ARTIGO - As “tenebrosas transações” de Belo Monte

  

* Arnaldo Jordy 

  

Quem, como eu, tem denunciado os acontecimentos pertinentes à construção da Usina de Belo Monte comemorou, na semana passada, a notícia de que a Justiça Federal suspendeu a licença de operação da hidrelétrica, em decorrência do atraso no cumprimento das chamadas condicionantes. As obras e serviços teriam que ser feitas para mitigar os transtornos da população atingida por mais este enclave na Amazônia. Uma obra faraônica no meio da floresta que agravou nossos problemas sociais e destruiu o meio ambiente para atender, em parte, aos interesses do restante do país, sem nada contribuir para o nosso desenvolvimento.

   

Não é à toa que, o Ministério Público Federal já propôs 26 ações judiciais contra a Usina de Belo Monte, em razão de obrigações descumpridas pela construtoras desde 2010, especialmente relacionadas às populações indígenas e ribeirinhos.

   

Em audiência pública em Altamira, a 25 de agosto, entreguei pessoalmente à presidente do Ibama, Suely Araújo, documento solicitando a suspensão da licença de operação, para forçar a Norte Energia a cumprir com o que foi acordado com Ibama e a população paraense, como a conclusão das obras de saneamento, por exemplo. Até hoje, grande parte da população remanejada por causa do projeto sofre com a falta de abastecimento de água. O hospital construído na cidade ainda não funciona por falta de equipamentos.

   

Construída para gerar 11 mil megawatts de energia para abastecer o sistema interligado nacional, Belo Monte atraiu mais de 30 mil trabalhadores a Altamira, fazendo explodir os indicadores de problemas sociais, além de prejudicar nove povos indígenas, mas não foi capaz de levar energia a todos os paraenses, por exemplo. Ainda pagamos a 2ª mais cara tarifa na conta de luz, por conta da baixa densidade demográfica do Pará, e a nossa grande Extensão territorial.

   

Mas Belo Monte teve ainda outra consequência nefasta e revoltante, que soa como sarcasmo para quem acompanha o sofrimento da população sem água potável e que vive em casas de péssima qualidade construídas para as famílias remanejadas para a construção da usina: foi a fonte da propina que abasteceu as campanhas de velhos “caciques” do PMDB desde 2010, e do PT. Como revelado, mais uma vez, esta semana, pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

   

Enquanto a floresta era derrubada e a Volta Grande do Xingu era destruída, Jader Barbalho, Romero Jucá, Renan Calheiros e Valdir Raupp, com a cobertura do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dividiam a propina paga pelas empreiteiras em forma de doação eleitoral aos diretórios do PMDB, indica relatório da Polícia Federal, ao qual o jornal teve acesso.

   

De acordo com a Folha, a Polícia Federal já tem indícios de que o PMDB e seus senadores receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, por meio de doações legais, segundo relatório que integra o inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

   

Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, na soma das doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio construtor de Belo Monte, para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido.

   

Para se ter ideia dessa montanha de dinheiro, é mais que o dobro do que todas as empreiteiras envolvidas na Lava Jato doaram à campanha de Dilma Rousseff em 2014.

   

Convocado a meu pedido pela CPI do BNDES, o ex-presidente da Construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, declarou que a construção de Belo Monte serviu para o pagamento de propina ao PT e ao PMDB.

   

Depois disso, o ‘propinoduto’ de Belo Monte já foi citado por uma série de delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, que revelou aos procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões. Outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, afirmou que boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais ao partido.

   

O ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, também revelou que os quatro senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico, e que os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB.

   

Vamos agora esperar a conclusão do inquérito e o desenrolar do processo no STF. Quem prejudica a população mais pobre da Amazônia em troca de propina tem que pagar pelos seus crimes. O discurso da urgência em atender os interesses do país, construindo a maior obra do PAC, com a finalidade de equilibrar a oscilante matriz energética brasileira, era só uma fachada para o “propinoduto” que beneficiava o PT e o PMDB, ou, como diz a letra do ilustre Chico Buarque, enquanto “dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Jordy: Medidas contra corrupção chegam para dar basta no lamaçal que toma conta do país

  

Do Portal PPS

    

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que é vice-líder do partido na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (30) que o pacote de medidas entregues por representantes do Ministério Público Federal ao Congresso Nacional pode ser um “basta no lamaçal que estamos assistindo”.

  

O conjunto de sugestões, que foi subscrito por mais de dois milhões de brasileiros, contém 10 medidas para prevenir, punir e recuperar dinheiro público. Várias das medidas propostas já tramitam no Legislativo e dependem de aprovação.

  

“São dez medidas para que esta Casa aprove e ajude a dar um basta neste lamaçal que constrange a sociedade e que estamos assistindo. Este pacote traz junto a voz das ruas, dizendo que o Brasil não aceita mais a corrupção e a impunidade”, disse o parlamentar do PPS.

  

Jordy lembrou dos bilhões de reais desviados apenas nos dois maiores escândalos na gestão do PT no Palácio do Planalto: o mensalão e o petrolão. Juntos, os dois casos somam quase R$ 21 bilhões.

  

Disse ainda que quase 40% dos mais de 5 mil municípios brasileiros passam por investigação envolvendo improbidade administrativa.

  

“Este é um câncer da sociedade e esperamos que estes bilhões que foram desviados da administração pública sejam recuperados e investidos em politicas públicas”, acrescentou o parlamentar.

   

  

Modelo brasileiro de geração de energia é ultrapassado e nocivo, afirma Jordy

   

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente, de Integração Regional e Amazônia e de Minas e Energia, que discutiu os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica de São Luiz, que será erguida na bacia do rio Tapajós, no Pará, baseado em parecer técnico elaborado por uma comissão especial da prefeitura de Itaituba.

   

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha, ressaltou que todos os grandes projetos na região, tem reflexos para o Estado, pois existe a necessidade de investimentos tanto na segurança pública, como na saúde e educação, dentre outras áreas. “Iniciamos no governo do Pará, estudos de impactos, junto a ONU Habitat e o Instituto Dialog, de todos os empreendimentos licenciados da bacia do Tapajós, para sabemos o potencial da região e a previsão do volume de investimentos que serão necessários”, afirmou.

   

Já Hilário Vasconcelos Rocha, Secretário de Meio Ambiente de Itaituba, afirmou que o parecer produzido pela prefeitura, reflete a realidade e busca antecipar problemas decorrentes dos impactos socioambientais do empreendimento, como os que aconteceram na construção da usina de Belo Monte, em Altamira. “Antes do licenciamento prévio ou de instalação, nosso relatório demonstra o desejo da administração municipal em ser ouvida e levada em consideração, ante informações que não condizem com a realidade e os problemas que advirão com a construção da hidrelétrica de São Luiz.
  

Felício Pontes, Procurador Regional da República no Pará, foi enfático ao criticar o EIA/RIMA (Estudos de Impactos Ambientais) de São Luiz do Tapajós, afirmando que é completamente inconsistente no que tange aos direitos dos povos indígenas, que serão afetados pelo empreendimento. “Uma comunidade de mais de 13 mil indígenas terá seu modo de vida completamente afetado se essa hidrelétrica for construída. Em São Luiz haverá inundação de terras indígenas, algo completamente vedado pela Constituição, bem como a remoção de povos nativos”, afirmou o procurador.

  

"Só há um meio de fazer esta hidrelétrica, que é mudando a Constituição, e no sentido de retirar direitos humanos, o que seria uma grande aberração jurídica e sem precedentes na história do país. Esta hidrelétrica então é impossível do ponto de vista constitucional, de acordo com o EIA/RIMA apresentado. Estamos diante de um etnocídio”, completou Felício Pontes.

  

O deputado Arnaldo Jordy, que propôs a audiência, afirmou que a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. “É um modelo completamente nocivo. Dos 30 milhões de quilowatts que as hidrelétricas no Pará produzirão, 86% será para exportação para outros Estados, para atender interesses alheios da população paraense, que além de não receber um centavo dos impostos da energia exportada, ainda arca com o ônus social e ambiental de empreendimentos desta envergadura”, concluiu o deputado. O Pará detém a segunda maior tarifa energética do país, e 22% dos 8 milhões de paraenses, não conta com energia elétrica em suas residências.

Jordy defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada. O deputado cita a Alemanha - líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia.

  

EIA/RIMA rejeitado

  

O EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós foi realizado pela Eletrobras, em conjunto com o chamado Grupo de Estudos Tapajós formado por empresas nacionais e internacionais. Os estudos foram apresentados ao Ibama em agosto de 2014 e ainda estão sob análise. Órgãos como IPHAN, Ministério da Saúde e Funai já apontaram erros técnicos e irregularidades contidos no EIA/Rima apresentado pela empresa.

  

Em setembro último, o Greenpeace apresentou uma análise sobre o EIA/RIMA, revelando que ele não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento, sugerindo a rejeição do documento pelo Ibama.

  

Participaram ainda da audiência, a Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Regina Generino, a Assessora Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Maria Ceicilene Martins e o Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku, Adalto Akay Munduruku, além de diversos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

  

 

Confira o pronunciamento completo de Arnaldo Jordy na audiência - https://youtu.be/g_IOMmyXIUA

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

    

No MPF, Jordy pede compensações aos atingidos por desastre ambiental em Barcarena

   

  

O deputado federal Arnaldo Jordy participou de reunião, nesta sexta (13), na sede do Ministério Público Federal em Belém (PA), que tratou do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser proposto aos envolvidos no desastre ambiental em Barcarena, por conta do naufrágio de um navio com 5 mil bois vivos.

  

Jordy defendeu o pagamento de indenizações e outras medidas compensatórias para as famílias atingidas pela contaminação em comunidades de vários municípios da região.

   

    

Por Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy pede que MPF fiscalize projeto de novo anexo da Câmara

   

  

Do G1, em Brasília

    

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), protocolou nesta terça-feira (10), na Procuradoria da República do Distrito Federal, uma representação solicitando o acompanhamento e fiscalização das obras de ampliação de um dos anexos da Casa.

  

No final de outubro, a Mesa Diretora da Câmara decidiu dar início, com recursos próprios, às obras de ampliação da Casa que visam criar novas vagas de garagem e gabinetes de parlamentares. De acordo com o 1º secretário, deputado Beto Mansur (PRB/SP), deverão ser utilizados R$ 400 milhões que a Câmara dos Deputados possui nos cofres do Tesouro Nacional.

  

A ampliação do Anexo IV faz parte de um conjunto de reformas e construção de prédios que receberam o apelido de “Parlashopping”, por prever a abertura de lojas e restaurantes no local. “É uma coisa absolutamente agressiva ao momento que o cidadão está vivendo, de crise que o país está vivendo. É um desperdício dos recursos do erário”, afirmou Jordy ao protocolar o pedido.

  

O deputado também contestou a afirmação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que afirmou que o dinheiro utilizado pertence à Câmara e, por isso, não afetaria o momento econômico do país.

  

“Isso [de que os recursos são da Câmara] é mais uma das sutilezas cínicas do deputado Eduardo Cunha. Qualquer recurso do Tesouro, seja da Câmara, do Senado, do Executivo, a fonte é uma só: o dinheiro do contribuinte. É uma armadilha do deputado para induzir o cidadão comum a entender de forma equivocada”, declarou Jordy.

  

O vice-líder do PPS disse ainda que, agora, aguarda que o Ministério Público tome “medidas cabíveis” para evitar a ameaça dos interesses públicos.