação produtiva.

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/mw4P1BaEPpg

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar