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sexta-feira, 23 de março de 2018

ARTIGO - Viva Marielle e sua luta

   
* Arnaldo Jordy
     
O brutal assassinado da vereadora Marielle Franco é mais um a comprovar o clima de insegurança que atormenta todos os brasileiros. Nosso país tem por ano mais de 60 mil insuportáveis homicídios. A diferença é que, a exemplo do que já havia acontecido em 1988, quando da morte de Chico Mendes no Acre, houve uma comoção nacional e internacional, pela covardia, brutalidade e objetivo político desta execução, que, não tenho dúvidas, teve como finalidade tentar desmoralizar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e evitar que seja levantado o véu que cobre as relações entre o crime organizado e o poder político naquele Estado. Não há como a atividade criminosa progredir abrigando os interesses bilionários de narcotraficantes sem a cumplicidade das instituições e estruturas de poderes administrativos, a exemplo do que revelou o filme "Tropa de Elite 2".
     
O Rio de Janeiro, por exemplo, teve três de seus ex-governadores presos recentemente e um deles, Sérgio Cabral, condenado a mais de 100 anos de prisão, depois de escândalos como os das obras superfaturadas para a Copa e as Olimpíadas; assim como quatro conselheiros do Tribunal de Contas, incluindo seu ex-presidente, e boa parte da elite política do Estado, incluindo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. É um Estado apodrecido em suas estruturas políticas e também econômicas, haja vista as prisões de alguns dos seus mais fortes e simbólicos empresários, como o Rei do Ônibus, Jacob Barata, e Eike Batista, o maior representante da política dos “campeões” nacionais da era Lula e Dilma, robustecidos com dinheiro do BNDES. A Petrobras, outro símbolo do Rio, também foi saqueada pela corrupção. Com os cofres pilhados, o Estado não tem condições sequer de saldar suas dívidas com o funcionalismo público e tem grande parte de seu território controlado por traficantes ou milícias armadas. É impossível que não tenha sua estrutura de poder e comando contaminada pelo crime organizado, cuja capacidade financeira sobra para corromper agentes públicos. 
   
É nesse clima de terra arrasada que viceja o banditismo e o dinheiro do tráfico corrompe setores da polícia. Para estes que querem que tudo fique como está, nada melhor que provocar o caos, matando alguém que simboliza a luta pelos direitos humanos. A ONU anunciou que monitora de perto a evolução do caso Marielle e aponta que o crime é sintoma de uma situação sombria, que já vem de longo tempo. 
   
Dentro desse quadro caótico, ganham terrenos os radicalismos, sejam de direita, com pessoas tentando desqualificar a militância de Marielle, inventando ou espalhando mentiras sobre sua vida pessoal; seja de outras forças que tentam usar sua morte como bandeira para se opor à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Certamente, são bandidos que querem manter o status quo do tráfico e da corrupção que lucram com a morte de Marielle.
    
A resposta que deve ser dada a essa situação é a apuração rápida e séria desse crime, para que os culpados sejam identificados e punidos, e que a intervenção federal na segurança do Rio seja levada adiante dentro dos princípios constitucionais que permitem esse tipo de ação emergencial, que está dentro da ordem democrática. Está claro que algo precisa ser feito no Rio de Janeiro contra o narcotráfico, um negócio multibilionário que envolve interesses inconfessáveis nos mais diferentes setores, da política ao sistema financeiro.
    
Evidentemente que a intervenção federal não é a solução estrutural para o problema da violência que passa, isto sim, pelo reforço da educação e pelo resgate da pobreza, da exclusão e do abandono em que vivem tantas pessoas no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, pessoas pelas quais também lutava a vereadora Marielle. Precisamos mais de lápis do que de armas, mas as crianças do Rio de Janeiro já não conseguem mais frequentar a escola com medo de tiroteios e essa situação precisa acabar.

   
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
  
  

sexta-feira, 16 de março de 2018

ARTIGO - Sangue no campo tem que acabar

   
* Arnaldo Jordy
  
Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.
    
No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.
    
As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.
    
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui. 
   
Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.
   
Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.
   
Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.
   
Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.
   
MARIELLE
   
Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA