Jordy pede a Ministro da Justiça apoio no combate à violência no Pará

      

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e os diretores da Federação dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, Marcelo Azevedo e Thiago Henrique Morais, bem como Simão Bastos, presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, foram recebidos em audiência por Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça, nesta quarta-feira (23).

   

O grupo apresentou ao Ministro, a situação da Polícia Rodoviária Federal, dando como exemplo o Pará, que por conta da redução de recursos, postos de fiscalização estão sendo fechados e o quadro de efetivos conta com 100 (cem) agentes a menos que há 10 (dez) anos, enquanto no mesmo período houve um aumento de 10% da malha viária estadual, bem como do fluxo migratório por conta das grandes obras na região, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou a pavimentação da BR-163, que contribuíram para o recrudescimento da violência e o contrabando.

   

Arnaldo Jordy também cobrou do Ministro, o avanço na regulamentação do pagamento do chamado “adicional de fronteiras” para servidores federais, aprovado desde 2013 e que cooperaria para a redução de pedidos de transferências e a fixação de agentes em localidades de pontos remotos do país. 

     

Já Simão Bastos apresentou ao Ministro sua preocupação quanto à falta de estrutura do Fundo Penitenciário Nacional em relação ao aumento do prazo das medidas socioeducativas de menores infratores, como previsto para casos de crimes hediondos e em análise no Congresso Nacional. 

    

Torquato Jardim solicitou relatórios mais detalhados de cada questão, se comprometendo em analisar, junto às diretorias setoriais do ministério, soluções para os temas, antecipando que está atento quanto às questões que preocupam e afetam toda sociedade.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Justiça: Jordy pede regulamentação de indenização a agentes de fronteiras

   

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e uma comissão de representantes sindicais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF), foram recebidos nesta quarta-feira (22), em audiência pelo Ministro da Justiça, Osmar Serráglio, em Brasília.

  

Os agentes de segurança reivindicaram junto ao Ministro, a regulamentação do pagamento da indenização de pessoal lotado em locais de difícil provimento e fixação de agentes, em geral nas fronteiras do país. Segundo os representantes, existe um acordo em andamento na 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que necessitando do aval do governo para que o benefício seja implementado em definitivo. Hoje há liminares garantindo este pagamento, que alcançaria apenas 8% do efetivo das forças.

   

A ausência deste pagamento, definida na Lei 12.855/2013, afasta os agentes de locais de importância estratégica do país, contribuindo para o esvaziamento dos postos de fiscalização, principalmente na região Amazônica.

  

Para Arnaldo Jordy, a situação dos contingentes da PF e da PRF nos Estados amazônicos é lamentável e vem causando problemas operacionais. “Desde os altos índices de prostituição infantil, passando pelo tráfico de drogas e outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região, decorrem do fechamento de postos da PRF”, alertou o líder do PPS, que ainda cita o aumento do fluxo populacional advindo dos grandes empreendimentos na Amazônia, como a construção de hidrelétricas como de Belo Monte, em Altamira.

De acordo com dados do sindicato da PRF, em 2009 o efetivo no Pará era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Hoje as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km) e da população.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Jordy participa de confraternização natalina da Polícia Rodoviária Federal

O deputado Arnaldo Jordy foi convidado e participou, neste sábado, da confraternização dos policiais rodoviários federais. Confirma mais fotos.

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Planejamento: Ministro se compromete a amenizar esvaziamento da PRF na Amazônia

  

Senadores e deputados membros da Comissão da Amazônia da Câmara Federal estiveram em audiência nesta quarta-feira (23) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recebidos pelo ministro Nelson Barbosa, para tratar do esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região Amazônica. A audiência atendeu a requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

   

De acordo com representantes do sindicato da categoria, em 2009 o efetivo da PRF no Pará era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Em 2015. Hoje as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km).

   

No atual curso de formação de policiais, cerca de 200 homens estão sendo preparados, porém nenhum será lotado no Pará e do cadastro de reserva do concurso de 2013, dos 766 aprovados, ainda restam 650 para serem efetivados. Cadastro este que expira em maio de 2016.

  

Para Arnaldo Jordy, a situação da PF e da PRF nos estados amazônicos é lamentável e vem causando problemas operacionais. “Desde os altos índices de prostituição infantil, passando pelo tráfico de drogas e outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região, decorrem do fechamento de postos da PRF”, alertou Jordy, chamando ainda atenção para os grandes empreendimentos na Amazônia, como a construção de hidrelétricas como de Belo Monte em Altamira, que agrava a situação de risco na região, devido a uma explosão do fluxo populacional.

   

O ministro ouviu os questionamentos dos parlamentares e se comprometeu que até dezembro próximo, lançará mão de todo efetivo do cadastro de reserva, determinando alocação de quadros para os Estados amazônicos. “Em 15 dias deveremos iniciar o processo de convocação para uma nova turma do curso de formação”, disse Barbosa.

   

Participaram ainda da reunião, a deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que preside a Comissão da Amazônia, os deputados Valtenir Pereira (PROS/MT) e Leo de Brito (PT/AC) e os senadores José Medeiros (PPS/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).

  

  

Foto: Guel Fegali

   

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807

  

  

Ao reduzir efetivo de policiais rodoviários, Jordy diz que governo age com irresponsabilidade

  

  

Da Agência Câmara

Por Murilo Souza

  

A bancada do estado do Pará na Câmara dos Deputados deverá propor nos próximos dias audiências com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir a redução do número de policiais rodoviários federais no estado.

  

A perda de efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região amazônica foi tema de audiência pública promovida nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

  

Vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e único convidado presente à audiência, Antônio Carlos Lima cobrou a imediata reabertura de 10 postos de fiscalização da PRF no Pará.

  

Sem atrativos

  

Ele explicou que, em 2009, o efetivo da PRF no estado era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Em 2015, segundo ele, as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km).

  

“Nós não temos atrativo para manter o policial no estado. Não temos a continuidade do trabalho por pessoas experientes. As pessoas vão para lá, ficam três anos e pedem remoção”, revelou o inspetor da PRF. “Está se encerrando agora um curso de formação com 200 novos policiais, mas nenhum vai para o Pará”, acrescentou Lima.

  

O inspetor da PRF citou ainda o exemplo de Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Lá, segundo ele, a população cresceu mais de 400% nos últimos anos e mesmo assim existe apenas uma unidade da PRF com 25 policiais para tomar conta de 800 km de rodovias.

  

Situação deprimente

  

Diante do diagnóstico de Lima, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que propôs o debate sobre o assunto, lamentou a ausência de representantes do governo federal na reunião. “Vamos dar um prazo de 15 dias para termos essas audiências com os ministros. Caso contrário, aprovaremos um requerimento de convocação para a vinda deles a essa comissão”, disse Jordy, que teve o apoio da presidente do colegiado, deputada Julia Marinho (PSC/PA), e de outros parlamentares.

  

Jordy disse que a situação da PRF nos estados amazônicos é deprimente e vem causando problemas operacionais. “Depois vamos chorar com os altos índicesde prostituição infantil, de tráfico de drogas e com outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região”, alertou Jordy, que apontou a irresponsabilidade do governo federal com a situação.

  

Transamazônica

  

Diversos deputados do Pará destacaram o crescimento da população e o aumento da infraestrutura local e da malha rodoviária do estado para justificar a necessidade de mais policiais no estado.

   

A deputada Julia Marinho citou o exemplo da BR 230, conhecida como Transamazônica. “A Transamazônica, na divisa do Pará com Tocantins, não tem nenhuma fiscalização. A gente entra e sai livremente. O posto foi fechado e a gente fica um tanto assustado com esse esvaziamento [dos postos]”, observou.

  

Também paraenses, os deputados Hélio Leite (DEM) e Simone Morgado (PMDB) defenderam a iniciativa de ouvir os ministros da Justiça e do Planejamento. “Vamos fazer um ofício assinado por toda a bancada do Pará deixando claro nossa intenção: a reabertura dos 10 postos da PRF e o aumento do efetivo”, disse Leite.

  

Já a deputada quer saber do Planejamento quais os planos do governo para o estado do Pará. “Que planejamento é esse que fecha postos e diminui o numero de servidores?”, indagou.