Lava Jato: Precisamos reagir contra operação desmonte, alerta Jordy

 

    

Do Portal PPS

    

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), alertou nesta terça-feira (11) para uma série de ações que estão sendo executadas pelo governo e também no Congresso Nacional com o objetivo de sufocar e desmontar a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas foram anunciados contingenciamento de recursos da Polícia Federal, delegados que atuavam exclusivamente no caso foram transferidos para outras áreas e, na Câmara e no Senado, voltaram a se intensificar negociações para a aprovação de propostas com o objetivo de limitar ou mesmo extinguir mecanismos como a delação premiada e a prisão coercitiva.

  

“É visível o esforço para enfraquecer a Lava Jato. Essas ações partem de grupos políticos que estão sendo investigados e, na tentativa de sufocar a operação, se utilizam de instrumentos do Executivo e do Legislativo para de enfraquecer a estrutura da força-tarefa e, por meio de projetos, limitar as ações da polícia e do Ministério Público. Precisamos reagir e sair em defesa na Lava Jato, que é a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil”, defendeu o deputado.

  

Na avaliação de Arnaldo Jordy, o procedimento deveria ser o inverso. “Precisamos é aumentar o efetivo e os recursos para a força-tarefa. Com pouca estrutura vários casos correlatos a Lava Jato, que precisam seguir outra linha de investigação, estão sendo deixados de lado e podem até ser arquivados. Essa é a situação de investigações que envolvem empresas como a Queiroz Galvão, WTorre, Mossack Fonseca, banco FPB e Camargo Correa, acusada de desviar milhões das obras da usina de Belo Monte. Todos esses inquéritos estão parados aguardando o resultado de perícias nos materiais apreendidos. Trata-se de um trabalho espetacular que corre o risco de ser jogado no lixo”, alertou o líder do PPS.

  

Lava Jato e Mãos Limpas

  

Arnaldo Jordy disse ainda que se as ações de desmonte continuarem, a Lava Jato pode ter o mesmo destino da operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália na década de 90. Ele lembra que em meio a histórica investigação, quando a Justiça italiana investigou mais de 5 mil pessoas por corrupção, incluindo aí centenas de empresários e parlamentares, além de 16 ministros e ex-ministros de Estado, o meio político do país, apavorado com o andamento do trabalho de procuradores, tentou aprovar uma lei que descriminalizava o financiamento ilegal dos partidos, o famoso caixa 2. A ideia, apresentada no início de 1993, acabou causando uma enorme reação popular e foi abortada.

  

Apesar de terem recuado na liberação do caixa 2, a cúpula do poder italiano conseguiu enfraquecer os investigadores da operação Mãos Limpas, que tinham como símbolo o procurador italiano Antonio Di Pietro. O resultado disso foi que, dos 5 mil investigados, menos de 100 pessoas chegaram a cumprir algum tipo de pena de prisão pelos escândalos de corrupção que dominavam toda a estrutura de poder da Itália.

  

“O que está acontecendo hoje no Brasil tem muita semelhança com os esforços montados na Itália e que, infelizmente, atrapalharam o combate à corrupção no país. Resultado disso foi que, mesmo com a Operação Mãos Limpas, a corrupção no país continuou entranhada nos governos seguintes, principalmente nos de Silvio Berlusconi. Não podemos deixar que isso se repita no Brasil, onde os procuradores da República já são alvo de ataques de diversos investigados pela operação Lava Jato, como é o caso do próprio presidente Michel Temer”, afirmou o líder do PPS.

  

Para Arnaldo Jordy, o Brasil não pode cometer o mesmo erro. “A pressão é grande e as reações ocorrem de todos os lados. Todos os que defendem uma apuração rigorosa dos escândalos e a punição de todos os que assaltaram os cofres públicos têm que estar vigilantes. Vivemos um bom momento e não podemos desperdiçar essa chance histórica”, defendeu Arnaldo Jordy.

  

10 medidas

  

E nesse momento histórico, ressalta o deputado, o Congresso deveria aprovar a íntegra das 10 medidas contra a corrupção que, em 30 de novembro do ano passado, foram completamente desfiguradas durante votação na Câmara. “São as medidas apresentadas pelo Ministério Público, com aval da sociedade, que darão sustentação para novas investigações. É isso que vai nos ajudar a fechar as torneiras por onde escorrem os bilhões da corrupção. É nosso dever aprovar esse legado da Lava Jato”, finalizou o parlamentar.

    

   

Foto: Robson Gonçalves

   

   

Lava Jato: aprovação das 10 Medidas Contra Corrupção é imprescindível, afirma Jordy

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) convoca a população a pressionar pela aprovação da versão original das 10 Medidas Contra Corrupção, propostas pelo Ministério Público, alteradas pela Câmara, e que são imprescindíveis para a continuidade e o sucesso da operação Lava Jato.

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/aXBKm-Q9hHY

   

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Para Jordy, declaração de Mendes sobre caixa dois está na contramão do que pensa a sociedade

   

Do Portal PPS

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-líder do PPS, em pronunciamento da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (20), reafirmou seu posicionamento a favor da manutenção do texto que foi aprovado pela comissão especial sobre o projeto das “10 Medidas Contra a Corrupção”, principalmente da emenda que criminaliza os políticos que praticaram caixa dois e outros ilícitos.

   

O parlamentar considerou ainda equivocada a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes de que o “caixa dois pode ser ou não necessariamente tipificado como crime”. “Essa insinuação do ministro está na contramão do que pensa a sociedade, o povo brasileiro”, criticou.

  

A declaração de Gilmar Mendes se refere à decisão de Luiz Fux que suspendeu a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O ministro determinou que o texto que foi aprovado pelos deputados deixe o Senado e volte à Casa para ser reanalisada tal como a iniciativa original do Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas.

   

Na avaliação do parlamentar, o país vive um momento de passar as instituições a limpo e de combater a impunidade e a corrupção praticada em grande escala, “como nunca foi vista na história do Brasil”.

   

Arnaldo Jordy criticou ainda a tentativa de responsabilizar juízes e membros do MP por abuso de autoridade. Essa medida faz parte das mudanças que foram feitas pelo plenário da Câmara no parecer das “10 Medidas Contra a Corrupção”.

   

  

Foto: Robson Gonçalves

    

  

Jordy participa de manifestação em apoio à Lava Jato

  

    

As investigações da Lava Jato não podem parar. Estamos com a Justiça e o Ministério Público em defesa das Medidas contra a Corrupção. Confira mais imagens de como foi a manifestação em Belém, neste domingo (4).

   

      

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - O velho Brasil esperneia contra a Lava Jato

  

* Arnaldo Jordy

  

Depois de um dia inteiro de luto, na terça-feira, 29, quando o Brasil chorou a morte de 81 pessoas no voo que levava o time da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia, os brasileiros tiveram outro susto na quarta-feira, 30, ao descobrir que durante a madrugada, a Câmara dos Deputados havia desfigurado o projeto das Doze Medidas contra a Corrupção, incluindo destaques com o fim de frear as investigações da Operação Lava Jato.

  

Legislando na contramão do clamor social, a maioria dos partidos e dos parlamentares decidiu apoiar um destaque apresentado pelo PDT, contra o abuso de autoridade, mas cujo objetivo é outro, intimidar os juízes e promotores que estão promovendo a maior devassa nas relações promíscuas entre empreiteiros e políticos, tendo já condenado mais de uma centena de pessoas. 

  

A Lava Jato já produziu 1.397 procedimentos, 654 buscas e apreensões, 174 conduções coercitivas, 77 prisões preventivas, 92 prisões temporárias e seis prisões em flagrante. Foram firmados 70 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e seis acordos de leniência, que resultaram em 52 acusações criminais contra 245 pessoas, sendo que 23 já foram sentenciados por crimes como corrupção, crimes contra o sistema financeiro internacional, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros. Também já pediu o ressarcimento, incluindo multas, de R$ 38,1 bilhões. Outros R$ 2,4 bilhões foram bloqueados dos réus. Somente os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propinas de cerca de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são alvo de recuperação por acordos de colaboração, sendo R$ 745,1 milhões objeto de repatriação. Até o momento, são 118 condenações, contabilizando 1.256 anos, seis meses e um dia de pena.

  

A população tem acompanhado tudo isso e sabe que a Lava Jato é o Brasil que funciona. É o Brasil que quer sair do atraso, do compadrio, do toma-lá-dá-cá, do jeitinho, dos 10%. É o Brasil que rejeita o Mensalão e o Petrolão.

  

Estamos na quarta colocação mundial entre os países mais corruptos, segundo o ranking do Fórum Econômico Mundial, divulgado em outubro deste ano. São mais de 150 bilhões desviados anualmente, que deveriam ser gastos com escola, saúde, emprego etc. Há um clima de intolerância contra a impunidade e a corrupção. Mas parece que muitos parlamentares não estão convencidos disso.

  

Não estamos aqui condenando a Câmara por fazer seu papel de legislar, inclusive modificando o texto original de projetos. Foi isso que fez com afinco a Comissão Especial designada para apreciar as Dez Medidas contra a Corrupção, apoiadas por dois milhões de brasileiros, que assinaram a iniciativa, em quatro meses de debates, com a participação de todos os partidos. Mais de 50 especialistas foram ouvidos. Seu relatório, transformado nas Doze Medidas, foi aprovado à unanimidade. O que causa estranheza é o plenário, em ato contínuo, ter desfigurado o projeto aprovado por unanimidade na Comissão Especial, representada por todos os partidos. Só duas das doze propostas foram mantidas. Nove sofreram alteração. 

  

Deixo claro aqui que não sou, em hipótese alguma, favorável abuso de autoridade. Ninguém em sã consciência o seria. Apenas, não podemos concordar com o casuísmo dessas proposições, em um momento de embate entre parlamentares investigados ou sob suspeita e a própria Lava Jato, com o intuito de intimidar os procuradores e juízes e colocar um ponto final nessa investigação que vem passando o Brasil a limpo. Também quero que maus promotores e maus juízes sejam punidos ao cometer abuso, mas isso precisa ser discutido separadamente, apropriadamente, num debate nacional, com audiências públicas, com todos os lados envolvidos, pesando-se os diferentes argumentos, porque não se pode comprometer a independência do ato de julgar.

  

Não se pode discutir o abuso de autoridade por juízes e membros do Ministério Público de forma açodada, de contrabando, numa lei que visa combater a corrupção. O foco é outro. Por isso, esperamos que o Senado, após a mobilização da sociedade, a pressão da opinião pública e as manifestações que vão ganhar as ruas e praças do Brasil, consiga reverter as alterações indevidas feitas na Câmara, de modo a resgatar o sentido original das Doze Medidas contra a Corrupção, que receberam dois milhões de assinaturas de apoio nas ruas de todo o Brasil, ao longo de 2015, justamente para ajudar a acabar com a corrupção, não para servir ao esperneio dos corruptos, daqueles apegados a um velho Brasil.

  

Caso o Senado insista em manter desfiguradas as medidas contra a corrupção, esperamos que o presidente Michel Temer tenha o bom senso de vetá-las. Caso contrário, será preciso recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para questionar a constitucionalidade de medidas que possam prejudicar esse importante momento do combate à corrupção no país.

  

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

     

  

Jordy é contra ataques à Lava Jato pelo Congresso

     

A Câmara aprovou durante a madrugada da quarta-feira (30), o projeto das Dez medidas contra a corrupção, que vieram das ruas com dois milhões de assinaturas. Mas, os grandes partidos decidiram frustrar a opinião pública e desfiguraram o projeto das Dez medidas. Tudo porque não tiveram espaço para aprovar a anistia ao caixa dois, como queriam, e resolveram retaliar.

  

Em vídeo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pede que as população indignada pressione os senadores para que retomem o projeto original, como veio da comissão especial. Outra providência é exigir que o presidente da República vete o projeto desfigurado, ou ainda, que o STF o considere inconstitucional. Jordy é favorável a uma iniciativa contra o abuso de autoridades, mas em um projeto próprio, e não para retaliar a Lava Jato, como foi feito na madrugada. 

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/yCxgCNpO7yY

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - É a hora da Lava Jato

  

Arnaldo Jordy * 

  

No mês em que o Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil em quarto lugar entre as nações mais corrompidas do mundo, o projeto de iniciativa popular das "Dez Medidas contra a Corrupção", encaminhado pelo Ministério Público Federal, virou ordem do dia no Congresso Nacional.

  

O pacote de medidas contra a corrupção, sobre o qual a Câmara dos Deputados se debruça nesta semana, surgiu do apoio popular à Operação Lava Jato, que vem fazendo nesses dois anos o que era impensável há algum tempo: colocar juntos na cadeia políticos e grandes empresários, antes considerados intocáveis.

  

A pressão popular, expressa nas ruas e nos mais de dois milhões de assinaturas de apoio ao projeto, diante da inércia do Legislativo, acostumado ao jogo do fisiologismo, pautou, de forma inédita, uma agenda em favor do combate à corrupção.

  

Entre as propostas, está a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penalidades para a corrupção, que se tornará crime hediondo, dependendo do volume de dinheiro desviado, além de eliminar brechas que permitem prescrições e nulidades pelas quais os criminosos escapam da punição dos tribunais. 

   

Outras medidas são a punição a partidos políticos envolvidos em desvios, a prisão dos envolvidos quando houver a possibilidade de desaparecimento do dinheiro desviado, meios para acelerar o rastreamento desses valores e garantir que sejam recuperados.

   

Mas a proposta que mais criou polêmicas e provocou manobras foi a criminalização do "caixa dois" eleitoral, por motivos óbvios: a contabilidade paralela nas campanhas eleitorais terá, pela primeira vez em nossa história, uma penalização mais rigorosa, responsabilizando também os partidos políticos por condutas de arrecadação ilegal, lavagem de dinheiro e utilização de doações de fontes vedadas, além de tipificar a prática como crime na Lei Eleitoral (nº 9.504/97). 

  

Trata-se, portanto, de uma iniciativa concreta para eliminar definitivamente uma prática que historicamente tem pesado na balança eleitoral a favor do poder econômico e da corrupção.

   

A Comissão Especial conclui seu trabalho em um momento de crise e de grande tensão nas instituições políticas. Após um impeachment e a cassação do presidente da Câmara, na esteira de denúncias feitas pela Operação Lava Jato, agora, a expectativa é pela delação gigante da Odebrecht, com seus 70 executivos, que estão em processo de assinar o termo de colaboração com a Justiça. Segundo se especula, cerca de 130 parlamentares serão citados na delação.

   

Daí o medo de muitos deputados e senadores em aprovar uma lei que poderá pegá-los mais adiante, não pelo caixa dois em si, mas pela propina travestida de caixa dois, pela sonegação e pela lavagem de dinheiro. Muitos querem aproveitar a carona no pacote de medidas contra a corrupção para incluir nelas a anistia a quem praticou "caixa dois" no passado, antes da sanção da lei, evitando assim que muitos dos delatados sejam punidos por propina recebida em forma de "caixa dois" eleitoral, a partir da delação da Odebrecht. A anistia proposta será um golpe nas investigações da Lava Jato e uma grande "pizza" com gosto amargo para quem quer o fim da corrupção.

  

Vivemos, portanto, um momento crucial, em que não podemos permitir qualquer retrocesso no combate à impunidade no país. O momento é de apoiar o juiz Sérgio Moro, o procurador geral, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Lava Jato, nesse momento em que as forças retrógradas da corrupção e do "jeitinho" tentam escapar das barras da lei. 

  

A população precisa vigiar e cobrar dos seus parlamentares o fim da impunidade para a sonegação e a lavagem de dinheiro contidas no "caixa dois" eleitoral, mesmo que esses parlamentares precisem cortar na própria carne, para que o Brasil dê um passo adiante. Se depender do meu voto e da bancada do PPS, as medidas serão aprovadas para o bem do Brasil e de nossas futuras gerações.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Jordy faz apelo em favor das Dez Medidas contra a Corrupção

  

As Dez Medidas contra a Corrupção, em tramitação no Congresso, têm por objetivo dar continuidade à Operação Lava Jato, que vem passando o Brasil a limpo, ao botar na cadeia 138 criminosos de colarinho branco, graças ao trabalho do juiz Sérgio Moro, da Receita Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal. Quem não tem feito a sua parte.são os deputados, que, infelizmente, não deram quórum à reunião da Comissão Especial nesta terça-feira, 15.

  

Vários partidos se ausentaram e outros nem indicaram membros, tudo para favorecer a inclusão no projeto da anistia ao caixa 2 eleitoral, em mais uma grande "pizza", pra favorecer a impunidade. Neste vídeo, o deputado Arnaldo Jordy faz um apelo para que os cidadãos pressionem seus deputados, para que não deixem que isso ocorra.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/90ZEH4R2M8c

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar