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sexta-feira, 27 de julho de 2018

ARTIGO - Investimento em educação é estratégico

  
* Arnaldo Jordy
  
Uma pesquisa de doutorado feita na Universidade de São Paulo (USP) demonstra que quanto mais se investe na educação, mais se reduz a criminalidade. Não tenho dúvida de que aí está o principal caminho para que o país supere os terríveis indicadores de violência que temos observado em todo o Brasil. De acordo com a economista Kalinka Leia Becker, em sua tese para o departamento de Economia da Esalq/USP, cada aumento de 1% no investimento em educação reduz em 0,1% o índice de criminalidade no médio e longo prazos. Para chegar a esse resultado, ela coletou e comparou dados sobre taxas de homicídios e de investimentos em educação nos Estados entre 2001 e 2009. E mais, a mesma pesquisa informa que cada ano de estudo a mais no ensino médio representa 11% a mais de chance de inclusão no mercado de trabalho. 
  
A pesquisa também aponta outros fatores que podem diminuir a violência entre os estudantes, como o cuidado com o entorno da escola e com a comunidade a qual ela serve. A simples oferta de atividades de esporte, cultura e lazer, como formas de socialização, já é capaz de reduzir a violência no entorno das escolas.
  
Essa relação entre investimento em educação e redução da criminalidade também é o caminho apontado pela população brasileira, em pesquisa divulgada a 3 de abril deste ano, pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o movimento Todas pela Educação, segundo a qual, 77% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o problema da violência no Brasil se relaciona de forma direta com a baixa qualidade da educação no País. A mesma pesquisa da CNI também mostra que é crescente a insatisfação do brasileiro com a qualidade da educação pública.
  
Outra conclusão da pesquisa da CNI é que já está na hora da educação ser também considerada uma área estratégica para o país, inclusive do ponto de vista econômico, para aumentar a nossa capacidade de gerar riqueza e reduzir a desigualdade gritante na sociedade. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, a Pnad do IBGE, metade dos trabalhadores teve renda média inferior a um salário mínimo em 2016, e a parcela de 1% com maiores rendimentos recebia 36 vezes mais que os 50% mais pobres.
   
A necessidade de melhorar a educação é urgente. Semana passada, veio à tona o fraco desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional do Pisa, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a qual, 61% dos brasileiros não conseguem chegar até a última questão da primeira parte da prova à qual foram submetidos. Para se ter ideia, entre os estudantes da Finlândia, só 6% não conseguiram concluir a prova no tempo estipulado. Na Colômbia, o resultado foi de 18%. E na mais recente avaliação do Pisa, o Brasil ficou em 65º lugar. É lamentável e preocupante. 
   
Tenho acompanhado o desempenho do Pará na educação, e a situação é grave, apesar de avanços nos últimos anos. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estamos em 23º lugar, entre 27 estados da Federação. Mesmo assim, o Pará passou do índice de 2,8 em 2005, para o índice médio de 4,5 em 2015, acima da meta programada de 4,0, mas ainda abaixo do índice ideal de 6,0, capaz de garantir o aprendizado em um fluxo escolar adequado e próximo do índice das escolas particulares, que foi de 6,1. A expectativa é de que, em 2021, o Pará tenha alcançado 5,0, com o avanço na qualidade do ensino das séries mais avançadas do ensino fundamental e do ensino médio, que têm tido fraco desempenho.
   
A valorização da educação é uma questão que precisa envolver toda a sociedade, sobretudo as famílias, que têm que exigir qualidade na educação. Essa consciência já surgiu e tende a aumentar cada vez mais. Os brasileiros querem uma educação condizente com o tamanho do país, para que possa finalmente se desenvolver e crescer com segurança. Por isso, é importante que cada eleitor cobre de seus candidatos o compromisso com a educação como prioridade.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA 
    
  

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

ARTIGO - Quem não gosta de samba, bom sujeito não é...

  
* Arnaldo Jordy 
  
Em poucas ocasiões a cultura popular aflora de forma tão espontânea como no carnaval, essa festa de origem remota faz parte do calendário cristão, sempre nos quatro dias que antecedem a quaresma, o período de 40 dias antes da Semana Santa. É um período de liberdade antes da contrição, um extravasamento para o povo.
   
Foi assim que o carnaval, trazido da Europa para o Brasil, foi apropriado pelos recém-libertados da escravidão e abandonados à própria sorte nos morros do Rio de Janeiro, para onde foram depois de migrar do Vale do Paraíba, em São Paulo, na “crise do café”, no final do século 19. Antes mesmo de 13 de maio de 1888, os abolicionistas do Rio já usavam desfiles carnavalescos para passar sua mensagem, exibindo, em 1881, carro alegórico com a imagem de Dom Pedro II manchada pela escravidão. Em 1889, marchinhas de carnaval festejavam a tão sonhada Abolição, que não foi o bastante para apagar injustiça da escravidão.
   
Nos morros aflorou o samba e a sensacional ópera popular que são os desfiles das agremiações carnavalescas, a ponto de se tornarem grandes atrações turísticas internacionais que mobilizam comunidades durante o ano todo, com um trabalho social de inclusão através da arte, seja pelo aspecto cênico da história que é contada na avenida, seja pela música produzida pelas orquestras de percussão das baterias. O carnaval, além de arte e cultura, é uma cadeia de geração de renda que movimentou no ano passado mais de R$ 3 bilhões no Rio de Janeiro. Lamentavelmente, nossos governantes locais acham que investir no carnaval é desperdício.
   
O Pará tem íntima relação com o carnaval das escolas de samba. Uma de nossas melhores escritoras, Eneida de Moraes, foi a principal historiadora do carnaval carioca. Em Belém, temos uma das agremiações mais antigas do Brasil, o Rancho Não Posso Me Amofiná, e outras que surgiram da manifestação espontânea dos paraenses, como o Império Pedreirense, Quem São Eles, Bole Bole, Xodó da Nega, Deixa Falar, Grande Família, Piratas da Batucada, Escola de Samba da Matinha e tantas outras que ainda resistem. Essas escolas já fizeram em Belém o terceiro ou quarto melhor carnaval do Brasil, com espetáculos grandiosos. Sambas-enredo paraenses, como Quarup, foram elogiados Brasil afora por compositores como Chico Buarque.
   
O Pará também foi tema de carnavais campeões no Rio de Janeiro, como a “Festa do Círio de Nazaré”, da Estácio de Sá, em 1975, e “O Mundo Místico Dos Caruanas nas Águas do Patu-anu”, da Beija-Flor, em 1998. Nosso carnaval produziu figuras históricas como o casal de mestre-sala e porta-bandeira Rubão e Margarida, e tantos outros.
   
Com o passar dos anos, entretanto, o carnaval foi perdendo o apoio, tratado como dispensável, empobreceu e quase desapareceu. No ano passado não tivemos o desfile. Este ano, consegui o apoio do governo do Estado e mais recursos de emenda parlamentar, que foram os únicos que foram pagos às escolas antes do desfile. Aliás, até hoje ninguém entende por que os recursos frequentemente saem depois do evento, o que encarece muito os custos das agremiações. 
   
Graves e variados foram os problemas do carnaval com a mudança para a Marechal Hermes, o local de concentração dos brincantes estava alagado pela forte chuva e pela proximidade da maré alta, um lugar sem segurança, onde, se alguém precisasse de atendimento nas arquibancadas, não teria como ser retirado de maca pelas laterais, mas somente pelas extremidades da pista, únicas saídas do local do desfile.
   
Sem dúvida, a Aldeia Amazônica tem muitas falhas e não é o lugar ideal, mas o desfile não poderia ter saído de lá para um lugar pior. A Aldeia foi construída com dinheiro público para servir à população e em 2016 recebeu um público de mais de 50 mil pessoas para o desfile, enquanto este ano, cerca de 1.500 compareceram, número comparável aos brincantes de apenas uma das grandes agremiações. Em um incrível retrocesso, havia mais gente desfilando nas escolas do que pessoas na plateia. Portanto, se não for para construir um novo equipamento, que se mantenha a Aldeia Amazônica, com os ajustes que forem necessários.
   
O que não se pode é tratar o carnaval das escolas de samba com tal descaso e falta de planejamento, além do total desprezo com as comunidades que trabalham durante o ano todo para produzir um espetáculo que pode ser mais bem aproveitado do ponto de vista turístico e de negócios. O ressurgimento do carnaval de rua de Belém na Cidade Velha, com todos os seus problemas, mostra o potencial dessa festa entre os belenenses, que só precisa se melhor organizada para render lucro e satisfação para todos.
    

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
  
  

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Jordy propõe CPI para investigar confederações esportivas

  
Da Agência Câmara
Por Murilo Souza 
  
Os atos ilícitos que levaram ao afastamento de Coaracy Nunes da presidência da Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA) poderão motivar a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar indícios de irregularidades em todas as confederações esportivas do País.

A ideia de uma CPI foi defendida nesta terça-feira (18) pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) – que propôs o debate sobre a CBDA na Comissão do Esporte – e apoiado pelos deputados Evandro Roman (PSD/PR) e Raquel Muniz (PSD/MG).

Jordy leu trechos da decisão judicial que determinou a prisão de Coaracy Nunes por desvio de recursos públicos e fraude em licitações. “A sentença detalha 14 eventos minuciosamente relatados pelo Ministério Público Federal. Aqui não é um pequeno indício ou desconfiança, há uma farta documentação”, disse.

De acordo com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz, que também participou do debate, das 42 licitações realizadas entre 2013 e 2015 pela CDBA, 37 foram vencidas pela mesma empresa. "Houve também suspeitas de fraude pelo fato de uma mesma corporação ter vencido quatro licitações relacionadas a serviços de transporte aéreo e hospedagem", relatou.

Ao propor a CPI, Jordy citou que há outras investigações em curso no TCU que apontam para irregularidades em pelo menos outras seis confederações esportivas do País. "A CBDA não é um fato isolado", comentou.

Também favorável à CPI, Raquel Muniz pediu a Gustavo Licks – interventor designado pela Justiça para coordenar o processo de transição na CBDA, incluindo a eleição do novo presidente – para que não permita que os atletas sejam prejudicados, mesmo diante dos cortes no orçamento.
  
Operação Águas Claras
  
Coaracy estava à frente da CBDA desde 1988 e foi afastado em março desde ano. Ele foi preso em abril durante a Operação Águas Claras da Polícia Federal, acusado de se associar a outras pessoas para desviar dinheiro público. As investigações apontam, por exemplo, para desvios de recursos dos Correios, que patrocina a confederação.
  
O dirigente também é acusado de fraudar licitações para a contratação de produtos e serviços para a CBDA. Na mesma operação, também foram presos Sérgio Alvarenga, diretor-financeiro da entidade, e Ricardo Cabral, coordenador-técnico da modalidade de polo aquático.
  
Patrocínio
    
Durante a audiência, o atual presidente dos Correios, deputado licenciado Guilherme Campos, afirmou que o patrocínio à CBDA já dura mais de 20 anos e que não pretende suspender o repasse de recursos. “A espada está sobre a minha cabeça, mas não serei eu que vou cancelar os patrocínios, serão os senhores, se não se organizarem para gerir esses recursos", disse, dirigindo-se a presidentes de federações que participaram da audiência pública.
  
Campos ressaltou, no entanto, a crise financeira por que passa os Correios e anunciou que o volume de verbas destinadas a patrocínios sofrerá um corte de 84%, caindo de R$ 106 milhões em 2016 para R$ 17 milhões em 2017. A CBDA, que recebeu R$ 24,4 milhões no ano passado, tem apenas R$ 5,7 milhões previstos para este ano. Além da CBDA, os Correios patrocinam as confederações de rúgbi, de tênis, de handebol.
  
"Precisamos ter certeza de que os recursos aportados pelos Correios estão acima de qualquer suspeita”, declarou Campos, ao cobrar das confederações a adoção de boas práticas de governança corporativa, que envolvem transparência, órgãos de fiscalização e decisões colegiadas.
  
Atletas
  
Atual secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, o ex-nadador Luiz Lima comentou, por meio de vídeo enviado à comissão, que a mudança deve começar com uma maior participação dos atletas na tomada de decisões.
  
“O esportista deve ter atuação efetiva na gestão. Uma das nossas confederações vai dar um passo à frente, ao permitir que apenas atletas tenham direito de escolher seu futuro presidente”, apontou Lima, que está em viagem. O deputado Deley (PTB-RJ) concordou com o ex-nadador e disse que a voz dos atletas deve ser ouvida.
   
Ao também defender mais participação de clubes e de atletas na escolha de dirigentes das confederações, o diretor jurídico da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e da Federação Aquática Paulista, Marcelo Jucá, criticou o atual sistema. “Hoje o que temos é um sistema de feudos com 27 indivíduos que decidem a vida de milhares de atletas”, argumentou.
  
Emocionada, a nadadora Joanna Maranhão lamentou o que chamou de “gestão corrupta e falida” na CBDA. “Chegou o momento. A hora é essa”, disse ela, referindo-se à eleição para a presidência da entidade. “Tem uma eleição por vir, e a oposição não tem a maioria dos votos. As federações insistem em apoiar esse sistema falido. Gostaria que esses presidentes colocassem a mão na consciência e respeitassem os atletas”, finalizou.
  
Por decisão judicial, a eleição para a presidência da CBDA só poderá ser realizada depois que for composta a Comissão dos Atletas, a ser eleita por voto direto dos próprios esportistas.
  
  
Fotos: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
  
  

terça-feira, 18 de abril de 2017

Em audiência com atletas e dirigentes desportivos, Jordy defende maior investimento público direto para o setor

    
  
Do Portal PPS
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta terça-feira (18) que haja um maior investimento direto em clubes e escolas, de forma a incentivar e melhorar o desempenho dos atletas brasileiros.
  
A afirmação foi feita durante audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, a pedido de Jordy, para discutir o futuro da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), após ser decretada intervenção na entidade pela Justiça do Rio de Janeiro.
   
Arnaldo Jordy ressaltou que não há verba financeira direta aos clubes e citou o modelo de gestão dos recursos destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro.
   
“Aqui no Brasil, mais de 40% dos recursos destinados ao COB ficam na atividade meio da entidade. Apenas para manutenção do Comitê, são destinados 25,5% deste dinheiro. Por outro lado, 45% dos recursos são distribuídos a 29 confederações. Como se explica isto? Então, precisamos corrigir algumas coisas e por iniciativa legislativa. Há uma comissão nesta Casa, no sentido de proporcionar uma legislação mais contemporânea a estes reclamos”, explicou o parlamentar do PPS.
  
O deputado disse ainda que os critérios para distribuição de recursos entre as federações precisam ser melhor avaliados e que as entidades desportivas no Brasil sigam um modelo de governança mais transparente.
    
Além de parlamentares, compareceram à audiência pública atletas como a nadadora e medalhista Joana Maranhão, o medalhista olímpico Ricardo Prado, o atleta em saltos ornamentais, Hugo Parisi, membros do Tribunal de Contas da União e presidentes de federações desportivas. Medalhista olímpica, a atleta Adriana Behar, que ocupa, atualmente, cargo de gerente no COB, também participou do encontro.
    
Abertura de CPI
  
O líder do PPS defendeu ainda a abertura de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para investigar a utilização de verbas públicas por parte da CBDA e demais confederações esportivas brasileiras
  
"É cada vez mais crescente a necessidade de uma CPI. Já temos um conjunto de confederações, de hipóteses, várias investigações do TCU. Não é só para apurar as fraudes e as irregularidades eventualmente praticadas, mas para estabelecer um novo paradigma em gestão de esporte no Brasil", disse Jordy.
  
A sugestão de criar uma CPI aconteceu depois de Ismar Barbosa Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU) relatar a conclusão de um relatório feito pelo TCU no fim do ano a partir de contas apresentadas por diversas confederações
  
Entenda o que ocorreu na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
    
No mês passado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da diretoria da confederação, liderada pelo presidente Coaracy Nunes. No início deste mês, Coaracy Nunes foi preso na Operação Águas Claras, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
     
A investigação apura o desvio de R$ 40 milhões repassados à confederação nos últimos cinco anos. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos do Ministério dos Esportes por membros da diretoria do órgão.
  


   
  
Fotos: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar