Brasília/DF - A Câmara dos Deputados, através da Comissão da Amazônia, debaterá em audiência pública, a exploração e a remessa ilegal de madeiras na região Norte, de acordo com requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e aprovado pelo colegiado.
A audiência terá como base os resultados da investigação realizada pela ONG Greenpeace sobre a exploração fora da lei na região amazônica. A exploração ilegal é realizada principalmente para fomentar o mercado internacional, é uma das principais causa dos elevados índices de desmatamento na vasta região.
A investigação realizada por dois anos pela organização ambiental concluiu que a retirada ilegal de madeira é regra na Amazônia, alimentada pelas falhas nos sistemas de controle do poder público. Entre 2011 e 2012, 78% das áreas de extração de madeira no Pará não tinham autorização. Além disso, o Greenpeace identificou um sofisticado esquema para vender madeira ilegal com documentos que atestam sua legalidade, o que permite a circulação da madeira “suja” no mercado nacional e entrada no mercado internacional.Segundo Arnaldo Jordy, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, as denúncias oriundas da investigação já foram colhidas pelo Ministério Público Federal no Pará, e há inclusive suspeitas consistentes de fraudes em algumas instituições governamentais que fazem o controle a fiscalização do extrativismo madeireiro na região. “Daí a necessidade em discutirmos as investigações, para que estas denúncias sejam esclarecidas e que possamos combater com maior eficiência esta indústria ilegal, que prejudica em muito aqueles que praticam a atividade dentro dos parâmetros e das modalidades previstas em lei”, afirmou o parlamentar.
Sob pressão de grupos de interesse, o governo brasileiro recentemente afrouxou as regras para o desmatamento e limitou a capacidade das agências ambientais federais de aplicar essas regras. Por conseguinte, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que havia caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.
Serão convidados para a audiência, que deve acontecer em Belém, em data ainda a ser definida, Márcio Astrini, do Greenpeace Brasil; Daniel Azeredo, Procurador do Ministério Público Federal; Thais Megid Pinto, coordenadora da Rede Amigos da Amazônia e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – Sema, e da Associação de Exportadores de Madeira da Amazônia – Aimex.
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