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quinta-feira, 26 de abril de 2018

Jordy pede a revitalização do Teatro São Cristóvão ao Ministério da Cultura

     
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o Diretor de Museus da Secretaria de Cultura do Estado do Pará, Sérgio de Mello, foram recebidos nesta quarta-feira (25), pelo Ministro da Cultura, Sérgio Leitão Filho, para discutir projetos de interesse do Pará, como investimentos para reconstrução do Teatro São Cristóvão, na capital paraense. 
   
A revitalização do local, prédio art décor erguido em 1913 e que foi sede da União dos Chauffeurs, é um sonho para incentivadores e brincantes dos grupos folclóricos de Belém, já que por muitos anos foi ponto de encontro de manifestações populares, como os Cordões de Pássaros Juninos, gênero de teatro popular tipicamente paraense, também denominado de “ópera cabocla”. O espaço também foi usado pelo movimento estudantil e artistas que lutavam contra a ditadura militar.
   
Sérgio de Mello fez a apresentação do projeto de destinação do local ao Ministro, que após a reforma, abrigará em um espaço multiuso, o Memorial dos Pássaros Juninos, um teatro com mais de 100 lugares, e a orquestra Amazônia Jazz Band. Segundo ele, o governo do Pará já tem recursos destinados para a obra, porém necessita da parceria do Ministério e da iniciativa privada para complementar o projeto.
   
Para Arnaldo Jordy, o local corre o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária, já que está em área nobre de Belém. Para o parlamentar paraense, “o Teatro São Cristóvão foi um espaço de resistência cultural e também de resistência política, sendo portanto, imprescindível mantê-lo vivo".
   
Sérgio Leitão Filho afirmou compreender a importância da preservação do espaço, afirmando, no entanto, a carência de recursos do Ministério. O ministro apontou alternativas para a captação dos recursos necessários, como por exemplo, através da Lei Rouanet, junto ao empresariado paraense, além da possibilidade contar com recursos de fundos da Ancine – Agência Nacional do Cinema, através do redesenho do projeto, de modo a abrigar também uma sala de projeção.
   
Estes dados serão detalhados e apresentados em junho em Belém, durante o Circuito de Seminários que o MINC promoverá em diversas capitais, com o objetivo de capacitar produtores culturais, que contará com a presença do Ministro e demais órgãos e diretorias do ministério.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 14 de março de 2018

Jordy apresenta projetos de preservação no Ministério da Cultura

 
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido nesta terça-feira (13), pelo Ministro da Cultura, Sérgio Leitão Filho, para discutir projetos de interesse de seu Estado. 
  
Jordy lamentou a demanda reprimida, por conta do baixo volume de investimentos disponíveis para a área cultural na região e a injusta distribuição da Lei Rouanet, que privilegiou até então, apenas grandes projetos em regiões já desenvolvidas do país. O parlamentar defendeu a democratização dos recursos para a cultura e uma distribuição de recursos mais democrática e acessível. 
   
O parlamentar do Pará falou ao Ministro sobre a importância do projeto de restauração do São Cristóvão, espaço que por muitos anos foi palco de manifestações políticas e culturais, como o Pássaro Junino. Localizado em área nobre de Belém, o prédio foi sede da extinta União Beneficente dos Chauffeurs do Pará e está fechado há mais de 12 anos, correndo o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária. Na proposta de revitalização, está previsto o desembolso de recursos do governo estadual, bem como do governo federal, através do MINC. 
   
"O Teatro São Cristovão foi um espaço de resistência cultural e também de resistência, testemunhando grandes debates sobre a democracia na época do regime militar, sendo portanto, nosso dever mantê-lo vivo", esclareceu o deputado. 
   
Outro relevante projeto apresentado por Jordy foi sobre a biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário Português, que possui mais de 40 mil títulos, alguns dos quais datados do século 16 e 17, e que necessita de equipamentos para a preservação e digitalização deste importante acervo, cujo projeto foi orçado em torno de 200 mil reais. 
   
Sérgio Leitão Filho afirmou compreender a importância da preservação dos espaços, solicitando detalhes técnicos sobre os projetos, agendando uma nova rodada de conversações, desta feita com a participação de técnicos do Ministério. 
   
O Ministro ainda convidou Jordy a participar do Circuito de Seminários que o MINC promoverá de abril a junho próximo, em 27 capitais, inclusive Belém, com o objetivo de capacitar produtores culturais.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

ARTIGO - Quem não gosta de samba, bom sujeito não é...

  
* Arnaldo Jordy 
  
Em poucas ocasiões a cultura popular aflora de forma tão espontânea como no carnaval, essa festa de origem remota faz parte do calendário cristão, sempre nos quatro dias que antecedem a quaresma, o período de 40 dias antes da Semana Santa. É um período de liberdade antes da contrição, um extravasamento para o povo.
   
Foi assim que o carnaval, trazido da Europa para o Brasil, foi apropriado pelos recém-libertados da escravidão e abandonados à própria sorte nos morros do Rio de Janeiro, para onde foram depois de migrar do Vale do Paraíba, em São Paulo, na “crise do café”, no final do século 19. Antes mesmo de 13 de maio de 1888, os abolicionistas do Rio já usavam desfiles carnavalescos para passar sua mensagem, exibindo, em 1881, carro alegórico com a imagem de Dom Pedro II manchada pela escravidão. Em 1889, marchinhas de carnaval festejavam a tão sonhada Abolição, que não foi o bastante para apagar injustiça da escravidão.
   
Nos morros aflorou o samba e a sensacional ópera popular que são os desfiles das agremiações carnavalescas, a ponto de se tornarem grandes atrações turísticas internacionais que mobilizam comunidades durante o ano todo, com um trabalho social de inclusão através da arte, seja pelo aspecto cênico da história que é contada na avenida, seja pela música produzida pelas orquestras de percussão das baterias. O carnaval, além de arte e cultura, é uma cadeia de geração de renda que movimentou no ano passado mais de R$ 3 bilhões no Rio de Janeiro. Lamentavelmente, nossos governantes locais acham que investir no carnaval é desperdício.
   
O Pará tem íntima relação com o carnaval das escolas de samba. Uma de nossas melhores escritoras, Eneida de Moraes, foi a principal historiadora do carnaval carioca. Em Belém, temos uma das agremiações mais antigas do Brasil, o Rancho Não Posso Me Amofiná, e outras que surgiram da manifestação espontânea dos paraenses, como o Império Pedreirense, Quem São Eles, Bole Bole, Xodó da Nega, Deixa Falar, Grande Família, Piratas da Batucada, Escola de Samba da Matinha e tantas outras que ainda resistem. Essas escolas já fizeram em Belém o terceiro ou quarto melhor carnaval do Brasil, com espetáculos grandiosos. Sambas-enredo paraenses, como Quarup, foram elogiados Brasil afora por compositores como Chico Buarque.
   
O Pará também foi tema de carnavais campeões no Rio de Janeiro, como a “Festa do Círio de Nazaré”, da Estácio de Sá, em 1975, e “O Mundo Místico Dos Caruanas nas Águas do Patu-anu”, da Beija-Flor, em 1998. Nosso carnaval produziu figuras históricas como o casal de mestre-sala e porta-bandeira Rubão e Margarida, e tantos outros.
   
Com o passar dos anos, entretanto, o carnaval foi perdendo o apoio, tratado como dispensável, empobreceu e quase desapareceu. No ano passado não tivemos o desfile. Este ano, consegui o apoio do governo do Estado e mais recursos de emenda parlamentar, que foram os únicos que foram pagos às escolas antes do desfile. Aliás, até hoje ninguém entende por que os recursos frequentemente saem depois do evento, o que encarece muito os custos das agremiações. 
   
Graves e variados foram os problemas do carnaval com a mudança para a Marechal Hermes, o local de concentração dos brincantes estava alagado pela forte chuva e pela proximidade da maré alta, um lugar sem segurança, onde, se alguém precisasse de atendimento nas arquibancadas, não teria como ser retirado de maca pelas laterais, mas somente pelas extremidades da pista, únicas saídas do local do desfile.
   
Sem dúvida, a Aldeia Amazônica tem muitas falhas e não é o lugar ideal, mas o desfile não poderia ter saído de lá para um lugar pior. A Aldeia foi construída com dinheiro público para servir à população e em 2016 recebeu um público de mais de 50 mil pessoas para o desfile, enquanto este ano, cerca de 1.500 compareceram, número comparável aos brincantes de apenas uma das grandes agremiações. Em um incrível retrocesso, havia mais gente desfilando nas escolas do que pessoas na plateia. Portanto, se não for para construir um novo equipamento, que se mantenha a Aldeia Amazônica, com os ajustes que forem necessários.
   
O que não se pode é tratar o carnaval das escolas de samba com tal descaso e falta de planejamento, além do total desprezo com as comunidades que trabalham durante o ano todo para produzir um espetáculo que pode ser mais bem aproveitado do ponto de vista turístico e de negócios. O ressurgimento do carnaval de rua de Belém na Cidade Velha, com todos os seus problemas, mostra o potencial dessa festa entre os belenenses, que só precisa se melhor organizada para render lucro e satisfação para todos.
    

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
  
  

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Com apoio do PPS, Câmara aprova proposta para ampliação de cinemas no País

    
  
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) medida provisória que prorroga benefício fiscal para construção de salas de cinema. A validade do benefício terminava em 26 de março de 2017. A bancada do PPS votou favoravelmente ao texto.
  
A previsão é que sejam construídas 150 salas com benefícios do regime em 2017. Entre 2012 e 2016, 1.036 salas de cinema foram implantadas no País, quase todas com projetos do Recine, segundo o governo.
   
Ao encaminhar o voto, o líder da bancada, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), ressaltou os benefícios da medida. E criticou o governo do PT.
  
“É importante continuar esta política de desoneração fiscal para os recursos cinematográficos. Lamentavelmente não foi o que se viu nos governos anteriores. A CPI da Lei Rouanet mostrou a desordem que vivia o Ministério da Cultura. Mais de vinte mil processos sem prestação de contas”, lembrou o parlamentar.
  
A matéria segue para apreciação pelo Senado Federal.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

sexta-feira, 31 de março de 2017

Lei Rouanet: Jordy pede mudanças para atender artistas de todo país

  
Em audiência da CPI da Lei Rouanet, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu mudanças na Lei Rouanet, que para ele beneficia artistas consagrados, em detrimento de milhares de outros artistas do país que vivem no anonimato e não conseguem acesso aos incentivos culturais. Ele elogiou ainda, recentes iniciativas do Ministério da Cultura na correção destas distorções. Assista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/VcTpENeNRxQ
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 24 de março de 2017

Jordy parabeniza Ministério da Cultura por avanços na Lei Rouanet

  
Jordy parabenizou o Ministério da Cultura, pela normativa que cria mecanismos que ajudarão no controle, na fiscalização e no acompanhamento de prestações de contas, permitindo uma maior transparência dos projetos aprovados pela lei de incentivo. Hoje existem 20 mil projetos culturais apoiados através da Lei Rouanet com prestação de contas pendentes. Houve também aumento do teto para eventos realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para R$ 15 milhões, enquanto para as regiões Sul e Sudeste, o limite de captação de recursos ficou em R$ 10 milhões, corrigindo assim uma distorção histórica.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3fIpbqmO3bk
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 9 de março de 2017

Jordy garante recursos do Ministério da Cultura para eventos no Pará


  
O Ministro da Cultura, Roberto Freire, confirmou, ao deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a liberação de recursos - após 10 anos de interrupção -, para a Feira-Pan Amazônica do Livro, realizada em Belém, e a terceira maior do país em sua categoria. Jordy recebeu ainda a informação de que o Ministério também vai disponibilizar recursos, oriundos de emendas do parlamentar, para a formação de arte-educadores para áreas e regiões de baixo IDH no Pará, bem como para o Festival Estadual de Chorinho, realizado em homenagem aos 30 anos da Casa do Gilson, que acontecerá em Belém, Santarém e Marabá.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 3 de março de 2017

ARTIGO - Mais cultura


* Arnaldo Jordy
  
Há quem veja a cultura como algo fútil, sem utilidade prática no dia a dia das pessoas. Alguns chegam ao absurdo de dizer que em vez de cultura, a verba deveria ir para a saúde e a educação. 
  
Não é por aí, como se essas atividades fossem excludentes entre si, particularmente em nosso país, que detém o 8º PIB do planeta. 
  
Através da cultura, nos enxergamos como Nação, com toda a nossa diversidade de linguagens, sotaques e diferenças culturais. Pelo cinema, pela música, pelo teatro, nos encontramos e somos capazes de nos entender. Isso sem falar na oportunidade de termos lazer de qualidade para nossas horas de folga. Lazer esse que também gera empregos e garante a sobrevivência de muitas famílias.
   
Como exemplo, tivemos agora, nesse carnaval, no Rio de Janeiro, um aquecimento na economia de R$ 3,2 bilhões. O desfile do Galo da Madrugada, tradicional bloco de Pernambuco, que, anualmente, reúne 2 milhões de foliões pelas ruas de Recife, foi o campeão entre todos os outros blocos dos principais carnavais do Brasil em captação de recursos de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Foram R$ 5 milhões captados em dez anos. Só para o carnaval de 2017, foram investidos R$ 100 mil em incentivos fiscais promovidos pela referida lei, valor que corresponde a 10% do custo total do bloco. O retorno para a economia é certo. São 24 mil empregos diretos e indiretos criados, entre costureiras, figurinistas, vendedores, taxistas, técnicos de montagem de palco e camarotes, da rede hoteleira, entre outros, com mil pessoas envolvidas diretamente no bloco.
    
Mais do que isso, atrações como Galo da Madrugada tornam o carnaval de Pernambuco um dos mais procurados do Brasil, com estimativa de 1,7 milhão de turistas passando pelo Estado neste período. O investimento total no carnaval pernambucano, entre poder público e iniciativa privada, chega a R$ 40 milhões, com retorno garantido. Isso mostra que valorizar a cultura popular traz dividendos. Em todo o Brasil, os locais que fazem isso têm maior apelo turístico e geram muitos mais empregos nessa área.
   
Isso mostra também que a Lei Rouanet, quando bem aplicada e fiscalizada, pode cumprir sua função de democratizar a distribuição de recursos para a cultura e valorizar as manifestações localizadas em Estados cujo mercado cultural é consolidado, como os do Sudeste, de onde sai a maioria dos filmes, novelas e grandes shows musicais. Mas o que se viu nos últimos anos, pelo menos desde 2001, foi uma grande frouxidão na fiscalização desses recursos, da qual se aproveitaram algumas quadrilhas para se locupletar do dinheiro de incentivos fiscais concedidos via lei de incentivos. Tudo está sendo investigado na CPI em curso na Câmara dos Deputados.
   
O passivo deixado sem fiscalização no Ministério da Cultura pelos governos anteriores é de aproximadamente 20 mil projetos, sobre os quais não houve qualquer tipo de verificação sobre sua execução, dando margem a desvios e corrupção, como vem sendo investigado na operação Boca Livre, da Polícia Federal. 
   
As investigações apontam que agentes intermediários cadastravam os projetos no Ministério da Cultura e captavam os recursos junto às empresas financiadoras. Em contrapartida, ficavam com 25% a 30% do valor liberado para cada projeto. Há suspeitas de superfaturamento, de uso de notas fiscais “frias” e de projetos simulados e duplicados, tudo isso sem qualquer fiscalização pelo Minc.
   
A operação Boca Livre, deflagrada em 2011, teve inquérito policial aberto em 2014 e uma segunda fase aberta em 2016, para apurar desvios estimados pela PF em R$ 5 bilhões, por meio de projetos de marketing e eventos institucionais, que sequer deveriam ter sido contemplados pela Lei Rouanet, pois só interessam a grandes empresas, que, dessa forma, custeiam com dinheiro de impostos grandes eventos de divulgação.
   
Nada disso significa que a Lei Rouanet deve acabar ou que é danosa. No encontro que tivemos com o ministro da Cultura, Roberto Freire, artistas e produtores culturais, em Belém, ficou clara a grande demanda por apoio na Amazônia, enquanto artistas consagrados são contemplados, como a baiana Cláudia Leitte, e aqui não questiono os méritos da cantora, que conseguiu captar R$ 1,2 milhão via Lei Rouanet para a realização de uma turnê plenamente comercial, que não precisa de incentivo para lotar suas plateias. Não é à toa que o Tribunal de Contas da União quer que a consagrada artista devolva esse valor aos cofres públicos.
   
Nossa expectativa é de que a nova gestão do Minc mude esse quadro. Uma força-tarefa será instalada para avaliar o passivo de quase 20 mil projetos que não foram fiscalizados. Freire também já anunciou a ampliação da representação Norte do Minc, que terá aumentada sua presença na Amazônia, passando a ser uma das maiores do país, num primeiro passo para a tão sonhada democratização dos recursos para a cultura.
   
A maior presença do Minc na Amazônia é parte de um plano maior para aumentar a influência do ministério nas decisões sobre quais áreas receberão incentivos. Uma proposta é que a cada projeto de grande valor aprovado para o Sudeste se destine parte desses recursos para projetos na região Norte e Centro-Oeste, por exemplo. Quanto às estatais, estas deverão ser obrigadas a investir parte dos seus recursos para a cultura nas regiões mais depreciadas, conforme análise de um Comitê Gestor da Lei Rouanet. Precisamos de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural sobre a nossa região, além de gerar empregos e renda para os que fazem a cultura.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
    
  

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Jordy participa de debate sobre gestão cultural para municípios do Pará

  
  
A gestão cultural nas prefeituras do Pará foi tema do encontro do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) com a presidente da Fundação Cultural do Pará, Dina Oliveira, o diretor de Interação Cultural, Walter Figueiredo, a superintendente da Fundação Cultural de Castanhal, Elane Gadelha, a secretária de Cultura de Bom Jesus do Tocantins, Thamyris Coelho, e a secretária de Agricultura do município, Luzineide Moraes.
  
A Fundação poderá qualificar profissionais e orientar a gestão no setor. Será elaborada uma agenda de discussão de modelos nessa área com os municípios. Por meio da Fundação Curro Velho e mediante contrapartida, as cidades poderão receber oficinas de linguagens cênicas, visuais, musicais e verbais. Jordy vai buscar parcerias das prefeituras com o Ministério da Cultura.



  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Filme sobre João Batista conta com apoio de Jordy

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) se disse orgulhoso em poder contribuir com recursos - de sua emenda via Ministério da Cultura -, para a realização do filme “João Batista, o combatente do povo”, que contará a história desse defensor da reforma agrária e dos mais humildes.
  
Jordy militou junto a João Batista na política estudantil, na reconstrução da UNE - União Nacional dos Estudantes e na organização da greve de estudantes pela redemocratização do país, no final do regime militar. "É uma contribuição modesta, enquanto estou empenhado em conseguir mais recursos. João Batista foi assassinado a tiros, em pleno centro de Belém, no exercício do mandato de deputado estadual. Sua luta pelos direitos humanos precisa ser divulgada para as novas gerações", afirmou o parlamentar.
Saiba mais sobre a produção em http://www.joaobatistaofilme.com.br/
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Para Jordy, mudanças na Lei Rouanet permitirão a democratização dos recursos

   
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o líder do PPS - Partido Popular Socialista deputado Arnaldo Jordy, se congratulou com o ministro da Cultura, Roberto Freire, que mudou a Lei Rouanet para estabelecer um teto de captação, para que não sejam viabilizados apenas grandes projetos, em mercados já desenvolvidos, para passar a atender regiões que hoje não são abandonadas, como o Norte e o Nordeste. A mudança sinaliza um avanço na democratização dos recursos para a cultura. Jordy lembra que alguns grandes projetos financiados pela Lei Rouanet, hoje, são investigados em CPI na Câmara, cujos resultados irão surpreender muita gente. Com a mudança, a distribuição de recursos se torna mais democrática e acessível.
      
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/6tWXFmorHEI
   
  
  
Por: Asssessoria Parlamentar
  
   

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jordy destaca mudanças a serem promovidas pelo MinC na Lei Rouanet

    
  
Do Portal PPS
     
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse nesta quarta-feira (15) que as mudanças que devem ser promovidas pelo MinC (Ministério da Cultura) na Lei Rouanet permitirão a democratização e a descentralização dos recursos públicos. A declaração foi dada em plenário.

“A instrução normativa da pasta fará mudanças significativas, como a criação de um teto de captação para cada projeto e a instituição de novas contrapartidas. A bancada do PPS parabeniza a decisão de democratização da Lei Rouanet já que ela existe para quem não tem oportunidade. Se não fosse assim, deixaria de ser um incentivo e passaria a ser financiamento. A cultura brasileira merece ser valorizada”, disse Jordy.

O deputado lembrou que o ministro Roberto Freire tem grande apreço pela cultura.

“Conforme Freire, a cultura tem uma dimensão muito maior do que a simples expressão de uma identidade nacional, tendo cada vez mais participação na economia brasileira, na geração de novos empregos e na superação de crise”, destacou.

O deputado também lembrou que o Ministério da Cultura pretende aumentar o investimento em projetos de caráter permanente, como museus.
  
   

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Representação Regional do MinC no Norte será ampliada

  
 
A vinda do ministro da Cultura, Roberto Freire, a Belém, a 13 de janeiro, rende bons frutos. Por interferência do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS - Partido Popular Socialista/PA), que trouxe Freire para encontro com artistas e produtores culturais paraenses, na sede do antigo IAP, o Ministério da Cultura (Minc) anunciou em seu site que encaminhará esta semana, para aprovação da Presidência da República, minuta do decreto de reestruturação da Representação Regional do Norte do Minc, que será ampliada e se tornará a maior em número de funcionários, ao lado da Representação do Nordeste, em Recife (PE), em um primeiro passo para promover a descentralização da produção cultural no País. Jordy sempre foi um crítico da centralização de recursos para a cultura no Sudeste.
   
De acordo com o Minc, uma das suas atribuições das Representações é melhor atender e orientar o público local quanto aos serviços prestados pelo ministério, além de informar sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos. “As Representações Regionais são, em última instância, o olhar do MinC nas diversas regiões do Brasil, e o MinC olhado por elas. É onde as políticas nacionais e a cultura local se encontram”, informa a nota do Minc. Saiba mais em https://goo.gl/KOXSZz
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia

   
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, teve um encontro produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire. O ministro declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. 
   
"A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
    
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
    
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
    
O deputado Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. Jordy lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. "Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais. À tarde, em encontro com secretários de Cultura dos Estados do Amazonas, do Amapá e do Pará, no gabinete do secretário Paulo Chaves, na Secretaria de Estado de Cultura, Roberto Freire defendeu a ideia de criar escritórios regionais do Ministério da Cultura, exclusivamente para controlar a aplicação dos recursos da Lei Rouanet.
  
Outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de um fórum de secretários de cultura da Amazônia. O ministro quer fazer mudanças na Lei Rouanet, de modo a fomentar a cultura da região Norte, através de compensações pelas empresas que, hoje, só investem na região Sudeste. Essas empresas, especialmente estatais, teriam um percentual obrigatório para investimento na Amazônia. 
   
Freire lamentou que a Amazônia não tenha nenhum outro museu federal, além do Museu Paraense Emílio Goeldi, e defendeu a ideia da criação do Museu do Homem Amazônico, sobre a história da ocupação humana na região, bem como a valorização dos museus e bibliotecas em geral da região. Participaram da reunião, além de Paulo Chaves, o secretário de Cultura do Amapá, Vicente Cruz; e representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa.
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

sábado, 14 de janeiro de 2017

Freire e Jordy têm encontro com secretários da Amazônia

  
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) tiveram encontro, na tarde desta sexta, 13, com os secretários de Cultura do Pará, Paulo Chaves; do Amapá, Vicente Cruz, e com representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa. Em pauta, a melhor distribuição dos recursos para a área cultural, de modo a contemplar os Estados da região Norte. Freire propôs a criação de escritórios regionais do Minc na Amazônia, dedicados a fiscalizar a aplicação de recursos da Lei Rouanet, e meios de fazer com que empresas, especialmente estatais, que fazem grandes investimentos em cultura no Sul e Sudeste, sejam obrigadas a contemplar, com um percentual dos recursos, projetos na Amazônia e no Nordeste.
   
Outra proposta é a criação de um Fórum de secretários de Cultura da Amazônia, para reforçar o diálogo com o Minc. Freire também falou sobre a ideia de criar um museu federal do Ministério da Cultura na região, que poderá ser o Museu do Homem Amazônico, contando a história da ocupação humana no Norte do Brasil.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia


     
O ministro da Cultural, Roberto Freire, teve um encontro muito produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire, que declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. “A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
   
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
   
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
  
Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. O parlamentar lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. “Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais.
  
 
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Jordy e Roberto Freire visitam biblioteca do Grêmio Literário Português


    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) acompanhou nesta sexta-feira (13), o ministro da Cultura, Roberto Freire, em visita à Biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário Português, uma das maiores do Brasil em número de obras raras.
   
Logo em seguida, Jordy e Freire participam de encontro com artistas e produtores culturais paraenses no auditório do antigo IAP, em Nazaré. Em pauta, a democratização dos recursos para a cultura, que precisam beneficiar a Amazônia, e a valorização da Lei Rouanet, que precisa ser utilizada pelos verdadeiros artistas, sem desvio de recursos por empresas mal intencionadas. Freire anunciou um programa de valorização de bibliotecas e museus e disse que o Pará precisa de mais museus federais
   


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Lei Rouanet: Jordy pede a Ministério informações sobre aplicação de recursos

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que integra a CPI da Câmara Federal que investiga irregularidades na aplicação da Lei Rouanet, teve aprovado nesta terça-feira (8), requerimento de solicitação de informações ao Ministério da Cultura.
    
O vice-líder do PPS solicitou levantamentos detalhados, relativos aos últimos cinco anos, dos repasses de recursos para as regiões brasileiras, bem como de quantos projetos foram aprovados e executados sob a Lei de incentivos, no mesmo período. 
   
Para Jordy, “o pedido tem como objetivo aprofundar os conhecimentos, por parte do colegiado da CPI, das ações tomadas pelo Ministério em relação à Lei Rouanet e averiguar possíveis deformações na política pública para o setor cultural no país”.
    
Ainda segundo o parlamentar, um levantamento do ano de 2013 revela que dos R$ 1,3 bilhão investidos no setor pela Lei Rouanet, apenas duas unidades da federação do Sudeste ficaram com 75% do total destes recursos e que toda a região Amazônica só teve acesso a 0,43% da verba disponível.
   
“Isto é um crime do ponto de vista do modelo federativo. Não estou reivindicando a simetria de dois mercados absolutamente distintos, mas um mínimo de piso e teto, é preciso que seja estabelecido”, completou o deputado paraense.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Deputado pede a CPI para ouvir Claudia Leitte sobre irregularidade na Lei Rouanet

  
Do Portal PPS
     
Integrante da CPI da Lei Rouanet na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou requerimento em que solicita audiência pública para ouvir a cantora Claudia Leitte. O Ministério da Cultura exige que a artista devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos e alega que sua produtora usou esta verba para uma turnê através da Lei Rouanet, mas não cumpriu regras legais de distribuição e venda de ingressos.

Instalada em 4 de outubro, a comissão parlamentar de inquérito investiga o uso irregular de recursos concedidos a projetos culturais oriundos a partir de benefícios fiscais da União.
  
No caso de Claudia Leitte, o Ministério identificou irregularidades nas contas do projeto que incluiu uma série de 12 shows entre maio, junho e julho de 2013 em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Brasília (DF).
  
O Minc diz que a devolução dos recursos pela produtora Ciel, de Claudia Leitte, é devida “ao não atendimento das medidas de democratização de acesso pactuadas”.
  
“A audiência proposta é uma boa oportunidade para a cantora e seus produtores esclarecerem as constatações feitas por técnicos do Ministério da Cultura. A Lei Rouanet exige que seus beneficiários sigam regras rígidas para os incentivos fiscais concedidos”, justifica o deputado do PPS.
     
Pela Lei, aqueles que receberem verbas da Rouanet e tiverem suas contas finais reprovadas ficam inabilitados por três anos para receberem novos recursos.
   
O requerimento de Arnaldo Jordy ainda não tem data para ser apreciado.
   
  

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Jordy diz que Lei Rouanet privilegia RJ e SP, além de celebridades

      
  
Do Portal PPS
  
Integrante da CPI que investiga irregularidades na aplicação da Lei Rouanet, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta terça-feira (18) que há deformações graves na principal política pública para o setor da Cultura no país.
   
Durante audiência pública com a ex-ministra Ana de Holanda, que prestou esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito, Jordy disse que a Lei Rouanet sempre privilegiou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo no patrocínio de projetos culturais.
   
Segundo o parlamentar, levantamento de 2013 mostra que dos R$ 1,3 bilhão investidos no setor pela Lei Rouanet, as duas unidades da federação do Sudeste ficaram com 75% do total destes recursos. Ele citou que, por outro lado, toda a região Amazônica só teve acesso a 0,43% desta verba.
   
“Isto é um crime do ponto de vista do modelo federativo. E claro, não estou aqui reivindicando a simetria de dois mercados absolutamente distintos, mas o mínimo de piso e teto precisávamos estabelecer, para tratar os desiguais de forma desigual”, disse Jordy.
   
Arnaldo Jordy criticou ainda o direcionamento do dinheiro da Lei Rouanet para artistas consagrados no cenário nacional e internacional.
   
“Na minha opinião, nada justifica um projeto de incentivo estritamente mercadológico para financiar celebridades altamente consagradas no mercado. Não admito uma cantora consagrada do Nordeste que cobra 600 reais de ingressos ser subsidiada pela Lei Rouanet. É um absurdo. Não vou citar nomes e não acho que houve dolo, mas há uma deformação do modelo de política pública para a cultura”, afirmou o deputado do PPS, que foi bastante aplaudido na comissão.
   
O deputado paraense citou o exemplo de mestres de Carimbó e do Maracatu que têm dificuldades em continuar suas atividades culturais devido ao não acesso a recursos públicos.
   
“Eles estão à míngua enquanto celebridades recebem recursos polpudos”, resumiu.