Escândalo do lixão de Marituba :Jordy comemora decisão de Procurador de processar responsáveis

  

“É uma vitória para a população de Marituba”, comemorou o deputado Arnaldo Jordy (PA), líder da bancada do PPS, ao anunciar o sucesso de reunião com os moradores e o Ministério Público do Pará sobre a situação do lixão da região metropolitana de Belém, onde a empresa Revita será responsabilizada criminalmente pelos prejuízos causados à população e ao meio ambiente. Jordy confirmou a intenção do Procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, em processar todos que concorreram para a tragédia socioambiental.

   

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy quer a Revita fora do aterro de Marituba

    

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) quer se certificar de que a empresa Revita, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, seja definitivamente afastada da gestão do empreendimento, após provocar prejuízos ao meio ambiente e à saúde no município. 

  

A Revita é alvo de inquéritos civis e criminais que investigam a responsabilidade pelo caos provocado em Marituba pela implantação do aterro, que não seguiu as normas técnicas indispensáveis para a gestão de resíduos. “Há uma consideração nossa que essa empresa perdeu aquele pressuposto elementar que é a razoabilidade”, disse Jordy, durante a reunião do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba com o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Gilberto Martins, e diversos outros representantes do município e do Ministério Público, nesta segunda-feira, 15.

  

A reunião ocorreu na sede do MPPA e teve a presença do prefeito de Marituba, Mário Filho, que revelou que de março de 2016 até o mesmo mês deste ano, o número de atendimentos em saúde no município teve um aumento de 3.212 casos. As mortes por problemas respiratórios passaram de 9 para 14 em um ano em Marituba. 

    

Mário Filho revelou que a situação de emergência de Marituba já foi reconhecida pelo Governo Federal, que fará a entrega de cestas básicas e água mineral para os moradores que vivem no entorno do aterro sanitário, onde há reservas ambientais cujos animais estão morrendo. Enquanto isso, a empresa Revista continua em funcionamento, mas de maneira precária, já que seu alvará foi cassado pela prefeitura. 

   

Para Jordy, a ação criminal da qual a Revita é alvo é indispensável para consumar seu afastamento definitivo, e motivos não faltam, já que a empresa descumpriu o contrato, que foi firmado com uma série de irregularidades. Jordy considera que é preciso encontrar outra saída para o problema. “Temos que encontrar uma solução para além da Revita”, recomendou Jordy. 

  

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, informou que o MPPA acompanha os processos civil e criminal em tempo integral, com equipe multidisciplinar. A ação penal está sob a responsabilidade do Ministério Público em Marituba. Martins explicou que busca de alternativas para a exploração da atividade de gestão de resíduos sólidos é de responsabilidade do Executivo, mas que a responsabilização dos culpados pela situação atual deverá acelerar as soluções para o descarte do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

  

O Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba reivindica o encerramento imediato das atividades do aterro de responsabilidade da empresa Revita, e que as prefeituras dos três municípios encontrem uma solução para a destinação do lixo. 

  

Além do deputado federal Arnaldo Jordy, participaram da reunião o deputado estadual Raimundo Santos, os vereadores de Marituba Manoel Rocha e Alan Besteiro, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Patrícia Guimarães da Rocha, e integrantes do Fórum Permanente.

  

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Ministério Público do Pará vai responsabilizar culpados por impactos em Marituba

    

  

Um decreto de calamidade pública está sendo preparado pela Prefeitura de Marituba, por causa do mau cheiro que vem do aterro sanitário instalado no município. Os responsáveis pelo problema serão responsabilizados criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Também é ponto pacífico que a empresa Revita terá que ser substituída. Esses foram os resultados da reunião realizada pelo MPPA, a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o prefeito de Marituba, Mario Filho; o secretário de Meio Ambiente do Estado, Luiz Fernandes, e representantes de moradores de Marituba, na tarde desta segunda-feira, 13.

  

O deputado Arnaldo Jordy abriu a reunião afirmando que os problemas do lixão do Aurá não foram solucionados com o aterro de Marituba, enquanto que outros foram agravados, e afirmou que a população não aceita mais o aterro de Marituba do jeito como está.

  

A comunidade é representada pelo empresário André Costa Nunes, da comunidade do Uriboca; Ailson Oliveira, representando a Comunidade Santa Lúcia 2 e Beira-Rio; Marco Antônio Cabral, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Clara e do Movimento de Luta Popular Urbana; Junior Vera Cruz, do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba e Movimento Cidadania e Resistência de Marituba e Abacatal; a conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, Patrícia Rocha; o vereador Manoel Rocha Filho, além de outros integrantes da comunidade. A reclamação maior é quanto ao mau cheiro, que já vem atingindo toda a cidade de Marituba, tornando a situação insustentável. A grande preocupação é com a contaminação dos rios e igarapés da região. Para o procurador-geral, a única saída será buscar a responsabilização das partes envolvidas. 

  

Para o deputado Arnaldo Jordy, a solução tem que ser imediata: “Não é possível esperar dois ou três anos por uma solução para esse problema. A responsabilidade não é só civil, é criminal. Isso pode dar prisão para a Revita. É preciso ter um mínimo necessário para encontrar uma alternativa”, disse Jordy. Para ele, a empresa não tem condições de implantar o aterro e o local escolhido foi inadequado.

  

De acordo com o prefeito, Marituba tem 125.432 habitantes pelo IBGE, mas deve estar com 150 mil habitantes, “e em todos os lugares se sente o mau cheiro. Em todos os bairros. Principalmente quando chove. Até no Bela Vista, que já fica no limite com Benevides”, disse Mário Filho. Para ele, a escolha da Revita foi um “grande erro”, pois já está claro que a empresa não investiu como deveria, tendo pulado etapas. “Estamos na situação de reféns”, disse o prefeito, que reclamou da falta do sistema de pirólise, que usa o calor para quebrar as moléculas do lixo. O chorume evapora, o restante do lixo se decompõe, vira um pó. 

  

Por falta de tratamento adequado do lixo, os moradores de Marituba passam mal com odor que vem do aterro. Junior Vera Cruz e Marco Antônio Cabral informaram que estão sendo cavadas piscinas diretamente no solo, para receber o chorume, e que caminhões-pipa estão levando o chorume em caminhões pipa para despejar na baía do Guajará. Ele levou fotos e vídeos do aterro para o Ministério Público.

  

André Costa Nunes, morador de Marituba há 43 anos, disse que o município tinha o único rio não poluído em área metropolitana do Brasil, o Uriboquinha. Hoje, este rio recebe o chorume do aterro. 

“Vamos responsabilizar os gestores por esses fatores gravíssimos, independente da questão da empresa, gestores podem tomar alguma inciativa, com a Sema e o Estado do Pará, para mitigar isso o quanto antes”, recomendou o procurador Marco Antônio das Neves. A prefeitura também quer apoio para a área da saúde, já que os casos se agravaram no município com o lixão. A Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA se pôs à disposição para ajudar no que for preciso.

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

Fotos:  Monica Maia / Márcio Alves / Arquivo