ARTIGO - Preço alto da violência

  

* Arnaldo Jordy

  

Os números de crimes violentos no país, revelados esta semana pelo G1, que busca monitorar em tempo real os casos de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, mostram que a situação continua difícil para a população paraense. Lamentavelmente, estamos entre os três com maior proporção de mortes violentas em relação à população, com média mensal de 4.20 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, muito acima da média nacional, que é de 1.60, para os cinco primeiros meses de 2018.

   

Também estão em situação semelhante outros dois estados nortistas, Acre e Roraima, também localizados na fronteira Norte do país, o que exige uma investigação sobre o porquê dessa prevalência. A resposta certamente passa por uma guerra entre organizações criminosas pelo controle das portas de entrada da droga no Brasil, e pelo crescimento de grupos armados que matam em troca de dinheiro, em nome de uma suposta segurança, que na verdade nos torna reféns de mais uma máfia violenta, as chamadas milícias.

  

O que todos nós sabemos é que quem morre, assim como que mata, são, na maiora, jovens que deveriam estar na escola, preparando-se ou iniciando a vida profissional, mas que acabaram cooptados pelo crime organizado, mais especificamente, o tráfico de drogas, do qual se tornam soldados e onde suas vidas têm pouco valor. 

   

São jovens em sua maioria negros e pardos, que desde muito cedo não tiveram a chance de se desenvolver como pessoas produtivas na sociedade, mostrando que o grande nó da criminalidade é a falta de oportunidades na educação, causada pela desigualdade gritante no país. São jovens brasileiros que estamos perdendo para o crime, numa guerra insana. Ao contrário do que muitos dizem, de maneira simplificada, o envolvimento desses jovens com o crime não é uma opção isenta, mas uma circunstância que leva à morte. 

   

Quantos pais e mães precisam trabalhar, mas não encontram vagas em creches para seus filhos, que acabam ficando sozinhos ou na rua? Quantas vidas poderiam ser salvas com escolas em tempo integral com ensino de qualidade, prática esportiva e lazer? Quantas mortes seriam evitadas pela maior presença do Estado em áreas periféricas, ocupando espaços que hoje são preenchidos pelo crime organizado, que se torna senhor da vida e da morte dessas pessoas. 

   

Além do aspecto social, que é fundamental, não se pode esperar que as pessoas tenham medo de tirar a vida de outra, se não há eficácia no aspecto punitivo para quem mata, já que apenas 8% dos homicídios tem os seus autores sentenciados e cumprindo pena no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Em todo o país, foram mais de 21 mil mortes por crimes violentos de janeiro a maio, o que indica que podem ser superados os números levantados pelo mesmo indicador em 2017, com 59.103 vítimas de assassinato, o que dá a média de uma pessoa morta no Brasil a cada 9 minutos. E sabe-se que os números são ainda maiores, porque cinco estados não forneceram os números para a pesquisa: Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí e Tocantins.

   

No Pará, segundo o Monitor do G1, foram 391 crimes violentos em janeiro, 295 em fevereiro, 282 em março, 392 em abril e 353 em maio. Tenho informações da Secretaria de Segurança Pública de que ouve queda de cerca de 30% em junho, com reforço no policiamento, indicando que medidas emergenciais podem e devem ser tomadas, além do planejamento e investimento adequados para o futuro, para que a fatura em vidas humanas não seja cobrada de forma tão cruel.

   

Como parlamentar, estive com o secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para discutir o problema do Pará, e conseguimos alguns compromissos: maior integração das forças federal e estadual com uso da inteligência para combater o crime organizado, apoio logístico para implantação de um centro para integrar as ações dos sete Estados do Norte, reforço no efetivo da Polícia Rodoviária Federal, abertura de mais vagas no sistema prisional, sistemas de vigilância contra o uso de celulares em presídios e apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

   

No curto prazo, não haverá melhorias sem a valorização e qualificação do trabalho das policiais, que precisam ter uma vida digna e segurança para si e para seus familiares. Também é preciso combate aos grupos de extermínio, as milícias formadas, muitas vezes por maus policiais, para executar criminosos ou qualquer pessoa que seja julgada por esses grupos, muitas vezes meramente pela aparência, numa completa banalização da vida humana, negociada como mercadoria barata nas periferias.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA 

   

  

ARTIGO - Vidas perdidas

   

* Arnaldo Jordy

  

São chocantes os números que foram divulgados esta semana pelo Monitor da Violência, iniciativa do G1, Núcleo de Estudos de Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo o qual, 11.578 pessoas foram assassinadas nos três primeiros meses de 2018, em todo o Brasil, números que ainda são incompletos, porque faltam dados totais ou parciais do Maranhão, Tocantins, Bahia e Paraná. O acompanhamento feito em tempo real dos casos de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte acende o alerta para que não tenhamos novamente um triste recorde de mortes violentas no país este ano.

   

No ano passado, segundo o mesmo Monitor da Violência, o país teve 59.103 vítimas de assassinato, o que dá a média de uma pessoa morta no Brasil a cada 9 minutos. Mas os números ainda são menores que os de 2016, segundo outro indicador, o Atlas da Violência, publicado pelo Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Naquele ano, o Brasil alcançou a triste marca histórica de 62.517 assassinatos.

   

O Pará, entre 2006 e 2016, teve um dos maiores aumentos do número de homicídios do Brasil, de cerca de 2 mil para 4 mil, com crescimento de 119%, o maior da região Norte, onde nosso Estado teve, sozinho, mais assassinatos que a soma de todos os outros da região, com maioria esmagadora de 91% de pretos e pardos. A situação piorou em 2017 e 2018, quando a guerra entre traficantes de drogas e milicianos deixou a população, incluindo policiais militares, no meio do fogo cruzado. Até primeiro de maio, foram 21 policiais militares que perderam a vida, número que já é próximo do registrado em 2017, quando 34 policiais militares tombaram no Pará. No geral, foram 686 mortes violentas no Estado até maio deste ano, de acordo com o Monitor da Violência, uma tragédia digna de uma guerra civil, potencializada pela ação do crime organizado.

   

No que me cabe, recorri ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, juntamente com o secretário de Segurança do Estado, Luiz Fernandes Rocha, com pedido de colaboração para o combate à criminalidade no Estado, que resultou na iniciativa de integração das forças federal e estadual com uso da inteligência para combater o crime organizado, apoio logístico para implantação de um centro para integrar as ações dos sete Estados do Norte, reforço no efetivo da Polícia Rodoviária Federal, abertura de mais vagas no sistema prisional, sistemas de vigilância contra o uso de celulares em presídios e apoio da Força Nacional, PF e PRF.

   

A proposta é semelhante à que será colocada em prática com o Sistema Integrado de Segurança Pública, que entrou em vigor esta semana com a sanção da Presidência da República, que estabelece a obrigação de elaboração de planos decenais de segurança pública. É a tentativa de corrigir um quadro que sempre foi de descuido com a segurança, uma área sem planejamento, estudos ou investimento adequado e cuja fatura, agora, está sendo cobrada. O que não se pode é tentar compensar com recursos os anos de falta de investimento em segurança sem atentar, em nenhum momento, para as causas estruturais da violência, sobretudo a imensa desigualdade e falta de oportunidades à população pobre, condições que inflam a criminalidade. Por isso, mesmo reconhecendo a necessidade de criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, abastecido com 3 bilhões de reais, não posso aceitar que se retirem recursos justamente do esporte e da cultura, que são atividades que podem evitar que crianças e jovens caiam na marginalidade, juntamente com a educação, por lhes dar referências e cuidados que às vezes faltam no núcleo familiar.

   

Não se pode querer corrigir anos de negligência em um passe de mágica e ainda prejudicar áreas essenciais para inibir a delinquência. Uma criança pedindo esmola na rua ou em trabalho infantil também é violência, bem como a existência de 10 milhões de analfabetos ou a falta de qualidade na educação que leva a 10% de zeros na redação do Enem. Tudo isso também causa violência, que ganha força com a ação do crime organizado para arregimentar as pessoas marginalizadas. Combater esse quadro de desigualdade que leva à violência, aliás, deve ser uma missão não só do governo, mas de toda a sociedade.

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

Jordy cobra parceria de governos para conter escalada da violência no Pará

   

Do Portal PPS

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta quarta-feira (11) que haja um acordo entre os governos federal e estadual para conter a violência que chegou a níveis alarmantes no estado do Pará.

    

O parlamentar relatou que além da execução de jovens, as mortes de policiais já quase alcançam a duas dezenas em 2018.

   

“Já são 19 policiais este ano mortos no Estado do Pará e dezenas de jovens e cidadãos de bem sem nenhuma passagem policial, sem nenhum registro de delinquência que também estão sendo abatidos. Nós pedimos às autoridades competentes, ao Secretário de Segurança Pública, inclusive ao Ministro Jungmann, que possam estabelecer uma parceria. Nós precisamos de ajuda da Polícia Federal, dos órgãos de segurança federais em uma parceria para tentar conter isso”, cobrou Jordy.

  

Entre a noite de segunda-feira e a de ontem, 11 onze pessoas foram executadas na região metropolitana de Belém. E na noite da última terça-feira, durante tentativa de fuga em um dos presídios paraenses, 21 pessoas morreram, entre eles, um agente penitenciário.

  

“O que está por trás disso, segundo informações da polícia e da sociedade, é o Comando Vermelho, é o crime organizado, é o negócio do tráfico de drogas que está alimentando esta cadeia de violência que hoje se abate como nunca visto no Estado do Pará. Portanto, fica aqui o nosso apelo para que essa onda de violência possa ser sustada e para proteger policiais e civis que estão sendo vítimas”, acrescentou Arnaldo Jordy.

    

    

Foto: Robson Gonçalves

  

  

ARTIGO - Um remédio amargo

  

* Arnaldo Jordy

   

A decisão do governo federal de intervir na segurança pública do Rio de Janeiro já era especulada, diante da falência total da elite política e administrativa do Rio de Janeiro, que teve no final do ano passado a dramática situação de ter três ex-governadores presos: Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho; o presidente e quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani; o influente ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, além de empresários como Eike Batista e outros, que simbolizaram a quadrilha que se instalou no Estado. 

 

A intervenção já foi cogitada por diversas vezes pelo senador Lindbergh Farias, durante os governos de Lula e Dilma, ex-presidentes que, em diversas ocasiões, exaltaram os governos de Sérgio Cabral e assim, coniviram com o saque ao Estado, que ficou à beira da insolvência absoluta, especialmente após as obras superfaturadas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Hoje, com as instituições desacreditadas e as contas falidas, o Rio vê o crime organizado tomar conta do Estado e controlar setores da própria polícia. Diante disso, não há como negar que a intervenção não é um ato despropositado. Algo precisa ser feito de imediato para conter esse câncer que tem o poder do tráfico de drogas para comprar mais poder, como bem retratado no filme "Tropa de Elite 2", do diretor José Padilha. Não há como as organizações criminosas se desenvolverem a esse ponto sem uma certa cumplicidade do aparelho de estado.

   

O avanço do crime é um problema do Brasil inteiro, sim, mas é mais evidente no Rio de Janeiro, onde os territórios são disputados pelas organizações de traficantes em verdadeiras guerras que impedem até mesmo as crianças de ir à escolas, por medo de tiroteios e balas perdidas, e criam o caos na cidade em momentos como o carnaval. Por isso, é difícil encontrar naquele Estado quem seja contra uma intervenção. Só no ano passado, 134 policiais militares foram assassinados. Este ano, até quarta-feira, 21, outros 17 policiais haviam sido mortos.

   

Obviamente que nenhum desrespeito à Constituição deve ser tolerado. Esse tipo de intervenção está previsto na Carta Magna e todos os procedimentos devem ser cumpridos dentro do que diz a lei, com acompanhamento do Ministério Público Federal.

   

Mas a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro não pode ser considerada apenas uma panaceia, embora tenha, é verdade, um componente eleitoral, já que o governo trocou uma pauta negativa, a reforma da Previdência, que em nenhum momento teve o apoio necessário no Congresso, por uma positiva, o combate à insegurança e à violência. Espero que, também, o governo aja nos outros Estados, apoiando os governadores na luta contra o crime organizado e a insegurança em geral. No levantamento das 30 cidades mais violentas do Brasil, feito pelo IPEA em 2017, por exemplo, o Pará entra com três municípios, entre eles o primeiro colocado: Altamira, com com taxa de 107 mortes para cada 100 mil habitantes, em grande parte, em decorrência da migração desordenada causada por Belo Monte. Outras cidades paraenses destacadas na pesquisa são Marabá (11º lugar) e Marituba (16º lugar).

    

Em longo prazo, porém, é preciso é repensar todo o sistema de segurança pública, a começar pela valorização do capital humano das polícias, que precisa ser bem remunerado e blindado de cooptação pelas organizações criminosas. O uso de inteligência e de tecnologia nas investigações é fundamental, já que só uma parcela ínfima dos homicídios é desvendada, cerca de 8% em todo o país. Em vez disso, o que o governo federal fez em 2017 foi um contingenciamento de 40% no orçamento das Forças Armadas, essas mesmas que terão que resolver o problema da segurança no Rio. A defesa nacional, responsável pela vigilância das fronteiras, por onde entram a droga e as armas, teve corte de 71% no ano passado, o que provocou a paralisação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Na segurança pública, o contingenciamento foi de 54%.

   

A intervenção não será a solução estrutural, nem definitiva do problema, que passa pela redução da desigualdade, pelo investimento em educação, em cultura, em esporte, para toda a parcela da população que hoje se encontra marginalizada e que também é refém do tráfico e dos criminosos, mas poderá conter e avanço do crime organizado e reverter a grave situação desse momento. 

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

   

  

ARTIGO - Violência e desigualdade

  

  

  

* Arnaldo Jordy 

    

São cada vez mais comuns, com razão, as reclamações de pessoas indignadas com a escalada da violência. A influência crescente do tráfico de drogas resulta em execuções e corrupção policial. Os assaltos são cada vez mais constantes e a insegurança faz com que o cidadão pense duas vezes antes de pôr os pés na rua.

  

As queixas passam sempre pela falta de policiamento. A população em geral pede a maior presença das forças de segurança em locais perigosos, de modo a desestimular o cometimento de crimes. De fato, um grande e bem treinado efetivo policial aumentaria em muito a sensação de segurança em geral, não só nas áreas metropolitana, mas principalmente nas cidades menores, que muitas vezes têm um contingente pequeno de policiais, mas já enfrentam o aumento da criminalidade. Precisamos de investimento no policiamento ostensivo, mas também, maior efetividade. A impunidade é escandalosa, só 8% dos homicídios cometidos no Brasil são punidos, segundo as estatísticas do Ministério da Justiça. É possível avançar nessa área com planejamento e inteligência, combatendo também os desvios éticos dentro das próprias forças policiais, que levam a distorções como a criação de grupos de extermínio para extorquir comerciantes em troca de chacinas de supostos bandidos. Não se combate o crime com o crime, nem a violência com mais violência. 

  

Os famigerados grupos de extermínio, formados por mercenários e alguns ex-policiais que operam por dinheiro, prestígio e poder, precisam ser combatidos. Não podemos descer a esse nível de barbárie. Felizmente, a polícia do Pará conseguiu desbaratar um desses grupos que vinha agindo em Belém, responsável por dezenas de mortes. 

  

O combate ao crime deve ser feito dentro da lei, e mesmo assim, é impossível manter um policial em cada esquina, ou dentro de todos os ônibus. Não será apenas multiplicando o número de policiais que se conseguirá diminuir os números da criminalidade. É preciso combater as causas estruturais da violência, para que se obtenha sucesso na promoção da paz. É necessário também resgatar a confiança e a cumplicidade da população com a polícia. Os brasileiros não se sentem suficientemente protegidos pelo estado, por isso cresce a falsa ideia de que a população armada estaria mais segura. Esse trabalho de resgate tem que ser feito por meio de campanhas de recuperação da autoestima dos brasileiros, que não podem se entregar à violência.

  

Não tenho dúvida de que a violência urbana é uma das consequências da expansão do tráfico, que gera violência, da perda de confiança na polícia e também da desigualdade social. É possível combater a violência melhorando a distribuição de renda e o acesso da população a serviços públicos de qualidade. Relatório da ONU de 2010 aponta que as principais causas da desigualdade social no mundo são a falta de acesso à educação de qualidade, uma política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde, transporte público e saneamento básico. 

  

De acordo com o Índice de Gini, usado para medir o grau de desigualdade em determinada sociedade, o Brasil tinha, em 2011, indicadores na área social só um pouco maiores do que os observados em 1960. Em 50 anos, o Índice de Gini passou de 0,535 para apenas 0,527 (quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade em um país). Portanto, evoluímos muito pouco no campo social em comparação com a explosão demográfica nesse período.

  

Os avanços que tivemos foram insuficientes, tanto que o Fórum Econômico Mundial identificou como causa para as manifestações de rua de 2013, justamente a insatisfação da população com a desigualdade social. Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial (Bird) calculou que o número de pessoas extremamente pobres no Brasil é de 8,5 milhões, enquanto os moderadamente pobres são 19,8 milhões de brasileiros. Esses números foram agravados pela crise econômica e o aumento do desemprego, que bateu na casa de 13 milhões de brasileiros na crise econômica atual.

  

Dos três fatores que considero como maiores responsáveis pela violência, o mais estrutural é a desigualdade. Portanto, quem quiser combater a violência de verdade precisa saber que medidas emergenciais são necessárias, sim, mas serão apenas paliativos enquanto não subirmos de patamar na área social. E mais do que programas de renda mínima, como o Bolsa Família, precisamos melhorar a educação e o emprego para combater a pobreza, que empurra tantas pessoas para o crime.

    

Aproveito a oportunidade para desejar a todas as famílias paraenses um Círio de paz e celebrações capazes de reforçar os laços de união, amizade e fé. Feliz Círio a todos.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Jordy pede fim da escalada de violência e da impunidade em crimes violentos no Pará

     

Na Câmara Federal, o líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), lamentou, nesta quarta-feira (28), a onda violência que aflige muitos jovens e inocentes, por vezes de forma fatal, no Pará. O parlamentar apelou para que as autoridades de segurança pública encontrem soluções para combater a escalada de violência e a impunidade em relação aos crimes, que vitimam indiscriminadamente crianças, jovens e adultos em todo Estado.

    

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/9905a0bQkQ4

     

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy lembra os 30 anos do assassinato de Paulo Fonteles e cobra investigação de chacinas no Pará

   

O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PA), lembrou os 30 anos do brutal assassinato em Belém, do ex-parlamentar, militante e defensor dos direitos humanos, Paulo Fonteles. Jordy rememorou sua trajetória e em seu nome, cobrou das autoridades, o combate à violência e a apuração das recentes chacinas, ocorridas no Pará.

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/31CA_2M3ZJg

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Mapa da violência mostra que Brasil tem dívida histórica com a sociedade, diz Jordy

     

  

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), afirmou, ao analisar o Atlas da Violência 2017 divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a sociedade pelo alto índice de mortes entre jovens e adolescentes. Segundo o estudo (veja aqui), o Brasil registrou em 2015 taxa de homicídio de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 10,6% desde 2005.“Taxa é maior que países em guerra”

  

“Mais uma vez um relatório que nos entristece, envergonha e, ao mesmo tempo, aponta os desafios que precisam ser superados. O País, de 2005 a 2015, portanto em dez anos, foi responsável pela morte violenta e trágica de 318 mil jovens entres 15 e 29 anos. Uma matança maior que muitas guerras de que temos notícias. É uma dívida que o Estado brasileiro tem com a sociedade”, lamentou.

   

Jordy ressaltou que o público que mais sofre com o problema é jovem, pobre, desempregado e, principalmente, negro.

  

“Esses jovens, na sua grande maioria, possuem um perfil bem definido. São pobres, desempregados, negros, baixa escolaridade e, em parte, dependentes químicos. Todos dizem que os jovens são o futuro do Brasil, mas esse futuro está condenado por esses dados dantescos que se abate sobre parcela da nossa juventude”, apontou.

   

Ele afirmou que o problema da violência é um desafio que precisa ser solucionado para garantir o desenvolvimento nacional e da democracia. “Esse é o desafio do Congresso. Um desafio para a afirmação do desenvolvimento nacional e da democracia. Essa é a preocupação do PPS”, afirmou.

 

    

Foto: Robson Gonçalves

   

 

Jordy lamenta assassinato de jovens no país, revelado em relatório do IPEA

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lamentou os 318 mil jovens assassinados no Brasil entre 2005 e 2015, revelados pelo Atlas da Violência 2017, relatório do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) em parceira com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para Jordy o país continua no pódio das mortes de jovens que vivem nas periferias das grandes cidades, em sua maioria, pobres, negros, com baixa escolaridade e desempregados. “É uma matança coletiva que se abate sobre a sociedade brasileira”, declarou. 

  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/QuQd00RtruE

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

    

Jordy pede apuração rigorosa e isenta de massacre em Pau D'Arco

 
Arnaldo Jordy lamentou a morte de 10 trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, na região sudeste do Pará na última semana, vitimadas em mais um conflito agrário. O deputado do PPS defendeu uma apuração isenta e rigorosa por parte dos órgãos de investigação e punição para os possíveis culpados por mais esta tragédia.
  

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/EM9E4T2b9lo

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar
 
 

Jordy pede por mais segurança no arquipélago do Marajó

  

  

O deputado Arnaldo Jordy quer melhorar a segurança e a eficiência do policiamento no Marajó, onde a população sofre cada vez mais com a violência, os assaltos e o tráfico de drogas. Para isso, irá levar pessoalmente aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e da Defesa, Raul Jungmann, reivindicações da população, que sofre com a pirataria, os assaltos, o tráfico de drogas, a corrupção na polícia e outros desmandos.

  

Jordy também quer mobilizar a sociedade em favor do arquipélago, com a realização de uma audiência pública em Breves, com o Judiciário, o Ministério Público do Pará, os órgãos de segurança e outras instituições, para discutir a situação de insegurança nos rios da região, onde o tráfico e o consumo de drogas são crescentes, sobretudo entre os mais jovens. 

  

As propostas foram feitas em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, na sede da Segup, com o secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, o bispo do Marajó, D. Evaristo Pascoal, e representantes da Polícia Militar e da Igreja Católica que atuam no Marajó e que sentem de perto a situação de degradação social naquela área.

  

A Polícia Militar apresentou na ocasião um plano emergencial para aumentar a presença da segurança pública no Marajó, com o apoio de lideranças comunitárias, para obter maior controle sobre o transporte fluvial. O secretário Jeannot Jansen disse que sozinha, a Polícia Militar não poderá resolver o problema e anunciou a mobilização por mais recursos para o a região, além de planejamento para um policiamento preventivo, e investigação para desbaratar as quadrilhas que agem nas ilhas. 

  

Também participaram da reunião o Frei Antônio Cândido, o Frei Zezinho, o Padre Cleyton e a Irmã Henriqueta Cavalcante. A religiosa informou que nesta terça-feira, 18, haverá reunião com a comunidade em Breves, juntamente com o delegado Arthur, o coronel Hilton, o Propaz e a CNBB, para tratar da situação de violência no Marajó. Neste final de semana, as polícias Civil e Militar desbarataram uma das quadrilhas de “piratas” que atormentavam a população em Breves. Cinco homens foram presos na operação Curumu, que apreendeu armas e 200 itens roubados das residências dos ribeirinhos.

  

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

Jordy discute votação da PEC 209 no Superior Tribunal de Justiça

  

  

O deputado Arnaldo Jordy (PA), líder da bancada do PPS - Partido Popular Socialista, esteve em audiência nesta quinta-feira (9) com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz e pelo vice-presidente da Corte, Ministro Humberto Martins, onde trataram da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que cria um filtro para a admissão de recursos especiais pelo STJ.

  

Uma das principais metas da atual administração do STJ, a proposta visa diminuir o estoque de processos na corte e reduzir o tempo de julgamento dos recursos. Os recursos especiais poderão ser recusados pelo tribunal, caso as questões apresentadas não tenham relevância para o direito federal infraconstitucional. Somente no ano passado, o STJ recebeu quase 330 mil processos.

  

O deputado também tratou com a Ministra a questão da segurança pública no país, com o aumento da violência urbana e nos presídios. “Questões nas quais o STJ deverá participar de uma ampla campanha de combate às raízes destes males, como por exemplo, a precariedade das condições carcerárias”, afirmou o parlamentar paraense.

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy participa de reunião para discutir o combate à violência no Pará

    

  

A violência é um problema de todos. Sem união e articulação entre os diversos órgãos e a sociedade não se chegará a um entendimento sobre quais medidas tomar. Nesse sentido, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) se reuniu nesta segunda, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, o presidente da OAB/PA, Alberto Campos, representantes da Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA e da Câmara dos Deputados. Na reunião, ficou decidido que será formada uma força-tarefa com os diversos órgãos e a sociedade civil, para combater a violência no Estado.

 

  

Foto: Assessoria TJ/PA

  

  

Na Câmara Federal, Jordy fala sobre a violência no Pará

  

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) falou sobre a escalada de violência no Pará, que teve em janeiro chacina de jovens inocentes, mortes de policiais e o assassinato de um jovem conselheiro tutelar em Itupiranga, tema de audiência pública pedida por Jordy no município.

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/2uiyJfiYdJE

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - O Brasil contra o crime organizado

  

   

* Arnaldo Jordy

  

Vivemos tempos sombrios de alta criminalidade nas ruas do país e domínio dos presídios pelo crime organizado. As casas penais se tornaram quartéis-generais de facções violentas que disputam o controle do tráfico de drogas, decretam sentenças de morte dentro e fora dos muros das penitenciárias e arregimentam adeptos entre os apenados para aumentar seu contingente do crime. Essa é uma situação que precisa mudar, sob o risco desse poder paralelo se tornar institucionalizado, financiando políticos e dominando governos e tribunais, como já vimos acontecer em países da América Latina, graças ao peso dos bilhões que esses grupos acumulam com suas atividades ilícitas.

  

Esse é um processo que vem de longa data, mas que foi negligenciado por sucessivos governos. O Fundo Penitenciário (Funpen), composto por taxas pagas em ações judiciais movidas contra a União e por percentual das apostas feitas nas loterias federais, não é usado na finalidade para a qual foi criado. Em 2015, de um saldo acumulado de mais de R$ 2 bilhões, só R$ 541 milhões foram destinados a esta finalidade no Orçamento, e somente R$ 46,4 milhões haviam sido aplicados até a metade do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Agora, estamos pagando a conta desse descaso.

  

O combate ao crime organizado precisa ser repensado com urgência no Brasil. Até agora, o estado brasileiro tem se mostrado impotente para enfrentar esse problema, enquanto a violência nos presídios choca o Brasil e o mundo. No primeiro dia do ano, 56 presos foram massacrados em um presídio particular de Manaus. As cenas de pessoas decapitadas e mutiladas com requintes de crueldade correram o país, chocando a maioria das pessoas. Outras, indignadas com a criminalidade e a violência, chegaram a comemorar essas mortes. Apenas quatro dias depois, outros 33 presos foram dizimados em presídio estadual de Boa Vista, em uma resposta ao massacre de Manaus.

  

Vejam que esse tipo de violência avança sobre a região Norte, onde estão as fronteiras pelas quais a droga entra no Brasil. A facção que controlar esse fluxo de entorpecentes que passa pelo Brasil e que também vai para o exterior irá deter um poder econômico extraordinário. Não há dúvida de que é preciso aumentar a presença do estado nessas áreas. As fronteiras precisam deixar de ser zona de ninguém, pelas quais saem carros roubados no Brasil e entra a cocaína. E a presença do estado, em vez de aumentar, diminui. Nos últimos oito anos, o número de policiais rodoviários federais no Pará caiu de 472 para 373, quase cem policiais a menos. No mesmo período, os postos de fiscalização foram reduzidos à metade, de 20 para 10. Na Polícia Federal, os números não devem ser muito diferentes.

  

Também é preciso repensar o sistema de encarceramento. As prisões são verdadeiros depósitos de pessoas, a grande maioria pobres, nas quais se misturam condenados que cometeram crimes leves, de pouco potencial ofensivo, com bandidos criminosos, assassinos contumazes e líderes de facções criminosas. A arregimentação desses neófitos pelo crime organizado é algo automático, já que o estado não garante a segurança de ninguém dentro dos presídios. A filiação à organização A ou B passa a ser, para muitos, questão de sobrevivência.

  

A violência que transborda dos presídios invade também as ruas, invade as casas, mata inocentes. As facções não estão somente nas casas penais, estão organizando o crime fora dos muros dos presídios e quanto mais organizadas, mais difícil será derrota-las.

  

Portanto, é preciso separar os condenados perigosos dos demais, para que os presídios não se tornem escolas de formação de facínoras. Crimes menores precisam receber penas alternativas ou que haja cadeias separadas para quem comete crimes graves daqueles que têm penas leves. A população carcerária brasileira hoje é muito maior que a capacidade das penitenciárias brasileiras. Quase 40% dos presos são provisórios, ou seja, não foram sentenciados ainda.

  

Hoje, temos mais de 80 milhões de processos tramitando na Justiça brasileira. Se 1% forem processos criminais, e desses, 50% forem condenados, as cadeias iriam explodir. O déficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de quase 350 mil vagas. Simplesmente, não dá para enfiar todos os criminosos nas cadeias existentes. O sistema prisional brasileiro, além de não ter condições de recuperar ninguém para a sociedade, forma bandidos piores do que quando entraram nas celas. Mas não é com uma política de extermínio que iremos resolver esse problema. Não adianta comemorar as mortes de presos. Não podemos considerar a violência natural, ou estaremos aceitando a barbárie.

  

A população carcerária brasileira ultrapassa 600 mil pessoas, das quais, 41% ainda aguardando julgamento, segundo dados do próprio Ministério da Justiça. As condições são péssimas, desumanas, e se torna difícil acreditar que alguém saia recuperado dali. Ainda segundo o Ministério da Justiça, 89% dos apenados não estudam e 84% não trabalham. Quem conseguir aos menos sobreviver já terá tido muita sorte.

   

A tarefa de melhorar o sistema penitenciário não deve ser exclusiva dos Estados. É preciso que haja uma conjugação de esforços, a partir de uma autoridade federal, que reúna os Estados, os municípios e as organizações da sociedade civil, para uma solução pactuada, com a responsabilidade exclusiva de pensar alternativas para o problema das penitenciárias. A educação e o trabalho devem ser aplicados nas penitenciárias, para tentar retirar os presos da influência das organizações criminosas, com métodos que sejam efetivos e seguros façam a diferença no futuro desses presos.

  

No Pará, instituições como a OAB e as faculdades de Direito poderia arregimentar formandos para participar de mutirões, juntamente com o Judiciário, que regularizassem a situação de boa parte dos presos, de modo a diminuir a pressão nas cadeias. Algo precisa ser feito com urgência, porque, até agora, o estado brasileiro está perdendo a batalha.

  

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal e líder do PPS na Câmara

   

    

Audiência pública em Itupiranga pede o fim da violência

      

  

O problema da segurança pública, em especial a ação de milícias armadas, foi tema de audiência pública realizada na sexta-feira, 3, na cidade de Itupiranga, a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), na condição de membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O problema veio à tona após o assassinato do conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe, morto a tiros no dia 11 de janeiro, em um atentado no qual também saiu ferido a bala outro conselheiro, Jorge Ferreira. Ambos combatiam os crimes cometidos por milícias.

  

Após o crime, Jordy apelou ao secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, e ao delegado geral, Rilmar Firmino, por providências no sentido de apurar o crime que vitimou os dois conselheiros tutelares. Jordy também pediu ao governador Simão Jatene a reativação do programa de proteção dos defensores dos direitos humanos. Em seguida, na sexta-feira, 20, foi feita a prisão de dois suspeitos da execução de Rondineli Maracaipe. Os suspeitos são dois policiais militares, um da ativa e outro da reserva. 

  

As propostas retiradas da audiência serão levadas por Jordy às autoridades: seja reforçada a segurança no município, em vista dos vários depoimentos de famílias que foram à audiência pública denunciar as execuções sumárias feitas por estas milícias; que as famílias das vítimas sejam protegidas, bem com o que haja agilidade nos inquéritos que apuram as mortes das vítimas. Um relatório da audiência será levado por Jordy ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

  

As entidades presentes todas concordaram que o quadro é grave: representantes da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Judiciário estiveram na audiência, que ficou lotada de pessoas pedindo o fim da violência, que ameaça atingir qualquer pessoa, a partir da ação desenfreada de bandidos. Jordy vai continuar a cobrar providências pela preservação da vida humana.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy participa de audiência na OAB para discutir violência urbana

  

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quinta, 26, da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Pará - OAB/PA, para discutir os problemas da segurança pública no Pará, especialmente a recente onda de execuções, que estão deixando a população em pânico.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.

  

O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

   

Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.

   

Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.

   

Jovens vítimas

   

Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.

  

Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

ARTIGO - Estupro é crime hediondo!

  

* Arnaldo Jordy

    

O Brasil todo ficou chocado com a violência cometida por 30 homens contra uma adolescente, no Rio de Janeiro. O fato causou comoção, principalmente, por ter sido cometido por um grande número de algozes homens contra uma vítima indefesa e desacordada. Hoje, passados mais de 40 dias, não se fala mais no assunto e não há notícias do andamento do inquérito. Um péssimo sinal. 

  

O acontecimento provocou uma discussão nacional, sobre a cultura do estupro, como pode ser definido o pensamento que, de certa maneira, tenta justificar a violência contra a mulher, como algo provocado por ela, através de seus comportamentos, do modo como se veste, fala e age, enfim, por não estar de acordo com o que se espera de uma mulher dita de “família”, ou mesmo por não se submeter a um marido, em uma relação familiar doméstica. 

   

No fundo, a independência da mulher ainda não é aceita, ou é apontada como causa para a violência que ela sofre. Nesse caso, ela estaria ‘procurando’ a violência da qual foi vítima. Isso é o que diz o nosso machismo, nessas situações. Até quem se considera avançado nos conceitos sobre feminismo, pode cair na armadilha do pensamento patriarcal, que diz que a mulher precisa da proteção de um homem. 

   

Em vez disso, a mulher precisa ser vista e respeitada como indivíduo, que tem direito a segurança como qualquer outro, mesmo que escolha sair com uma roupa curta, mesmo que queira ir a um bar com amigas, sem a presença de ninguém. 

   

Isso não é uma concessão que a sociedade faz às mulheres, mas uma conquista de todos. Ao longo do século XX, os movimentos feministas avançaram passo a passo no sentido de se tornarem protagonistas em várias conquistas. Foi assim com o direito de votar, com o direito de ocupar espaço no mercado de trabalho; o direito de ser respeitada por ser a chefe da família e criar os filhos sozinhas, mesmo sendo solteiras, e não discriminadas por isso. 

  

O respeito à individualidade da mulher, no entanto, não vem em uma geração, mas de um longo processo educacional, que deve ter como alvo não só os homens, mas também as mulheres, muitas das quais, também reproduzem o machismo. 

  

Assim, não foram poucas as mulheres que condenaram a adolescente do Rio de Janeiro, por não ter um comportamento padrão tentando achar um motivo para justificar a barbaridade cometida. 

   

É lógico que a jovem tinha problemas: era usuária de drogas, vivia em um ambiente de insegurança, em uma família desajustada e foi mãe precocemente. Mas todos esses problemas não justificam o estupro como uma punição por seu comportamento e nem podem atenuar a gravidade do crime. 

   

Jovens como ela, que vivem em situação de pobreza e abandono social, merecem a atenção do estado, para que possam criar seus filhos com dignidade. Nunca, a condenação. 

   

O estupro tragicamente, ainda é um crime muito comum no Brasil, e só 35% dos casos são notificados, segundo o 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com números de 2014. No mesmo levantamento, quase 50.000 pessoas foram estupradas no Brasil em 2015, o que nos dá a média de um estupro a cada 11 minutos. Ora, tantos casos de estupro revelam uma certa banalização do problema. Alguns casos sequer viram notícia. De acordo com o Ministério da Saúde, metade das mulheres estupradas que vieram a óbito tinha menos de 19 anos, e 6% das meninas menores de 13 anos que deram à luz em 2015 foram violentadas. 

   

A cultura do estupro pode ser traduzida, também, na violência com que as mulheres são tratadas em relação à sua vontade. O desejo de terminar um relacionamento, por exemplo, é frequentemente punido com a morte, o chamado feminicídio, que é aquele crime de homicídio cometido por causa da condição feminina da vítima. 

  

É como se a mulher não fosse um ser completo, senhor de sua vontade, de acordo com o que diz a lei brasileira, mas alguém que precisaria obedecer às regras que existem para o interesse dos homens. 

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, vice-líder do PPS na Câmara