Da Assessoria Parlamentar
Na manhã deste sábado (09), a Câmara Municipal de Belém do Pará recebeu a sociedade civil para tratar a condição social da mulher, principalmente no que se refere à agressão de direitos e violência contra a mulher, temas tratados no seminário “8 de Março - Desafios, Lutas e Conquistas das Mulheres, de iniciativa da coordenação do Partido Popular Socialista PPS/Pará. Parlamentares do partido, como o deputado federal Arnaldo Jordy e autoridades locais, como a promotora de Justiça Lucinery Resende, da Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falaram das grandes conquistas sociais das mulheres ao longo do século, além de discutirem direitos femininos e o combate aos diversos tipos de violência contra a mulher. “Esta data, que é um marco das grandes conquistas das mulheres, foi escolhida para refletirmos a participação da mulher na sociedade e discutirmos sobre o combate a crimes contra a dignidade da mulher, como é o caso do tráfico de pessoas, do qual 75% das vítimas é o público feminino”, argumentou o parlamentar, que preside a CPI do Tráfico de Pessoas do Brasil.
Quanto a questão de violência familiar contra a mulher, a promotora Lucinery Resende explicou que essa prática acontece no dia a dia das relações pessoais e em 80% dos casos o parceiro é o próprio agressor. Nesses casos, a vítima deve procurar imediatamente autoridades competentes, que aplicarão medidas de proteção à mulher agredida. Segundo a promotora, são essas medidas de amparo às vítimas por meio: do afastamento do agressor do lar e prestação de alimentos aos filhos menores; encaminhamento da vítima a programas de proteção; e proteção do patrimônio da ofendida.
Estima-se que através de denúncias ao Disque 180, feitas nos últimos sete anos no Brasil, mais de 600 mil mulheres foram agredidas no âmbito familiar, psicologicamente, moralmente, sexualmente, patrimonialmente e fisicamente, sendo esta última modalidade a mais frequente de todas as agressões; e tal violência não é somente causada por problemas com álcool ou drogas, muitas vezes o agressor não apresenta nenhum desse fatores, explicou a delegada Alessandra Jorge, que também esteve no evento e realiza um trabalho comprometido com as mulheres vítimas de violência familiar.
Os debates realizados durante o seminário apontaram muitas distorções sociais ainda sofridas pelas mulheres, inclusive crianças e adolescentes, seja no trabalho, na família ou na política, desafios, que segundo o deputado Arnaldo Jordy, precisam ser vencidos em momentos de discussões como o deste seminário: “as pessoas precisam se apropriar da consciência de que debates funcionam sim e que a partir dessas discussões os movimentos podem se respaldar para sentarem com as autoridades municipais, estaduais e federais a fim de se conquistar a criação de varas especializadas a atender essas vítimas, secretarias de políticas públicas para as mulheres e até mesmo cobrar a criação de uma rede de assistência para amparo as vítimas de violência e tráfico de pessoas”,finalizou o parlamentar.
Cerca de trezentas pessoas compareceram ao seminário “8 de Março – Desafios, Lutas e Conquistas das Mulheres, realizado pela Federação das Trabalhadoras Domésticas do Pará, Federação das Mulheres do Estado do Pará, União Geral dos Trabalhadores – UGT, Sindicato das Domésticas, Associação de Mulheres Eneida de Moraes e apoiado pelo Partido Popular Socialista (PPS) através dos mandatos do deputado federal Arnaldo Jordy, deputado estadual Augusto Pantoja, e vereadores Elias Almeida, Eduarda Louchar e Thiago Araújo.
