Avançam as negociações entre parlamentares do PPS e relator da reforma da Previdência

 

 
Do Portal PPS
   

Em uma nova rodada de negociações, parlamentares federais do Partido Popular Socialista conseguiram com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (BA), que também é filiado ao partido, a sinalização de que alguns pontos defendidos pela bancada entrarão no parecer do deputado baiano.

  

Deputados do PPS e o senador Cristovam Buarque (DF) se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) para debater o texto que está sendo apreciado por uma comissão especial da Câmara. Participaram do encontro o líder da bancada na Casa, deputado Arnaldo Jordy (PA), a deputada Carmen Zanotto (SC) e o deputado Marcos Abrão (GO).

  

Entre os pontos que o PPS defende e que podem ser incorporados ao relatório de Maia está o que trata sobre as regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

  

O relator também disse aos parlamentares do seu partido que emenda que garante a acumulação de pensões e aposentadores até o valor de dois salários mínimos pode entrar no seu texto.

  

Outra proposta apresentada por deputados do PPS, também subscritas pelo senador Cristovam, e que atende aos anseios dos trabalhadores rurais também deve ser atendida no parecer da reforma da Previdência.

  

“Esse trabalho está sendo feito com a contribuição dos mais diversos partidos e hoje tivemos uma reunião bastante produtiva, onde boa parte das emendas que foram apresentadas pela bancada será absorvida para o nosso relatório. O PPS está dando uma significativa contribuição no sentido de aperfeiçoar essa PEC que é fundamental para o Brasil”, destacou Maia.

  

A bancada também solicitou a Arthur Maia que garanta em seu parecer emenda que possibilita manter para portadores de deficiências severas o pagamento de um salário mínimo, além da permissão para que estas possam voltar a trabalhar sem perder o benefício.

  

“A emenda estimula a inserção produtiva no mercado de trabalho das pessoas com deficiência”, justificam os autores da proposta.

  

      

(Com a colaboração de Michelle Martins)

Foto: Robson Gonçalves

   

    

Comissão aprova parecer de Jordy que retira IPI de componentes para geração de energia solar

  

Do Portal PPS

    

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo elaborado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que objetiva isentar do Imposto sobre Importação os componentes e equipamentos para geração de energia solar. O projeto estabelece que a isenção somente se aplicará enquanto não houver produtos similares nacionais.

  

Em seu parecer, Jordy argumentou que é preciso incentivar o brasileiro e oferecer mecanismos que o levem a usar uma matriz energética que é limpa, não gera ruído e que não requer o alagamento de grandes áreas, como é no caso da energia gerada a partir de usinas hidrelétricas.

  

O parlamentar citou que apenas meio por cento da matriz energética utilizada no Brasil é fotovoltaica. Comparou com a Alemanha que tem um índice de radiação solar bem menor que em nosso país. Quase 8% da energia utilizada pelos alemães provêm da luz solar.

  

“Essa é a fonte que mais cresce no mundo, mas o Brasil pouco a utiliza, apesar de possuir condições excepcionais para seu aproveitamento. É fundamental fomentar a produção de energia fotovoltaica de maneira descentralizada, realizada pelos próprios consumidores, especialmente os residenciais, por meio da instalação de painéis solares sobre os telhados das residências e outras edificações”, destacou o vice-líder do PPS.

  

FGTS

  

Arnaldo Jordy também acrescentou em seu texto dispositivo que permite que os trabalhadores utilizem seu saldo de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistema fotovoltaico destinado à geração de energia elétrica, limitada a quinze salários mínimos.

  

O projeto relatado pelo deputado paraense é originário do Senado. Ainda há outras duas comissões para apreciar o texto, antes de ele seguir para sanção presidencial. Confira o vídeo onde Jordy profere o parecer aprovado - http://vod2.camara.gov.br/playlist/k7sjrva5hqwctgloicd-ww.mp4

  

Fim das bandeiras

  

Jordy também teve aprovado na Comissão, o PL 1524/2015, que tem como intuito corrigir uma grande injustiça na tarifa de energia cobrada de consumidores de Estados produtores, como Tocantins, Bahia e o Pará, por exemplo. As bandeiras tarifárias foram instituídas pelo Governo Federal para subsidiar o gasto das geradoras com energia de reserva, decorrente da crise hídrica.

“Ocorre que o Pará é o estado brasileiro que mais exporta energia para o país, consumindo apenas 14% da energia que produz. Os 86% restantes são consumidos por outras unidades da federação e sem que o Estado receba um centavo de impostos, pois segundo nossa legislação, a cobrança acontece no Estado onde ocorre o consumo. Desta forma, não é justo que o Pará e outros estados exportadores de energia participem de um rateio que decorre da incapacidade de geração de energia do país, pois somos os grandes produtores de energia desse país”, afirmou o parlamentar.