Mostrando postagens com marcador Desvio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Desvio. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

ARTIGO - Pobre Belém

      
* Arnaldo Jordy
   
Belém recebeu na semana passada a notícia de que o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, havia sido preso pela Polícia Federal, pelo desvio de R$ 400 milhões dos cofres públicos municipais, durante os anos de 2005 a 2012, quando teria montado um esquema de fraudes em licitações, com empresas que podem ter sido criadas por ele próprio, para sangrar os cofres públicos.
   
O Ministério Público Federal afirma ter um conjunto robusto de provas contra o ex-prefeito e seu grupo, incluindo indícios de enriquecimento acima do normal. Na casa do ex-prefeito em Belém foram encontrados R$ 210 mil em dinheiro vivo e uma máquina de contar cédulas, que deve ter tido muito trabalho durante os anos de governo de Duciomar Costa.
   
Os recursos desviados, de acordo com o Ministério Público Federal, eram do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e se destinavam, principalmente, a recuperar parte do déficit de saneamento que até hoje envergonha a capital paraense, uma das que têm o menor índice de cobertura nesse tipo de serviço público, com uma coleta de esgoto quase inexistente e constantes faltas de água.
   
No ano passado, o Observatório das Cidades, da Universidade Federal Fluminense, colocou Belém em um sofrível 25º lugar entre as 27 capitais brasileiras, à frente apenas de Porto Velho e Macapá, em indicadores como mobilidade urbana, condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado), condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios), serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo) e infraestrutura. É vergonhoso para uma cidade que já se considerou a Metrópole da Amazônia.
    
Outro ranking de saneamento, o do Instituto Trata Brasil (ITB), que avaliou os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país, deixou Belém no 92º lugar entre os municípios brasileiros. Pesquisadores do curso de Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Pará constataram que há 20 anos os indicadores de cobertura de esgoto em Belém são os mesmos e que, por causa do atraso e da dificuldade em se implantar redes de esgoto, tirar Belém do atraso nesse campo exigiria de R$ 2 a 3 bilhões em investimentos pelos próximos 50 anos, já que ninguém constrói uma rede de esgoto do dia para a noite.
   
Outra área que serviu de fonte de desvio de recursos foi a mobilidade urbana. O BRT de Belém já se tornou folclórico pelo atraso na construção, os transtornos causados pelas obras intermináveis e a falta de ligação com o restante do sistema viário da capital, sem a qual, levará passageiros do nada a lugar nenhum. É um problema que se arrasta há dez anos e compromete a mobilidade geral, pelos transtornos que causa a 1,2 milhão de usuários de transporte de passageiros, além de prejuízos à economia da cidade. O cidadão perde tempo que poderia ser dedicado ao lazer e outras atividades.
   
Os passageiros de ônibus urbanos em Belém sonham com o dia em que os veículos terão ar-condicionado, mas a realidade cotidiana é uma frota de ônibus velhos, sujos e quentes, que atravancam o trânsito no centro da cidade, quando deveriam fazer parte de algum tipo de integração com o BRT, numa racionalização do trânsito há muito tempo esperada.
   
E não foi por falta de aviso que o eleitor de Belém confiou em Duciomar Costa por dois mandatos. Há muito tempo se sabia do escândalo dos vários CPFs do ex-prefeito, bem como do falso diploma de médico que ele usou, escândalo que foi denunciado pelo meu saudoso amigo, médico Cláudio José Klautau, o Zuza Klautau.
   
Enquanto o tempo passa, Belém vai ficando para trás, à espera de uma tomada de consciência em favor da cidade, que tem que ser mais amada, não só pelo seu povo, que precisa ter responsabilidade na hora de escolher seus governantes, quanto pelos seus próprios gestores, que precisam ter alguma responsabilidade com o futuro.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Jordy pede informações a Ministério por paralisação de obra do terminal pesqueiro no Tapanã

   
O deputado do Pará, Arnaldo Jordy (PPS), deu entrada nesta quinta-feira (17), em um requerimento de informação destinado ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para que sejam esclarecidos os motivos do atraso da instalação do projeto de construção do Terminal Pesqueiro Público – TPP, no bairro do Tapanã, em Belém/PA. 
        
O projeto, que apesar de ter tido ordem de serviço no valor de R$ 34,6 milhões anunciados e liberados para construção em agosto de 2010, até o momento a estrutura física necessária para o terminal que visa atender às necessidades da atividade pesqueira no Estado - que responde pela segunda maior produção de pescado do país -, continua na promessa. A previsão é que o terminal deveria estar concluído em 12 (doze) meses.
    
De acordo com o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, um novo edital para contratação da empresa que iria concluir as obras do TPP deveria ter sido realizado em outubro de 2015, com valor R$ 38 milhões, sendo R$ 25 milhões para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas/dia para o beneficiamento de seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais quatro toneladas de peixe congelado por dia, envolvendo cerca de 430 trabalhadores nas operações.
     
Arnaldo Jordy questiona no documento enviado ao Ministério, quanto já foi gasto no projeto, se há suspeitas de desvio dos recursos destinados ao empreendimento, se há algum processo de fiscalização aberto pelo Tribunal de contas – TCU e ainda se há verbas alocadas no orçamento do Ministério em 2017 para que o projeto do terminal seja finalizado.
   
Para o deputado paraense, é lamentável que após 7 (sete) anos seu anúncio, o terminal pesqueiro ainda seja uma promessa, impossibilitando o beneficiamento da produção pesqueira industrial e artesanal do Pará, ao mesmo tempo em que geraria renda e centenas de postos de trabalho, fundamentais num período de crise econômica. 
   
“Queremos saber do Ministério, o que houve para que o terminal não tenha sido finalizado neste período, ainda que recursos públicos tenham sido disponibilizados - e se houve desvio destes”, afirmou o parlamentar, que é líder de seu partido na Câmara. 
   
O Pará possui 562 quilômetros de litoral, representando 7% da costa brasileira e mais de 240 mil pescadores profissionais e artesanais registrados, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará – SEPA.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
Foto: Google Maps