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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ARTIGO - Fala, Cunha!

  
* Arnaldo Jordy
  
A prisão de Eduardo Cunha, considerado o segundo homem mais poderoso da República, há poucos meses atrás, faz bem ao Brasil, mas deixa parte da elite nacional sob tensão. No caso, mais de 50 políticos e cerca de 30 grandes empresários estão citados e investigados na Lava jato, inclusive vários nomes tradicionais da política, de diferentes partidos, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e os ex-presidentes Luiz Inácio e Collor de Melo.
  
A ordem de prisão solicitada pelo Ministério Público Federal, que temia sua fuga para o exterior, já que possui passaporte italiano, foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que já percebia a movimentação do ex-deputado, "embaraçando as investigações".
   
A tensão vai além dos arrolados na Lava Jato. Na Câmara dos Deputados, ontem, houve uma espécie de histeria coletiva, onde os aliados de Cunha, do Centrão, que o abandonaram quando da sua cassação e já se articulavam para fazer o sucessor de Rodrigo Maia (DEM/RJ), na presidência da casa, ficaram desnorteados com a possibilidade de serem citados por ele numa eventual delação. Reforçado pelo fato do mesmo já ter por diversas vezes ameaçado fazê-lo, aliás como fez o ex-líder do Senado, Delcídio Amaral.
   
Além disso, a prisão de Cunha tem um outro efeito político importante. É mais um golpe na desbotada tese de "golpe", bradada pelos defensores de Dilma. Ora, como pode, aquele que era considerado como o seu principal articulador, com a suposta conivência do Judiciário – leia-se o juiz Sergio Moro -, estar agora preso! 
  
A insistência na sustentação dessa narrativa falaciosa e já beirando o ridículo pelos petistas e seus aliados, ainda presente nas redes sociais, exigirá uma nova reflexão e argumentos esquemáticos programados por seus seguidores. Não faltam, inclusive, aqueles que chegam à patética e delirante alegação de dizer que a prisão de Eduardo Cunha é jogo combinado para justificar em seguida uma eventual prisão de Lula.
  
Eu, sinceramente espero que, na prisão, em seu cantinho solitário, Cunha reflita e cumpra a sua palavra quando afirmou, segundo o Estadão: "Preparem os capacetes porque vai chover canivete". Quanto mais o Brasil for passado a limpo, melhor para os brasileiros.
   
Para a sociedade, de forma geral, fica claro que ninguém está acima da Lei, mas também a de que muita coisa ainda tem de ser revelada. É sempre bom frisar que embora o impacto da Lava Jato seja grandioso e um exemplo de que é possível combater a impunidade, estamos longe de chegar ao fim da corrupção no Brasil, que circula ainda no submundo da política, das empresas e na cultura de nossa gente.
   
Apesar disso, contrariando análises mais simplistas, ou até cínicas, seu significado é enorme, pois demonstra de forma indiscutível que a sociedade brasileira vai se aperfeiçoando a partir da consolidação de suas instituições democráticas.
   
O parto de um novo Brasil é doloroso, mas vai se tornando irreversível e cada um deve fazer a sua parte. Muitos não aceitam que seus conceitos políticos estão ultrapassados. Sentem-se perseguidos, mas não percebem a velocidade do trem da História. O Brasil quer se modernizar, reduzir desigualdades e ultrapassar o patrimonialismo, que concede sempre um naco de poder aos amigos do rei.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
  

terça-feira, 31 de maio de 2016

Jordy recorre ao TRF contra decisão de juiz que manteve regalias de Cunha

  
  
Do Portal PPS
   
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), anunciou nesta terça-feira (31) que recorrerá ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1º Região, para que seja revista decisão do juiz substituto Eduardo Santos da Rocha Penteado (9ª Vara Federal – seção DF), que negou pedido de suspensão das regalias conferidas ao deputado Eduardo Cunha pela Mesa Diretora da Câmara, afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
  
A decisão de Penteado foi tomada no último dia 27 de maio, após analisar pedido de liminar, em ação popular movida por Jordy.
   
Na solicitação, o deputado do PPS argumentou que, se Cunha não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal, tampouco poderia usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de Deputado Federal e de Presidente da Câmara dos Deputados.
  
O gasto da Câmara dos Deputados com Eduardo Cunha chega a quase meio milhão de reais. “Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato”, sustentou Arnaldo Jordy no pedido feito na semana passada.
  
Ao indeferir a liminar requerida pelo deputado do PPS, o juiz Eduardo Penteado escreveu que “a suspensão do exercício do mandato do peemedebista não implica, por si só, o desfazimento do ato de investidura”. E que a retirada dos benefícios do presidente afastado da Câmara poderia constituir violação ao devido processo legal, na medida em que, por liminar em ação popular, o efeito prático da medida seria equiparável ao de perda de cargo.
  
  
  
  

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Jordy quer o fim das regalias de Eduardo Cunha

    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu entrada na Justiça Federal em ação popular para acabar com as regalias do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que foram mantidas pelo atual presidente, Waldir Maranhão (PP/MA), entre elas, avião da FAB exclusivo, assessores, verbas parlamentares de mais de R$ 130 mil, salário e tudo que envolve o cargo.
  
"O senhor Eduardo Cunha não é mais presidente da Casa e não está sequer no exercício do mandato parlamentar, foi afastado por uma decisão unânime da Suprema Corte do Brasil; é uma agressão, um escárnio ao cidadão que está pagando a conta da crise ele ter essas prerrogativas sem o exercício do mandato", disse Jordy.

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/g0pG9o78IIU
  
   
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

terça-feira, 24 de maio de 2016

Jordy pede à Justiça Federal fim das regalias de Eduardo Cunha

  
  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), entrou nesta terça-feira (24) com ação popular em que pede à Justiça Federal para que conceda liminar determinando a imediata suspensão dos efeitos de Ato da Mesa Diretora da Casa que manteve ao presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) diversas regalias que custam aos cofres públicos cerca R$ de 130 mil ao mês.
  
O parlamentar do PPS sustenta no ofício, que foi entregue no Tribunal Regional Federal no DF, que o peemedebista, após decisão do Supremo Tribunal Federal, não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal, tampouco usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de parlamentar e de presidente da Câmara dos Deputados.
   
Mesmo suspenso das atividades parlamentares, Cunha tem garantidos o uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. Só foi cancelada a verba indenizatória para custear despesas atreladas ao mandato. No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá ainda o salário de R$ 33,7 mil. Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio.
  
“Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato. É neste sentido que batemos às portas da Justiça, com o propósito de suscitar a inexistência de motivos para a edição do Ato da Mesa nº 88/2016 e pleitear a suspensão dos atos ilícitos em questão que estão sendo promovidos pelo referido órgão colegiado”, destaca Arnaldo Jordy.
   
O parlamentar afirma que a medida da Mesa Diretora que garantiu as mordomias a Cunha é lesivo à Câmara e é nulo de pleno direito, já que não obedece aos requisitos para edição de atos administrativos.
  
Além de pedir para sustar a decisão da Câmara, o autor da ação pede para que a Justiça determine o ressarcimento aos cofres públicos das despesas feitos por Eduardo Cunha, após a suspensão do seu mandato pelo STF.  
   
  

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Jordy assina nota sobre denúncia de crimes praticados por Eduardo Cunha

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), com parlamentares de diversos partidos, divulgaram nota nesta quinta-feira (20), sobre o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de denúncia contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR.
  
EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO POPULAR
  
A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na Presidência da Casa.
  
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida. 
  
A diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa. 
  
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
  
Parlamentares do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB.
     
Brasília, 20 de agosto de 2015
   
  

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Turismo paraense receberá apoio de Ministério


  
Uma reunião no ministério do Turismo, nesta quinta-feira (9), da qual participaram o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes, o Diretor-Superintendente do Pará, Fabrício Guaglianone e o Ministro do Turismo, Eduardo Henrique Alves, tratou de ações para incentivar e incrementar do setor no Estado.
  
Arnaldo Jordy, que solicitou a audiência, destacou as potencialidades da região, que atende às tendências mundiais da nova economia verde, baseado na preservação na natureza, sendo detentora de um dos mais ricos biomas do planeta, que é a Amazônia. De acordo com o parlamentar, “a parceria do Estado com o Ministério para alavancar o turismo na região, fornecendo a capacitação e a infraestrutura necessária, já que o Pará perde bilhões com a desoneração de seus insumos básicos, como minério de ferro, devido a uma legislação danosa”. Para Jordy, é possível transformar o Estado em um polo turístico, baseado na sua vocação natural, sua rica cultura, nas belezas de suas praias de rios, igarapés e a exuberância da floresta tropical.
  
Adenauer Góes afirmou na audiência, que o Estado vem fazendo seu dever de casa, como a realização de workshops regionais nas microrregiões, como forma de ampliar as possibilidades turísticas em todos os municípios paraenses, no que foi elogiado pelo Ministro.
   
O secretário ainda defendeu o turismo como forma de criar empregos e de fomentação da economia, sugerindo a criação de zonas especiais de interesse turístico, como o arquipélago do Marajó. Ele entregou uma minuta do plano de investimentos a Henrique Alves e afirmou estar disposto a manter a interação com o ministério, encontrando pontos de convergências com os técnicos, “pois este é um processo de interesse mútuo, de mão dupla, para uma estratégia comum de desenvolvimento”, completou Góes.
  
Fabrício Guaglianone ressaltou a necessidade de convergência de trabalhos com o Ministério, para que o setor seja impulsionador de crescimento na região. Ele lembrou que a região do Marajó, historicamente carente, teria muito a oferecer e a ganhar com o turismo. 
  
“Olharemos para o Estado como bastante atenção, definindo e priorizando investimentos, pois quanto mais carente a região, mais apoio daremos”, disse Henrique Alves, para o qual os esforços e estudos apresentados pelo governo paraense, devem servir como exemplo para outras unidades da federação.
   
O grupo fez questão de convidar o Ministro para participar do Círio de Nazaré, que acontece no segundo domingo de outubro, na capital paraense. O convite foi bem recebido por Henrique Alves, que prometeu estar presente.
   
Seminário em Belém
   
Proposto por Arnaldo Jordy, a Comissão de Turismo da Câmara realizou em 3 de julho, um seminário em Belém, onde foram debatidas as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará, com maciça participação de entidades e organizações governamentais e empresariais que tratam do tema.
   
Patrimônio Cultural 
  
Na década de 1990, a então Empresa Paraense de Turismo - Paratur fez o zoneamento turístico do Estado e definiu 4 polos de desenvolvimento setorial (Costa Atlântica, Tapajós, Marajó e Araguaia-Tocantins), antecipando em mais de 10 anos os princípios do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. No Plano de 2001, houve o desmembramento de um pólo e a criação de outro, definindo os atuais 6 polos turísticos. O Estado possui ainda um singular acervo de bens, manifestações tradicionais e expressões culturais, como conjuntos arquitetônicos tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807