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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PPS defende planejamento para o Brasil do futuro

   
    
O Partido Popular Socialista (PPS) está empenhado em acompanhar as mudanças provocadas pela revolução tecnológica pela qual passa o Brasil e o mundo, e pretende construir uma plataforma e um programa para servir ao Brasil pelas próximas décadas, como alternativa para dar rumo e coesão ao Brasil, após a histórica crise pela qual o Brasil passa. A afirmação é do senador Cristovam Buarque (PPS/PA), que participou, nesta sexta-feira, 13, juntamente com o ministro da Cultura, Roberto Freire, da abertura do I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS/PA, com o tema “Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais”, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém.
   
Cristovam Buarque anunciou que no próximo Congresso do PPS, o partido deverá discutir a mudança de paradigma, para que seja capaz de responder pelos desafios que se apresentam ao Brasil para os próximos 30 ou 50 anos. Tanto Cristovam Buarque, quanto Roberto Freire, destacaram que a participação no atual Governo Federal decorre da responsabilidade do partido com a superação dessa que é uma das piores crises pela qual passa o país, com 13 milhões de desempregados, além da violência desenfreada e matanças nos presídios. “Tem também a barbárie que não se vê, 13 milhões de analfabetos, serviços públicos precários, após 13 anos de governo irresponsável e sem rumo”, disse Cristovam Buarque.
   
A partir de 2018, quando o país escolhera o presidente da República, o partido poderá optar pelo rumo próprio. “Participamos do Governo do presidente Temer, em quem não votamos, porque temos a obrigação de fazer com que ele atravesse esses dois anos, para por ordem na falta de ordem de encontramos”, disse Cristovam.
   
Dá mesma forma, o ministro da Cultura disse que o governo Temer não é o governo que o PPS escolheu, mas é o governo com o qual tem responsabilidade, após a intervenção constitucional que mudou a presidência da República. “O momento é de ter a militância política que o momento exige”, disse Roberto Freire. Para ele, após a intervenção constitucional da qual o PPS participou, o partido passou a ter responsabilidade no governo. “Isso aconteceu no impeachment de Collor. Não votamos também em Itamar, que assumiu por imposição constitucional. Dissemos ao PT que aquele governo era da nossa irresponsabilidade, e dizíamos da irresponsabilidade do PT, que não assumiu responsabilidade alguma no governo Itamar e foi fazer oposição ao governo”, lembrou Roberto Freire.
   
Cristovam Buarque defendeu a responsabilidade fiscal e o controle de gastos, mas ressaltou que o PPS quer reformas que tenham “a cara e o cheiro do povo”, não que beneficiem apenas o mercado financeiro. “Queremos uma reforma fiscal que toque nas grandes fortunas, nos bens de luxo, nos depredadores dos bens naturais, que preserve os pobres e a juventude desse país”, disse Cristovam Buarque, que lamentou o processo de desagregação social, que leva até os jovens brasileiros a migrar para outros países.
   
Após ser incentivado a se lançar candidato à Presidência da República, em 2018, pelo presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Eduardo Costa, Cristovam Buarque foi instado a falar sobre como deve ser feito o processo de desenvolvimento da Amazônia, já que agências oficiais de fomento e bancos públicos estão enfraquecidos.
    
Cristovam Buarque defendeu que todo planejamento para a Amazônia deve levar em consideração os milhões de brasileiros que habitam na região, e que uma proposta de longo prazo deve considerar a sustentabilidade de toda a nação brasileira.
   
Roberto Freire destacou que a revolução científica e tecnológica é profunda e citou Marx, quando disse que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, ao referir-se às mudanças da Revolução Industrial. Na época, artesãos tentaram quebrar as máquinas a vapor, para impedir a mudança, mas foi inútil. Da mesma forma, hoje, não dá para fugir de mudanças nas relações sociais, dos novos modos de produzir e de novas consciências.
   
As mudanças, disse Freire, devem atingir até mesmo a forma de representação política. Ele lembrou que na Europa, a tendência é que correntes de opinião se tornem partidos políticos fundamentados na participação. Como exemplo, citou o Podemos, da Espanha, que nasceu de uma ocupação de protesto.
   
Freire criticou o modelo de reforma política que favorece os grandes partidos, justamente os responsáveis pela crise ética na representatividade política, e penaliza os partidos pequenos, que não participaram dos escândalos de corrupção.
   
“O Brasil é um dos países que menos permite a liberdade de organização. A Espanha, de uma ocupação, criou o Podemos. A Itália, o Cinco Estrelas, patrocinado por um comediante italiano, após o fim dos partidos tradicionais, com a operação Mãos Limpas. É um novo expressar. Nós não temos essa oportunidade”, disse Freire, que citou como exemplo as dificuldades da Rede Sustentabilidade frente ao monopólio dos grandes partidos, com tempo de televisão e fundo partidário.
   
Roberto Freire criticou a proliferação de partidos como negócio, apenas pela cobiça sobre o fundo partidário, mas criticou a limitação à criação de novos partidos com base em pensamentos de mudança. “Que se criem partidos para buscar novas representações e que possam interpretar o momento político”, defendeu.
   
MUNICÍPIOS
   
O Simpósio foi aberto pelo presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes. Em seguida, o deputado federal Arnaldo Jordy mediou o debate entre os participantes, entre os quais, prefeitos do PPS e de outros partidos aliados, vereadores, secretários, militantes e um público interessado que lotou o auditório do TCM, cujo presidente, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da busca de qualificação dos gestores municipais, e louvou a atitude do PPS, de reuniu os eleitos para orientação sobre as gestões.
   
O deputado Arnaldo Jordy agradeceu presença de todos prestigiaram o Simpósio para refletir sobre os desafios que estão colocados para todos os gestores municipais. Ele destacou o crescimento do PPS no Pará. “O PPS saiu vitorioso desse processo eleitoral, cresceu em número de votos e em governança. Os prefeitos que foram apoiados pelo PPS também estão se aproximando do debate, para entender a crise brasileira no ente mais importante, que é o município, e a crise moral que corrói boa parte das certezas que a sociedade brasileira tem e que precisa redimensiona-las”, disse Jordy.
   
A programação do Simpósio do PPS continuou no sábado, pela manhã, com o painel: “Desafios das Cidades: Controle social e gestão eficiente, criativa, ética e transparente”, com mediação do presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes, tendo como debatedores o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Nelson Medrado e o senador Cristovam Buarque.
   
Às 14h começou o painel: “Crise econômica e o Desenvolvimento Regional”, tendo como debatedores Eduardo Costa (Fapespa), o economista Mário Ribeiro e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza.
   
Às 16h, começou o painel de encerramento, com o tema: “PPS e as Perspectivas para 2018/2020”, tendo como mediadora a secretária geral do PPS/PA, Eleanor Palhano, como expositor o presidente nacional do PPS, deputado Davi Zaia, e como debatedores Everaldo Nunes, Marilda Natal (vice-presidente do PPS/PA), o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho; o prefeito de Santana do Araguaia, Pedro Paraná; o prefeito de Alenquer, Frei Juraci; o prefeito de Santana do Araguaia, Zé do Quinta; o vereador de Santarém Dayan Serique e o vice-presidente do PPS/PA, Agenor Sarraf, de Melgaço, no Marajó.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Planejamento do PPS Ananindeua para 2017

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em encontro com representantes do PPS de Ananindeua, nesta quinta-feira, 8, para discutir as metas e perspectivas para o próximo ano.
  
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Jordy discute com Ministro fim da taxa de marinha

     
  
Na esteira da luta pelo fim da cobrança da taxa de marinha no país, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na terça-feira (18) de reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira, com objetivo de reabrir as discussões com o governo federal e buscar mecanismos de proteção aos moradores de terrenos de marinha, objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, de sua autoria, que pede a extinção da cobrança.
  
Os chamados terrenos de marinha foram fixados com base em uma linha traçada em 1831 que destina à União as áreas a menos de 33 metros do litoral ou margem de rios navegáveis, bem como das ilhas. Esses terrenos, de acordo com a Constituição Federal, são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo. O foro é pago anualmente para a União e corresponde 0,6% do valor do terreno, Valor que em 2013, renderam R$ 728,3 milhões para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
  
De acordo com o Ministério do Planejamento, dos 300 mil imóveis em terrenos de marinha, 65% são ocupados por pessoas físicas e 35% por atividades econômicas diversas, como hotelaria, portos e construção naval. Além dessas taxas federais, os responsáveis pelos terrenos também pagam os tributos municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
  
Foi discutido com o ministro, a necessidade de paralisação das demarcações dos terrenos de marinha em todo os 17 Estados impactados pela cobrança enquanto a análise e votação da PEC 39/11, pela comissão especial, não for concluída.
  
"O ministro acolheu as sugestões e ficou de analisar o assunto. Nós reabrimos as discussões. A nossa luta pela extinção [dos terrenos de Marinha] continua", afirmou Jordy.
  
Para Jordy, a questão necessita de uma solução urgente, já que atrapalha o desenvolvimento urbano de várias cidades brasileiras. Ele citou Belém (PA), onde 42% do núcleo urbano está ainda sob domínio da União. “Isto é uma aberração administrativa, onde Estados e municípios estão refém da União, que mal consegue dar conta de seus afazeres constitucionais”.
  
Além de Arnaldo Jordy, os deputados federais Esperidião Amin (PP/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP) e Lelo Coimbra (PMDB/ES) e o secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues, participaram da reunião.
  
Conclusão de Relatório
  
A Comissão Especial que discute a PEC 39/11 deve concluir o relatório final na próxima semana. A proposta original, simplesmente extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica; as que tenham sido destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União; e as destinadas ao adestramento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público.
   
O relator da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), entretanto, optou pela apresentação de um substitutivo que extingue apenas os terrenos de marinha localizados em área urbana e estabelece critérios para venda dos terrenos, processo que ficaria a cargo dos municípios. Nas vendas, os atuais ocupantes teriam preferência, mas teriam que participar de licitação pública, com direito a desconto máximo de 25% do valor real do imóvel.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Planejamento: Ministro se compromete a amenizar esvaziamento da PRF na Amazônia

  
Senadores e deputados membros da Comissão da Amazônia da Câmara Federal estiveram em audiência nesta quarta-feira (23) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recebidos pelo ministro Nelson Barbosa, para tratar do esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região Amazônica. A audiência atendeu a requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
   
De acordo com representantes do sindicato da categoria, em 2009 o efetivo da PRF no Pará era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Em 2015. Hoje as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km).
   
No atual curso de formação de policiais, cerca de 200 homens estão sendo preparados, porém nenhum será lotado no Pará e do cadastro de reserva do concurso de 2013, dos 766 aprovados, ainda restam 650 para serem efetivados. Cadastro este que expira em maio de 2016.
  
Para Arnaldo Jordy, a situação da PF e da PRF nos estados amazônicos é lamentável e vem causando problemas operacionais. “Desde os altos índices de prostituição infantil, passando pelo tráfico de drogas e outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região, decorrem do fechamento de postos da PRF”, alertou Jordy, chamando ainda atenção para os grandes empreendimentos na Amazônia, como a construção de hidrelétricas como de Belo Monte em Altamira, que agrava a situação de risco na região, devido a uma explosão do fluxo populacional.
   
O ministro ouviu os questionamentos dos parlamentares e se comprometeu que até dezembro próximo, lançará mão de todo efetivo do cadastro de reserva, determinando alocação de quadros para os Estados amazônicos. “Em 15 dias deveremos iniciar o processo de convocação para uma nova turma do curso de formação”, disse Barbosa.
   
Participaram ainda da reunião, a deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que preside a Comissão da Amazônia, os deputados Valtenir Pereira (PROS/MT) e Leo de Brito (PT/AC) e os senadores José Medeiros (PPS/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).
  
  
Foto: Guel Fegali
   
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807