O ministro da Cultura, Roberto Freire, teve um encontro produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire. O ministro declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia.
"A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
O deputado Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. Jordy lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. "Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais. À tarde, em encontro com secretários de Cultura dos Estados do Amazonas, do Amapá e do Pará, no gabinete do secretário Paulo Chaves, na Secretaria de Estado de Cultura, Roberto Freire defendeu a ideia de criar escritórios regionais do Ministério da Cultura, exclusivamente para controlar a aplicação dos recursos da Lei Rouanet.
Outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de um fórum de secretários de cultura da Amazônia. O ministro quer fazer mudanças na Lei Rouanet, de modo a fomentar a cultura da região Norte, através de compensações pelas empresas que, hoje, só investem na região Sudeste. Essas empresas, especialmente estatais, teriam um percentual obrigatório para investimento na Amazônia.
Freire lamentou que a Amazônia não tenha nenhum outro museu federal, além do Museu Paraense Emílio Goeldi, e defendeu a ideia da criação do Museu do Homem Amazônico, sobre a história da ocupação humana na região, bem como a valorização dos museus e bibliotecas em geral da região. Participaram da reunião, além de Paulo Chaves, o secretário de Cultura do Amapá, Vicente Cruz; e representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa.
Por: Assessoria Parlamentar
