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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

ARTIGO - O Brasil e a corrupção

   
* Arnaldo Jordy 
   
Brasileiros ouvem e repetem todos os dias que os políticos são desonestos, corruptos e outros adjetivos ainda piores. Mas não podem negar que quem elege estes mesmos políticos para representá-los são os mesmos brasileiros. Durante muito tempo se espalhou que político bom “rouba, mas faz”, por serem estes os “espertos”, numa tolerância com a corrupção que não fez nenhum bem ao país.
  
Não que o brasileiro seja desonesto na sua essência e, por essa razão, vote mal. A grande maioria dos brasileiros se envergonha de tantos casos de corrupção na política e nos negócios e, decepcionado com tudo isso, não vê o voto como o instrumento de mudança em favor de seus interesses, votando de qualquer maneira.
   
O que falta é mais responsabilidade na hora do voto. É saber que o ato de votar terá consequências pelos anos seguintes e que quem vende o voto está, sim, compactuando com a corrupção, por estar elegendo um político desonesto. Boa parte não valoriza a possibilidade democrática de acompanhar e cobrar o seu representante pelas decisões e atitudes que toma. As redes sociais hoje facilitam esse acompanhamento. A maioria, no entanto, encara o voto como uma obrigação, mas não como um direito, e dá espaço para quem quer usar a política com finalidades desonestas. A internet também facilita ao eleitor saber quem são os candidatos que têm ficha limpa. Hoje, nenhum brasileiro pode alegar desconhecimento da origem criminosa das campanhas milionárias. Quem compra voto, certamente o faz com dinheiro desviado. Essa é uma lição deixada pela Lava Jato. Mas, ao contrário de fiscalizar seu parlamentar, 76% dos eleitores nem sequer lembram em quem votaram um ano depois da eleição, segundo revelado em pesquisa Datafolha. 
   
É por esse motivo que o historiador Leandro Karnal cunhou a frase: “Não existe governo corrupto numa nação ética; e não existe nação corrupta com governo transparente e democrático”. Ele quer dizer que há sempre uma relação entre governo, nação e cidadão. O brasileiro ignora as consequências de votar mal, mas se revolta quanto tem que pagar altos impostos em troca de péssimos serviços públicos, que é uma das consequências da falta de transparência. É aí que muitos resolvem entrar no vale tudo, pagando suborno e buscando o “jeitinho”, reproduzindo no dia a dia as negociatas feitas no andar de cima.
   
Felizmente, parece estar mudando para melhor a percepção que os brasileiros têm da corrupção e dos seus prejuízos, que já foram estimados em mais de R$ 200 bilhões por ano pelo Ministério Público Federal. O mais recente Barômetro Global da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado nesta semana, referente à América Latina e Caribe, considerado a pesquisa de opinião mais importante no mundo sobre comportamentos relacionados à corrupção, revela, segundo o representante no Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, que o combate vigoroso à corrupção que vem sendo dado no Brasil, nos últimos anos, é mais do que apenas o avanço institucional de setores do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário, mas um reflexo da sociedade brasileira, que tem dado amplo respaldo ao combate à corrupção. A opinião pública impulsiona as grandes operações como a Lava Jato e outras, ao não aceitar recuo.
   
Segundo a pesquisa, 81% dos entrevistados no Brasil, se testemunhassem um ato de corrupção, se sentiriam pessoalmente obrigados a denunciá-lo, atrás apenas do Uruguai (83%) e da Costa Rica (82%). Além disso, 74% dos brasileiros disseram ser socialmente aceitável denunciar casos de corrupção, atrás apenas da Costa Rica (75%).
   
Melhor ainda, a pesquisa diz que 83% dos brasileiros consultados acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. O Barômetro também informa que 71% dos entrevistados denunciaria um ato de corrupção mesmo se tivesse que passar um dia inteiro em um Tribunal. Nesse quesito, o Brasil lidera, à frente do Uruguai (70%) e da Costa Rica (66%).
   
Quem vê o Brasil como um país corrupto pode se surpreender com o dado da pesquisa que aponta que apenas 11% dos entrevistados tiveram experiências com pagamentos de propinas para ter acesso a serviços públicos, contra 39% no Peru e 51% no México.
   
A pesquisa mostra também que apesar de tantas ações e prisões em operações da Polícia Federal, 78% têm a percepção de que a corrupção aumentou durante o último ano - os dados foram coletados em maio e junho de 2016. Essa percepção talvez seja decorrente da presença constante desse tema nos noticiários e seus efeitos na política e no dia a dia das pessoas, que viram a inflação disparar, o desemprego aumentar, em meio a governos perdidos e enrolados com a política clientelista.
   
Mas o melhor é que a pesquisa alimenta a esperança de que algo está mudando para melhor na consciência do brasileiro, que viu as entranhas da corrupção reveladas em tantas investigações e delações e sabe os prejuízos que essa prática provoca à Nação.

  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Jordy pede audiência pública na Câmara para debater resultados das Olimpíadas

    
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), entrou nesta quarta-feira (24) com pedido para que a Comissão de Esporte da Casa realize audiência pública com o objetivo de debater os resultados das Olimpíadas 2016.
   
Por meio de um requerimento, o deputado paraense convida para discutirem o tema a medalhista olímpica e presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Ana Moser; o superintendente executivo de esporte do Comitê Olímpico do Brasil, Marcos Vinícius Freire; e o jornalista e especialista em esportes, José Cruz.
  
“A Olimpíada mostrou a necessidade de planejamento, de melhor distribuição dos recursos, de transparência na alocação dos recursos. Segundo presidentes de confederações e atletas, a definição do plano de investimentos no esporte olímpico depende principalmente da situação econômica e política do país. Com o Brasil em recessão, é esperado que empresas estatais, que são grandes patrocinadoras do esporte, reduzam o valor destinado ao apoio a atletas”, justificou o autor do pedido.
  
Transparência
  
Jordy participou de uma comitiva de parlamentares que estiveram no Rio durante os jogos olímpicos. Em balanço sobre o evento, disse que o resultado é positivo e ressaltou o heroísmo e performance das equipes brasileiras, mas que o país está distante de ser uma nação olímpica.
  
E cobrou transparência nos recursos públicos destinados para a realização das Olimpíadas. “A Comissão do Esporte precisa atuar na fiscalização junto ao TCU referente aos gastos dos Jogos Rio 2016 e também da Copa do Mundo”, diz Jordy.
  
  

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Jordy diz que permanência do ministro da Transparência no cargo é insustentável

  
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou nesta segunda-feira (30) a demissão do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que aparece em áudio dando orientações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sobre como atuar diante das investigações da operação Lava Jato.
   
De acordo com a gravação, divulgada pela TV Globo no final de semana, o ministro da Transparência teria sugerido a Calheiros que não antecipasse informações à Procuradoria-Geral da República relacionadas à investigação. “O flagrante da conversa revela algo que é diametralmente oposto à postura que deve ter uma figura como o ministro da Transparência. Portanto, tornou-se insustentável a permanência do ministro no cargo”, disse Jordy.
  
De acordo com a imprensa, a conversa foi gravada na residência oficial do presidente do Senado no dia 24 de fevereiro, quando Silveira ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta é uma pasta (Ministério da Transparência) que precisa ser comandada por alguém que não tenha o mínimo de suspeição. Assim o Brasil espera”, acrescentou o vice-líder do PPS.
  
  

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Jordy participa, em Lima, da Conferência Global EITI 2016

   
Gestão de petróleo, gás e minerais não é uma tarefa fácil para qualquer país. Baseado neste desafio, a capital do Peru, Lima, sedia hoje (24) e amanhã, a Conferência Global Transparency Initiative Indústrias Extractivas (EITI Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativistas), evento que envolve 100 países e mais de mil e trezentos representantes de governo, representantes das indústrias extrativista e membros da sociedade civil, sendo o mais importante na área de gestão dos recursos naturais.
   
Um dos principais objetivos do EITI é promover mundialmente uma maior transparência e prestação de contas dos pagamentos efetuados pela indústria de mineração e hidrocarbonetos, através de normas internacionais. 
   
Neste ano, a conferência se concentrará em destacar os resultados da implementação do padrão e sistemas de integração da EITI de governança corporativa e à promoção do debate público. Quarenta e oito países que já implementam as normas apresentarão os seus processos em uma exposição.
   
Segundo a ministra de Minas e Energia do Peru, Rosa Maria Ortiz, "acreditamos que a gestão transparente dos recursos naturais ajuda os cidadãos a compreender os benefícios que esta indústria pode trazer para regiões ricas em recursos".
   
Presença brasileira
   
Arnaldo Jordy, deputado federal do PPS do Pará, é o único parlamentar brasileiro a participar da conferência. Jordy é membro das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, além de integrar a Comissão Especial que debate o novo código mineral.
   
Para o parlamentar paraense, a atividade extrativista tem um relacionamento muito forte com todos os níveis de governos, em razão da necessidade de concessões, emissão de licenças ambientais, licenças de operação, fiscalização do pagamento de tributos e outros. Para ele “a transparência das receitas derivadas de petróleo, gás e mineração é necessária para que, em cada caso de cobrança de tributo, a sociedade possa fiscalizar, prevenindo o enriquecimento ilícito de empresários do setor e servidores públicos corruptos, que pode custar a destruição do meio ambiente e do inaceitável empobrecimento de comunidades. Daí a importância como conferências realizada pela EITI, onde estes temas são debatidos”.
   
Jordy é autor de requerimento na Comissão de Legislação Participativa, na qual será discutida a transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção no país.
   
No Brasil, uma das entidades que defende a transparência fiscal na indústria extrativa é o “Ame a Verdade”, coletivo de entidades evangélicas que luta por uma melhor governança no setor, respeito ao meio ambiente e às comunidades afetadas pela atividade. O Ame a Verdade participa do evento representado por Elda Mariza Valim Fim. 
   
A versão anterior da EITI foi realizada em Sydney, Austrália, em 2013 e reuniu cerca de 1.500 participantes.