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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

ARTIGO - Pobre Belém

      
* Arnaldo Jordy
   
Belém recebeu na semana passada a notícia de que o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, havia sido preso pela Polícia Federal, pelo desvio de R$ 400 milhões dos cofres públicos municipais, durante os anos de 2005 a 2012, quando teria montado um esquema de fraudes em licitações, com empresas que podem ter sido criadas por ele próprio, para sangrar os cofres públicos.
   
O Ministério Público Federal afirma ter um conjunto robusto de provas contra o ex-prefeito e seu grupo, incluindo indícios de enriquecimento acima do normal. Na casa do ex-prefeito em Belém foram encontrados R$ 210 mil em dinheiro vivo e uma máquina de contar cédulas, que deve ter tido muito trabalho durante os anos de governo de Duciomar Costa.
   
Os recursos desviados, de acordo com o Ministério Público Federal, eram do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e se destinavam, principalmente, a recuperar parte do déficit de saneamento que até hoje envergonha a capital paraense, uma das que têm o menor índice de cobertura nesse tipo de serviço público, com uma coleta de esgoto quase inexistente e constantes faltas de água.
   
No ano passado, o Observatório das Cidades, da Universidade Federal Fluminense, colocou Belém em um sofrível 25º lugar entre as 27 capitais brasileiras, à frente apenas de Porto Velho e Macapá, em indicadores como mobilidade urbana, condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado), condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios), serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo) e infraestrutura. É vergonhoso para uma cidade que já se considerou a Metrópole da Amazônia.
    
Outro ranking de saneamento, o do Instituto Trata Brasil (ITB), que avaliou os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país, deixou Belém no 92º lugar entre os municípios brasileiros. Pesquisadores do curso de Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Pará constataram que há 20 anos os indicadores de cobertura de esgoto em Belém são os mesmos e que, por causa do atraso e da dificuldade em se implantar redes de esgoto, tirar Belém do atraso nesse campo exigiria de R$ 2 a 3 bilhões em investimentos pelos próximos 50 anos, já que ninguém constrói uma rede de esgoto do dia para a noite.
   
Outra área que serviu de fonte de desvio de recursos foi a mobilidade urbana. O BRT de Belém já se tornou folclórico pelo atraso na construção, os transtornos causados pelas obras intermináveis e a falta de ligação com o restante do sistema viário da capital, sem a qual, levará passageiros do nada a lugar nenhum. É um problema que se arrasta há dez anos e compromete a mobilidade geral, pelos transtornos que causa a 1,2 milhão de usuários de transporte de passageiros, além de prejuízos à economia da cidade. O cidadão perde tempo que poderia ser dedicado ao lazer e outras atividades.
   
Os passageiros de ônibus urbanos em Belém sonham com o dia em que os veículos terão ar-condicionado, mas a realidade cotidiana é uma frota de ônibus velhos, sujos e quentes, que atravancam o trânsito no centro da cidade, quando deveriam fazer parte de algum tipo de integração com o BRT, numa racionalização do trânsito há muito tempo esperada.
   
E não foi por falta de aviso que o eleitor de Belém confiou em Duciomar Costa por dois mandatos. Há muito tempo se sabia do escândalo dos vários CPFs do ex-prefeito, bem como do falso diploma de médico que ele usou, escândalo que foi denunciado pelo meu saudoso amigo, médico Cláudio José Klautau, o Zuza Klautau.
   
Enquanto o tempo passa, Belém vai ficando para trás, à espera de uma tomada de consciência em favor da cidade, que tem que ser mais amada, não só pelo seu povo, que precisa ter responsabilidade na hora de escolher seus governantes, quanto pelos seus próprios gestores, que precisam ter alguma responsabilidade com o futuro.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Jordy parabeniza justiça por suspender licença de Belo Monte até que condicionantes sejam entregues

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a decisão, ainda que tardia, da Justiça Federal no Pará, que suspendeu a licença de funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, maior obra do PAC. A ordem de paralisação decorre do não cumprimento pela Norte Energia, das obras condicionantes, como a rede de saneamento e esgoto de Altamira. Belo Monte também é alvo de várias denúncias de corrupção, onde empreiteiras teriam pago propina a partidos em troca de contratos.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/8-i6vYBhY9E
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 12 de julho de 2016

Belo Monte: Jordy cobra no Senado, responsabilidade por hospital fechado

     
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na tarde desta terça-feira (12), no Senado Federal, de audiência da subcomissão que acompanha as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA, que é principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao custo de mais de 30 bilhões de reais, cujo funcionamento está em fase inicial, após anos de construção e de uma série de denúncias de corrupção.
   
A subcomissão debate a não entrega das condicionantes - um conjunto de obras e equipamentos públicos, previstos em contrato, que a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, deveria executar e entregar à população, como compensação pelos danos sociais e ambientais nas regiões e cidades no entorno da obra.
   
Uma das principais reclamações da comunidade é o hospital, obra concluída a 16 meses, mas que não foi ainda disponibilizado à população de Altamira, por haver uma série de impasses, como a falta de uma estrada de acesso, a definição de quem gerenciará o empreendimento e de onde virão os recursos para mantê-lo.
   
“Para a população, não importa se a competência é do município, do Estado ou da União, ela quer o hospital funcionando, atendendo as demandas que não são poucas, devido aos efeitos nocivos de uma explosão do fluxo migratório na região, que fez todos os índices de desenvolvimento humano recrudescerem”, afirmou o parlamentar, que ressaltou ainda que não se deve excluir a Norte Energia como co-responsável pelo hospital.
   
Arnaldo Jordy chamou a atenção novamente para o modelo de implementação defasado da obra, e de tantas outras na região Amazônia, “pois visa tão somente contemplar apenas as grandes indústrias, em detrimento das populações das áreas de influência destes grandes empreendimentos”.
   
Participaram da reunião, além de senadores, autoridades municipais e Estaduais, além de representantes dos movimentos sociais, da Norte Energia, como o presidente Duílio Diniz Figueiredo, bem como da Procuradora Federal em Altamira, Thais Santi Silva, que não descarta responsabilizar a empreiteira, o município e o Estado pela não funcionamento do hospital. 
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 18 de agosto de 2015

CPI do BNDES: Jordy faz convocação de empreiteiros e políticos ligados à Belo Monte

    
  
O deputado Arnaldo Jordy apresentou na CPI do BNDES, nesta terça-feira (18) requerimentos de convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
   
Do início das obras da hidrelétrica, em 2010, até o ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já havia repassado R$ 9,8 bilhões a título de financiamentos para a obra. Os investimentos acumulados somavam R$ 13,3 bilhões. O valor orçado para a obra já subiu dos R$ 16 bilhões iniciais, para mais de R$ 30 bilhões.

Um dos convocados pelo vice-líder do PPS é Milton Pascowitch, que revelou em delação premiada na investigação da operação Lava Jato, o pagamento em espécie de propina de R$ 532,7 mil ao PT. O dinheiro, segundo Pascowitch, saiu da empreiteira Engevix e foi entregue por ele ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aproximadamente em novembro de 2011. 

O executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, será convocado pela CPI para esclarecer denúncias acordos prévios nas licitações e contratações em Belo Monte, na qual a Toyo Setal teria sido beneficiada. 

Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, também será chamado à CPI para explicar denúncias de pagamento de propina de R$ 20 milhões para participar da construção da usina. A empreiteira detém 16% dos contratos do consórcio construção responsável pela hidrelétrica, formado por dez empresas: Andrade Gutierrez, Odebrechet, OAS Ltda, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras. Todas citadas investigadas na operação Lava Jato.

A pedido de Jordy, a CPI também deve ouvir o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, citado nas delações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, de ter recebido R$ 10 milhões da Camargo Corrêa, a título de propina.

CPI requisita documentos

Diversos pedidos de informação que exigem do BNDES dados sobre empréstimos realizados nos últimos anos para grandes obras públicas, foram aprovados na reunião da CPI nesta tarde.
  
Para Jordy, que votou favorável às solicitações, as informações são de fundamental importância para aprofundar a investigação no colegiado. “Nestes pedidos não há o que se falar em quebra de sigilo, ainda que esta CPI possua a prerrogativa constitucional de fazê-lo. O que se pede são informações de determinados contratos do banco. Parece que se quer estabelecer um habeas corpus preventivo para não investigar. Esta comissão é para apurar”, rebateu o deputado paraense, em relação às tentativas de deputados governistas em barrar a aprovação dos pedidos.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807