Jordy participa de reunião para discutir o combate à violência no Pará

    

  

A violência é um problema de todos. Sem união e articulação entre os diversos órgãos e a sociedade não se chegará a um entendimento sobre quais medidas tomar. Nesse sentido, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) se reuniu nesta segunda, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, o presidente da OAB/PA, Alberto Campos, representantes da Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA e da Câmara dos Deputados. Na reunião, ficou decidido que será formada uma força-tarefa com os diversos órgãos e a sociedade civil, para combater a violência no Estado.

 

  

Foto: Assessoria TJ/PA

  

  

PPS defende parlamentarismo e políticas sociais em reunião com Temer

  

A bancada do PPS se reuniu nesta terça-feira, 5, com o presidente interino, Michel Temer, e fez propostas como a defesa do parlamentarismo, contra o 'presidencialismo de coalizão', que é responsável por tantas e seguidas crises políticas no Brasil; também, que se faça uma cruzada em favor da educação, após a vergonha que foi divulgação de relatório da Unesco que deixou o Brasil em 83ª lugar em educação básica, atrás de muitos outros países da América Latina, alguns mais pobres que o Brasil, como a Bolívia; e que a superação da crise econômica não sacrifique as políticas públicas essenciais para a população, como saúde, educação e geração de emprego e renda. "São sugestões que levamos a ele que achamos que vão ajudar a valorizar os trabalhadores brasileiros", disse o deputado Arnaldo Jordy (PA).

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/GXXmohVXUI0

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Por sugestão de Jordy, Temer promete rediscutir a Lei Kandir

    

   

Do Portal PPS

  

Em audiência com a bancada do PPS, ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Michel Temer, garantiu que encaminhará para análise da equipe econômica proposta levada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PA) para rediscutir a Lei Kandir.

  

A Lei Complementar no 87/1996, conhecida como Lei Kandir, promoveu significativas mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre as quais a desoneração deste tributo de competência estadual sobre as exportações de produtos primários e semielaborados.

   

No entanto, a regra tem causado perdas bilionárias ao estado do Pará. Desde a entrada em vigor da Lei, de acordo com informações de Jordy, a União deve ao Pará mais de R$ 32 bilhões pelo não repasse de compensações pela desoneração do minério de ferro.

     

“O presidente da República nos assegurou que o assunto (revisão da Kandir) será levada para estudo da equipe econômica. É uma notícia que agrada aos paraenses. É preciso destacar que não há como um estado sobreviver do ponto de vista fiscal quando quase a terça parte de sua produção é excluída da base de tributação do seu principal imposto”, justifica.

  

Jordy é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que devolve aos Estados a cobrança de ICMS sobre o minério que é alvo de exportação. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.

   

Regularização fundiária

   

Arnaldo Jordy também apresentou a Michel Temer proposta para elaboração de um cadastro único com dados da questão fundiária no Pará. Para o parlamentar, a regularização de terras deve ser precedida pela coleta de dados a partir de informações conjuntas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Incra e institutos estaduais.

   

Jordy destacou ainda o pacto pela educação proposto pelo colega de partido, senador Cristovam Buarque (DF), que também estava presente ao encontro no Planalto.

    

“É preciso que este país priorize a educação. Não há nação desenvolvida que não tenha investido pesado nesta área. E o PPS está disposto a colaborar para que o Brasil avance muito neste campo”, concluiu.

   

  

Fotos: Beto Barata/PR

  

  

Solicitado por Jordy, CPI do BNDES ouvirá José Carlos Bumlai na próxima semana

   

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES marcou para a próxima terça-feira (24) a reunião para ouvir o pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi citado por delatores da Operação Lava Jato como tendo intermediado reuniões de Lula com empresários.

  

A convocação de Bumlai, aprovada pela CPI no último dia 12, foi proposta por cinco deputados, entre eles Arnaldo Jordy (PPS/PA). Em seu requerimento, ele cita notícia veiculada pela imprensa sobre um empréstimo supostamente irregular feito pelo BNDES a Bumlai para a construção da Usina São Fernando, no Mato Grosso do Sul. Essa usina estaria próxima da falência. A dívida de Bumlai com os bancos seria de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 300 milhões seriam do BNDES e R$ 81 milhões do Banco do Brasil.

   

“A vinculação do senhor Bumlai às questões relativas a empréstimos irregulares ao que parece não se resume a contrato envolvendo o nome do BNDES, mas também a outros fatos que foram destaque na mídia nacional. A CPI avançará bastante se conseguir esclarecer boa parte das denúncias que fartamente circulam nos veículos de comunicação”, afirmou o vice-líder do PPS.

  

Na semana passada, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou questão de ordem para que a votação de requerimento que convocava o empresário fosse anulada. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados depois que a Ordem do Dia do Plenário já tinha começado. O Regimento Interno da Câmara proíbe votações depois de iniciada a Ordem do Dia. 

  

Porém, o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), manteve a convocação, justificando que a inclusão do requerimento de Arnaldo Jordy na pauta foi feita com a concordância do Plenário da comissão. “Em função da aprovação, todos os requerimentos relacionados ao mesmo assunto foram aprovados”, disse.

  

Além de Jordy, também pediram a convocação de Bumlai os deputados Augusto Coutinho (SD/PE), João Gualberto (PSDB/BA), Miguel Haddad (PSDB/SP) e Sergio Vidigal (PDT/ES).

A reunião está marcada para 14h30, em local a ser definido e será transmitida pela TV Câmara, através da Internet.

  

  

Com informações da Agência Câmara

  

  

No MPF, Jordy pede compensações aos atingidos por desastre ambiental em Barcarena

   

  

O deputado federal Arnaldo Jordy participou de reunião, nesta sexta (13), na sede do Ministério Público Federal em Belém (PA), que tratou do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser proposto aos envolvidos no desastre ambiental em Barcarena, por conta do naufrágio de um navio com 5 mil bois vivos.

  

Jordy defendeu o pagamento de indenizações e outras medidas compensatórias para as famílias atingidas pela contaminação em comunidades de vários municípios da região.

   

    

Por Assessoria Parlamentar

  

  

CPI do BNDES: Jordy quer ouvir empreiteiros

    

  

Do Portal PPS

    

A construção da usina de Belo Monte, os privilégios nos empréstimos do BNDES ao grupo JBS/Friboi e os financiamentos bilionários concedidos pelo Brasil a países como Angola são alguns dos temas que a CPI que investiga supostas irregularidades no maior banco de fomento da América Latina precisa aprofundar em seu trabalho de apuração. A opinião é do vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), que também é membro da comissão parlamentar de inquérito.

  

A declaração foi feita após reunião administrativa da CPI do BNDES, onde os parlamentares estabeleceram o cronograma das sessões para os próximos dias.

   

“Precisamos ouvir empreiteiros que estão sendo investigados pela Justiça no âmbito da operação Lava Jato e que, cujas empresas também obtiveram empréstimos subsidiados pelo governo, começam a ser revelados pela imprensa como operações com fortes suspeitas de irregularidades”, disse Jordy.

   

Um dos casos que o parlamentar do PPS defende que seja investigado pela CPI é o que foi revelado na última quarta-feira pelo Portal Fato Online. Matéria jornalística mostra que o BNDES financiou em 2007 obras milionárias em Angola. O detalhe é que antes mesmo de o empréstimo ser fechado, a construtora já havia sido escolhida pelo governo angolano. 

   

Tratava-se da empreiteira Norberto Odebrecht – empresa cujos donos são muito próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, era uma operação casada: o dinheiro do financiamento do banco de fomento brasileiro já seguia para o país africano tendo como destinatário final a Odebrecht.

   

“Este caso de Angola é um dos que merecem a atenção da CPI”, disse o deputado em entrevista a jornalistas.

   

No calendário definido pelos deputados ficou agendada para a próxima semana o depoimento do ex-presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini. E no dia 29 será a oitiva do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também presidiu o BNDES.