Pela quarta vez consecutiva, em cinco anos de mandato como deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi reconhecido como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elabora a lista dos chamados “Cabeças” do Parlamento, com os nomes daqueles que se destacam em atividades como negociação, articulação e elaboração de propostas.
Jordy conseguiu se destacar ao longo desses anos mesmo estando em um partido de médio porte, o PPS, e tendo feito oposição ao governo federal durante todo o período dos governos Lula e Dilma, graças a uma intensa atividade nas comissões da Câmara e em CPIs como a do Tráfico de Pessoas, encerrada em 2014, mas que resultou em diversas propostas de Leis.
O parlamentar foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, é vice-líder do PPS na Casa.
Jordy apresentou nesses cinco anos, 29 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional, entre os quais, o que regulamenta as eleições para conselheiros tutelares, estabelecendo requisitos, e também estabelecendo direitos trabalhistas e previdenciários básicos aos conselheiros. Seu relatório sobre o projeto de lei do Senado que tipifica o tráfico humano foi aprovado pelo plenário da Câmara e aguarda análise do Senado. Quando entrar em vigor, a nova proposição endurecerá as penalidades contra os criminosos e facilitará as investigações dos envolvidos nesse crime hediondo, que movimenta bilhões de dólares em todo mundo, em detrimento de vidas humanas.
Outro projeto de Jordy, estabelece que Estados e Municípios seja ouvidos em processos de licenciamento ambiental, para evitar que somente órgãos federais tenham a palavra definitiva em grandes projetos, como os que são implantados na Amazônia, a exemplo de Belo Monte. Outro projeto do parlamentar estabelece penas ao crime tipificado de trabalho escravo, e outro tipifica o crime de exploração de mão de obra infanto-juvenil.
Jordy também apresentou proposta em que prevê a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas, beneficiando, por exemplo, o Pará.
Outro projeto de Jordy determina que sejam destinados às áreas da educação e da saúde os recursos obtidos a partir dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, sendo 50% para educação e 50% para saúde. Jordy também propôs leis que endurecem a punição para quem comete o crime de tráfico de animais.
O meio ambiente está sempre presente na atividade parlamentar do deputado paraense, como o projeto que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o que isenta de imposto e facilita a liberação do FGTS para investimento particular em equipamentos de geração de energia solar.
Mais recentemente, em decorrência da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, quando uma barragem da empresa Samarco se rompeu, soterrando de lama o rio Doce, Jordy elaborou projeto que obriga a exigência de planos de emergência para a construção de qualquer barragem no país, a ser executado em caso de acidente.
Por: Assessoria Parlamentar
