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terça-feira, 18 de setembro de 2018

DIAP: Arnaldo Jordy está na lista de parlamentares em ascensão

    
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) está na lista dos “Parlamentares em ascensão 2018”, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
  
Segundo o DIAP, parlamentar em ascensão no Poder Legislativo é aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.
   
Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos “Cabeças do Congresso Nacional” mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução.
   
Pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estariam entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.
  
Jordy foi líder do PPS na Câmara e teve atuações marcantes no parlamento. Foi presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, da Comissão de Meio Ambiente e integrou a CPI do BNDES dentre outras.
  
      
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Jordy recebe premiação nacional por trabalho parlamentar contra corrupção

 
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi premiado nesta segunda-feira (13) em Brasília, durante o 11º. Prêmio Congresso em Foco, evento de reconhecimento ao trabalho dos deputados federais e senadores que se destacaram positivamente no exercício do mandato.
 
A premiação tem como principal finalidade estimular a sociedade a acompanhar seus representantes, bem como a participar plenamente da vida política. Além da votação popular, que contou com mais de 300 mil votos, os premiados - 31 deputados e 14 senadores -, também foram indicados por um júri especializado e por 89 profissionais de imprensa, vinculados a pelo menos 45 organizações jornalísticas das mais diversas mídias (Internet, televisão, rádio, jornal, revista e agência de notícias).
 
Ao receber o prêmio na categoria “Destaque Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”, dado por um júri técnico, o Arnaldo Jordy destacou a importância de valorizar os bons exemplos e colaborar para o aumento da participação e da consciência da sociedade ao trabalho dos representantes parlamentares. “É um reconhecimento ao trabalho árduo e à coerência contra este mal que sangra o Brasil. Fica a esperança de que tenhamos um país melhor em futuro próximo”, afirmou o parlamentar, que fez um agradecimento especial ao povo do Pará.
 
Além de Jordy, a deputada federal Carmen Zanotto (SC) e o senador Cristovam Buarque também foram os agraciados do PPS neste ano.
 
Votação
 
Só puderam ser votados parlamentares “ficha limpa”, que não respondem a acusações criminais em inquéritos ou ações penais. Os votos somente foram registrados após passarem por auditoria interna e externa – esta última, a cargo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
  
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Arnaldo Jordy participa de ato contra extinção da Reserva Nacional do Cobre

 

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a artistas integrantes do Movimento #342Amazônia, representantes de entidades de defesa ambiental, como WWF, Greenpeace e ISA, lideranças indígenas, além de parlamentares da Câmara e do Senado, participou nesta terça-feira (12), de ato contra extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), pelo governo federal. O grupo esteve com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), onde entregaram abaixo assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra a medida.
   
O texto de extinção da Renca foi suspenso por 120 dias no final de agosto, depois da polêmica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou defender que ele seja definitivamente cancelado.
    
Durante encontro no Senado, o presidente Eunício Oliveira prometeu pautar o decreto legislativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que revoga decreto que extingue a Renca.
    
O grupo entregou tanto a Maia e a Eunício, cerca de 1,5 milhão de assinaturas recolhidas pelos grupos 342 Amazônia, Greenpeace e Avaaz pedindo a proteção da Amazônia e de seus povos.
   
Além de Christiane Torloni, estiveram no Congresso os atores Luiz Fernando Guimarães, Alessandra Negrini, Christiane Torloni, Arlete Salles e Maria Paula, os cantores Maria Gadú, Rappin' Hood e Tico Santa Cruz e a produtora Paula Lavigne.
   
Criada em 1984 e com quase 5 milhões de hectares, a Renca está localizada entre o Pará e Amapá, e contém minérios como ouro, ferro, manganês e tântalo, de interesse de grandes mineradoras. Ela abriga ainda sete unidades de conservação (UCs), como Estação Ecológica do Jari e o Parque Nacional do Tucumaque, incluindo as terras indígenas Rio Paru D’Este e Waiãpi.
    
CPMI do Renca
    
Arnaldo Jordy é autor, junto a senadores e deputados de diversas legendas partidárias, de um requerimento de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar denúncia de favorecimento às empresas estrangeiras com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados.
   
No documento destinado a assinaturas dos parlamentares, justifica-se a CPMI baseada nas demonstrações – algumas públicas -, de interesses de empresas canadenses na região e ações do governo federal para autorizar a exploração mineral por empresas estrangeiras na área.
  
Arnaldo Jordy, líder da bancada do PPS, considera a extinção nociva ao país e à proteção do bioma de uma área um pouco maior que a área da Dinamarca. “A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, afirmou o parlamentar paraense.
  
A CPMI tem ainda como autores os deputados Júlio Delgado (PSB/MG), Alessandro Molon (Rede/RJ) e os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e para ser instalada, o documento necessita da assinatura de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

ARTIGO - Ninguém deve estar acima da lei

   
* Arnaldo Jordy
   
O Brasil acompanhou nesta quarta-feira, 2 de agosto, a votação do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal pudesse investigar o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva cometida no exercício do cargo, algo inédito na história brasileira. Mas o resultado da votação foi vergonhoso para a sociedade brasileira, que rejeita cada vez mais a corrupção, como mostram as pesquisas de opinião. No entanto, como já era esperado, a Câmara dos Deputados decidiu na contramão do momento histórico que estamos vivendo, conferindo ao governo 263 votos (91 a mais do que os 172 necessários para arquivar a denúncia até o final do mandato), contra 227 que votaram a favor da autorização da investigação.
  
A "vitória" do governo foi na verdade uma derrota tanto para o Brasil, que espera ver todos os casos de corrupção investigados e punidos os culpados, quanto, de certa forma, para o próprio governo, que teve apenas 36 votos de diferença a seu favor na Câmara, com evidências de que o apoio da base, em parte, foi conseguido através de favores e benesses concedidos com o dinheiro público, numa prática, aliás, que o governo anterior, da ex-presidente Dilma, também usou para tentar escapar do impeachment.
   
O governo, agora com o novo desenho de fidelidade dos partidos e parlamentares, se torna ainda mais refém da troca de favores aos grupos e interesses que o mantiveram no poder, na mesma prática corrupta do governo anterior. O modus operandi de ambos é semelhante. Temer liberou R$ 1,8 bilhão em emendas para escapar do julgamento do STF, enquanto Dilma pagou R$ 3 bilhões no primeiro semestre do ano passado para tentar escapar do impeachment. Nada disso, no entanto, impediu que ela fosse derrubada. Do mesmo modo, a fidelidade dos aliados de Temer não tem a solidez que aparenta, vai depender de mais e mais benesses, afundando mais e mais a política no fisiologismo do loteamento de cargos federais e outros favores.
  
Não adianta querer minimizar a gravidade da denúncia contra o presidente. Ele próprio afirmou, quando oito dos seus ministros eram investigados pela Lava Jato, que qualquer um deles que fosse denunciado pela Procuradoria Geral da República seria afastado imediatamente para responder às acusações que lhe imputavam. Temer, agora, entrou em contradição com ele mesmo, ao não fazer isso em relação a si próprio, o que é muito mais grave, porque se trata do principal mandatário do país. Ele apega-se agora ao cargo como a uma tábua de salvação, ignorando o interesse público e as pesquisas que apontam cerca de 86% de rejeição popular ao governo, impopularidade até maior que a de Dilma Rousseff durante o impeachment.
  
Por isso, tanto lá, no governo Dilma, envolvido na maior crise de corrupção da história, o “petrolão”, como também agora, quando temos pela primeira vez no Brasil um presidente acusado de corrupção passiva no exercício do cargo, votei pela saída do presidente e apuração rigorosa das acusações. Da mesma forma, fui o primeiro a denunciar o ex-deputado Eduardo Cunha na Corregedoria da Câmara e defendi sua cassação. O prejuízo causado pela corrupção no Brasil é estimado em R$ 220 bilhões ao ano. Acho que essa é uma das questões centrais para a sociedade brasileira: o combate à corrupção e à impunidade. 
  
Dilma Rousseff deixou o país com 13 milhões de desempregados e as contas públicas em frangalhos. Mas não será um governo afundado em denúncias de corrupção que irá tirar o Brasil da crise. A equipe econômica tem méritos, conseguiu conter o agravamento dos prejuízos na economia, mas a crise ética tira credibilidade do governo e atrapalha a retomada do crescimento econômico. A mudança na meta fiscal e o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis são medidas recentes que não estavam previstas. O desemprego até agora não dá sinais de redução de forma estrutural. 
  
Devemos proteger a Lava Jato de tentativas de desmonte e de encerramento precoce. As investigações têm que continuar doa a quem doer, com a compreensão de que a lei tem que ser para todos, sejam os empresários mais ricos do país, sejam os políticos mais poderosos, todos devem responder pelos seus crimes. O Brasil agradece.
    
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lava Jato: Precisamos reagir contra operação desmonte, alerta Jordy

 
    
Do Portal PPS
    
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), alertou nesta terça-feira (11) para uma série de ações que estão sendo executadas pelo governo e também no Congresso Nacional com o objetivo de sufocar e desmontar a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas foram anunciados contingenciamento de recursos da Polícia Federal, delegados que atuavam exclusivamente no caso foram transferidos para outras áreas e, na Câmara e no Senado, voltaram a se intensificar negociações para a aprovação de propostas com o objetivo de limitar ou mesmo extinguir mecanismos como a delação premiada e a prisão coercitiva.
  
“É visível o esforço para enfraquecer a Lava Jato. Essas ações partem de grupos políticos que estão sendo investigados e, na tentativa de sufocar a operação, se utilizam de instrumentos do Executivo e do Legislativo para de enfraquecer a estrutura da força-tarefa e, por meio de projetos, limitar as ações da polícia e do Ministério Público. Precisamos reagir e sair em defesa na Lava Jato, que é a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil”, defendeu o deputado.
  
Na avaliação de Arnaldo Jordy, o procedimento deveria ser o inverso. “Precisamos é aumentar o efetivo e os recursos para a força-tarefa. Com pouca estrutura vários casos correlatos a Lava Jato, que precisam seguir outra linha de investigação, estão sendo deixados de lado e podem até ser arquivados. Essa é a situação de investigações que envolvem empresas como a Queiroz Galvão, WTorre, Mossack Fonseca, banco FPB e Camargo Correa, acusada de desviar milhões das obras da usina de Belo Monte. Todos esses inquéritos estão parados aguardando o resultado de perícias nos materiais apreendidos. Trata-se de um trabalho espetacular que corre o risco de ser jogado no lixo”, alertou o líder do PPS.
  
Lava Jato e Mãos Limpas
  
Arnaldo Jordy disse ainda que se as ações de desmonte continuarem, a Lava Jato pode ter o mesmo destino da operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália na década de 90. Ele lembra que em meio a histórica investigação, quando a Justiça italiana investigou mais de 5 mil pessoas por corrupção, incluindo aí centenas de empresários e parlamentares, além de 16 ministros e ex-ministros de Estado, o meio político do país, apavorado com o andamento do trabalho de procuradores, tentou aprovar uma lei que descriminalizava o financiamento ilegal dos partidos, o famoso caixa 2. A ideia, apresentada no início de 1993, acabou causando uma enorme reação popular e foi abortada.
  
Apesar de terem recuado na liberação do caixa 2, a cúpula do poder italiano conseguiu enfraquecer os investigadores da operação Mãos Limpas, que tinham como símbolo o procurador italiano Antonio Di Pietro. O resultado disso foi que, dos 5 mil investigados, menos de 100 pessoas chegaram a cumprir algum tipo de pena de prisão pelos escândalos de corrupção que dominavam toda a estrutura de poder da Itália.
  
“O que está acontecendo hoje no Brasil tem muita semelhança com os esforços montados na Itália e que, infelizmente, atrapalharam o combate à corrupção no país. Resultado disso foi que, mesmo com a Operação Mãos Limpas, a corrupção no país continuou entranhada nos governos seguintes, principalmente nos de Silvio Berlusconi. Não podemos deixar que isso se repita no Brasil, onde os procuradores da República já são alvo de ataques de diversos investigados pela operação Lava Jato, como é o caso do próprio presidente Michel Temer”, afirmou o líder do PPS.
  
Para Arnaldo Jordy, o Brasil não pode cometer o mesmo erro. “A pressão é grande e as reações ocorrem de todos os lados. Todos os que defendem uma apuração rigorosa dos escândalos e a punição de todos os que assaltaram os cofres públicos têm que estar vigilantes. Vivemos um bom momento e não podemos desperdiçar essa chance histórica”, defendeu Arnaldo Jordy.
  
10 medidas
  
E nesse momento histórico, ressalta o deputado, o Congresso deveria aprovar a íntegra das 10 medidas contra a corrupção que, em 30 de novembro do ano passado, foram completamente desfiguradas durante votação na Câmara. “São as medidas apresentadas pelo Ministério Público, com aval da sociedade, que darão sustentação para novas investigações. É isso que vai nos ajudar a fechar as torneiras por onde escorrem os bilhões da corrupção. É nosso dever aprovar esse legado da Lava Jato”, finalizou o parlamentar.
    
   
Foto: Robson Gonçalves
   
   

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Energias renováveis: Jordy pede projeto nacional para o setor

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quarta-feira (17) de debate no Congresso Internacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade – CIERS, realizado em Brasília/DF e voltado para o debate da atual realidade do tema no país e mundo.

Em sua participação, Jordy afirmou que falta ao país um projeto definido para a evolução do setor, apresentando uma realidade divorciada da necessidade por novas fontes alternativas de geração energética. Segundo o parlamentar, “há um crescimento menor do que o esperado para o segmento, o que deveria compensar a evolução de nossa matriz energética, hoje baseada em fontes hidráulica e em derivados fósseis”.

Jordy afirmou que o modelo nacional de geração de energia baseado em hidrelétricas é ultrapassado, e como exemplo citou a tragédia premeditada e anunciada que foi a construção de Belo Monte, no Pará, “que a um custo de dezenas de bilhões de reais, que deixou como herança à população indicadores sociais trágicos, como 25 mil pessoas deslocadas de suas áreas originais sem a devido atenção e recursos, somado a um custo ambiental e humano incalculável”. 

O deputado paraense lamentou a ausência de um projeto governamental para a área, e que no Congresso, há vários projetos em tramitação que buscam incentivar a geração de energias de fontes alternativas, existindo, porém, a necessidade da superação de paradigmas e do lobby das grandes empresas já presentes no mercado.

Incentivos

Líder do PPS, Jordy é autor de dois projetos tramitando no Congresso Nacional voltado para o tema. Um que permitirá ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar, e outro que isenta do imposto sobre importação, equipamentos e componentes de geração de energia solar. 

Participaram ainda do debate, Carlos Roberto Augusto, professor de engenharia ambiental e civil da Universidade Católica de Brasília - UCB, e Rafael Amaral Shayani, professor de engenharia elétrica e membro do Laboratório de Fontes Renováveis de Energia da Universidade de Brasília – UNB.

Para maiores informações sobre o CIERS - http://ciers.org.br
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Arnaldo Jordy é o novo líder do PPS na Câmara dos Deputados

  
      

Do Portal PPS
  
Arnaldo Jordy (PA) é o novo líder do PPS na Câmara dos Deputados. A escolha foi feita por aclamação em reunião da bancada realizada nesta quarta-feira (1). O parlamentar está no segundo mandato de deputado federal.
  
Jordy ocupava o cargo de vice-líder do PPS. Ele assume a função no lugar de Rubens Bueno (PR). O deputado paraense já presidiu a CPI do Tráfico de Pessoas e a Comissão de Meio Ambiente. Também foi membro efetivo das CPI do BNDES, da Funai e do Futebol.
    
O parlamentar foi 4 vezes vereador em Belém e duas vezes deputado estadual pelo Pará, tendo iniciado sua carreira política ainda no movimento estudantil.
  
Por sua atuação, Jordy foi citado duas vezes pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
   
   

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Renan mostra “revanchismo” ao afirmar que trabalhará para aprovar lei de abuso de autoridade, diz Jordy

  
  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quarta-feira (14) que não cessam as investidas do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), contra o Judiciário e o Ministério Público. O peemedebista disse que “trabalhará” para aprovar até o fim-de-semana a lei de abuso de autoridade.

“É puro revanchismo a reação de Renan por conta das inúmeras ocorrências que pesam contra o senador no STF. A retaliação é explicita e esperamos que os demais senadores não embarquem nesta empreitada e rejeitem este projeto que não tem razão de ser votado neste instante”, destacou Jordy.

Desde que surgiram as primeiras citações ao nome de Renan no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, o peemedebista vem reagindo no sentido de articular para aprovar medidas legislativas que, na opinião de magistrados e procuradores, são entendidas como uma tentativa de barrar as investigações.

Esta semana, Calheiros foi denunciado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato. No mês passado, se tornou réu no Supremo em um processo por peculato.

Após decisão do STF que manteve Renan na presidência do Senado, o peemedebista chegou a suspender a votação da proposta de abuso de autoridade. Mas nesta quarta-feira, o senador voltou à carga e demonstra estar disposto a tocar a matéria. Arnaldo Jordy, à época, classificou de “vergonhosa” a decisão dos ministros do Supremo.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Jordy participa do I Congresso da Santa Casa do Pará

      
  
O deputado Arnaldo Jordy participou na última sexta-feira, 2, do encerramento do I Congresso da Santa Casa do Pará, ao lado do secretário de Saúde, Victor Mateus, e da presidente da Santa Casa, Rosângela Monteiro. A programação começou dia 30, e é destinada a profissionais de saúde, professores, estudantes e a comunidade, com cursos, oficinas, palestras, conferências e mesas redondas. Confira mais fotos.
  


  
    
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Jordy é contra ataques à Lava Jato pelo Congresso

     
A Câmara aprovou durante a madrugada da quarta-feira (30), o projeto das Dez medidas contra a corrupção, que vieram das ruas com dois milhões de assinaturas. Mas, os grandes partidos decidiram frustrar a opinião pública e desfiguraram o projeto das Dez medidas. Tudo porque não tiveram espaço para aprovar a anistia ao caixa dois, como queriam, e resolveram retaliar.
  
Em vídeo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pede que as população indignada pressione os senadores para que retomem o projeto original, como veio da comissão especial. Outra providência é exigir que o presidente da República vete o projeto desfigurado, ou ainda, que o STF o considere inconstitucional. Jordy é favorável a uma iniciativa contra o abuso de autoridades, mas em um projeto próprio, e não para retaliar a Lava Jato, como foi feito na madrugada. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/yCxgCNpO7yY
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Anistia é a expressão do velho Brasil, diz Arnaldo Jordy

  
  
Do Diário do Poder
Por Gabriel Garcia
  
Incluir no pacote de combate à corrupção a anistia ao caixa dois de campanha é levar o Brasil às 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral, no Monte Pascoal, em 22 de abril de 1500. O descobrimento do Brasil. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a anistia “é a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito”.
  
Em entrevista ao Diário do Poder, Jordy afirmou que o “nervosismo da anistia” navega pelas caravelas da delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo ele, uma parcela dos políticos brasileiros atravessa águas agitadas: “Está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan”.
  
Vice-líder do seu partido na Câmara, Jordy foi vereador por quatro mandatos, candidato duas vezes a prefeito de Belém (PA) e deputado estadual pelo Pará. Ele está no segundo mandato como deputado federal.
  
Como o senhor avalia a tentativa de anistia ao caixa dois de campanha?
   
É a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito. Finalmente, o Brasil vive novo momento e nova mentalidade, que está resistindo à velha prática política.
   
Há uma relação com a delação do Marcelo Odebrecht?
   
O nervosismo dessa anistia é o desespero daqueles envolvidos na delação da Odebrecht. Passamos terça-feira (22) e quarta-feira (23) sem votar nada. De repente, na quinta-feira (24), que, normalmente, só se vota questões de consenso, ficamos nesta guerra campal para tentar impedir que essa grande pizza pudesse ir ao forno, contrariando milhões de brasileiros que se sentem representados pela Lava Jato, operação que começa a mudar o perfil carcerário brasileiro.
  
Qual é o novo perfil carcerário?
     
Pela primeira vez, deixa de ser só negro, pobre e pessoa humilde que sequer tem um defensor público para advogar a sua causa. Agora, (o perfil carcerário) tem frequência de pessoas que cometeram crimes colarinho branco e corrupçao, empresários e políticos.
  
Marcelo Odebrecht virou fantasma que assombra os políticos?
  
De alguns políticos, sim. Não creio que a maioria do Congresso tenha algo a temer. Mas outra parcela está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan. Muita gente está dormindo forçada, preocupada com o futuro.
  
O adiamento enfraquece o pacote de combate à corrupção?
  
Na minha opinião, fortalece. É uma matéria muito técnica. Houve forte debate na comissão do ponto de vista penal e jurídico. Claro que precisamos ter cuidado. Um erro, ainda que inadvertido, pode produzir efeitos colaterais preocupantes. É preciso que os deputados estudem a matéria e apresentem os destaques para melhorá-la, mas nada de anistia.
  
O senhor acredita que a pressão social ajudará?
  
O adiamento prepara a opinião pública e as entidades da sociedade civil que estão mobilizadas no combate à corrupção para que cobrem dos seus deputados, exigindo que não façam parte dessa pizza que está indo ao forno, que possam manter as dez medidas (de combate à corrupção). Ou seja, foi uma medida saudável o adiamento.
  
  
Publicado originalmente em http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=69469035742
  
  

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Jordy faz apelo em favor das Dez Medidas contra a Corrupção

  
As Dez Medidas contra a Corrupção, em tramitação no Congresso, têm por objetivo dar continuidade à Operação Lava Jato, que vem passando o Brasil a limpo, ao botar na cadeia 138 criminosos de colarinho branco, graças ao trabalho do juiz Sérgio Moro, da Receita Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal. Quem não tem feito a sua parte.são os deputados, que, infelizmente, não deram quórum à reunião da Comissão Especial nesta terça-feira, 15.
  
Vários partidos se ausentaram e outros nem indicaram membros, tudo para favorecer a inclusão no projeto da anistia ao caixa 2 eleitoral, em mais uma grande "pizza", pra favorecer a impunidade. Neste vídeo, o deputado Arnaldo Jordy faz um apelo para que os cidadãos pressionem seus deputados, para que não deixem que isso ocorra.
    
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/90ZEH4R2M8c
  

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Jordy está entre os mais influentes do Congresso

  
    
Pela quarta vez consecutiva, em cinco anos de mandato como deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi reconhecido como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elabora a lista dos chamados “Cabeças” do Parlamento, com os nomes daqueles que se destacam em atividades como negociação, articulação e elaboração de propostas.
  
Jordy conseguiu se destacar ao longo desses anos mesmo estando em um partido de médio porte, o PPS, e tendo feito oposição ao governo federal durante todo o período dos governos Lula e Dilma, graças a uma intensa atividade nas comissões da Câmara e em CPIs como a do Tráfico de Pessoas, encerrada em 2014, mas que resultou em diversas propostas de Leis.
  
O parlamentar foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, é vice-líder do PPS na Casa. 
  
Jordy apresentou nesses cinco anos, 29 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional, entre os quais, o que regulamenta as eleições para conselheiros tutelares, estabelecendo requisitos, e também estabelecendo direitos trabalhistas e previdenciários básicos aos conselheiros. Seu relatório sobre o projeto de lei do Senado que tipifica o tráfico humano foi aprovado pelo plenário da Câmara e aguarda análise do Senado. Quando entrar em vigor, a nova proposição endurecerá as penalidades contra os criminosos e facilitará as investigações dos envolvidos nesse crime hediondo, que movimenta bilhões de dólares em todo mundo, em detrimento de vidas humanas.
    
Outro projeto de Jordy, estabelece que Estados e Municípios seja ouvidos em processos de licenciamento ambiental, para evitar que somente órgãos federais tenham a palavra definitiva em grandes projetos, como os que são implantados na Amazônia, a exemplo de Belo Monte. Outro projeto do parlamentar estabelece penas ao crime tipificado de trabalho escravo, e outro tipifica o crime de exploração de mão de obra infanto-juvenil.
    
Jordy também apresentou proposta em que prevê a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas, beneficiando, por exemplo, o Pará.
  
Outro projeto de Jordy determina que sejam destinados às áreas da educação e da saúde os recursos obtidos a partir dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, sendo 50% para educação e 50% para saúde. Jordy também propôs leis que endurecem a punição para quem comete o crime de tráfico de animais.
  
O meio ambiente está sempre presente na atividade parlamentar do deputado paraense, como o projeto que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o que isenta de imposto e facilita a liberação do FGTS para investimento particular em equipamentos de geração de energia solar.

Mais recentemente, em decorrência da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, quando uma barragem da empresa Samarco se rompeu, soterrando de lama o rio Doce, Jordy elaborou projeto que obriga a exigência de planos de emergência para a construção de qualquer barragem no país, a ser executado em caso de acidente.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

ARTIGO - País precisa de reformas estruturais para superar a crise

  
* Arnaldo Jordy
   
A cada momento, a democracia brasileira dá sinais de que está sendo interditada pelas contradições de um sistema de poder carcomido pela corrupção, incompetência e a necessidade de reformas estruturais para superar a crise na qual o país mergulhou. De um lado, as forças políticas que controlam o governo Dilma e boa parte do Congresso, de outro, a imensa maioria da população e os agentes econômicos, que sofrem as consequências dessa interdição que lançou o país, depois de mais de oito décadas, a uma recessão de dois anos consecutivos, chegando a 3% do PIB neste ano. E em consequência deixa 9,6 milhões de brasileiros desempregados, mais de 500 mil sem seguro-saúde, liquida médios e pequenos empreendimentos e sucateia a indústria nacional, dentre outros males.
  
Todos os diagnósticos sobre a situação da economia convergem para a tese de que o Estado brasileiro é anacrônico, ineficiente e perdulário e que a sociedade já não consegue sustentar um governo capaz de provocar só neste ano um déficit fiscal de R$ 117 bilhões, e pagar juros e serviços da dívida pública de mais de 450 bilhões para a agiotagem dos banqueiros. 
  
Nada indica, no entanto, que o que está grave não possa piorar. E por que não há mudanças de rumo como seria em qualquer outra situação, diante da demanda da sociedade? Acontece que além da fragilidade e incapacidade política da presidente Dilma, três motivos centrais são bastante nítidos: O primeiro é de ordem objetiva: ela é refém do sistema de forças políticas que a levou ao poder, notadamente o PMDB; o segundo é subjetivo: suas concepções voluntaristas e autoritárias, que nos trouxeram a esse estado de coisas, não mudaram; e o terceiro foi o imponderado, o 'Mensalão' e a 'Lava Jato' mergulham várias lideranças do seu partido, o PT, e do governo, nesse lamaçal de corrupção jamais visto antes na história brasileira, destituindo-a do mínimo de credibilidade para propor sacrifício ao país.
  
Só na Lava Jato, até agora, já são 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partidos, ministros e governadores. São 31 políticos do PP, 12 do PT, 12 do PMDB, dois do PSB, um do PSDB, um do PTB, um do Solidariedade e dois sem partido. 
  
E por que as forças políticas no Congresso, institucionais (governadores e prefeitos) e na sociedade, não são capazes de promover uma ruptura com tudo isso? Porque, dentre outros fatores, a democracia brasileira está bloqueada pelos grandes partidos. Todas as tentativas de mudança feitas no Congresso, sob pressão da opinião pública, para arejar e ampliar o sistema político, fracassaram. Esses grandes partidos no governo e na oposição temem o surgimento de uma alternativa de poder à margem deles, embora esteja evidente, pelas manifestações da sociedade, que isto só contribui para que mobilizações sejam fora do âmbito partidário. 
  
Duas décadas demonstram que a polarização PT/PSDB pode interessar às lideranças de ambos, mas já não é capaz de oferecer uma saída para o atual impasse. Com mais três anos de governo Dilma pela frente, a permanência e o agravamento da crise parece inevitável. Com o agravamento do quadro, o desenlace desse confronto é protagonizado por um partido coadjuvante dessa polarização, o PMDB, cuja missão é dar sustentação a quem está no poder e disso tirar o máximo de proveito, de forma fisiológica e patrimonialista. 
  
Tanto é que os presidentes da Câmara Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão na mira da operação Lava Jato, que desnudou a crise ética, apurando esquemas de corrupção montado na Petrobras para financiar o hegemonismo petista. 
  
A solução para o impasse e a interdição do processo democrático brasileiro longe está da simplificação, mas qualquer que seja a saída, ela só se dará com ampla participação da sociedade e da opinião pública mobilizada e atenta, pautada na renovação e em novos valores. 
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, vice-líder do PPS na Câmara
  

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Jordy está novamente entre os líderes do Congresso Nacional

   
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) aparece na lista dos "cabeças" do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), como um dos parlamentares em ascensão no Legislativo nacional. A lista foi divulgada nesta segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília. 
  
Jordy está no segundo mandato como deputado federal e nesse período, presidiu e participou de comissões importantes, como a CPI contra o Tráfico de Pessoas, que resultou em propostas de mudança na legislação que endurece as penas contra esse tipo de crime. Presidiu e ainda é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Ambientalista. É também titular da Comissão de Direitos Humanos; de Esportes, de Minas e Energia; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Legislação Participativa. O deputado também é vice-líder de seu partido.
  
Atualmente, Jordy é titular das CPI´s de Maus Tratos dos Animais e do BNDES, onde nesta última teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
  
Em seu segundo mandato, Jordy se destacou na defesa do consumidor paraense contra os aumentos abusivos na tarifa de energia, tendo apresentado projeto que reduz a conta de luz, ao isentar o Pará das variações nas bandeiras, pelas quais são cobrados os custos do uso de energia termelétrica, sendo que o Pará é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica.
    
O deputado também defende a revisão do pacto federativo, de modo a corrigir injustiças tributárias com o Pará. Com esse intuito, Jordy apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui o ICMS sobre o minério exportado pelo Pará.
   
Jordy também se destaca no apoio aos Conselhos Tutelares, destinando através de emendas, kits para equipar essas instituições com veículos, computadores, impressores, bebedouros, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, para que os conselheiros tenham condições de exercer seus mandatos em defesa da infância e da juventude. Jordy é reconhecido pela defesa dos direitos humanos, no combate à pedofilia, ao tráfico humano, na defesa do meio ambiente, dos direitos dos povos indígenas e diversas outras causas humanitárias.
   
A lista dos “Cabeças do Congresso Nacional é publicada anualmente pelo DIAP, 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, sendo 62 deputados e 38 senadores.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar