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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ARTIGO - Fala, Cunha!

  
* Arnaldo Jordy
  
A prisão de Eduardo Cunha, considerado o segundo homem mais poderoso da República, há poucos meses atrás, faz bem ao Brasil, mas deixa parte da elite nacional sob tensão. No caso, mais de 50 políticos e cerca de 30 grandes empresários estão citados e investigados na Lava jato, inclusive vários nomes tradicionais da política, de diferentes partidos, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e os ex-presidentes Luiz Inácio e Collor de Melo.
  
A ordem de prisão solicitada pelo Ministério Público Federal, que temia sua fuga para o exterior, já que possui passaporte italiano, foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que já percebia a movimentação do ex-deputado, "embaraçando as investigações".
   
A tensão vai além dos arrolados na Lava Jato. Na Câmara dos Deputados, ontem, houve uma espécie de histeria coletiva, onde os aliados de Cunha, do Centrão, que o abandonaram quando da sua cassação e já se articulavam para fazer o sucessor de Rodrigo Maia (DEM/RJ), na presidência da casa, ficaram desnorteados com a possibilidade de serem citados por ele numa eventual delação. Reforçado pelo fato do mesmo já ter por diversas vezes ameaçado fazê-lo, aliás como fez o ex-líder do Senado, Delcídio Amaral.
   
Além disso, a prisão de Cunha tem um outro efeito político importante. É mais um golpe na desbotada tese de "golpe", bradada pelos defensores de Dilma. Ora, como pode, aquele que era considerado como o seu principal articulador, com a suposta conivência do Judiciário – leia-se o juiz Sergio Moro -, estar agora preso! 
  
A insistência na sustentação dessa narrativa falaciosa e já beirando o ridículo pelos petistas e seus aliados, ainda presente nas redes sociais, exigirá uma nova reflexão e argumentos esquemáticos programados por seus seguidores. Não faltam, inclusive, aqueles que chegam à patética e delirante alegação de dizer que a prisão de Eduardo Cunha é jogo combinado para justificar em seguida uma eventual prisão de Lula.
  
Eu, sinceramente espero que, na prisão, em seu cantinho solitário, Cunha reflita e cumpra a sua palavra quando afirmou, segundo o Estadão: "Preparem os capacetes porque vai chover canivete". Quanto mais o Brasil for passado a limpo, melhor para os brasileiros.
   
Para a sociedade, de forma geral, fica claro que ninguém está acima da Lei, mas também a de que muita coisa ainda tem de ser revelada. É sempre bom frisar que embora o impacto da Lava Jato seja grandioso e um exemplo de que é possível combater a impunidade, estamos longe de chegar ao fim da corrupção no Brasil, que circula ainda no submundo da política, das empresas e na cultura de nossa gente.
   
Apesar disso, contrariando análises mais simplistas, ou até cínicas, seu significado é enorme, pois demonstra de forma indiscutível que a sociedade brasileira vai se aperfeiçoando a partir da consolidação de suas instituições democráticas.
   
O parto de um novo Brasil é doloroso, mas vai se tornando irreversível e cada um deve fazer a sua parte. Muitos não aceitam que seus conceitos políticos estão ultrapassados. Sentem-se perseguidos, mas não percebem a velocidade do trem da História. O Brasil quer se modernizar, reduzir desigualdades e ultrapassar o patrimonialismo, que concede sempre um naco de poder aos amigos do rei.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
  

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Jordy comemora fim da era Eduardo Cunha na Câmara

    
A maioria esmagadora dos deputados federais decidiu acompanhar a opinião dos cidadãos e cidadãs de bem do Brasil e cassar por 450 votos contra 10 o agora ex-deputado Eduardo Cunha, numa prova de que não aceita mais a corrupção, o nepotismo, a extorsão e a manipulação do poder em favor do próprio enriquecimento, como fazia o ex-presidente da Câmara.
    
Nesta entrevista, o deputado federal Arnaldo Jordy comemora o resultado e afirma que o Brasil não aceita mais a cultura da impunidade. “Foi uma vitória do Brasil, uma vitória da pátria brasileira e da soberania”, disse Jordy, que parabenizou os deputados e lembrou que foi o primeiro deputado a representar institucionalmente contra Eduardo Cunha na Câmara, em nome do PPS, quando muitos ainda o temiam.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/aUM3lSOCPXg
  
     
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 6 de setembro de 2016

ARTIGO - O Golpe Constitucional !

  
Arnaldo Jordy*
  
O Senado federal concluiu na quarta-feira (31) um longo processo de julgamento, que resultou no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Dilma desrespeitou a Constituição e a lei de responsabilidade fiscal e foi cassada em um momento traumático para o Brasil, como o foi também o afastamento de Collor de Melo, justamente o primeiro presidente eleito pelo voto direto, após 21 anos de trevas na ditadura militar.
   
Agora, nos vemos de novo diante de um grande desafio. O que era sonho foi transformado em uma decepção, quando as conquistas sociais construídas nos últimos 25 anos, nos governos de Itamar, FHC e mesmo no de Lula, desmoronaram pela má condução da economia na era Dilma, especialmente quando a então presidente estabeleceu como objetivo se reeleger a qualquer preço, estourando o limite de gastos em um descalabro orçamentário e financeiro, que ajudou a quebrar o país. 
  
Quando Dilma falou que faria “o diabo” para ganhar a eleição, ela não estava brincando. Ocultou a crise que se avolumava como uma avalanche, e "pedalou" para fingir que tudo estava bem e o governo merecia ser eleito.
    
O quadro econômico decorrente deste estelionato foi alarmante. Uma recessão que já dura quase três anos, com a redução do PIB em quase 8% e a renda per capita em mais de 9% no biênio 2015/2016. O desemprego com mais de 11 milhões de trabalhadores; a falência de mais de 100 mil empresas em 2015; o endividamento de 63 milhões de pessoas, devolvendo milhares de famílias à pobreza. O corte brutal dos programas sociais e uma dívida pública equivalente a 68% do PIB e que nos levou a pagar 522 bilhões de reais só de juros e serviços desta dívida aos agiotas do sistema financeiro.
   
Assim, a caricata tese do "golpe" virou apenas uma peça de marketing, a ponto de não atrair ninguém para o protesto anunciado em frente ao Senado, durante a referida votação decisória.
   
O impeachment, portanto, é um remédio legal, constitucional, e foi aplicado corretamente no caso Dilma, assim como o foi também no caso Collor. O resultado da votação era mais do que previsível por todos.
  
O que não foi legal, nem constitucional, foi o fatiamento da ação, que resultou numa meia condenação: a cassação do mandato de Dilma, com a preservação de seus direitos políticos, com as bênçãos de Renan Calheiros e o beneplácito do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
   
De uma hora para outra, a Constituição foi emendada com uma simples "canetada", engendrada pelo PT e pelo seu antigo aliado, o PMDB. Isso sim, o verdadeiro golpe, e o que é pior, com a suspeita de que a armação poderá beneficiar a nefasta figura do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, ainda a ser julgado pelo plenário, com a perspectiva de também ser cassado e de outros eventuais políticos alcançados pela Operação Lava Jato.
  
Será que Cunha irá reivindicar também para si o direito de uma meia condenação? Poderá Cunha e outros eventuais cassados requererem a manutenção de seus direitos políticos, para que possam se eleger novamente em 2018, e continuarem a exigir propina, como está fartamente provado no caso de Cunha?
   
É claro que a decisão de separar as votações na apreciação do Impeachment foi inconstitucional. O artigo 52, parágrafo único da Carta Magna não aceita nenhuma outra interpretação que não seja a perda dos direitos políticos.
   
É preciso estar atento. Os políticos, implicados na Operação Lava Jato, de tudo farão para escapar de suas condenações, e a brecha está aí. Esperamos que a sociedade brasileira esteja atenta e não aceite este golpe constitucional!
   
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
    
    

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Câmara precisa “sepultar” de vez Eduardo Cunha, defende Jordy

  
  
Do Portal PPS
    
O deputado Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS na Câmara, reagiu nesta quarta-feira (27) à mais uma manobra para salvar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação. Para ele, a ideia de partidários de Cunha de que o plenário da Casa só deva votar o processo depois da conclusão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado tem como objetivo poupar o mandato do peemedebista.
   
Ele defendeu que o processo contra Eduardo Cunha seja pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na volta do recesso parlamentar, no próximo mês de agosto. “O compromisso é votar rapidamente a cassação de Cunha. Este fantasma não pode mais ficar rondando os corredores desta Casa. Precisamos acabar com essa agonia. Cunha gerou prejuízos irreparáveis ao Parlamento e ao país”, afirmou Jordy.
  
De acordo com o comentarista de política da Globonews Valdo Cruz, a ideia é adiar o quanto puder a apreciação do processo para que a votação possa acontecer em outubro, quando o plenário da Casa estiver esvaziado, já que a maioria dos deputados estará cumprindo compromissos eleitorais nos estados.
   
Na avaliação do deputado, o “velório” do ex-presidente da Casa foi concluído com a acachapante derrota, por 48 a 12, do parecer, apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF), que recomendava a volta do processo para o Conselho de Ética.
   
Arnaldo Jordy também criticou o argumento de que a cassação possa trazer instabilidade política ao governo Temer por causa das ameaças veladas de Cunha de que se perder o mandato poderá aderir à delação premiada. “Não acreditamos que o governo se sinta refém desta figura abjeta. Ele (Cunha) já está morto. Esta Casa precisa ter coragem para sepultar de vez este cadáver”, disse o parlamentar.
  
        
Foto: Robson Gonçalves
   
  

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Jordy diz que acabou a novela procrastinatória, ao comentar derrota de Cunha na CCJ

  
  
Do Portal PPS
   
Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) disse nesta quinta-feira (14) que a Comissão de Constituição e Justiça cumpriu com o seu papel, ao derrotar parecer a recurso que poderia fazer o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB/RJ) voltar ao Conselho de Ética. A decisão do colegiado, na opinião do parlamentar paraense, representa o fim de um longo capítulo de manobras para retardar a ação.
   
“É o fim de uma novela procrastinatória encenada pelo próprio Cunha e por seus aliados que queriam enterrar a representação que tramita contra o peemedebista”, avaliou
  
Na CCJ, foram 48 votos contra e 12 a favor do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros/DF). Cunha argumentava 16 irregularidades, mas o relator entendeu que apenas uma era procedente – a votação nominal teria sido feita sem amparo nas regras da Câmara.
  
Após duas reuniões e mais de 11 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou todos os recursos de Cunha e seu processo de cassação segue para o Plenário.
   
“Por maioria esmagadora, a comissão mais importante da Casa não viu nenhuma irregularidade no processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha. A decisão do colegiado é uma demonstração de que o denunciado perdeu todos os apoios políticos que tinha em órgãos da Câmara. A CCJ cumpriu com o seu papel”, opinou Jordy.
  
O vice-líder do PPS espera que o plenário faça a sua parte e aprove a perda de mandato para alguém que coleciona processos no Supremo Tribunal Federal (STF) é acusado de quebrar o decoro parlamentar.
  
“Não existe mais espaço para protelações. O novo presidente da Câmara tem a tarefa inadiável de pautar este processo para ser votado na primeira semana após a volta do recesso parlamentar”, finalizou.
  
  

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Jordy: É puro devaneio alguém achar que renúncia de Cunha demove Câmara de cassá-lo

   
Do Portal PPS
    
O vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quinta-feira (7) que a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é irreversível, mesmo diante da renúncia dele da Presidência da Casa, que foi anunciada pelo peemedebista nesta tarde.
   
“Se há alguma proposta de salvar Cunha em troca desta renúncia é puro devaneio. A situação dele é irreversível. Abrir mão do cargo na Mesa não atenua em nada sua condição perante os colegas. Ou cassamos o deputado que é alvo de quase uma dezena de inquéritos no STF ou a imagem da Câmara vai para a sarjeta”, disse Jordy.
  
Para o deputado paraense, a Casa precisa se livrar de alguém que atrapalha há muito o andamento dos trabalhos legislativos.
  
“É uma questão de prestar contas ao país que clama pela perda do mandato do senhor Eduardo Cunha, além do que: a sua cassação desobstrui o caminho para esta Casa avançar na votação de matérias que tirem o país da crise”, destacou.
  
Sucessão
  
Já que a renúncia de Cunha abre vaga para que seja eleito um novo presidente da Câmara, Arnaldo Jordy também defendeu que o partido não participe de nenhuma aliança que vise construir uma candidatura com nomes que estejam no raio de influência do agora ex-presidente da Casa.
  
CCJ
  
Está marcada para a próxima segunda-feira a votação do parecer a um recurso impetrado por aliados de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça que pode devolver ao Conselho de Ética o processo de cassação que há contra ele. Nos bastidores, avalia-se que o peemedebista não tem votos suficientes no colegiado para aprovar a proposta a seu favor. E que este prognóstico o teria levado à renúncia com o objetivo de tentar alcançar mais votos para se livrar da perda de mandato.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Jordy comemora decisão Conselho de Ética da Câmara

  
Após oito meses, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório que pede a cassação do ex-presidente e deputado afastado Eduardo Cunha. Para Jordy, o Plenário deve confirmar o afastamento em definitivo de um "dos maiores delinquentes que passou nos últimos tempos na Câmara Federal".
   
O vice-líder do PPS na Câmara considera que este é “um encontro do país com a justiça, com a verdade e com a transparência", e espera que Eduardo Cunha revele quem são seus sócios, pois em suas últimas declarações, afirmou que se "caísse, levaria muita gente".
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/m_Hsi6bZ0EQ
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 14 de junho de 2016

Jordy aplaude decisão do Conselho de Ética pela cassação de Cunha

     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) aplaudiu a decisão do Conselho de Ética da Câmara, que, por 11 votos a 9, aprovou nesta terça-feira, 14, relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Em pronunciamento na tribuna da Casa, Jordy, que é vice-líder do PPS, pede que o plenário acate o parecer do Conselho e casse o mandato de Cunha, que também está afastado da presidência da Câmara. "É preciso dizer, hoje, que depois de todas as instituições reconhecerem que Eduardo Cunha tem contas no exterior, o Conselho também o faz. Com esta decisão, o colegiado derruba a tese da defesa do peemedebista, que sustentava que ele não possuía estes ativos", disse Jordy.
  
Também nesta terça, o Banco Central informou ao Conselho de Ética que multou Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, em mais de R$ 1 milhão, por recursos não declarados às autoridades brasileiras. "Foi qualificado e robusto o relatório do deputado Marcos Rogério, que é aprovado por um Conselho que atesta que o senhor Eduardo Cunha tem, sim, contas bancárias e que mentiu a este Parlamento e ao Brasil sobre estes ativos não declarados", finalizou. Para aprovar a cassação de Cunha são necessários 257 votos no plenário da Câmara.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/tTO5Isfy4lo
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Jordy espera que plenário acate relatório do Conselho de Ética para cassar Cunha

 
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), aplaudiu a decisão do Conselho de Ética da Casa que, por 11 votos a favor e nove contrários, aprovou nesta terça-feira (14) relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Para o parlamentar do PPS, o plenário precisa acatar o parecer do Conselho e pôr fim neste processo de perda de mandato.
  
“É preciso dizer, hoje, que depois de todas as instituições reconhecerem que Eduardo Cunha tem contas no exterior, o Conselho também o faz. Com esta decisão, o colegiado derruba a tese da defesa do peemedebista que sustentava que ele não possuía estes ativos”, disse Jordy.
  
O deputado paraense se refere as contas que o Ministério Público da Suíça confirmou como sendo de Eduardo Cunha e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. Nesta terça-feira, o Banco Central informou ao Conselho de Ética que multou o casal em mais de R$ 1 milhão por, justamente, não terem declarado tais recursos às autoridades brasileiras.
  
“Foi qualificado e robusto o relatório do deputado Marcos Rogério que é aprovado por um Conselho que atesta que o senhor Eduardo Cunha tem, sim, contas bancárias e que mentiu a este Parlamento e ao Brasil sobre estes ativos não declarados”, finalizou.
  
Para aprovar a cassação de Cunha são necessários 257 votos no plenário da Câmara.
    
    
Foto: Robson Gonçalves
  
  

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Jordy recorre de decisão de juiz que manteve regalias de Eduardo Cunha

   
    
Do Portal PPS
   
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), recorreu nesta sexta-feira (10) ao Tribunal Regional Federal, 1ª Região, contra a decisão do juiz substituto Eduardo Santos da Rocha Penteado (9ª Vara Federal – Seção DF), que negou pedido de suspensão das regalias conferidas pela Mesa Diretora da Câmara ao deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
  
A decisão de Penteado foi tomada no último dia 27 de maio, após analisar pedido de liminar, em ação popular movida por Arnaldo Jordy.
  
No recurso, o deputado do PPS argumenta que se Cunha não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal, tampouco estaria em condições de usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de deputado federal e de presidente da Câmara.
   
Os gastos da Câmara dos Deputados com a manutenção das despesas de Eduardo Cunha chegam a quase meio milhão de reais mensais.
  
O parlamentar salienta ainda que a decisão do juiz vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira, “que exige transparência e parcimônia com o gasto público, principalmente quando o beneficiário é um parlamentar que se encontra fora do exercício do mandato por decisão da suprema corte do país”.
  
“Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato”, sustentou Arnaldo Jordy na ação.
  
  
  
Foto: Robson Gonçalves
   
  

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Opinião pública deve pressionar deputados pela cassação de Cunha

  
Depois da leitura do relatório que pede de forma contundente a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, naquele que já é o mais longo processo do Conselho de Ética da Casa, em razão das diversas manobras para atrasar sua tramitação, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a pedir a cassação de Cunha, que já responde a seis denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF), por diversas acusações.
  
O PPS considera que ele não tem mais condições de presidir a Câmara. Por isso, Jordy faz um apelo à opinião pública: “Que cada um cobre do seu deputado uma posição no sentido de moralizar a Câmara, que não pode ser conivente com a presença desse meliante compulsivo”, disse Jordy. 
     
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/x3OI6YReKVw
  
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 31 de maio de 2016

Jordy recorre ao TRF contra decisão de juiz que manteve regalias de Cunha

  
  
Do Portal PPS
   
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), anunciou nesta terça-feira (31) que recorrerá ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1º Região, para que seja revista decisão do juiz substituto Eduardo Santos da Rocha Penteado (9ª Vara Federal – seção DF), que negou pedido de suspensão das regalias conferidas ao deputado Eduardo Cunha pela Mesa Diretora da Câmara, afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
  
A decisão de Penteado foi tomada no último dia 27 de maio, após analisar pedido de liminar, em ação popular movida por Jordy.
   
Na solicitação, o deputado do PPS argumentou que, se Cunha não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal, tampouco poderia usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de Deputado Federal e de Presidente da Câmara dos Deputados.
  
O gasto da Câmara dos Deputados com Eduardo Cunha chega a quase meio milhão de reais. “Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato”, sustentou Arnaldo Jordy no pedido feito na semana passada.
  
Ao indeferir a liminar requerida pelo deputado do PPS, o juiz Eduardo Penteado escreveu que “a suspensão do exercício do mandato do peemedebista não implica, por si só, o desfazimento do ato de investidura”. E que a retirada dos benefícios do presidente afastado da Câmara poderia constituir violação ao devido processo legal, na medida em que, por liminar em ação popular, o efeito prático da medida seria equiparável ao de perda de cargo.
  
  
  
  

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Jordy quer o fim das regalias de Eduardo Cunha

    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu entrada na Justiça Federal em ação popular para acabar com as regalias do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que foram mantidas pelo atual presidente, Waldir Maranhão (PP/MA), entre elas, avião da FAB exclusivo, assessores, verbas parlamentares de mais de R$ 130 mil, salário e tudo que envolve o cargo.
  
"O senhor Eduardo Cunha não é mais presidente da Casa e não está sequer no exercício do mandato parlamentar, foi afastado por uma decisão unânime da Suprema Corte do Brasil; é uma agressão, um escárnio ao cidadão que está pagando a conta da crise ele ter essas prerrogativas sem o exercício do mandato", disse Jordy.

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/g0pG9o78IIU
  
   
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

terça-feira, 24 de maio de 2016

Jordy pede à Justiça Federal fim das regalias de Eduardo Cunha

  
  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), entrou nesta terça-feira (24) com ação popular em que pede à Justiça Federal para que conceda liminar determinando a imediata suspensão dos efeitos de Ato da Mesa Diretora da Casa que manteve ao presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) diversas regalias que custam aos cofres públicos cerca R$ de 130 mil ao mês.
  
O parlamentar do PPS sustenta no ofício, que foi entregue no Tribunal Regional Federal no DF, que o peemedebista, após decisão do Supremo Tribunal Federal, não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal, tampouco usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de parlamentar e de presidente da Câmara dos Deputados.
   
Mesmo suspenso das atividades parlamentares, Cunha tem garantidos o uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. Só foi cancelada a verba indenizatória para custear despesas atreladas ao mandato. No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá ainda o salário de R$ 33,7 mil. Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio.
  
“Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato. É neste sentido que batemos às portas da Justiça, com o propósito de suscitar a inexistência de motivos para a edição do Ato da Mesa nº 88/2016 e pleitear a suspensão dos atos ilícitos em questão que estão sendo promovidos pelo referido órgão colegiado”, destaca Arnaldo Jordy.
   
O parlamentar afirma que a medida da Mesa Diretora que garantiu as mordomias a Cunha é lesivo à Câmara e é nulo de pleno direito, já que não obedece aos requisitos para edição de atos administrativos.
  
Além de pedir para sustar a decisão da Câmara, o autor da ação pede para que a Justiça determine o ressarcimento aos cofres públicos das despesas feitos por Eduardo Cunha, após a suspensão do seu mandato pelo STF.  
   
  

quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF livra o Brasil de um delinquente compulsivo, diz Jordy

  
Do Portal PPS
  
O deputado Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS, disse nesta quinta-feira (05) que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez um “grande favor ao país” ao afastar do mandato o deputado Cunha (PMDB/RJ) e consequentemente da presidência da Câmara.
  
“Embora atrasada, essa decisão livra o Brasil de um delinquente compulsivo”, reforçou Jordy, parafraseando a declaração do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, autor do pedido de afastamento do peemedebista junto ao Supremo.
  
Na avaliação de Jordy, decisão do relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, apesar de tardia, faz bem à Câmara dos Deputados, que vivia intimidada com a presença de Eduardo Cunha. “Esta Casa respirará melhor, sem a presença de Cunha. (A decisão) é um passo importante no sentido retornar à normalidade e à transparência dos trabalhos legislativos. Basta de chantagem, de intimidação nesta Casa”, afirmou o parlamentar.
  
O pedido de Rodrigo Janot atende a uma representação movida, em novembro do ano passado, por parlamentares do PPS, Rede, PSDB, PSol e PSB. Na ação, os deputados pediram o afastamento de Cunha por obstruir os trabalhos da Casa e do Conselho de Ética, onde ele é investigado por quebra de decoro por seu envolvimento na Operação Lava Jato.
  
Assinaram a representação os deputados Rubens Bueno (PR-PPS), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Eliziane Gama (então Rede/MA), Chico Alencar (PSol/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Paulo Foletto (PSB/ES) e Alessandro Molon (Rede/RJ).
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

terça-feira, 3 de maio de 2016

Deputados do PPS vão ao STF reforçar pedido para julgamento de afastamento de Cunha

  
  
Do Portal PPS
  
Os deputados Rubens Bueno (PR) e Arnaldo Jordy (PA), respectivamente, líder e vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, participaram nesta terça-feira (3) de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, onde reforçaram o pedido para que a Corte aprecie pedido da Procuradoria Geral da República que recomenda o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
  
Bueno e Jordy integravam uma comitiva composta por deputados de outros cinco partidos políticos.
  
O líder do PPS, durante a audiência, disse a Lewandowski que a Câmara vive dias de constrangimento com a presença de Cunha à frente do comando da Casa e que espera uma resposta do plenário do STF.
  
“São mais de 140 dias desde que o pedido do PGR chegou ao Supremo. É uma matéria que precisa ser apreciada pelos ministros, já que Eduardo Cunha tem usado de manobras, chicanas entre outros dispositivos para não deixar avançar o processo que há contra ele no Conselho de Ética da Câmara”, afirmou Bueno, após o encontro.
  
A preocupação dos parlamentares é de que, em um eventual governo de Michel Temer, (PMDB), Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo presidencial, de forma temporária, já que a Constituição Federal diz que o presidente da Câmara é quem assume o posto nestas hipóteses. Os deputados entregaram a Ricardo Lewandowski um documento em que solicitam celeridade na análise da representação da Procuradoria Geral da República.
  
“Os atos do presidente da Câmara já extrapolam as questões internas e o próprio presidente do Supremo tem certeza da gravidade do caso Cunha. E isto é uma notícia que nos anima. Pois é preciso retirar uma meliante da linha sucessória do cargo mais importante do país. Estamos prestes a ter um novo presidente da República e numa eventual saída ou afastamento dele quem deverá assumir em breve é Cunha, ou seja, correremos o risco de ter na cadeira presidencial um personagem delinquente compulsivo”, disse Jordy, também na saída da reunião.
  
PPS assinou pedido para afastamento de Cunha
  
O PPS foi um dos partidos que pediram formalmente ao procurador Rodrigo Janot, em novembro de 2015, o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.
  
“Cunha se valeu do cargo para impor ao Conselho de Ética da Casa graves obstáculos internos, desde impedimentos administrativos até manobras regimentais, com a finalidade de retardar seu andamento, ou impedir as reuniões daquele colegiado disciplinar”, escreveu os líderes políticos, à época.
    
Arnaldo Jordy também foi um dos primeiros deputados a pedir o afastamento de Eduardo Cunha, quando junto 29 deputados de seis partidos, entrou com representação na Corregedoria da Câmara Federal, por ter mentido aos seus pares na CPI da Petrobrás, quando negou ter contas no exterior, o que foi comprovado posteriormente pelo Ministério Público Federal.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

terça-feira, 29 de março de 2016

Jordy manifesta solidariedade a OAB

  
Do Portal PPS
  
Da tribuna da Casa, o vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy expressou sua solidariedade à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja diretoria foi alvo de intimidação, ao entregar, na ultima segunda-feira (28), novo pedido de impeachment contra a presidente da República na Câmara dos Deputados.
  
Militantes de poucos partidos que ainda restam na base governista, muitos deles servidores da Câmara, foram os protagonistas dos momentos de hostilização contra os membros da OAB. Havia também, de outro lado, pessoas a favor do impeachment de Dilma Rousseff e apoiadores da medida proposta pelos advogados.
  
“Essa decisão da Ordem dos Advogados do Brasil foi quase que unânime. E isto evidentemente que sepulta essa história de golpe que já está virando caricata. Não há golpe nenhum! O que há é um processo de respeito aos marcos democráticos, da legalidade brasileira de apreciação de crimes de responsabilidade da presidente da República. Por isto, manifestamos o nosso apoio, o nosso apreço e a nossa solidariedade à Ordem dos Advogados do Brasil.”, disse o parlamentar PPS.
  
Jordy lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou no sentido de expressar que o impeachment é algo constitucional.
  
Cunha
  
O deputado do PPS fez questão também de refutar qualquer insinuação de que seu partido participará de eventual acordo para proteger o mandato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O peemedebista é réu no Supremo, no âmbito da operação Lava Jato. Também é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
  
“Quero informar que o Partido Popular Socialista não participa, não participou e nem participará de qualquer tipo de acordo no sentido de atenuar os graves crimes e o envolvimento do Sr. Eduardo Cunha, Presidente desta Casa, diante dos crimes e das denúncias a que responde não só aqui, mas em outros lugares”, destacou Jordy.
  
  

quarta-feira, 2 de março de 2016

Ao se tornar réu, Cunha terá que deixar imediatamente a Presidência da Câmara, afirma Jordy

  
Do Portal PPS
   
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), perderá todas as condições de continuar à frente do comando da Casa, caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia oferecida contra o peemedebista pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A avaliação é do vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).
  
Cunha é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, supostamente desviado de contratos da Petrobras. Caso os ministros do STF aceitem as provas e os argumentos do procurador, Eduardo Cunha passará a ser réu numa ação penal.
  
“O STF hoje deve decidir sua sorte. Se Eduardo Cunha virar réu, não pode continuar presidindo a Casa. Precisamos pedir o afastamento imediato e sumário do senhor Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, até que ele possa ter o desfecho dos seus processos”, defendeu Jordy.
  
Conselho de Ética
  
Na opinião do parlamentar do PPS, a derrota de Cunha no Conselho de Ética, somada a uma eventual aceitação da denúncia do seu caso pelos ministros do Supremo, deixará o peemedebista bem fragilizado. Na madrugada desta quarta-feira, o plenário do Conselho aprovou a admissibilidade do processo de cassação contra Cunha que mentiu aos colegas, ao afirmar que não detinha contas bancárias no exterior.
  
“A Câmara tem adotado a prática de que todas as pessoas que se tornam réus devem se afastar do cargo. Não pode ser diferente com Eduardo Cunha até porque o caso dele é muito mais grave. Ele virando réu, perde a condição de continuar na presidência”,
   
Cassação
  
Arnaldo Jordy acredita que, dificilmente, Eduardo Cunha escapará da cassação do mandato, quando o processo for apreciado pelo conjunto dos deputados federais.
     
“As provas são contundentes, torrenciais. Espero que o plenário da Casa possa consumar aquilo que é aspiração do povo brasileiro”, finalizou. O deputado se refere à pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e, divulgada na última segunda-feira, que aponta que quase 80% dos entrevistados querem que o peemedebista perca o mandato parlamentar.
  
  

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Jordy pede ao STF acesso a íntegra do inquérito contra Cunha

  
Do Portal PPS
  
Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) solicitou nesta quarta-feira (17) acesso à integra do inquérito, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal, que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no âmbito da operação Lava Jato.
  
O pedido do parlamentar ocorre na sequência da revogação por Teori do sigilo da denúncia oferecida contra Cunha. O material de toda a investigação, que culminou na acusação de Cunha em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde outubro do ano passado.
  
Em ofício endereçado ao próprio relator do caso, Jordy sustenta que diante da quebra de sigilo do processo é necessário que a Câmara tome conhecimento amplo do referido inquérito.
  
Além da acusação do recebimento de propinas no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras, o presidente da Câmara, é investigado por omitir contas milionárias em contas bancárias na Suíça.
 
  

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

ARTIGO - Uma saída para o Brasil: nem Dilma, nem Cunha !

  
Arnaldo Jordy*
  
Vivemos sem dúvida a mais grave crise econômica, ética e política do país. O desemprego já persegue quase 10 milhões de brasileiros; a inflação em 12 meses atingiu 10,48%; oito em cada dez produtos e serviços, segundo o IBGE, registraram aumento em novembro; o déficit fiscal em 120 bilhões, dos quais 50 bilhões das “pedaladas”; dívida pública em 70% do PIB, marca recorde na história econômica brasileira. As contas de luz subindo com aumentos médios em 2015 de 51,27%. No mesmo período a gasolina ficou 19,35% mais cara. E para completar, o Brasil pagará este ano 820 bilhões só de juros e serviços da dívida pública para os agiotas e banqueiros do mercado financeiro, correndo o risco de emplacar o terceiro ano em recessão, o que não acontecia entre nós há mais de um século.
  
O governo Dilma não é capaz de apontar uma saída que nos permita, sequer, preservar as conquistas alcançadas nas últimas 3 décadas, que incluiu no ambiente de consumo e da cidadania mais de 25 milhões de brasileiros, que frequentavam as estatísticas de extremamente pobres.
  
Agravando a situação temos uma crise ética-política não menos grave, que alimenta a crise econômica. Nela, vemos até agora mais de 62 políticos no exercício do mandato, a maioria do PT, PMDB e PP, condenados, presos e denunciados, entre os quais o malfeitor presidente da Câmara Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidente do Senado. Dois ex-presidentes (Genoíno e Dirceu) e dois ex-tesoureiros (Delúbio e Vaccari) do PT, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o senador Jáder Barbalho, o senador Collor de Melo, dentre tantos. 
  
Como sair da crise e qual o caminho? Só existem dois possíveis. Um seria a mudança completa de rumo, um novo pacto, a partir da própria presidente, de dissolver o desbotado e ineficaz sistema de poder que herdou e consolidou. Isso ela não fez e nem será capaz de fazer. O outro é o caminho constitucional do IMPEACHMENT, que deve ser analisado com zelo e responsabilidade, mas nada tem de golpe e de conservador. Vejamos: quem propôs o impeachment foi Hélio Bicudo, fundador do PT, deputado federal, vice-prefeito de São Paulo pelo PT, professor de direito, defensor dos Direitos Humanos que denunciou o esquadrão da morte em São Paulo; a advogada Janaina Paschoal, que é professora de direito da USP, foi militante de esquerda e “cara pintada” do movimento de rua “Fora Collor” que depôs o então presidente Collor de Melo e o também jurista Miguel Reale Jr.
  
Como “de direita”? Como um governo que tem na sua base orgânica de poder, Sarney, Collor, Maluf, Delfim Neto, Jáder, Romero Jucá, Kátia Abreu, Edson Lobão, Eduardo Cunha, Michel Temer e outras figuras conhecidas, pode denunciar a oposição “de direita”?
   
O Instituto do IMPEACHMENT é previsto no art. 85 da Constituição Federal, inciso V e VI, que fala em crime de responsabilidade orçamentária e fiscal, as chamadas “pedaladas”, que é conduta vedada pela Carta Magna, ou seja, de forma dolosa, Dilma liberou gastos fora do orçamento, comprometendo ativos de bancos públicos (CEF, BB, BNDES e etc.), com decretos sem registro e sem autorização do Congresso, daí os impactos negativos colhidos agora nos números catastróficos da economia. Como “golpe”? Se esse mesmo mecanismo foi usado 28 vezes pelo PT quando em oposição a Itamar Franco, FHC e Collor? E como dizer que Dilma não pode ser impedida porque, ao contrário de Eduardo Cunha, seria proba e sem dinheiro na Suíça? A Constituição Federal não diz que IMPEACHMENT se dá só por crime de improbidade, e sim por crime de responsabilidade administrativa e orçamentária. A sociedade brasileira não tem que escolher entre Dilma e Cunha e sim contra ambos. E mais, quem escolheu o PMDB como parceiro? Quem escolheu Michel Temer para vice? Quem acabou de ceder às chantagens fisiológicas do PMDB, dando-lhe 7 ministérios e mais poder? Quem tentou recentemente um acordo com Cunha prometendo-lhe 3 votos do PT no Conselho de Ética para salvar a presidente do IMPEACHMENT?
  
Ora, não nos façam rir. Isso tudo foram opções políticas conscientes que não podem ser colocadas no colo da oposição. A sociedade nada tem a ver com isso! Somos todos vítimas desse governo desmoralizado e sem projeto para o país!
  
O Brasil que resiste e renasce dessa crise está representado por Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Rodrigo Janot e milhões de homens e mulheres de bem que não fazem escolha seletiva no combate a corrupção. “Nem Dilma e nem Cunha” com fé, coragem e sem medo do futuro.
  
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA