Do Portal PPS
Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Eliziane Gama (PPS/MA) demonstraram preocupação com o futuro dos povos indígenas brasileiros, durante sessão solene, realizada nesta quarta-feira (19) no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro atende a um requerimento apresentado por Jordy na Casa.
Para o parlamentar paraense, o Congresso precisa se mobilizar para não aprovar a PEC 215/2000, que transfere para o Legislativo o poder de demarcação de terras habitadas pelos índios. Hoje, essa prerrogativa é do poder Executivo Federal. Defensores destes povos temem que seus direitos fiquem suscetíveis diante de pressões nas duas casas legislativas, em grande parte, pela força da chamada bancada ruralista.
Durante discurso, Jordy lembrou ainda que, durante os últimos cinco séculos, os índios vêm sendo vítimas do que chamou de “extermínio oficial”.
“Eles já foram mais 4 milhões. Hoje, não passam de 800 ou 900 mil índios. Houve um extermínio oficial ao longo dos séculos. Foi uma barbaridade. É a terceira sociedade que mais dizimou índios no planeta. E estamos ainda criando dificuldades para reconhecer direitos originais destes povos na Carta Magna. Não se pode admitir a aprovação da PEC 215”, disse o líder da bancada do PPS.
Já deputada Eliziane Gama criticou a omissão do governo brasileiro em demarcar territórios indígenas nos últimos anos.
“Este último governo, de Dilma Rousseff, foi um dos piores, desde a ditadura militar na demarcação de terras. E o atual governo acaba continuando neste ritmo. Não podemos ser defensores dos direitos humanos, senão defendermos os índios. Não existem direitos humanos pela metade”, criticou a parlamentar maranhense.
A deputada também destacou os efeitos perversos para os índios, caso a PEC 215 venha a ser aprovada.
Eliziane Gama demonstrou ainda preocupação com os rumos da CPI da Funai, que funciona na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o colegiado foi criado apenas para perseguir as comunidades indígenas. E cobrou o fim dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que, segundo Gama, investigou entidades ligadas aos índios em detrimento de empresas, fazendeiros e outras instituições que teriam prejudicados estes povos.
Foto: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar
