Jordy discute cooperação internacional com Embaixador do Líbano

  

   

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Goulart (PSD/SP), representando a Frente Parlamentar Brasil-Líbano, foram recebidos nesta terça-feira (14), pelo Embaixador do Líbano, Joseph Sayah. 

   

Os parlamentares trataram de interesses bilaterais, como comércio e o turismo entre os dois países, que mantém relações diplomáticas desde a independência do Líbano, em 1945. 

    

Um ataque terrorista no final de julho último, à província drusa de Sueida, localizada no sul da Síria e fronteira com a Jordânia, que deixou mais de 250 mortos, 280 feridos e onde 34 civis foram feitos reféns, também foi discutido. 

   

Os drusos são um grupo religioso, que conta com pouco mais de um milhão de fiéis no Oriente Médio. Cerca de 500 mil deles habitam esta província síria, enquanto outros 400 mil vivem no Líbano e 140 mil em Israel e na Palestina. 

   

Segundo o embaixador, “o ataque foi uma surpresa, já que os drusos tradicionalmente não se envolvem em conflitos, e mais importante no momento é garantir o retorno destes reféns em segurança”.

   

Para Arnaldo Jordy, o ataque foi condenável e a Frente Parlamentar deve se reunir na próxima semana com o Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para cobrar uma posição humanitária do Brasil frente à violência na região. 

    

Cooperação interparlamentar 

   

A Frente Parlamentar Brasil-Líbano possui 39 anos de existência mais de 40 parlamentares. Há mais libaneses no Brasil do que no próprio Líbano – país que tem 3 milhões de habitantes, enquanto os descendentes e imigrantes residentes no Brasil é calculado de 8 a 10 milhões.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Ministério apoiará recuperação do parque aquático da Escola Superior de Educação Física

 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi recebido nesta quarta-feira (9), pelo ministro de Esportes, Leandro Cruz Fróes da Silva, para dar continuidade ao pedido de apoio para recuperação do Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, em Belém/PA. Participaram também da reunião, o diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Antonio Cesar Matias de Lima, e o presidente da Federação Paraense de Desportos Aquáticos (FPDA), Yuri Figueiredo.

   

Em dezembro de 2017, o deputado havia dado início ao pleito, reunindo-se com o então titular da pasta, Leonardo Picciani. Na ocasião, ficou estabelecido um cronograma de habilitação do projeto no ministério, o que foi cumprido tanto pela UEPA quanto pela FPDA.

    

Na audiência de hoje, Arnaldo Jordy salientou novamente que o parque aquático se encontra em situação de abandono. Para o deputado, “o parque aquático, foi o principal local de competições de várias modalidades aquáticas (natação, polo aquático, saltos ornamentais e nado sincronizado), bem como para o funcionamento de projetos sociais com desportos aquáticos”. Para o parlamentar paraense, é fundamental que o local volte a ter suas funções desportivas e sociais.

   

“Sem o parque aquático, atletas de saltos ornamentais, por exemplo, estão treinando em situação bastante precária, e mesmo assim obtiveram grandes resultados em recente competição nacional. Além de que há todo o interesse da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, em investir em equipamento e competições no Estado, se recuperarmos as piscinas”, afirmou o presidente da FPDA.

   

Segundo Antonio Cesar Matias de Lima, a UEPA participará deste esforço, firmado o convênio junto ao Ministério no projeto de recuperação, “permitindo que alunos do curso de educação física utilizem o espaço para estudos práticos, além do desenvolvimento de projetos sociais”.

   

Leandro Cruz Fróes da Silva afirmou que existe por parte do Ministério, todo interesse em participar do projeto de recuperação do parque, o que, segundo ele, “permitirá que o espaço volte a ser um centro de treinamento, possibilitando ainda a realização de importantes eventos competitivos, beneficiando atletas de várias categorias e modalidades”.

     

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Jordy pede a revitalização do Teatro São Cristóvão ao Ministério da Cultura

     

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o Diretor de Museus da Secretaria de Cultura do Estado do Pará, Sérgio de Mello, foram recebidos nesta quarta-feira (25), pelo Ministro da Cultura, Sérgio Leitão Filho, para discutir projetos de interesse do Pará, como investimentos para reconstrução do Teatro São Cristóvão, na capital paraense. 

   

A revitalização do local, prédio art décor erguido em 1913 e que foi sede da União dos Chauffeurs, é um sonho para incentivadores e brincantes dos grupos folclóricos de Belém, já que por muitos anos foi ponto de encontro de manifestações populares, como os Cordões de Pássaros Juninos, gênero de teatro popular tipicamente paraense, também denominado de “ópera cabocla”. O espaço também foi usado pelo movimento estudantil e artistas que lutavam contra a ditadura militar.

   

Sérgio de Mello fez a apresentação do projeto de destinação do local ao Ministro, que após a reforma, abrigará em um espaço multiuso, o Memorial dos Pássaros Juninos, um teatro com mais de 100 lugares, e a orquestra Amazônia Jazz Band. Segundo ele, o governo do Pará já tem recursos destinados para a obra, porém necessita da parceria do Ministério e da iniciativa privada para complementar o projeto.

   

Para Arnaldo Jordy, o local corre o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária, já que está em área nobre de Belém. Para o parlamentar paraense, “o Teatro São Cristóvão foi um espaço de resistência cultural e também de resistência política, sendo portanto, imprescindível mantê-lo vivo".

   

Sérgio Leitão Filho afirmou compreender a importância da preservação do espaço, afirmando, no entanto, a carência de recursos do Ministério. O ministro apontou alternativas para a captação dos recursos necessários, como por exemplo, através da Lei Rouanet, junto ao empresariado paraense, além da possibilidade contar com recursos de fundos da Ancine – Agência Nacional do Cinema, através do redesenho do projeto, de modo a abrigar também uma sala de projeção.

   

Estes dados serão detalhados e apresentados em junho em Belém, durante o Circuito de Seminários que o MINC promoverá em diversas capitais, com o objetivo de capacitar produtores culturais, que contará com a presença do Ministro e demais órgãos e diretorias do ministério.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Segurança Pública terá apoio de Ministério no combate ao crime no Pará

    

   

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o Secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foram recebidos em audiência nesta terça-feira (17), pelo Ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, para discutir soluções para a onda de violência que assola vários estados, dentre eles, o Pará. 

  

Para o Secretário, o Pará tem avançado no combate na criminalidade, porém precisa da colaboração do governo federal no combate ao crime organizado a nível nacional e transnacional. Segundo Fernandes, existe uma real necessidade de grande reformulação dos sistemas de segurança, através da integração e da troca de informações entre os Estado. “O Centro de Integração Regional será fundamental para dar início a esta politica nacional de segurança”, afirmou o secretário, que colocou ainda à disposição do Ministério, através do sistema Portal Sinesp, acesso às estatísticas de ocorrências do Pará. 

   

Luiz Fernandes solicitou ao Ministro, dentre outros pontos, a ampliação das verbas de indenização de fronteiras para agentes da PRF, pois vários municípios não são contemplados pela portaria, além da reativação da Base Candiru – unidade policial flutuante localizada no estreito do rio Amazonas, próximo a Óbidos – uma possível rota para entrada de drogas e armas no país. 

   

Para Arnaldo Jordy, a parceria entre o governo federal e estadual é fundamental para o combate efetivo à violência urbana e ao crime organizado que aflige toda população, pois, segundo o parlamentar “as unidades federativas, trabalhando de forma unilateral, não darão contas sozinhas do desafio de combater o crime articulado nacional e internacionalmente”. 

   

O deputado paraense acredita também que a aprovação pela Câmara Federal do projeto de Lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, permitirá uma efetiva atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. 

   

Raul Jungmann se comprometeu a colaborar com o combate à criminalidade no Pará (ver quadro), afirmando que “fará o necessário e o que estiver ao alcance do Ministério neste sentido”. O Ministro, que assumiu a nova pasta há menos de dois meses, afirmou que recompôs os Conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, o que possibilitará as discussões para o estabelecimento de uma plataforma nacional de combate ao crime, inclusive com novos recursos, oriundos das loterias federais. 

     

Saiba quais pontos o Ministro Raul Jungmann se comprometeu a apoiar o Pará: 

   

* Apoio logístico na instalação do Centro Integrado Regional, em Belém, que unificará e integrará as ações de segurança pública com os 7 Estados da região Amazônica, com a presença da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Receita Federal, Força Nacional, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e representantes das polícias civil e militares destes Estados. 

   

* Deslocamento de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a reativação dos pontos de controle nas rodovias federais que cortam a região. 

   

* Zerar o déficit de vagas no sistema prisional - hoje com carência de 8 mil vagas - com a construção de novos presídios. 

   

* Implantação de sistemas de bloqueio de celulares nas casas penais e em presídios. 

   

* Apoio em inteligência e investigação das forças federais (Força Nacional, PF e PRF), para monitoramento do crime organizado.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Artesanato brasileiro é indutor de crescimento de emprego e renda, afirma Jordy

   

Ao participar de reunião da Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) do Artesão e do apoio ao Artesanato, nesta terça-feira (10), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), reafirmou seu apoio ao segmento.

  

A reunião, que contou com a participação de parlamentares, representantes do governo e dos artesãos, teve como objetivo discutir a regulamentação da Lei que trata sobre a profissão.

  

Para Jordy, é necessário destravar esta negociação, junto aos órgãos do governo, emperrada apenas pela questão do fator previdenciário. O parlamentar pediu aos representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a formação de um grupo de trabalho para que o setor possa ter avanço nas negociações.

  

“Não temos mais como adiar esta pauta, precisamos sensibilizar setores do governo, como o planejamento e fazenda, tanto para fazer valer a Lei que regulamenta a profissão de artesão, bem como incrementar o pífio orçamento de 3 milhões de reais para o incentivo ao artesanato brasileiro”, afirmou o deputado paraense.

  

Ainda segundo Jordy, o artesanato é um importante indutor de crescimento e superação dos problemas macroeconômicos do país.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy pede ao Ministro da Saúde liberação de recursos ao Pará

   

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o secretário de Estado de Saúde do Pará, Vitor Mateus, a presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro e o vice-presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará), Charles Tocantins, foram recebidos nesta terça-feira (27), pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da liberação de emendas e de recursos federais para o Estado.
   
Na reunião, solicitada por Jordy, destacou-se o pedido de liberação de recursos da ordem de 6 milhões de reais, no intuito de reforçar o combate à malária, epidemia que recrudesceu em toda Amazônia, tendo o Pará registrado mais de trinta e seis mil casos em 2017. Nesta questão, Ricardo Barros, aquiesceu prontamente e se prontificou a destinar imediatamente os recursos para o Estado e municípios.
 
Para Jordy, os recursos, bem como equipamentos solicitados, “servirão para ajudar a melhorar e ampliar o atendimento em saúde de toda população paraense, em um momento em que doenças endêmicas ressurgem no país, como a febre amarela e a malária, na região Amazônia”.
   
Outra importante demanda discutida, foi a liberação de novos cursos de medicina em municípios paraenses, além da ampliação do Programa Melhor em Casa (PMC), que leva atendimento à residência de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou em situação pós-cirúrgica.
 
Segundo Rosângela Monteiro, que fez a entrega de um relatório detalhado com os resultados da Santa Casa ao Ministro, “o Estado tem feito o dever de casa, porém necessita de recursos para ampliação de prestação de serviços já liberados pelo Ministério, e que necessitam de financiamento do governo federal”.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Comissão Especial da Câmara receberá apoio de Ministério em investigação de vazamento de rejeitos em Barcarena

    

  

Deputados membros da Comissão Especial, criada pela Câmara Federal para acompanhar as recentes denúncias de possível vazamento de rejeitos da barragem da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena -, estiveram em reunião nesta quarta-feira (21), com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Brasília/DF. 

   

Desde o último sábado (17), águas de tom avermelhado da chuva invadiram a cidade de Barcarena, bem como várias comunidades, causando temor na população de que esta lama possa estar contaminada com rejeitos da barragem da empresa Hydro. Imagens e vídeos que circularam nas redes sociais, apontam o transbordamento da barragem, remetendo à lembrança e os perigos do acidente ambiental ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015.

  

A Hydro Alunorte é uma das maiores produtoras de alumina - matéria-prima do alumínio - do mundo, e segundo a empresa, a coloração vermelha da inundação é proveniente da terra próxima de ruas não pavimentadas, e não dos rejeitos de sua barragem.

    

No entanto, a suspeita de esta água vermelha - que já teria alcançado inclusive florestas, igarapés e rios da região -, resultou em vistoria de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com acompanhamento do Ministério Público Estadual, da Defesa Civil local e do Instituto Evandro Chagas – que coletou amostras de águas e efluentes para análise, cujo resultado deve ser divulgado nesta quinta-feira (22).

   

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o temor da população não é sem fundamento, “já que desde 2006, a região de Barcarena registrou ao menos 18 acidentes ambientais, decorrentes em sua maioria, de vazamentos de rejeitos industriais de empresas do pólo da região, afetando de sobremaneira e principalmente a saúde da população, por conta da contaminação das águas e do solo”.

   

José Sarney Filho disse que já havia solicitado informações do ocorrido, quando tomou conhecimento pela imprensa e que o ministério se dispõe a trabalhar em conjunto, oferecendo a experiência do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do IBAMA no Pará (NUPAEM/PA), para o acompanhamento das investigações. O Ministro afirmou ainda que “não concorda com o desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento das questões sociais. Isso não é aceitável”. 

   

O grupo divulgou que aguardará o resultado das análises técnicas e químicas, e que uma visita da Comissão está programada para as instalações da Hydro nesta sexta-feira (23) às 9h e logo após se reunirão com a comunidade, em local a ser definido. Participaram ainda da audiência os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Eder Mauro (PSD/PA), além da presidente do IBAMA, Suely Araújo.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

   

Ministério do Esporte ajudará na recuperação do parque aquático da Escola Superior de Educação Física

  

     

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi recebido nesta terça-feira (12), pelo ministro de Esportes, Leonardo Picciani, para tratar de investimentos no Pará, como a recuperação do Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, em Belém/PA. Com ele, estavam o presidente da Confederação Nacional de Desportos Aquáticos (CBDA), Miguel Cagnoni e o presidente da Federação Paraense de Desportos Aquáticos (FPDA), Yuri Jordy.

   

O parque aquático, desativado desde 2013, se encontra em situação de abandono. Palco de grandes competições nacionais e internacionais e berço de renomados atletas, o local se encontra degradado, com sua a piscina olímpica e a caixa de saltos ornamentais, por exemplo, em estado precário. 

    

Segundo Arnaldo Jordy, “o parque aquático, além de ter sido o principal local de competições das modalidades aquáticas (natação, pólo aquático, saltos ornamentais e nado sincronizado) no Pará, era utilizado para treinamento de atletas de um tradicional clube da capital, a Adesef, bem como para o funcionamento de projetos sociais com desportos aquáticos”. Para o parlamentar, é imprescindível que o local volte a ter o seu brilho.

   

“Sem o parque aquático, atletas do salto estão treinando em colchões”, afirmou o presidente da FPDA, para quem a ausência de local adequado para receber grandes competições interfere na atração, formação e troca de experiência por parte dos atletas locais.

    

De acordo com os dirigentes, existe um projeto de recuperação para o parque orçado em cerca de 700 mil reais, para o qual o governo do Pará e o parlamentar já teriam acordado o aporte de recursos. Além do mais, CBDA se comprometeu em incluir o parque aquático no calendário nacional, com eventos como a Copa do Pacífico e etapas de campeonatos nacionais e internacionais.

    

Leonardo Picciani afirmou que existe por parte do Ministério, interesse e até condições de participar do projeto de recuperação, através da transferência de recursos já em 2018, o que, segundo ele, permitiria realizar as competições e eventos em comemoração aos 25 anos da Universidade do Estado do Pará - UEPA.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Comissão negocia com Ministério compensações por perdas bilionárias com Lei Kandir

   

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta terça-feira (20) de reunião da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa alterações na Lei Kandir, com o Secretário Executivo, Eduardo Refinetti Guardia e técnicos do Ministério da Fazenda.

   

Jordy preside a comissão, que tem como objetivo a revisão do PLP 221/98, mais comumente conhecida como Lei Kandir. Senadores que integram a Comissão Mista (Câmara e Senado) Especial também estiveram presentes, como Wellington Fagundes (PR/MT), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Antônio Anastasia (PSDB/MG).

   

A legislação previa transferências da União para os Estados de modo a reduzir estas perdas, mas estes repasses não aconteceram. Deputado e senadores negociam com o Ministério, formas de compensação, por parte do governo federal, por perdas bilionárias durante os 20 anos de vigência da legislação, afetando principalmente Minas Gerais, Amapá, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Tocantins e Pará.

   

Estudos de instituições como a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa); Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Fundação Getúlio Varga (FGV), apontam para perdas para os Estados entre 550 e 700 bilhões de reais em duas décadas de Lei Kandir. O governo federal não reconhece este passivo.

   

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, pressupôs a existência deste prejuízo, e determinou que o Congresso revise a legislação, apresentando uma regulamentação até o fim deste ano. 

  

As negociações estão focadas em três pontos: no valor do montante a ser compensado pelo governo federal; no critério de distribuição deste montante e na definição da transição para a nova legislação.

    

Segundo Arnaldo Jordy, o debate é necessário, de modo que se chegue um entendimento razoável, segundo determinou o STF, “pois não é compreensível que alguns Estados continuem a serem meros exportadores do desenvolvimento alheio, culpa de uma estrutura federativa deformada. Os Estados e municípios que foram mais sacrificados pela Lei Kandir não suportam continuar nesta situação”.

   

Eduardo Guardia reconheceu a necessidade de um entendimento, porém quanto às compensações, ele apontou a necessidade constitucional em se apontar as fontes dos recursos para as despesas que possivelmente serão criadas.

   

Uma nova rodada de conversações, entre os parlamentares e o Ministério, acontecerá na próxima terça-feira (26) e uma audiência sobre o tema está agendada para o Senado, na quarta-feira (27).

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy pede informações a Ministério por paralisação de obra do terminal pesqueiro no Tapanã

   

O deputado do Pará, Arnaldo Jordy (PPS), deu entrada nesta quinta-feira (17), em um requerimento de informação destinado ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para que sejam esclarecidos os motivos do atraso da instalação do projeto de construção do Terminal Pesqueiro Público – TPP, no bairro do Tapanã, em Belém/PA. 

        

O projeto, que apesar de ter tido ordem de serviço no valor de R$ 34,6 milhões anunciados e liberados para construção em agosto de 2010, até o momento a estrutura física necessária para o terminal que visa atender às necessidades da atividade pesqueira no Estado - que responde pela segunda maior produção de pescado do país -, continua na promessa. A previsão é que o terminal deveria estar concluído em 12 (doze) meses.

    

De acordo com o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, um novo edital para contratação da empresa que iria concluir as obras do TPP deveria ter sido realizado em outubro de 2015, com valor R$ 38 milhões, sendo R$ 25 milhões para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas/dia para o beneficiamento de seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais quatro toneladas de peixe congelado por dia, envolvendo cerca de 430 trabalhadores nas operações.

     

Arnaldo Jordy questiona no documento enviado ao Ministério, quanto já foi gasto no projeto, se há suspeitas de desvio dos recursos destinados ao empreendimento, se há algum processo de fiscalização aberto pelo Tribunal de contas – TCU e ainda se há verbas alocadas no orçamento do Ministério em 2017 para que o projeto do terminal seja finalizado.

   

Para o deputado paraense, é lamentável que após 7 (sete) anos seu anúncio, o terminal pesqueiro ainda seja uma promessa, impossibilitando o beneficiamento da produção pesqueira industrial e artesanal do Pará, ao mesmo tempo em que geraria renda e centenas de postos de trabalho, fundamentais num período de crise econômica. 

   

“Queremos saber do Ministério, o que houve para que o terminal não tenha sido finalizado neste período, ainda que recursos públicos tenham sido disponibilizados - e se houve desvio destes”, afirmou o parlamentar, que é líder de seu partido na Câmara. 

   

O Pará possui 562 quilômetros de litoral, representando 7% da costa brasileira e mais de 240 mil pescadores profissionais e artesanais registrados, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará – SEPA.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

Foto: Google Maps

  

  

Jordy pede debate e investigação em entidades que gerem o basquete e o vôlei nacional

   

    

A Comissão de Esporte da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para realização de audiência com a finalidade de debater a situação da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) e o futuro da modalidade no país.

   

De acordo com o documento que embasa a solicitação, o basquete brasileiro viveu um período de turbulência na sua gestão e governança. Auditorias constataram diversas irregularidades em movimentações financeiras na Confederação nos últimos anos, prejudicando a modalidade que foi medalhista em vários Mundiais e Olimpíadas, mas que amarga um ostracismo de títulos nas últimas duas décadas.

   

Segundo Arnaldo Jordy, “após suspeitas de malversação de recursos, afastamento da diretoria anterior e até suspensão por parte de Federação Internacional, a Confederação passa por um momento de resgate, e o parlamento, bem como a sociedade, tem interesse em saber como anda esta recuperação”.

    

Para a audiência, para a qual ainda não há data agendada, serão convidados acadêmicos, dirigentes estaduais e nacionais - como o atual presidente da CBB, Guy Peixoto; autoridades como o Leonardo Picciani; atletas - como Hortência, Paula, Oscar, Amaury, Marcel; e treinadores - como Hélio Rubens, Maria Helena e Miguel Angelo.

   

Investigação no vôlei 

   

Jordy também teve aprovado seu relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 181/2014), na qual é solicita a investigação, pelo Tribunal de Contas da União, dos recursos públicos aplicados na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) através de contratos e convênios com órgãos e autarquias do governo federal.

   

Denúncias na imprensa apontaram irregularidades na gestão dos negócios da CBV, por meio da atuação de empresas pertencentes a ex-dirigentes da entidade e que teriam causado a renúncia do presidente Ary Graça. A PFC é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE).

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy parabeniza a gastronomia de Belém, que lidera preferencia dos turistas

   

Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta terça-feira (8), no plenário da Câmara Federal, a população de Belém pelo resultado de pesquisa do Ministério do Turismo, na qual a capital paraense lidera a aprovação dos turistas estrangeiros em relação aos serviços culinários, ficando à frente de cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. O deputado felicitou o trabalho realizado pelos profissionais da área gastronômica paraense, pelo merecido reconhecimento nacional.

      

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/RIPftAN-4Sk

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

  

Lei Kandir: Jordy cobra compensação de perdas bilionárias da União

   

   

O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e parlamentares, integrantes da Comissão Especial que analisa alterações na Lei Kandir, foram recebidos nesta quarta-feira (5), pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, pelo Secretário Executivo, Eduardo Refinetti Guardia e pelo corpo técnico do Ministério. 

   

Deputados e senadores foram discutir propostas que estão sendo debatidas na Comissão, como a que prevê um cronograma por parte do governo federal para ressarcimento das perdas bilionárias registradas por vários Estados produtores -, decorrente da desoneração do ICMS, como forma de deixar produtos nacionais, como o minério, mais competitivos no mercado internacional -, durante os mais de 20 anos de vigência da Lei Kandir (PLP 221/98). 

   

A legislação previa transferências da União para os Estados para reduzir estas perdas, mas a medida acabou causando prejuízos, sendo que na lista dos maiores prejudicados, estão Minas Gerais, Amapá, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Tocantins e Pará.

   

De acordo com Arnaldo Jordy, que preside a comissão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pressupôs a existência do prejuízo dos Estados, ao determinar que o Congresso revise a legislação até o final deste ano. 

   

Para o deputado paraense, “não é compreensível que alguns Estados continuem a serem meros exportadores do desenvolvimento alheio, devido a uma estrutura federativa deformada. Os Estados e municípios que foram mais sacrificados pela Lei Kandir não suportam continuar nesta situação”. 

   

Ainda segundo Jordy, diagnósticos de ao menos 3 instituições - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa); Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Fundação Getúlio Varga (FGV), apontam para perdas entre 550 e 700 bilhões de reais em duas décadas de Lei Kandir. “A renúncia destes valores significou menos produção e consequentemente menos empregos e menos desenvolvimentos para estes Estados”, concluiu o parlamentar.

   

Eduardo Guardia reconheceu que existem as perdas, e que já seriam anteriores à vigência da Lei em discussão. Para o executivo, não há como calcular um valor exato das perdas, devido a um detalhamento insuficiente dos dados disponibilizados pelas Unidades Federativas. O secretário afirma que o STF não determinou, quando da exigência da revisão da Lei, que deva haver compensações, pois “todos sabem da condição de crise e da limitação fiscal da União”. Ele completou afirmando ainda que uma suposta proposta de retornar a tributação (de ICMS) para produtos para voltados à exportação, do ponto de vista econômico, seria um erro.

   

Todos foram unânimes, no entanto, quanto à necessidade da reforma fiscal, de modo a acabar de vez com a guerra fiscal existente entre os Estados, algo que poderia ser realizado através da redução das alíquotas interestaduais. Sendo a reforma nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos maiores desafios na discussão do pacto federativo. 

    

Uma nova rodada de conversações, entre a Comissão e o Ministério, foi agendada para o início de agosto.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Lei Kandir: Comissão Especial se reúne com técnicos da Fazenda

    

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e parlamentares, membros da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Kandir, se reuniram nesta quarta-feira (9), com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia e técnicos do ministério. 

   

Os parlamentares foram discutir com o Ministério as propostas que estão sendo debatidas na Comissão, como a que prevê um cronograma de ressarcimento das perdas registradas pelos Estados, com a desoneração de ICMS para produtos visando o comércio exterior, durante os mais de 20 anos de vigência da Lei Kandir, por parte do governo federal.

   

Arnaldo Jordy, presidente da comissão, afirmou que o STF admitiu a existência de prejuízo para os Estados produtores de minérios, como o Pará - Estado que foi o provocador da Corte máxima, baseado em dados oriundos do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), por exemplo.

   

Para o deputado paraense, “não é possível que alguns Estados continuem a ser meros exportadores do desenvolvimento alheio, devido a uma estrutura federativa ultrapassada e que os Estados mais sacrificados não podem continuar nesta situação”, admitindo, porém, que a matéria é complexa, mas que deve-se chegar a uma mediação justa, para o bem do país.

   

Uma Nota Técnica elaborada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), revelou que entre 1997 e 2015, em decorrência da Lei Kandir, o Pará deixou de arrecadar R$ 44,1 bilhões em ICMS. Além do Pará, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia seriam os estados que mais deixaram de arrecadar com o ICMS no período de vigência da Lei.

   

Comissão vai ouvir Meirelles 

  

Jordy teve aprovado pedido de audiência pública para ouvir o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, porém, em data ainda indefinida. Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar um prazo de 12 meses para o Congresso aprovar a regulamentação da Lei de Compensação pela desoneração do ICMS sobre produtos exportados (Lei Kandir).

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

Naufrágio do Haidar: Jordy apela por acordo que beneficie famílias de Barcarena

     

Em solidariedade aos moradores de Barcarena e região, que há um ano e meio foram afetados pela tragédia do naufrágio com o Navio Haidar, que causou a morte de 5 mil bois e uma tragédia ambiental sem precedentes, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) reforçou o apelo para que Ministério Público Federal - MPF chega a um acordo com a CDP em favor das milhares de famílias e comerciantes prejudicados economicamente pelo sinistro e abandonadas pelas autoridades responsáveis.

   

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/dxMmt46QfWU

    

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Lei Rouanet: Jordy pede mudanças para atender artistas de todo país

  

Em audiência da CPI da Lei Rouanet, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu mudanças na Lei Rouanet, que para ele beneficia artistas consagrados, em detrimento de milhares de outros artistas do país que vivem no anonimato e não conseguem acesso aos incentivos culturais. Ele elogiou ainda, recentes iniciativas do Ministério da Cultura na correção destas distorções. Assista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/VcTpENeNRxQ

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy parabeniza decisão do MP do Pará pelo fechamento do lixão de Marituba

  

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou a posição do Ministério Público do Pará, favorável ao fechamento do aterro sanitário de Marituba, que recebe desde o ano passado o lixo da Região Metropolitana de Belém. O procurador-geral, Marcos Neves, recebeu na segunda, 13, comissão de moradores de Marituba, juntamente com Jordy, e concluiu que não há condições daquele projeto ter continuidade.

   

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/D-Yy-KUAvRY

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Ministério Público do Pará vai responsabilizar culpados por impactos em Marituba

    

  

Um decreto de calamidade pública está sendo preparado pela Prefeitura de Marituba, por causa do mau cheiro que vem do aterro sanitário instalado no município. Os responsáveis pelo problema serão responsabilizados criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Também é ponto pacífico que a empresa Revita terá que ser substituída. Esses foram os resultados da reunião realizada pelo MPPA, a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o prefeito de Marituba, Mario Filho; o secretário de Meio Ambiente do Estado, Luiz Fernandes, e representantes de moradores de Marituba, na tarde desta segunda-feira, 13.

  

O deputado Arnaldo Jordy abriu a reunião afirmando que os problemas do lixão do Aurá não foram solucionados com o aterro de Marituba, enquanto que outros foram agravados, e afirmou que a população não aceita mais o aterro de Marituba do jeito como está.

  

A comunidade é representada pelo empresário André Costa Nunes, da comunidade do Uriboca; Ailson Oliveira, representando a Comunidade Santa Lúcia 2 e Beira-Rio; Marco Antônio Cabral, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Clara e do Movimento de Luta Popular Urbana; Junior Vera Cruz, do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba e Movimento Cidadania e Resistência de Marituba e Abacatal; a conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, Patrícia Rocha; o vereador Manoel Rocha Filho, além de outros integrantes da comunidade. A reclamação maior é quanto ao mau cheiro, que já vem atingindo toda a cidade de Marituba, tornando a situação insustentável. A grande preocupação é com a contaminação dos rios e igarapés da região. Para o procurador-geral, a única saída será buscar a responsabilização das partes envolvidas. 

  

Para o deputado Arnaldo Jordy, a solução tem que ser imediata: “Não é possível esperar dois ou três anos por uma solução para esse problema. A responsabilidade não é só civil, é criminal. Isso pode dar prisão para a Revita. É preciso ter um mínimo necessário para encontrar uma alternativa”, disse Jordy. Para ele, a empresa não tem condições de implantar o aterro e o local escolhido foi inadequado.

  

De acordo com o prefeito, Marituba tem 125.432 habitantes pelo IBGE, mas deve estar com 150 mil habitantes, “e em todos os lugares se sente o mau cheiro. Em todos os bairros. Principalmente quando chove. Até no Bela Vista, que já fica no limite com Benevides”, disse Mário Filho. Para ele, a escolha da Revita foi um “grande erro”, pois já está claro que a empresa não investiu como deveria, tendo pulado etapas. “Estamos na situação de reféns”, disse o prefeito, que reclamou da falta do sistema de pirólise, que usa o calor para quebrar as moléculas do lixo. O chorume evapora, o restante do lixo se decompõe, vira um pó. 

  

Por falta de tratamento adequado do lixo, os moradores de Marituba passam mal com odor que vem do aterro. Junior Vera Cruz e Marco Antônio Cabral informaram que estão sendo cavadas piscinas diretamente no solo, para receber o chorume, e que caminhões-pipa estão levando o chorume em caminhões pipa para despejar na baía do Guajará. Ele levou fotos e vídeos do aterro para o Ministério Público.

  

André Costa Nunes, morador de Marituba há 43 anos, disse que o município tinha o único rio não poluído em área metropolitana do Brasil, o Uriboquinha. Hoje, este rio recebe o chorume do aterro. 

“Vamos responsabilizar os gestores por esses fatores gravíssimos, independente da questão da empresa, gestores podem tomar alguma inciativa, com a Sema e o Estado do Pará, para mitigar isso o quanto antes”, recomendou o procurador Marco Antônio das Neves. A prefeitura também quer apoio para a área da saúde, já que os casos se agravaram no município com o lixão. A Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA se pôs à disposição para ajudar no que for preciso.

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

Fotos:  Monica Maia / Márcio Alves / Arquivo

   

Ministra diz a Jordy que fará entrega de kits aos conselhos tutelares no Pará

 

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido em audiência pela Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, nesta quinta-feira (9), para tratar de questões relativas a direitos humanos no Pará e para a definição da entrega dos kits para os conselhos tutelares de municípios paraenses, contemplados por emendas do parlamentar.

    

A Ministra afirmou que dia 3 de abril próximo estará em Belém, participando da entrega destes kits, cada um composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, imprescindíveis para o trabalho dos conselheiros tutelares na defesa de crianças e adolescentes em situação de risco.

   

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy garante recursos do Ministério da Cultura para eventos no Pará

  

O Ministro da Cultura, Roberto Freire, confirmou, ao deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a liberação de recursos - após 10 anos de interrupção -, para a Feira-Pan Amazônica do Livro, realizada em Belém, e a terceira maior do país em sua categoria. Jordy recebeu ainda a informação de que o Ministério também vai disponibilizar recursos, oriundos de emendas do parlamentar, para a formação de arte-educadores para áreas e regiões de baixo IDH no Pará, bem como para o Festival Estadual de Chorinho, realizado em homenagem aos 30 anos da Casa do Gilson, que acontecerá em Belém, Santarém e Marabá.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar