Solicitado por Jordy, Comissão de Integração Nacional discute conflitos fundiários em Juriti (PA)

   
Da Agência Câmara
 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute, nesta sexta-feira (15), os danos ambientais e os conflitos fundiários que estão ocorrendo em Juruti, no Pará.

  

“Diversas comunidades sediadas no município de Juruti, no oeste do Pará, enfrentam problemas causados pela multinacional norte-americana Alcoa Alumina – que explora bauxita na região, acarretando prejuízos socioambientais e fundiários”, reclama o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que pediu a realização do debate.

  

Segundo ele, atualmente, centenas de famílias das comunidades Jabuti, Barroso, São Paulo e Igaraé-Açú, em Juruti, estão em estado de alerta ante à possibilidade de perderem suas moradias.

  

“Essas famílias receberam notificações para desocuparem terrenos em áreas rurais reivindicados pela empresa, embora pertencentes à União e ao estado do Pará. São áreas em litígio, que necessitam da intervenção dos órgãos de regularização fundiária”, afirma parlamentar. “Cerca de 142 residências já foram destruídas em uma ação anterior, deixando mais de 100 famílias totalmente desabrigadas. Essa tragédia não pode se repetir.”

  

Além disso, Jordy afirma que o Ministério Público do Pará está pedindo a suspensão da licença de operação da Alcoa, até que sejam tomadas todas as providências para recuperação dos danos ambientais causados aos igarapés da região. “Além disso, a comunidade também denuncia a exploração de bauxita pela Alcoa em uma área destinada pelo governo do Pará para ser um centro florestal em Juruti, na gleba Curumucuri.”

    

O debate será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Santarém, no Pará e contará com a participação de representantes governamentais, da sociedade civil e da empresa. Clique no link a seguir para conferir a lista dos convidados que discutirão o assunto.

  

  

Arnado Jordy considera insuficiente pedido de desculpa do presidente da Hydro

    

   

Do Portal PPS

    

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta terça-feira (20) que, apesar do pedido de desculpas do presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzaeg, a companhia responsável pelo vazamento de material tóxico em mananciais hídricos do Pará precisa resolver a situação das populações locais.

   

“É evidente que o pedido de desculpas do presidente internacional da Hydro é aceito, mas precisa ser traduzido em algo concreto. A população do Estado do Pará, em especial a do município de Barcarena e adjacências, não aceita outro pedido de desculpas da Hydro que não seja a compensação pelos estragos, pelos metais que estão contaminando as pessoas, pela ameaça à vida humana, que é o bem jurídico maior, e pelo prejuízo gerado ao meio ambiente”, afirmou o parlamentar do PPS.

   

Barcarena enfrenta uma contaminação de alcance ainda não determinado, provocado por rejeitos, contendo inclusive materiais pesados como o chumbo, vindos da mineradora da Hydro.

   

Jordy cobrou que a multinacional cumpra as “compensações socioambientais que estavam no contrato” firmado com as autoridades.

    

“Nós esperamos que a Hydro, que já foi multada em mais de 20 milhões por esses procedimentos recentes no Estado do Pará, possa efetivamente ajudar aquela população a construir microssistemas de abastecimento de água, energia e a recomposição das cadeias produtivas”, acrescentou o deputado paraense.

  

  

Comissão Especial da Câmara receberá apoio de Ministério em investigação de vazamento de rejeitos em Barcarena

    

  

Deputados membros da Comissão Especial, criada pela Câmara Federal para acompanhar as recentes denúncias de possível vazamento de rejeitos da barragem da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena -, estiveram em reunião nesta quarta-feira (21), com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Brasília/DF. 

   

Desde o último sábado (17), águas de tom avermelhado da chuva invadiram a cidade de Barcarena, bem como várias comunidades, causando temor na população de que esta lama possa estar contaminada com rejeitos da barragem da empresa Hydro. Imagens e vídeos que circularam nas redes sociais, apontam o transbordamento da barragem, remetendo à lembrança e os perigos do acidente ambiental ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015.

  

A Hydro Alunorte é uma das maiores produtoras de alumina - matéria-prima do alumínio - do mundo, e segundo a empresa, a coloração vermelha da inundação é proveniente da terra próxima de ruas não pavimentadas, e não dos rejeitos de sua barragem.

    

No entanto, a suspeita de esta água vermelha - que já teria alcançado inclusive florestas, igarapés e rios da região -, resultou em vistoria de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com acompanhamento do Ministério Público Estadual, da Defesa Civil local e do Instituto Evandro Chagas – que coletou amostras de águas e efluentes para análise, cujo resultado deve ser divulgado nesta quinta-feira (22).

   

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o temor da população não é sem fundamento, “já que desde 2006, a região de Barcarena registrou ao menos 18 acidentes ambientais, decorrentes em sua maioria, de vazamentos de rejeitos industriais de empresas do pólo da região, afetando de sobremaneira e principalmente a saúde da população, por conta da contaminação das águas e do solo”.

   

José Sarney Filho disse que já havia solicitado informações do ocorrido, quando tomou conhecimento pela imprensa e que o ministério se dispõe a trabalhar em conjunto, oferecendo a experiência do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do IBAMA no Pará (NUPAEM/PA), para o acompanhamento das investigações. O Ministro afirmou ainda que “não concorda com o desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento das questões sociais. Isso não é aceitável”. 

   

O grupo divulgou que aguardará o resultado das análises técnicas e químicas, e que uma visita da Comissão está programada para as instalações da Hydro nesta sexta-feira (23) às 9h e logo após se reunirão com a comunidade, em local a ser definido. Participaram ainda da audiência os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Eder Mauro (PSD/PA), além da presidente do IBAMA, Suely Araújo.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar