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quinta-feira, 9 de março de 2017

Jordy garante recursos do Ministério da Cultura para eventos no Pará


  
O Ministro da Cultura, Roberto Freire, confirmou, ao deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a liberação de recursos - após 10 anos de interrupção -, para a Feira-Pan Amazônica do Livro, realizada em Belém, e a terceira maior do país em sua categoria. Jordy recebeu ainda a informação de que o Ministério também vai disponibilizar recursos, oriundos de emendas do parlamentar, para a formação de arte-educadores para áreas e regiões de baixo IDH no Pará, bem como para o Festival Estadual de Chorinho, realizado em homenagem aos 30 anos da Casa do Gilson, que acontecerá em Belém, Santarém e Marabá.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jordy destaca mudanças a serem promovidas pelo MinC na Lei Rouanet

    
  
Do Portal PPS
     
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse nesta quarta-feira (15) que as mudanças que devem ser promovidas pelo MinC (Ministério da Cultura) na Lei Rouanet permitirão a democratização e a descentralização dos recursos públicos. A declaração foi dada em plenário.

“A instrução normativa da pasta fará mudanças significativas, como a criação de um teto de captação para cada projeto e a instituição de novas contrapartidas. A bancada do PPS parabeniza a decisão de democratização da Lei Rouanet já que ela existe para quem não tem oportunidade. Se não fosse assim, deixaria de ser um incentivo e passaria a ser financiamento. A cultura brasileira merece ser valorizada”, disse Jordy.

O deputado lembrou que o ministro Roberto Freire tem grande apreço pela cultura.

“Conforme Freire, a cultura tem uma dimensão muito maior do que a simples expressão de uma identidade nacional, tendo cada vez mais participação na economia brasileira, na geração de novos empregos e na superação de crise”, destacou.

O deputado também lembrou que o Ministério da Cultura pretende aumentar o investimento em projetos de caráter permanente, como museus.
  
   

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Representação Regional do MinC no Norte será ampliada

  
 
A vinda do ministro da Cultura, Roberto Freire, a Belém, a 13 de janeiro, rende bons frutos. Por interferência do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS - Partido Popular Socialista/PA), que trouxe Freire para encontro com artistas e produtores culturais paraenses, na sede do antigo IAP, o Ministério da Cultura (Minc) anunciou em seu site que encaminhará esta semana, para aprovação da Presidência da República, minuta do decreto de reestruturação da Representação Regional do Norte do Minc, que será ampliada e se tornará a maior em número de funcionários, ao lado da Representação do Nordeste, em Recife (PE), em um primeiro passo para promover a descentralização da produção cultural no País. Jordy sempre foi um crítico da centralização de recursos para a cultura no Sudeste.
   
De acordo com o Minc, uma das suas atribuições das Representações é melhor atender e orientar o público local quanto aos serviços prestados pelo ministério, além de informar sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos. “As Representações Regionais são, em última instância, o olhar do MinC nas diversas regiões do Brasil, e o MinC olhado por elas. É onde as políticas nacionais e a cultura local se encontram”, informa a nota do Minc. Saiba mais em https://goo.gl/KOXSZz
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia

   
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, teve um encontro produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire. O ministro declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. 
   
"A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
    
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
    
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
    
O deputado Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. Jordy lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. "Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais. À tarde, em encontro com secretários de Cultura dos Estados do Amazonas, do Amapá e do Pará, no gabinete do secretário Paulo Chaves, na Secretaria de Estado de Cultura, Roberto Freire defendeu a ideia de criar escritórios regionais do Ministério da Cultura, exclusivamente para controlar a aplicação dos recursos da Lei Rouanet.
  
Outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de um fórum de secretários de cultura da Amazônia. O ministro quer fazer mudanças na Lei Rouanet, de modo a fomentar a cultura da região Norte, através de compensações pelas empresas que, hoje, só investem na região Sudeste. Essas empresas, especialmente estatais, teriam um percentual obrigatório para investimento na Amazônia. 
   
Freire lamentou que a Amazônia não tenha nenhum outro museu federal, além do Museu Paraense Emílio Goeldi, e defendeu a ideia da criação do Museu do Homem Amazônico, sobre a história da ocupação humana na região, bem como a valorização dos museus e bibliotecas em geral da região. Participaram da reunião, além de Paulo Chaves, o secretário de Cultura do Amapá, Vicente Cruz; e representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa.
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PPS defende planejamento para o Brasil do futuro

   
    
O Partido Popular Socialista (PPS) está empenhado em acompanhar as mudanças provocadas pela revolução tecnológica pela qual passa o Brasil e o mundo, e pretende construir uma plataforma e um programa para servir ao Brasil pelas próximas décadas, como alternativa para dar rumo e coesão ao Brasil, após a histórica crise pela qual o Brasil passa. A afirmação é do senador Cristovam Buarque (PPS/PA), que participou, nesta sexta-feira, 13, juntamente com o ministro da Cultura, Roberto Freire, da abertura do I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS/PA, com o tema “Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais”, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém.
   
Cristovam Buarque anunciou que no próximo Congresso do PPS, o partido deverá discutir a mudança de paradigma, para que seja capaz de responder pelos desafios que se apresentam ao Brasil para os próximos 30 ou 50 anos. Tanto Cristovam Buarque, quanto Roberto Freire, destacaram que a participação no atual Governo Federal decorre da responsabilidade do partido com a superação dessa que é uma das piores crises pela qual passa o país, com 13 milhões de desempregados, além da violência desenfreada e matanças nos presídios. “Tem também a barbárie que não se vê, 13 milhões de analfabetos, serviços públicos precários, após 13 anos de governo irresponsável e sem rumo”, disse Cristovam Buarque.
   
A partir de 2018, quando o país escolhera o presidente da República, o partido poderá optar pelo rumo próprio. “Participamos do Governo do presidente Temer, em quem não votamos, porque temos a obrigação de fazer com que ele atravesse esses dois anos, para por ordem na falta de ordem de encontramos”, disse Cristovam.
   
Dá mesma forma, o ministro da Cultura disse que o governo Temer não é o governo que o PPS escolheu, mas é o governo com o qual tem responsabilidade, após a intervenção constitucional que mudou a presidência da República. “O momento é de ter a militância política que o momento exige”, disse Roberto Freire. Para ele, após a intervenção constitucional da qual o PPS participou, o partido passou a ter responsabilidade no governo. “Isso aconteceu no impeachment de Collor. Não votamos também em Itamar, que assumiu por imposição constitucional. Dissemos ao PT que aquele governo era da nossa irresponsabilidade, e dizíamos da irresponsabilidade do PT, que não assumiu responsabilidade alguma no governo Itamar e foi fazer oposição ao governo”, lembrou Roberto Freire.
   
Cristovam Buarque defendeu a responsabilidade fiscal e o controle de gastos, mas ressaltou que o PPS quer reformas que tenham “a cara e o cheiro do povo”, não que beneficiem apenas o mercado financeiro. “Queremos uma reforma fiscal que toque nas grandes fortunas, nos bens de luxo, nos depredadores dos bens naturais, que preserve os pobres e a juventude desse país”, disse Cristovam Buarque, que lamentou o processo de desagregação social, que leva até os jovens brasileiros a migrar para outros países.
   
Após ser incentivado a se lançar candidato à Presidência da República, em 2018, pelo presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Eduardo Costa, Cristovam Buarque foi instado a falar sobre como deve ser feito o processo de desenvolvimento da Amazônia, já que agências oficiais de fomento e bancos públicos estão enfraquecidos.
    
Cristovam Buarque defendeu que todo planejamento para a Amazônia deve levar em consideração os milhões de brasileiros que habitam na região, e que uma proposta de longo prazo deve considerar a sustentabilidade de toda a nação brasileira.
   
Roberto Freire destacou que a revolução científica e tecnológica é profunda e citou Marx, quando disse que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, ao referir-se às mudanças da Revolução Industrial. Na época, artesãos tentaram quebrar as máquinas a vapor, para impedir a mudança, mas foi inútil. Da mesma forma, hoje, não dá para fugir de mudanças nas relações sociais, dos novos modos de produzir e de novas consciências.
   
As mudanças, disse Freire, devem atingir até mesmo a forma de representação política. Ele lembrou que na Europa, a tendência é que correntes de opinião se tornem partidos políticos fundamentados na participação. Como exemplo, citou o Podemos, da Espanha, que nasceu de uma ocupação de protesto.
   
Freire criticou o modelo de reforma política que favorece os grandes partidos, justamente os responsáveis pela crise ética na representatividade política, e penaliza os partidos pequenos, que não participaram dos escândalos de corrupção.
   
“O Brasil é um dos países que menos permite a liberdade de organização. A Espanha, de uma ocupação, criou o Podemos. A Itália, o Cinco Estrelas, patrocinado por um comediante italiano, após o fim dos partidos tradicionais, com a operação Mãos Limpas. É um novo expressar. Nós não temos essa oportunidade”, disse Freire, que citou como exemplo as dificuldades da Rede Sustentabilidade frente ao monopólio dos grandes partidos, com tempo de televisão e fundo partidário.
   
Roberto Freire criticou a proliferação de partidos como negócio, apenas pela cobiça sobre o fundo partidário, mas criticou a limitação à criação de novos partidos com base em pensamentos de mudança. “Que se criem partidos para buscar novas representações e que possam interpretar o momento político”, defendeu.
   
MUNICÍPIOS
   
O Simpósio foi aberto pelo presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes. Em seguida, o deputado federal Arnaldo Jordy mediou o debate entre os participantes, entre os quais, prefeitos do PPS e de outros partidos aliados, vereadores, secretários, militantes e um público interessado que lotou o auditório do TCM, cujo presidente, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da busca de qualificação dos gestores municipais, e louvou a atitude do PPS, de reuniu os eleitos para orientação sobre as gestões.
   
O deputado Arnaldo Jordy agradeceu presença de todos prestigiaram o Simpósio para refletir sobre os desafios que estão colocados para todos os gestores municipais. Ele destacou o crescimento do PPS no Pará. “O PPS saiu vitorioso desse processo eleitoral, cresceu em número de votos e em governança. Os prefeitos que foram apoiados pelo PPS também estão se aproximando do debate, para entender a crise brasileira no ente mais importante, que é o município, e a crise moral que corrói boa parte das certezas que a sociedade brasileira tem e que precisa redimensiona-las”, disse Jordy.
   
A programação do Simpósio do PPS continuou no sábado, pela manhã, com o painel: “Desafios das Cidades: Controle social e gestão eficiente, criativa, ética e transparente”, com mediação do presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes, tendo como debatedores o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Nelson Medrado e o senador Cristovam Buarque.
   
Às 14h começou o painel: “Crise econômica e o Desenvolvimento Regional”, tendo como debatedores Eduardo Costa (Fapespa), o economista Mário Ribeiro e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza.
   
Às 16h, começou o painel de encerramento, com o tema: “PPS e as Perspectivas para 2018/2020”, tendo como mediadora a secretária geral do PPS/PA, Eleanor Palhano, como expositor o presidente nacional do PPS, deputado Davi Zaia, e como debatedores Everaldo Nunes, Marilda Natal (vice-presidente do PPS/PA), o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho; o prefeito de Santana do Araguaia, Pedro Paraná; o prefeito de Alenquer, Frei Juraci; o prefeito de Santana do Araguaia, Zé do Quinta; o vereador de Santarém Dayan Serique e o vice-presidente do PPS/PA, Agenor Sarraf, de Melgaço, no Marajó.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sábado, 14 de janeiro de 2017

Freire e Jordy têm encontro com secretários da Amazônia

  
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) tiveram encontro, na tarde desta sexta, 13, com os secretários de Cultura do Pará, Paulo Chaves; do Amapá, Vicente Cruz, e com representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa. Em pauta, a melhor distribuição dos recursos para a área cultural, de modo a contemplar os Estados da região Norte. Freire propôs a criação de escritórios regionais do Minc na Amazônia, dedicados a fiscalizar a aplicação de recursos da Lei Rouanet, e meios de fazer com que empresas, especialmente estatais, que fazem grandes investimentos em cultura no Sul e Sudeste, sejam obrigadas a contemplar, com um percentual dos recursos, projetos na Amazônia e no Nordeste.
   
Outra proposta é a criação de um Fórum de secretários de Cultura da Amazônia, para reforçar o diálogo com o Minc. Freire também falou sobre a ideia de criar um museu federal do Ministério da Cultura na região, que poderá ser o Museu do Homem Amazônico, contando a história da ocupação humana no Norte do Brasil.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia


     
O ministro da Cultural, Roberto Freire, teve um encontro muito produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire, que declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. “A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
   
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
   
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
  
Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. O parlamentar lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. “Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais.
  
 
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Jordy e Roberto Freire visitam biblioteca do Grêmio Literário Português


    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) acompanhou nesta sexta-feira (13), o ministro da Cultura, Roberto Freire, em visita à Biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário Português, uma das maiores do Brasil em número de obras raras.
   
Logo em seguida, Jordy e Freire participam de encontro com artistas e produtores culturais paraenses no auditório do antigo IAP, em Nazaré. Em pauta, a democratização dos recursos para a cultura, que precisam beneficiar a Amazônia, e a valorização da Lei Rouanet, que precisa ser utilizada pelos verdadeiros artistas, sem desvio de recursos por empresas mal intencionadas. Freire anunciou um programa de valorização de bibliotecas e museus e disse que o Pará precisa de mais museus federais
   


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

PPS promove hoje e amanhã Simpósio Desafios e Perspectivas para as novas gestões municipais

  
  
O PPS promove hoje e amanhã o I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS-PA, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com o tema "Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais". A abertura será às 17h, com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire, do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) e do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Cristovam Buarque também lança em Belém o livro "Mediterrâneos Invisíveis", que trata de trata de questões como migrações, terrorismo, exclusão social e a busca pelo progresso, com suas limitações e alternativas. O evento é aberto e qualquer pessoa pode se inscrever no local. Participe conosco e venha ajudar a mudar o Brasil.
   
  
Agende-se
Encontro Estadual PPS Pará
Data: 13 e 14 janeiro de 2017
Horário: 17h
Local: Auditório do TCM/Belém
Inscrições: https://www.doity.com.br/simpsio-estadual-de-eleitos-dirigentes-e-lideranas-do-pps-pa2017
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

PPS realiza simpósio estadual sobre os desafios para as novas gestões municipais

  
O PPS obteve um crescimento expressivo nas eleições de 2016. No Pará, elegeu quatro prefeitos, três vice-prefeitos e 52 vereadores com uma campanha pelo voto consciente e transformador, de resgate da boa política. O resultado das urnas consolidou o PPS como a oitava força política no Estado. Nos próximos quatro anos, o partido governará mais de 200 mil eleitores no Estado. Por isso, parabenizamos nossos dirigentes e filiados pelo trabalho dedicado nas eleições e pelo resultado obtido nas urnas. 
   
Devemos estreitar cada vez mais as nossas relações e ações partidárias, consolidar e ampliar nossa influência no estado, com o objetivo de continuarmos a crescer em 2018. Ocupar os espaços de governo, parlamentar e nos movimentos sociais é a garantia para implementação de nosso programa, fazendo política de forma planejada, competente e ética.
    
Pela trajetória que o PPS tem cumprido, queremos também parabenizar todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que estão concluindo seus mandatos neste ano, que, com reconhecido esforço, ajudaram a construir essa caminhada até aqui.
   
Aos novos prefeitos, vices e vereadores eleitos, desejamos sucesso em seus novos desafios. O momento atual é de grave crise política, econômica, social e ética, e nos impõem a necessidade de maior integração partidária, visando realizar gestões municipais e mandatos legislativos honestos, inovadores, criativos e competentes.
     
Nos dias 13 e 14 de janeiro, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, em Belém, teremos uma grande oportunidade de colocar em prática esse esforço de integração. Por isso, convidamos todos os dirigentes partidários, atuais prefeitos e vices, os vereadores com mandato; e os Prefeitos, Vice-prefeitos e vereadores eleitos nestas eleições para participar do Encontro Estadual do PPS. 
  
Teremos a presença do presidente licenciado do PPS e ministro da Cultura, Roberto Freire; do prefeito reeleito de Vitória (ES), Luciano Rezende, um belíssimo exemplo de gestão municipal, e do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), conhecido por sua defesa intransigente da educação e uma liderança nacional no PPS, atual presidente da Fundação Astrogildo Pereira, que vem lançar em Belém o seu livro: "Mediterrâneos Invisíveis".
 
   
Agende-se
Encontro Estadual PPS Pará
Data: 13 e 14 janeiro de 2017
Horário: 17h
Local: Auditório do TCM/Belém
Inscrições: https://www.doity.com.br/simpsio-estadual-de-eleitos-dirigentes-e-lideranas-do-pps-pa2017
   
     
Por: PPS Pará