Escândalo do lixão de Marituba :Jordy comemora decisão de Procurador de processar responsáveis

  

“É uma vitória para a população de Marituba”, comemorou o deputado Arnaldo Jordy (PA), líder da bancada do PPS, ao anunciar o sucesso de reunião com os moradores e o Ministério Público do Pará sobre a situação do lixão da região metropolitana de Belém, onde a empresa Revita será responsabilizada criminalmente pelos prejuízos causados à população e ao meio ambiente. Jordy confirmou a intenção do Procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, em processar todos que concorreram para a tragédia socioambiental.

   

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Ministério Público do Pará vai responsabilizar culpados por impactos em Marituba

    

  

Um decreto de calamidade pública está sendo preparado pela Prefeitura de Marituba, por causa do mau cheiro que vem do aterro sanitário instalado no município. Os responsáveis pelo problema serão responsabilizados criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Também é ponto pacífico que a empresa Revita terá que ser substituída. Esses foram os resultados da reunião realizada pelo MPPA, a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o prefeito de Marituba, Mario Filho; o secretário de Meio Ambiente do Estado, Luiz Fernandes, e representantes de moradores de Marituba, na tarde desta segunda-feira, 13.

  

O deputado Arnaldo Jordy abriu a reunião afirmando que os problemas do lixão do Aurá não foram solucionados com o aterro de Marituba, enquanto que outros foram agravados, e afirmou que a população não aceita mais o aterro de Marituba do jeito como está.

  

A comunidade é representada pelo empresário André Costa Nunes, da comunidade do Uriboca; Ailson Oliveira, representando a Comunidade Santa Lúcia 2 e Beira-Rio; Marco Antônio Cabral, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Clara e do Movimento de Luta Popular Urbana; Junior Vera Cruz, do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba e Movimento Cidadania e Resistência de Marituba e Abacatal; a conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, Patrícia Rocha; o vereador Manoel Rocha Filho, além de outros integrantes da comunidade. A reclamação maior é quanto ao mau cheiro, que já vem atingindo toda a cidade de Marituba, tornando a situação insustentável. A grande preocupação é com a contaminação dos rios e igarapés da região. Para o procurador-geral, a única saída será buscar a responsabilização das partes envolvidas. 

  

Para o deputado Arnaldo Jordy, a solução tem que ser imediata: “Não é possível esperar dois ou três anos por uma solução para esse problema. A responsabilidade não é só civil, é criminal. Isso pode dar prisão para a Revita. É preciso ter um mínimo necessário para encontrar uma alternativa”, disse Jordy. Para ele, a empresa não tem condições de implantar o aterro e o local escolhido foi inadequado.

  

De acordo com o prefeito, Marituba tem 125.432 habitantes pelo IBGE, mas deve estar com 150 mil habitantes, “e em todos os lugares se sente o mau cheiro. Em todos os bairros. Principalmente quando chove. Até no Bela Vista, que já fica no limite com Benevides”, disse Mário Filho. Para ele, a escolha da Revita foi um “grande erro”, pois já está claro que a empresa não investiu como deveria, tendo pulado etapas. “Estamos na situação de reféns”, disse o prefeito, que reclamou da falta do sistema de pirólise, que usa o calor para quebrar as moléculas do lixo. O chorume evapora, o restante do lixo se decompõe, vira um pó. 

  

Por falta de tratamento adequado do lixo, os moradores de Marituba passam mal com odor que vem do aterro. Junior Vera Cruz e Marco Antônio Cabral informaram que estão sendo cavadas piscinas diretamente no solo, para receber o chorume, e que caminhões-pipa estão levando o chorume em caminhões pipa para despejar na baía do Guajará. Ele levou fotos e vídeos do aterro para o Ministério Público.

  

André Costa Nunes, morador de Marituba há 43 anos, disse que o município tinha o único rio não poluído em área metropolitana do Brasil, o Uriboquinha. Hoje, este rio recebe o chorume do aterro. 

“Vamos responsabilizar os gestores por esses fatores gravíssimos, independente da questão da empresa, gestores podem tomar alguma inciativa, com a Sema e o Estado do Pará, para mitigar isso o quanto antes”, recomendou o procurador Marco Antônio das Neves. A prefeitura também quer apoio para a área da saúde, já que os casos se agravaram no município com o lixão. A Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA se pôs à disposição para ajudar no que for preciso.

  

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

Fotos:  Monica Maia / Márcio Alves / Arquivo

   

ARTIGO - Barcarena pede socorro

   

* Arnaldo Jordy

    

Apesar de possuir a quarta maior arrecadação do Estado, o município de Barcarena segue sendo um exemplo da miséria que grandes projetos econômicos deixam para a população paraense, em troca das riquezas que retiram da nossa terra. 

  

Desde 2000, entidades de moradores de Barcarena contabilizam 20 acidentes com prejuízos para o meio ambiente, que inviabilizam atividades como a pesca, o turismo e outras, das quais o cidadão depende para sobreviver, já que as dezenas de indústrias que se instalaram em sua terra não lhe oferecem empregos. 

  

Desde o naufrágio do navio Haidar, com 5 mil cabeças de gado, em outubro de 2015, sem que as carcaças fossem retiradas até hoje do fundo do rio, bem como a própria embarcação, que continua no lugar em que afundou, sem que nada tenha sido feito. As praias de Barcarena se tornaram desertas de peixes e turistas, o que resultou em uma ação civil pública na qual se espera que os prejudicados sejam indenizados. A população prejudicada pelo acidente não foi ressarcida dos prejuízos e os acordos e promessas feitos a eles, tais como fornecimento de água, energia e outros benefícios não foram cumpridos. 

   

Um ano e seis meses antes, em maio de 2014, bacias de rejeitos da Imerys Rio Capim Caulim se romperam contaminando os cursos d’água, em mais um de uma série de acidentes que vêm acontecendo há décadas e que continuam. Há duas semanas, houve novo vazamento de caulim, e, no dia seguinte, um rebocador afundou próximo a Barcarena, deixando um rastro de óleo.

  

Os pescadores e suas famílias sofrem com problemas de pele e respiratórios. A empresa garante que o caulim é inócuo, mas a professora Simone Pereira, do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, revela que seus rejeitos contêm ácido sulfúrico e metais tóxicos como o bário, além de outros metais perigosos à saúde humana.

  

Na audiência pública da CPI dos Maus Tratos a Animais, que fizemos em Barcarena, uma semana depois do naufrágio do Haidar, a mesma pesquisadora da UFPA expôs brevemente estudos realizados nos últimos sete anos, por ela e por estudantes sob a sua orientação, sobre as sucessivas contaminações por produtos químicos a partir do porto de Vila do Conde, e afirmou que até mesmo a captação de água para o abastecimento da Região Metropolitana de Belém é prejudicada pelas sucessivas contaminações. 

  

O fato é que o pescado e os camarões sumiram, e os 460 pescadores cadastrados em três associações dependem de assistência social para sobreviver. Até água potável falta, a ponto de, em 25 de outubro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará terem entrado com ação na Justiça pedindo que seja garantido o abastecimento de água potável para a população de Barcarena, diante de fortes indícios de que eles vêm consumindo água contaminada.

   

Aparentemente, esses enclaves econômicos que usufruem de benefícios fiscais no Pará ignoram solenemente as exigências feitas pelas autoridades e órgãos reguladores locais, e nem mesmo os empregos que deveriam gerar, eles o fazem.

  

De acordo com o Sindicato dos Químicos de Barcarena, a multinacional Hydro Alunorte terceiriza sua mão de obra para outras empresas, que trazem pacotes fechados de trabalhadores de outros Estados, deixando desempregados os que estavam trabalhando no Pará, engrossando ainda mais o caldo dos problemas sociais de Barcarena.

   

As perguntas que não querem calar são: Será que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará foram eficientes em sua missão de fiscalizar os acordos que são firmados? Será que essas indústrias têm sido devidamente fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade? Será que a Semas tem estrutura suficiente para isso? E a Prefeitura de Barcarena, tem feito a sua parte na fiscalização?

  

Sim, cabe à Semas licenciar as atividades dessas empresas, entre as quais, estão alguns líderes mundiais em seus setores. Essas empresas têm cumprido os compromissos firmados com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará? Se não têm cumprido, precisam ser enquadradas para que deixem aqui mais do que buracos, destruição e fome.

    

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS