ARTIGO - Bolsonaro e a Previdência

  

* Arnaldo Jordy

O governo Bolsonaro elabora a proposta que é o seu desafio maior na macroeconomia, a reforma da Previdência. De fato, o déficit previdenciário é um problema que não pode mais ser adiado. Fosse qual fosse o presidente eleito, ele teria que mudar a forma como o sistema previdenciário é financiado. Um estudo elaborado para a Câmara dos Deputados no ano passado mostrou que as aposentadorias consomem hoje 41% do orçamento do governo, quando há 20 anos, em 1997, já eram 35%. Nesse ritmo, em 2027 seriam 63% e em 2030, 70%.

  

As razões para isso são em grande parte demográficas: há 100 anos, em 1919, a expectativa de vida do brasileiro era de meros 46 anos, hoje é de cerca de 80. Além disso, as famílias têm menos filhos e isso diminui a mão de obra trabalhadora e as contribuições à Previdência. Há cada vez menos jovens para custear com suas contribuições as aposentadorias dos mais velhos, que são cada vez em maior número. Por uma questão matemática, a Previdência precisa mudar.

   

Além disso, e para piorar, a recuperação de postos de trabalho, depois da crise que abalou o país desde 2013, se dá pela informalidade, e com a esmagadora maioria sem contribuição para a Previdência, com perspectiva de aumento do número de pessoas que ficarão desamparadas no futuro. 

   

O debate, agora, é como fazer isso. O que não se pode admitir agora é, como na proposta do governo Temer, sacrificar somente as camadas mais desprotegidas da população: trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividades insalubres, que vivem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mulheres que ganham menos que os homens etc, ao mesmo tempo em que se preservam privilégios de segmentos como juízes, setores militares, parlamentares e outros, que têm regimes próprios de previdência.

   

Falo disso à vontade porque quando fui vereador de Belém, renunciei à aposentadoria especial do Instituto de Previdência Parlamentar do Município (IPPMB), que produzia regalias para os vereadores. Entrei na Justiça contra a aposentadoria especial e depois, juntamente com o então vereador Nelson Chaves, conseguimos a extinção do instituto.

    

Na condição de líder do PPS na Câmara dos Deputados, decidimos com a bancada incluir no relatório o fim dos privilégios e a inclusão de todos no regime geral, com a concordância do relator.

   

Não se pode sacrificar unicamente os trabalhadores, que foram os únicos dos três pilares que formam o financiamento previdenciário: governo, empresários e trabalhadores, que desde sempre cumpriram com suas obrigações, descontando compulsoriamente da sua renda a parte destinada à Previdência, enquanto os governos falharam em diversas ocasiões, e as grandes empresas acumulam dívidas que chegam a 460 bilhões de reais, algumas implicadas em escândalos.

   

Não se deve permitir que a Previdência quebre e arraste consigo as finanças nacionais, que hoje acumulam um déficit fiscal de 149 bilhões de reais. Exemplos de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que não conseguem pagar salários e aposentadorias em dia, servem de alerta para que se faça uma reforma previdenciária séria, abrangendo todas as categorias, retirando privilégios de quem se acha intocável e garantindo a quem trabalhou duro a vida inteira o merecido descanso com uma aposentadoria condizente com suas necessidades.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Arnaldo Jordy cobra liberação de recursos para combate à malária no Pará

  

    

Do Portal PPS

   

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou do governo federal a liberação da segunda parcela de um total de R$ 10 milhões prometidos para o estado do Pará, que enfrenta um surto de malária.

   

Do plenário da Casa, o parlamentar disse que apenas R$ 3,5 milhões deste montante foram liberados pelo Ministério da Saúde, sendo R$ 2,3 milhões aos municípios e R$ 1,2 milhão ao governo do Pará.  Segundo relato de Jordy, somente em 2017, foram registrados 40 mil casos da doença.

   

“Temos de reconhecer e agradecer a liberação de uma parte do dinheiro, mas isto é absolutamente insuficiente. Há municípios que estão com incidência altíssima de malária. Faço um apelo para a liberação da segunda cota para fazer o enfrentamento desta chaga”, disse o parlamentar do PPS.

   

De acordo com Jordy, a situação é bastante grave nos municípios de Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Oeiras, Bagre e Curralinho, localizados na região do Marajó.

   

Segundo o Ministério da Saúde, o Pará é o estado que registra o maior aumento no número de diagnósticos. Nos últimos anos, o número de casos mais que dobrou. Em 2016 eram 14 mil casos. No ano passado, o número saltou para quase 40 mil casos confirmados.

   

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

ARTIGO - Uma greve no meio do caminho

   

* Arnaldo Jordy

     

O Brasil foi surpreendido pela força demonstrada por caminhoneiros em greve nas duas últimas semanas, em um movimento mais do que vitorioso, que obrigou o governo a fazer concessões além do previsto em sua política de preços para os combustíveis e oferecer subsídios para o setor de transporte. Entre as reivindicações que foram atendidas estão a redução do preço do óleo diesel em 46 centavos, que passará a ter reajustes de 30 em 30 dias, e não mais quase diários, como vinha ocorrendo, o fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o combustível para os caminhoneiros, bem como a não cobrança de pedágios aos caminhões que circulam sem carga.

   

O moribundo governo Temer pagou o preço de ter subestimado diversos avisos de insatisfação dados pelo setor de transportes, incluindo empresários e autônomos, com a política adotada pela Petrobras na gestão de Pedro Parente. A estatal brasileira foi saqueada durante os anos de governo do PT, que deixou um rombo estimado em 7 bilhões pela Lava Jato em pagamento de propinas, e ainda sofreu com uma política populista de preços, que foram rebaixados artificialmente, quase quebrando a empresa.

   

Na gestão Temer, em vez do populismo de preços, adotou-se o outro extremo, a gestão inspirada puramente no mercado financeiro, com flutuações que acompanham a variação do dólar e os preços internacionais. Para piorar, o petróleo passou a subir no mercado internacional, levando a reajustes constantes nos combustíveis e no gás de cozinha. É um caso de emenda pior que o soneto. A salvação da Petrobras não pode implicar no estrangulamento da população e das atividades produtivas. É preciso que se encontre uma equação que seja mais justa com os consumidores, afinal, 70% da produção da Petrobras abastecem o mercado interno e não é possível que a variação do dólar nos restantes 30% importados dite os preços que devemos pagar no país.

   

O recado foi dado e as reivindicações atendidas, agora, é hora de o Brasil seguir adiante para recuperar as perdas deixadas pela greve, trilhando o caminho da normalidade e da reflexão sobre o país que sairá das urnas em 7 de outubro. Teremos eleições daqui a quatro meses e esse é um dos motivos pelo qual não se pode querer “tocar fogo” no país. Como disse o ministro Celso de Mello, do STF, não é possível que uma categoria profissional faça a nação de refém. Não se pode, também, buscar aventuras que não encontram eco na realidade dos fatos, ou que não passam de delírios, como os pedidos de intervenção militar.

  

O que nos une em um momento de grave crise e de um governo fraco, é o respeito à Constituição. Há 30 anos, pelo menos, que nenhum país do mundo sai de uma crise recorrendo a uma intervenção militar. Além disso, o governo Temer já está com os dias contados e terá acabado tão logo passe a eleição. A sociedade precisa compreender que a melhor maneira de mudar o Brasil é através da participação política, em movimentos reivindicatórios, e através das das urnas, onde se poderá escolher um projeto de nação para o Brasil, que enfrente o conflito distributivo, a exclusão social, as reformas estruturais do Estado e busque a eficiência econômica, dentre outros desafios.

   

Tirar o país da crise em que estamos metidos passa pela correção de muitas escolhas erradas feitas no passado, uma delas, a extrema dependência do modal rodoviário, em detrimento de investimento necessários em hidrovias e ferrovias, que poderiam facilitar e baratear o escoamento de produtos, diminuindo o uso de combustíveis fósseis, que é um compromisso assumido pelo Brasil e por dezenas de outros países no Acordo de Paris. 

   

Para atender as reivindicações dos caminhoneiros em greve, o Brasil será obrigado a subsidiar a compra de óleo diesel, algo totalmente na contramão do combate às mudanças climáticas, como ainda precisará sobrecarregar o bolso do contribuinte em geral com uma conta que deverá superar os 10 bilhões em reais. Esse é o preço da falta de planejamento, das soluções populistas ou divorciadas do interesse nacional. No final, o peso sempre acaba nas costas da população, que paga o preço da incompetência.

     

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

ARTIGO - Governo que não diz a que veio

   

* Arnaldo Jordy

  

Apesar do otimismo do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que até se lançou pré-candidato à presidência da República tendo como bandeira a recuperação da economia, sua pretensão não corresponde à realidade para a imensa massa de brasileiros que ainda enfrenta o drama do desemprego, que insiste em não ceder, tendo se mantido na taxa de 12,6% no trimestre entre dezembro e fevereiro, segundo divulgou o IBGE. A mesma pesquisa revela que, para sobreviver, o brasileiro sem carteira assinada recorrer à informalidade, ao subemprego. Na virada do ano, eram 13,1 milhões de pessoas nessa situação.

   

O alto índice de desemprego, que vem como herança do governo Dilma Rousseff, mostra que o empresário, responsável por gerar vagas, ainda não se sente confiante o bastante para retomar os investimentos em seus negócios e voltar a contratar. É o que diz a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada na quinta-feira, 26, apontando queda da confiança nos setores da indústria e dos serviços em abril para os menores patamares registrados em um período de quatro anos, desde agosto de 2013.

   

O resultado parece indicar que o empresário brasileiro está decepcionado com o ritmo lento da recuperação da economia e com o aumento da incerteza com o cenário eleitoral do país. Aparentemente, ninguém se arrisca a dizer qual o Brasil que sairá das urnas em outubro deste ano, mas é possível arriscar que o brasileiro não quer e não confia no atual governo, que não deixa de ser uma continuação do governo passado, afinal, Michel Temer foi vice de Dilma Rousseff e muitos dos atuais ministros também tiveram espaço na gestão anterior do PT-PMDB, que governa o Brasil há mais de 15 anos.

  

A responsabilidade pela lentidão na recuperação da economia é menos de Henrique Meirelles, mais do próprio Michel Temer, que até tenta mostrar e agir com autoridade moral suficiente para conduzir o país para fora do abismo, mas não consegue porque não tem credibilidade necessária para isso. É o único presidente na história do Brasil que, mesmo em um curto período de governo, foi duas vezes denunciado pela Procuradoria-Geral da República por crimes como corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa cometidos no exercício do mandato. Agora, está na iminência de ser denunciado pela terceira vez, por supostamente haver favorecido empresas portuárias em decreto da Presidência da República.

   

Nesse caso, a investigação da Polícia Federal foi prorrogada e ex-auxiliares próximos do presidente já foram detidos para prestar depoimentos, numa indicação de que o próprio Temer terá que prestar contas com a Justiça assim que deixar o governo e perder o foro privilegiado do cargo que ocupa. Talvez por isso, num ato desesperado, anuncia que tentará a reeleição, disputando a vaga do MDB com o próprio Meirelles, apesar da última pesquisa Datafolha apontar que sua aprovação é de apenas 6%; 70% acham o governo ruim ou péssimo e só 23% o consideram regular.

   

Os esforços de Temer para melhorar sua popularidade não surtem muito efeito porque, aparentemente, a população brasileira está cansada de governantes que não tem tido responsabilidade ou credibilidade para fazer o que tem que ser feito, que são reformas estruturais, políticas de combate à desigualdade social, de cuidado com os desfavorecidos e, também, cortes corajosos em alguns gastos públicos desnecessários, sem ficar refém de grupos que acabam controlando o governo. A esperança é que, ao eleger alguém com credibilidade, a economia brasileira também tome impulso para entrar em um período de crescimento duradouro e sustentável, que garanta a volta dos investimentos, dos empregos e da comida à mesa do brasileiro.

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

Lava Jato: Precisamos reagir contra operação desmonte, alerta Jordy

 

    

Do Portal PPS

    

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), alertou nesta terça-feira (11) para uma série de ações que estão sendo executadas pelo governo e também no Congresso Nacional com o objetivo de sufocar e desmontar a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas foram anunciados contingenciamento de recursos da Polícia Federal, delegados que atuavam exclusivamente no caso foram transferidos para outras áreas e, na Câmara e no Senado, voltaram a se intensificar negociações para a aprovação de propostas com o objetivo de limitar ou mesmo extinguir mecanismos como a delação premiada e a prisão coercitiva.

  

“É visível o esforço para enfraquecer a Lava Jato. Essas ações partem de grupos políticos que estão sendo investigados e, na tentativa de sufocar a operação, se utilizam de instrumentos do Executivo e do Legislativo para de enfraquecer a estrutura da força-tarefa e, por meio de projetos, limitar as ações da polícia e do Ministério Público. Precisamos reagir e sair em defesa na Lava Jato, que é a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil”, defendeu o deputado.

  

Na avaliação de Arnaldo Jordy, o procedimento deveria ser o inverso. “Precisamos é aumentar o efetivo e os recursos para a força-tarefa. Com pouca estrutura vários casos correlatos a Lava Jato, que precisam seguir outra linha de investigação, estão sendo deixados de lado e podem até ser arquivados. Essa é a situação de investigações que envolvem empresas como a Queiroz Galvão, WTorre, Mossack Fonseca, banco FPB e Camargo Correa, acusada de desviar milhões das obras da usina de Belo Monte. Todos esses inquéritos estão parados aguardando o resultado de perícias nos materiais apreendidos. Trata-se de um trabalho espetacular que corre o risco de ser jogado no lixo”, alertou o líder do PPS.

  

Lava Jato e Mãos Limpas

  

Arnaldo Jordy disse ainda que se as ações de desmonte continuarem, a Lava Jato pode ter o mesmo destino da operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália na década de 90. Ele lembra que em meio a histórica investigação, quando a Justiça italiana investigou mais de 5 mil pessoas por corrupção, incluindo aí centenas de empresários e parlamentares, além de 16 ministros e ex-ministros de Estado, o meio político do país, apavorado com o andamento do trabalho de procuradores, tentou aprovar uma lei que descriminalizava o financiamento ilegal dos partidos, o famoso caixa 2. A ideia, apresentada no início de 1993, acabou causando uma enorme reação popular e foi abortada.

  

Apesar de terem recuado na liberação do caixa 2, a cúpula do poder italiano conseguiu enfraquecer os investigadores da operação Mãos Limpas, que tinham como símbolo o procurador italiano Antonio Di Pietro. O resultado disso foi que, dos 5 mil investigados, menos de 100 pessoas chegaram a cumprir algum tipo de pena de prisão pelos escândalos de corrupção que dominavam toda a estrutura de poder da Itália.

  

“O que está acontecendo hoje no Brasil tem muita semelhança com os esforços montados na Itália e que, infelizmente, atrapalharam o combate à corrupção no país. Resultado disso foi que, mesmo com a Operação Mãos Limpas, a corrupção no país continuou entranhada nos governos seguintes, principalmente nos de Silvio Berlusconi. Não podemos deixar que isso se repita no Brasil, onde os procuradores da República já são alvo de ataques de diversos investigados pela operação Lava Jato, como é o caso do próprio presidente Michel Temer”, afirmou o líder do PPS.

  

Para Arnaldo Jordy, o Brasil não pode cometer o mesmo erro. “A pressão é grande e as reações ocorrem de todos os lados. Todos os que defendem uma apuração rigorosa dos escândalos e a punição de todos os que assaltaram os cofres públicos têm que estar vigilantes. Vivemos um bom momento e não podemos desperdiçar essa chance histórica”, defendeu Arnaldo Jordy.

  

10 medidas

  

E nesse momento histórico, ressalta o deputado, o Congresso deveria aprovar a íntegra das 10 medidas contra a corrupção que, em 30 de novembro do ano passado, foram completamente desfiguradas durante votação na Câmara. “São as medidas apresentadas pelo Ministério Público, com aval da sociedade, que darão sustentação para novas investigações. É isso que vai nos ajudar a fechar as torneiras por onde escorrem os bilhões da corrupção. É nosso dever aprovar esse legado da Lava Jato”, finalizou o parlamentar.

    

   

Foto: Robson Gonçalves

   

   

Jordy cobra coerência da Noruega com poluição ambiental de mineradora em Barcarena

      

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) questionou o governo da Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia, com mais de R$ 2,8 bilhões, que anunciou no último dia 22, um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica. Ao mesmo tempo em que mostra preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento, aquele governo fecha os olhos para atuação da mineradora Hydro, que acumula multas e milhares de processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), localizado em uma das regiões mais poluídas da mesma floresta amazônica e da qual a Noruega é a principal acionista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://www.youtube.com/watch?v=ZMdPaGP7pI0

    

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

PPS decide deixar governo Temer

  

  

Nota à imprensa

  

Tendo em vista a divulgação do conteúdo da delação premiada de sócios da JBS envolvendo o presidente Michel Temer e a gravidade da denúncia, o PPS (Partido Popular Socialista) decidiu deixar o governo federal.

  

Neste sentido, o ministro da Cultura, Roberto Freire, entregou ao presidente Temer seu pedido de afastamento do cargo nesta quinta-feira (18).

  

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, irá permanecer na função pela relevância de sua área de atuação de segurança do Estado brasileiro neste momento de crise e indefinições.

  

  

Brasília, 18 de maio de 2017.

  

Davi Zaia

Presidente do PPS

    

  

Sem renúncia, Jordy defende o afastamento de Michel Temer do governo

   

O líder do PPS , Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento, lamentou o momento grave pelo que passa o país, com a divulgação de gravações envolvendo o presidente da República, Michel Temer, em atos de corrupção, inclusive com autorização de investigação pelo Supremo Tribunal Federal. Jordy afirma que não havendo a renúncia, há os caminhos do julgamento da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o impeachment. O parlamentar renovou sua confiança nas operações Lava Jato, que segundo ele, está passando o país a limpo, em benefício de toda população.

    

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uAMKlh3Ts7o

  

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

 

Para Jordy, Michel Temer não tem mais condições de governar o país

   

O deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS , considera que os atos de corrupção, revelados em áudios em delação premiada da JBS, praticados pelo presidente Michel Temer, são graves e incompatíveis com a função. Para o deputado paraense, não há mais condições do presidente continuar à frente dos destinos do Brasil e por isso, o PPS pediu sua renúncia do cargo. O partido saiu do governo para continuar a luta pelos interesses de toda população, tendo como guia a Constituição, de modo a restaurar a normalidade democrática.

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/fW71EJoqB6M

    

   

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy comemora suspensão de aumento nas tarifas da travessia Belém/Camará

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemora, junto à população dos municípios do arquipélago do Marajó, a suspensão do reajuste de 20,7% aplicado nas tarifas das passagens das balsas que fazem as linhas Belém/Porto Camará, em Salvaterra, operadas pela Henvil. Após reuniões com representantes do Ministério Público do Pará, da Arcon PA, da Secretaria de Transporte do Pará e da Henvil, o aumento foi desautorizado pelo Governo do Pará, provando que a sociedade organizada, que luta por reivindicações justas, pode ser vitoriosa.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/NovT9T3gEOI

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Combate à corrupção: Jordy comemora três anos da operação Lava Jato

  

Arnaldo Jordy (PA), líder do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara dos Deputados, parabenizou os 3 anos da Operação Lava Jato, que está passando o país a limpo, ao combater escândalos de corrupção nos mais altos escalões do governo, e apoiada pela população, que no último domingo levou milhares de pessoas às ruas, em cidades de 22 Estados. 

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3MsZJq1FsbM

   

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy orienta prefeitos sobre desenvolvimento e gestão municipal com Fapespa e Escola de Governo.

     

Em duas ocasiões, nesta segunda-feira, 5, e na quinta-feira, 30, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) levou prefeitos eleitos e representantes municipais para conhecer alternativas de qualificação para a gestão municipal, envolvendo a captação de recursos e a administração da Saúde e da Educação. 

  

No dia 30, Jordy e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa, receberam os prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Alenquer, Juracy; de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; de Marapanim, Ronaldo Trindade; e de Mãe do Rio, Doido Rabelo. Jordy e os prefeitos seguiram no mesmo dia para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, onde foram recebidos pelo diretor Rui Martini Filho, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP), Telma Lobo. 

   

Na segunda-feira, 5, o deputado Arnaldo Jordy se reuniu novamente com os diretor da Escola de Governança, e os prefeitos eleitos de Santarém Novo, Pedro Oliveira; de Gurupá, Neuciney Fernandes; de Nova Timboteua, Adeílson Silva; e de Garrafão do Norte, Maria Edilma, além de representantes dos municípios de São João de Pirabas, Tracuateua e Dom Eliseu.

    

Todos os prefeitos interessados, assim como seus secretários e servidores, poderão fazer os cursos da Escola de Governança, sobre como captar recursos e outros voltados para áreas mais específicos. O objetivo geral é a melhoria das gestões municipais. O diretor da Escola de Governo falou sobre a contrapartida dos municípios, tais como os locais nos quais serão ministradas as aulas. Jordy falou sobre a importância do planejamento para a boa gestão municipal. 

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy vota contra cortes na saúde e na educação

  

É preciso equilibrar as contas públicas, mas não com o sacrifício da educação e da saúde. Por isso, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) votou contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, a chamada de PEC dos gastos públicos. O parlamentar considera que o SUS já está na “UTI”, e poderá perder cerca de 34 bilhões até 2025.

  

Na educação, o Brasil ocupa o 83º lugar no IDEB mundial, e não pode descobrir essa área estratégica. “Por isso nosso voto foi contra, apesar de concordar com a necessidade de se fazer ajuste fiscal no Brasil”, disse Jordy, que aponta a irresponsabilidade do governo Dilma pelo déficit de R$ 170 bilhões no Orçamento e pelo pagamento de R$ 522 bilhões pelo governo à banca internacional, com juros altíssimos, em 2015.

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/_tcOV2luGCo

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Governo Dilma é fonte inesgotável de escândalos de corrupção, diz Jordy

 

O deputado Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS na Câmara, disse nesta sexta-feira (24) que o esquema de fraudes que levou à prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, apontado pelas investigações da Operação Custo Brasil como o chefe da organização criminosa que se instalou no Ministério do Planejamento, é mais um dos muitos escândalos produzidos pelos governos Dilma Rousseff.

  

“Impressionante essa fonte inesgotável de escândalos de corrupção nas gestões de Dilma. Isso comprova que a presidente tem de ser definitivamente afastada do governo. Se não faltasse a quantidade de absurdos praticados, agora, aparece Paulo Bernardo tungando os parcos recursos dos servidores públicos por meio do crédito consignado”, criticou o parlamentar.

  

De acordo com as investigações, a Consist, empresa contratada para administrar o crédito consignado, cobrava R$ 1 de funcionários públicos da ativa e aposentados a cada mensalidade paga, sendo que 70 por cento do total da arrecadação eram repassados para o ex-ministro Paulo Bernardo – que teria recebido R$ 7 milhões -, o PT e operadores do esquema criminoso.

  

Segundo Operação Custo Brasil, a fraude foi posta em prática por cinco anos e Paulo Bernardo recebeu propina mesmo depois de ter migrado do Planejamento para as Comunicações. Ao todo, foram desviados R$ 100 milhões em propina entre 2010 e 2015.

  

“Eles viram no crédito consignado, que é uma política equivocada de consumo, mais uma maneira de irrigar seu caixa e encher os bolsos dos criminosos”, analisou Jordy.

  

Na avaliação do vice-líder, o PT passará para a história como o partido que “desviou dinheiro até de servidores endividados” e que o esquema de roubalheira era comandado por seu ministro do Planejamento. “A sociedade está estarrecida ao saber que milhares de servidores despossuídos foram vítimas desse esquema criminoso, cujo comandante era justamente o ministro que deveria protegê-los”, argumentou.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Jordy: medidas do governo não podem prejudicar a saúde, a educação e os aposentados

  

O deputado Arnaldo Jordy não quer que medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Reforma da Previdência, atinjam as pessoas menos favorecidas, ou que prejudiquem os direitos adquiridos dos aposentados. Essa é a condição para que o PPS, partido do qual Jordy é vice-líder na Câmara, apoie as mudanças.

  

Para o parlamentar, é fundamental que o pacote do governo não prejudique a saúde e a educação. “O SUS não pode pagar a conta, porque o SUS atende aquelas pessoas que não têm plano de saúde”, disse Jordy, que acha que o PPS não deve aceitar qualquer restrição para a educação. “O Brasil é 79° país no IDEB mundial, estamos muito atrasados nisso, os nossos jovens não conseguem sair alfabetizados do ensino fundamental”, ponderou Jordy, que também acha que os aposentados já são muito penalizados no Brasil, muitos deles obrigados a continuar trabalhando para sustentar suas famílias, porque as aposentadorias são baixas, e não pode ser ainda mais sacrificados.

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/fIz_Aqffdr8

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy quer ampla discussão sobre complexo hidrelétrico no Tapajós

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado, nesta quarta-feira (18), requerimentos de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, nos quais revela preocupação com o processo de instalação de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará, que pode repetir as mazelas socioambientais observadas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no mesmo Estado. 

   

O complexo faz parte de megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia.

   

São Luiz do Tapajós seria a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista. O projeto está em fase de licenciamento ambiental, pois a Eletrobras entregou o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Rima ao Ibama em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra. Órgãos como IPHAN, Ministério da Saúde e Funai já apontaram erros técnicos e irregularidades contidos no documento apresentado pela empresa. O Ibama identificou "inconsistências" e pediu complementos ao trabalho.

   

Jordy, pede audiências no Pará e em Brasília onde serão discutidos todos os aspectos do EIA/Rima, bem como os impactos da atividade garimpeira, concedidas pelo Estado do Pará e pela União, para extração mineral no leito do rio Tapajós. 

   

Para o deputado federal, a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. Ele defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada.

   

“É um modelo completamente nocivo. Dos 30 milhões de quilowatts que as hidrelétricas no Pará produzirão, 82% serão para exportação para outros estados para atender interesses alheios da população paraense, que além de não receber um centavo dos impostos da energia exportada, ainda arca com o ônus social e ambiental de empreendimentos desta envergadura”, concluiu o deputado.

   

Em setembro último, o Greenpeace apresentou uma análise sobre o EIA/RIMA, revelando que ele não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento, sugerindo a rejeição do documento pelo Ibama.

  

O Pará detém a segunda maior tarifa energética do país e 22% dos 8 milhões de paraenses não contam com energia elétrica em suas residências.

   

Para as audiências, cujas datas serão ainda definidas, serão convidados representantes governamentais do Pará, do governo federal (Ibama, Ministério de Minas e Energia), de Santarém, de Itaituba, bem como do Ministério Público Federal e da sociedade civil, como Greenpeace.

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - País precisa de reformas estruturais para superar a crise

  

* Arnaldo Jordy
   

A cada momento, a democracia brasileira dá sinais de que está sendo interditada pelas contradições de um sistema de poder carcomido pela corrupção, incompetência e a necessidade de reformas estruturais para superar a crise na qual o país mergulhou. De um lado, as forças políticas que controlam o governo Dilma e boa parte do Congresso, de outro, a imensa maioria da população e os agentes econômicos, que sofrem as consequências dessa interdição que lançou o país, depois de mais de oito décadas, a uma recessão de dois anos consecutivos, chegando a 3% do PIB neste ano. E em consequência deixa 9,6 milhões de brasileiros desempregados, mais de 500 mil sem seguro-saúde, liquida médios e pequenos empreendimentos e sucateia a indústria nacional, dentre outros males.

  

Todos os diagnósticos sobre a situação da economia convergem para a tese de que o Estado brasileiro é anacrônico, ineficiente e perdulário e que a sociedade já não consegue sustentar um governo capaz de provocar só neste ano um déficit fiscal de R$ 117 bilhões, e pagar juros e serviços da dívida pública de mais de 450 bilhões para a agiotagem dos banqueiros. 

  

Nada indica, no entanto, que o que está grave não possa piorar. E por que não há mudanças de rumo como seria em qualquer outra situação, diante da demanda da sociedade? Acontece que além da fragilidade e incapacidade política da presidente Dilma, três motivos centrais são bastante nítidos: O primeiro é de ordem objetiva: ela é refém do sistema de forças políticas que a levou ao poder, notadamente o PMDB; o segundo é subjetivo: suas concepções voluntaristas e autoritárias, que nos trouxeram a esse estado de coisas, não mudaram; e o terceiro foi o imponderado, o 'Mensalão' e a 'Lava Jato' mergulham várias lideranças do seu partido, o PT, e do governo, nesse lamaçal de corrupção jamais visto antes na história brasileira, destituindo-a do mínimo de credibilidade para propor sacrifício ao país.

  

Só na Lava Jato, até agora, já são 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partidos, ministros e governadores. São 31 políticos do PP, 12 do PT, 12 do PMDB, dois do PSB, um do PSDB, um do PTB, um do Solidariedade e dois sem partido. 

  

E por que as forças políticas no Congresso, institucionais (governadores e prefeitos) e na sociedade, não são capazes de promover uma ruptura com tudo isso? Porque, dentre outros fatores, a democracia brasileira está bloqueada pelos grandes partidos. Todas as tentativas de mudança feitas no Congresso, sob pressão da opinião pública, para arejar e ampliar o sistema político, fracassaram. Esses grandes partidos no governo e na oposição temem o surgimento de uma alternativa de poder à margem deles, embora esteja evidente, pelas manifestações da sociedade, que isto só contribui para que mobilizações sejam fora do âmbito partidário. 

  

Duas décadas demonstram que a polarização PT/PSDB pode interessar às lideranças de ambos, mas já não é capaz de oferecer uma saída para o atual impasse. Com mais três anos de governo Dilma pela frente, a permanência e o agravamento da crise parece inevitável. Com o agravamento do quadro, o desenlace desse confronto é protagonizado por um partido coadjuvante dessa polarização, o PMDB, cuja missão é dar sustentação a quem está no poder e disso tirar o máximo de proveito, de forma fisiológica e patrimonialista. 

  

Tanto é que os presidentes da Câmara Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão na mira da operação Lava Jato, que desnudou a crise ética, apurando esquemas de corrupção montado na Petrobras para financiar o hegemonismo petista. 

  

A solução para o impasse e a interdição do processo democrático brasileiro longe está da simplificação, mas qualquer que seja a saída, ela só se dará com ampla participação da sociedade e da opinião pública mobilizada e atenta, pautada na renovação e em novos valores. 

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, vice-líder do PPS na Câmara

  

Metas de desmatamento do Brasil é extremamente tímida, afirma Jordy

  

  

Do Portal PPS 

    

A proposta do governo brasileiro de reduzir a zero até o ano de 2030 o desmatamento ilegal no país foi considerada “extremamente tímida” pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). A meta deverá ser levada à Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, em Paris.

  

A opinião do parlamentar paraense foi dada durante um café da manhã organizado, nesta quarta-feira (30), pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

   

“A Europa já anunciou 60% de redução das emissões de poluentes até 2030 e aqui estamos limitados a redução até 2030 da extração ilegal de madeira na Amazônia. Precisamos de 15 anos para cumprir a lei. É o que está sendo anunciado. Isto é patético. É uma meta extremamente tímida”, comparou o deputado do PPS.

   

Para Jordy, o combate ao desmatamento, principalmente na região amazônica, precisa estar aliado a estratégias de elaboração de alternativas nos arranjos produtivos locais. Além disso, o deputado considera fundamental a liberação de investimentos para contratação de pessoal para fiscalização.

“No Pará, o Ibama tem apenas 16 agentes. Só com mais investimentos e contratação de pessoal podemos ter a possibilidade de sair desta meta tímida para alguma coisa mais ousada”, acrescentou Arnaldo Jordy.