ARTIGO - O planeta pede ajuda

     

  

* Arnaldo Jordy

  

O dia 5 de junho é dedicado mundialmente ao Meio Ambiente. Sem dúvida, há o que comemorar, pois a consciência ambiental teve crescimento planetário nas últimas décadas, no entanto, os desafios são graves e urgentes e temos muito a fazer em relação a esse tema. Minimizar os problemas sérios que ameaçam o planeta representa uma sentença de morte para muitas espécies e uma ameaça para a humanidade. Quanto mais tarde agirmos, será pior. A mensagem da Organização das Nações Unidas para a data, este ano, teve como foco a poluição provocada pelo plástico, material que hoje causa os maiores danos à natureza. De acordo com a ONU, a cada ano, são despejadas 13 milhões de toneladas desse material nos oceanos, afetando as condições de vida de 600 espécies marinhas, sendo que 90 delas estão ameaçadas de extinção.

    

A ONU informa que, por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o mundo. No período de tempo de apenas um minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas em todo o globo. Não é à toa que 90% da água engarrafada e muitos dos alimentos que consumimos contêm partículas microscópicas de plástico, cuja matéria-prima é o petróleo e que leva, em média, 400 anos para se degradar na natureza. Hoje se sabe que nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plástico do que durante todo o século 20, e no caso do Brasil, só 20% do plástico é reciclado, como de resto na maioria dos países. Por isso, mais de 100 nações assumiram este ano compromisso com políticas públicas para evitar o descarte desse material, além de investimento na limpeza de praias e florestas.

   

Mas a questão ambiental tem muitos outros desafios no Brasil, como debatemos na sessão especial da Câmara dos Deputados que realizamos na terça-feira. Uma delas, que diz respeito à nossa região, é o problema do desmatamento. Reduzir a derrubada de árvores é a principal contribuição brasileira no esforço global contra o aquecimento, como signatário da mais recente Conferência da ONU sobre o clima, realizada no ano passado, na Alemanha, mas ainda estamos muito longe do nosso objetivo. Depois de um recuo entre 2012 e 2014, quando ficou entre 4,6 mil e 5 mil quilômetros quadrados por ano, segundo números do INPE, o desflorestamento da Amazônia voltou a crescer, em 2016, para 8 mil quilômetros quadrados, e continuou alto no ano seguinte, com 6,9 mil quilômetros quadrados. O Pará, em 2017, perdeu 2.400 quilômetros quadrados de floresta, o que corresponde a 350 campos de futebol.

    

Para proteger a floresta, também é indispensável tornar obrigatória a instalação dos comitês de bacias hidrográficas, para preservar os recursos hídricos, que se tornarão ativos cada vez mais valiosos e disputados no futuro. Projeto de lei que apresentei garante recursos aos Estados e Municípios, por meio dos comitês, para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. A criação dos comitês é parte da lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a criação de colegiados para conciliar e debater os interesses relacionados ao aproveitamento das águas.

    

Outro tema relevante e diretamente ligado à saúde da população é o uso crescente de agrotóxicos, que precisa ser melhor regulamentado. O Brasil é o quarto maior produtor mundiais de grãos, mas é disparadamente o maior consumidor mundial de produtos agrotóxicos. Não se pode querer ampliar ainda mais esse consumo, como previsto em projeto de lei que tramita na Câmara, para que liberação dos agrotóxico passe a ser feita somente pelo Ministério da Agricultura, sem a participação do Ibama e do Ministério da Saúde, facilitando a entrada desses produtos. Hoje se sabe que os agrotóxicos prejudicam, por exemplo, a sobrevivência das abelhas, responsáveis pela polinização da maioria das espécies vegetais.

    

Outro projeto de minha autoria, que espero seja votado em um esforço em favor do meio ambiente, aperfeiçoa a legislação que trata do tráfico de animais silvestres, que é frouxa e obsoleta na proteção da fauna brasileira. Hoje, é mais lucrativo para os traficantes de animais pagar multas e cumprir sanções e continuar a cometer o crime. Sei do caso de um traficante de animais que já foi preso 27 vezes e continua na mesma prática ilegal.

   

A agenda governamental é importante, mas, antes de tudo, é preciso que cada um mude sua consciência para a importância das prática ambientalmente sustentáveis, por exemplo, separando o lixo para reciclagem, depositando material que poderá ser reaproveitado em pontos de coleta, evitando o descarte de produtos tóxicos no meio ambiente e respeitando as leis ambientais. Se cada um fizer a sua parte, já teremos um grande avanço.

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

   

  

ARTIGO - Biomas brasileiros na Campanha da Fraternidade

   

* Arnaldo Jordy

   

Foi lançada na quarta-feira, 1, a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano tem muito a ver conosco: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida", uma bem-vinda reflexão sobre o meio ambiente, dirigida a todos os brasileiros, sobretudo aos que vivem na Amazônia, região que concentra quase a metade do nosso território, com uma área superior a 4 milhões de quilômetros quadrados, permanentemente ameaçada pelo desmatamento, pela poluição dos rios e pela destruição da fauna, em flagrantes ilegalidades que o poder público não consegue coibir.

     

São mais de 25 milhões de brasileiros que dependem da integralidade dessa região para viver e que precisam que os recursos naturais da Amazônia permaneçam para as futuras gerações. Não podemos consumir a nossa riqueza de uma vez, precisamos de sustentabilidade, para que a natureza continue de pé. Para isso, é preciso conscientizar a população da importância do uso racional da floresta e do aspecto humano da economia. Não podemos apenas derrubar, ou logo teremos apenas um deserto para habitar. É isso que a Campanha da Fraternidade pretende.

  

Isso não significa que não podemos explorar nossos recursos naturais, mas que devemos fazê-lo de forma equilibrada e sustentada. Para isso, precisamos de ciência e tecnologia. São mais de 50 mil espécies da flora e da fauna amazônicas que precisam ser conhecidas. Lamentavelmente, não temos pesquisas suficientes para transformar isso em farmácos, cosméticos e outros produtos, que podem ser oriundos até mesmo do conhecimento tradicional da Amazônia.

  

O tema deste ano segue a orientação do Papa Francisco, na encíclica “Laudato Si” – Louvado Seja -, na qual a Igreja Católica aborda a problemática do meio ambiente, abrangendo temas como o desmatamento, o risco dos agrotóxicos, o desperdício de recursos naturais e a ameaça aos povos tradicionais e aos pobres, que são os que mais sofrem com a degradação do meio ambiente. O Papa critica o fato de que os interesses econômicos e financeiros estão determinando nossa relação com a Terra. Em 2015, na Câmara dos Deputados, abordei a mensagem do papa sobre o tema em debate com a participação de Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB. 

  

Nesse momento, precisamos defender que as relações humanas tenham como fundamento a ética e a responsabilidade, contra a visão de que é preciso retirar da natureza rapidamente tudo o que está a nosso dispor. O texto-base da Campanha da Fraternidade também indica que o combate à corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas, que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos. A CNBB também destaca que é importante que cada comunidade defenda o bioma em que vive, por meio de ações de impacto mais positivo e duradouro.

  

Precisamos preservar as bacias dos nossos rios da poluição e do desmatamento. Os rios do Estado do Pará, desde a década de 80, vêm sofrendo enormes pressões em razão do avanço da indústria, sobretudo da exploração mineral, com prejuízo para as populações e a biodiversidade da região. 

  

Na audiência pública que fizemos em 2013 sobre a situação das bacias hidrográficas brasileiras, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que apenas 30% do esgoto produzido no Brasil são tratados. Esse esgoto é despejado nos rios sem tratamento e se soma à poluição causada pelas indústrias, como é o caso de Barcarena, com risco para as águas que servem ao abastecimento da população de Belém.

  

O mais dramático é que o Brasil já possui uma legislação avançada sobre o assunto, a Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Só precisamos aplicar o que diz a lei.

  

Há um projeto de lei de minha autoria que torna obrigatória a instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), para atuação em conjunto na definição e aprovação de políticas de recursos hídricos para cada bacia hidrográfica, conforme previsto na lei e que até hoje não saíram do papel. Desse modo, poderemos cobrar das grandes indústrias pelo uso que fazem da água, um bem coletivo que essas empresas utilizam de maneira gratuita. A lei diz que que a água é um bem público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, mas que deve priorizar o consumo humano e a sua preservação.

  

Tudo isso para garantir a qualidade da água em território brasileiro, que contém 12% de toda a água doce do planeta, em 200 mil microbacias e 12 regiões hidrográficas, entre as quais, a Amazônica, considerada a maior do mundo e que extrapola o território brasileiro. Esse é um patrimônio nosso, que se tornará mais valioso com a passagem do tempo e que precisa ser protegido e preservado.

   

Aproveito a ocasião para parabenizar a Portela, grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro, e a Imperatriz Leopoldinense, pelo memorável desfile. Ambas tiveram os rios como tema, a Imperatriz, mais especificamente, sobre o Xingu, defendendo sua preservação. Junto com campanhas como a da CNBB, elas ajudaram a popularizar esse tema, que por tanto tempo ficou restrito aos cientistas e à academia.

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Campanha da Fraternidade: Jordy parabeniza CNBB por escolha de tema ambiental

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta quinta-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2017: Biomas brasileiros e defesa da vida. “A preservação dos nossos biomas, da natureza, representa vida para o povo brasileiro”, disse Jordy, que lembrou que a Amazônia representa metade dos ativos ambientais brasileiros.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/piVVkU84vkE

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

 

  

Em audiência, Jordy critica paralisia dos Comitês de Bacia

    

  

Da Agência Câmara

Por Luiz Gustavo Xavier

  

A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sandra Steimetz defendeu, nesta quarta-feira (1), em audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista, que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) defina regras mínimas para que estados e municípios possam regulamentar a gestão ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de áreas urbanas.

  

Para Steimetz, a legislação ambiental brasileira possui vários conflitos de competência no âmbito dos estados e municípios. Segundo a pesquisadora, atualmente os municípios não têm capacidade de arcar com recursos e estruturas para cuidar de suas APPs e, por isso, é necessária a definição de parâmetros mínimos de sua atuação.

   

"Há uma necessidade pela segurança jurídica de ter uma regulamentação em nível federal, mas que remeta ao Conama ou a outro órgão mais técnico para que este defina parâmetros para a regulamentação em âmbito estadual e municipal para as APPs urbanas”, observou.

  

“E ainda existem no Congresso alguns projetos de lei que delegam a questão das APPs urbanas aos municípios, e a gente sabe que, por mais que isso fosse o ideal, eles não têm estrutura nem recursos para poder ter mais esse ônus para lidar”, acrescentou.

  

As APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora e, também, o bem-estar da população.

  

Marco legal

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou o excesso de poder da gestão ambiental da União em detrimento dos demais entes federados. O parlamentar também propôs fortalecer os comitês de bacias hidrográficas, que, segundo ele, estão abandonados. “Os comitês não andam. É um estelionato. Não existe nada!”, afirmou.

O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV/MA) defendeu um marco legal para tratar dessa questão. “Às vezes, o município deseja fazer uma obra em área de preservação permanente, essa legislação entra em conflito com a legislação estadual, que entra em conflito com a legislação federal”, afirmou o parlamentar.

  

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.