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sexta-feira, 29 de junho de 2018

ARTIGO - Brasileiros na fronteira

   
* Arnaldo Jordy
   
Os brasileiros ficaram chocados nas últimas semanas com as imagens de crianças aprisionadas em abrigos nos Estados Unidos, detrás de grades, muitas delas chorando, amedrontadas porque haviam sido separadas dos seus pais, levados para outras prisões distantes, em um desespero que lembrava um campo de concentração. Entre elas, hoje se sabe que há 51 crianças brasileiras, ainda sem perspectiva de rever os pais ou outros parentes.
   
Esse foi o resultado imediato do endurecimento da política de imigração dos Estados Unidos, uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, que elegeu os ilegais como inimigos preferenciais. O crime dos país dessas crianças foi sair em busca de uma vida melhor em outro país. Trump é o porta-voz de uma tendência isolacionista e nacionalista, na contramão do sentimento de colaboração entre as nações surgido após a Segunda Guerra Mundial e que levou ao surgimento das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 
   
Trump acirra o protecionismo no comércio exterior dos Estados Unidos e provoca instabilidade na economia global. Na questão migratória, elegeu-se com a promessa de construir um muro para separar os Estados Unidos do México, como se fosse possível, em um mundo globalizado, isolar um país e impedir a livre circulação de pessoas. Os Estados Unidos, por ter a economia mais forte e ser a principal potencial militar, é favorecido pela economia globalizada. Isso, no entanto, precisa ser mediado para que o aspecto humano seja considerado, até que, num futuro próximo, a figura do estrangeiro não mais exista e ninguém seja diminuído pelo local de nascimento.
   
Esta semana, encaminhei requerimento ao Itamaraty para que o governo brasileiro solicitasse informações sobre a situação das crianças brasileiras aprisionadas na fronteira com os Estados Unidos, inclusive sobre um jovem de 17 anos que poderá ser transferido para o sistema penal daquele país. É lamentável, no entanto, que ao receber a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, esta semana, o governo brasileiro tenha sido bem pouco incisivo na cobrança de uma solução para a situação dos brasileiros, enquanto Mike Pence, muito à vontade, dirigia palavras duras aos países latino-americanos, no que muitos viram uma indelicadeza diplomática, ainda mais em um país formado por imigrantes de todas as partes do mundo, como é o Brasil, que recebeu tantas contribuições étnicas em sua formação e que deve cultivar a tolerância.
   
A fronteira dos Estados Unidos com o México é só uma das frentes de uma grande crise migratória que atinge o mundo e que também leva milhares de pessoas à Europa e ameaça implodir a União Europeia, já que os países têm visões diferentes sobre permitir ou proibir a entrada de fugitivos da fome e da guerra vindos da África e do Oriente Médio. Dependendo da posição política dos governos europeus, os imigrantes são aceitos ou descartados.
   
A crise migratória está em todos os continentes, incluindo a América do Sul, onde milhares de migrantes vindos da Venezuela, sobretudo indígenas, fugindo da pobreza e da crise econômica naquele país, cruzam as fronteiras brasileiras e chegam também a Belém. Em nome do sentimento de humanidade, não podemos descartar essas pessoas, mas apoiá-las para que consigam sobreviver e retornar ao seu país com seus direitos fundamentais e sociais minimamente respeitados.
   
Toda essa crise migratória é, também, decorrente de uma ordem econômica internacional injusta, na qual alguns são extremamente bem aquinhoados, enquanto outros estão na miséria. Os Estados Unidos tem responsabilidade por esse quadro de desigualdade que gera o fluxo migratório que se vê hoje. Esses fatores tornam o momento atual crucial para a humanidade, que precisará decidir se adota uma política de solidariedade global para resolver a crise, ou se irá se isolar dentro de suas fronteiras para tentar evitar uma contaminação que é inevitável. Vivemos todos no mesmo planeta e devemos torná-lo o melhor lugar possível. Os países precisam pensar em uma nova ordem econômica na qual os mercados financeiros não sejam os únicos atores principais.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
  
  

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Deputados defendem responsabilidade solidária de times para combater abuso sexual no futebol

     
   
Da Agência Câmara
Por Lara Haje
  
Deputados defenderam a responsabilidade solidária de times e clubes de futebol para combater os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos, não apenas os abusadores devem ser responsabilizados.

A posição foi defendida em audiência pública para avaliar a implementação do pacto pela proteção das crianças e dos adolescentes firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes esportivos e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2014.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a CPI, disse que este é um dos pontos que precisam ser corrigidos na legislação. A CPI elaborou projeto de lei (PL 8038/14) que cria mecanismos para o controle e a fiscalização de escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes. A proposta já foi aprovada na Comissão de Esporte e aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família.
  
A Comissão de Direitos Humanos vai fazer levantamento de outros projetos que tratem de abuso de crianças e adolescentes no futebol para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade e celeridade na tramitação deles na Casa.
  
Outros abusos
  
Na audiência, a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva, afirmou que as situações de abuso no futebol incluem também exploração econômica de adolescentes; excesso de carga de treinamento; alojamentos inadequados; ausência de formalização de contrato; lesão ao direito à convivência familiar; excesso de testes ou “peneiras”, com intuito exclusivamente arrecadatório pelos clubes; tráfico humano; e lesão ao direito à educação.
  
Conforme a procuradora, o sucesso só alcança 1% das crianças e adolescentes que tentam a carreira e, por isso, é essencial a formação educacional para que eles tenham outras opções profissionais no futuro.
  
    
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
  
  

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Campanha conscientiza e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

 
  
O mandato do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) segue firme na luta contra a exploração sexual de criança e adolescentes. Neste sábado, 20, o parlamentar esteve juntamente com sua equipe na feira do Ver-o-Peso, para um trabalho de conscientização da população sobre e incentivo às denúncias para o Disque 100. Jordy foi o relator da CPI da Pedofilia na ALEPA, em 2009, que levantou cerca de 100 mil casos no Pará em cinco anos, percorreu 35 municípios do Estado e denunciou uma série de pessoas poderosas envolvidas com esse crime e incentivou a Justiça a acelerar o julgamento dos casos. A programação deste sábado incluiu uma performance teatral para ensinar sobre como identificar esse crime silencioso, que prejudica profundamente as vidas de crianças e jovens.
   
 
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Arnaldo Jordy alerta sobre crianças fora de escolas e creches no país

     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), chamou a atenção nesta terça (16), para o grande número de crianças de até 4 anos de idade estão fora das escolas e creches públicas no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam escola ou creches, o que para o parlamentar, não cumpre o determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e prejudica em muito o período ideal de estímulos das crianças, atrasando seu processo de alfabetização.
    
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0
     
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Em série de reportagem, Record mostrará drama de crianças vítimas da exploração sexual no Pará

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi entrevistado em abril último, pelo repórter Luiz Carlos Azenha, da Record TV de São Paulo, sobre os resultados da CPI da Pedofilia da ALEPA, em 2009, da qual foi relator, e que levantou cerca de 100 mil casos de abuso contra crianças e adolescentes no Pará entre 2005 e 2009, quase 20% deles cometidos contra crianças de zero a seis anos.
  
A entrevista faz parte da série de reportagens que a Rede Record começa a exibir a partir desta segunda-feira (8), sobre a exploração sexual de meninas no Marajó, situação já denunciada pela CPI, que percorreu 35 municípios do Estado em todas as regiões e levou ao indiciamento de pessoas poderosas no Estado, algumas delas condenadas pela Justiça, despertando a indignação e a consciência da população para o problema da pedofilia.
   
Confira o anúncio da reportagem no link: http://noticias.r7.com/jornal-da-record/videos/nova-serie-do-jr-mostra-o-drama-de-criancas-vitimas-da-exploracao-sexual-no-para-06052017
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

domingo, 30 de abril de 2017

Infância: Jordy é homenageado em encontro de Conselheiros Tutelares

  
     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta sexta-feira, 28, do 100º Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares, de Direitos e a Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes, que é realizado em Moju, promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel).
   
Jordy foi homenageado pelo seu apoio à proteção da infância e juventude, tendo já destinado com recursos de emendas kits para equipar conselhos de 81 municípios. Os kits contém um veículo, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. É um compromisso de Jordy com a situação de 3,5 milhões de crianças em condição de vulnerabilidade no Brasil, especialmente no Pará, uma agenda que surgiu após as constatações da CPI da Pedofilia no Pará, da qual Jordy foi relator.
  


  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Jordy demonstra preocupação com elevado número de crianças fora de creches e escolas

 
   
Do Portal PPS 
   
Da tribuna, o líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), registrou, nesta quinta-feira (6) os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD), do IBGE sobre a situação das crianças menores de 4 anos e o acesso a creches e escolas públicas em todo o País.
  
Divulgado na semana passada, o levantamento mostra dados “dramáticos”, segundo o parlamentar do PPS.
  
De acordo com a pesquisa, 74,4%, ou seja, 7,5 milhões de crianças de até 4 anos estão fora das creches do Brasil. Somente no Estado do Pará, há 413 mil crianças nesta situação, o que representa quase 90%. Os dados se referem ao ano de 2015.
  
“A cidade de Belém, mais uma vez, entra para esse número de estatística preocupante com quase 70 mil crianças fora das instituições públicas por falta de vagas. Esse é mais um dado que faz com que se repense esta que talvez seja a principal política pública do Brasil, que é a área do conhecimento, do saber, da cultura, da ciência, da pesquisa que, infelizmente, coloca o Brasil no 83º no ranking do IDEB mundial”, afirmou Jordy.
   
A Pnad 2015 estimou que os 10,3 milhões de crianças com menos de 4 anos no país correspondem a 5,1% da população brasileira.
   
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
     
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Jordy fala para conselheiros tutelares no XVII Encontro Estadual

    
     
Com uma atuação parlamentar voltada para a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares, e na defesa dos direitos da infância e da juventude, o deputado federal Arnaldo Jordy foi convidado a ministrar palestra durante o encerramento do XVII Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares, que teve lugar nesta sexta-feira, 2, no auditório do Comando Militar do Norte.
  
Jordy foi homenageado com um diploma e falou sobre a importância da atuação dos conselheiros tutelares no fortalecimento da rede de apoio e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Jordy é autor de dezenas de emendas para equipar conselhos tutelares de todo o Estado com veículos, computadores, impressoras e outros equipamentos que garantem a dignidade do trabalho desses profissionais. Confira mais fotos:
       






  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Dia Nacional dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares é comemorado em Dom Eliseu

  
  
Conselheiros tutelares da região Nordeste do Pará, reunidos pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel-PA), se encontraram com o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) neste sábado, 19, no município de Dom Eliseu. O encontro da Aconextel foi comemorativo ao 18 de novembro, Dia Nacional dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares. Confira mais fotos abaixo.
    




  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.
  
O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
   
Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.
   
Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.
   
Jovens vítimas
   
Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.
  
Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

domingo, 17 de julho de 2016

Crianças e adolescentes são principais vítimas da violência no Brasil, afirma Jordy

   
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Arnaldo (PPS/PA) Jordy lembrou a passagem dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entrou em vigor em 1990, para cumprir o que foi estabelecido na Constituição de 1988, sobre a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Ainda hoje, cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de vulnerabilidade, um número espantoso, que deveria envergonhar os agentes públicos do Brasil.
   
Jordy defendeu um pacto já, para reduzir drasticamente esse número na próxima década. "O ECA é uma peça absolutamente fundamental para que se possa consagrar essa prática social; apesar de ser lei, ainda não é respeitado", lamentou Jordy, que criticou também visões preconceituosas sobre o Estatuto. Jordy citou números do Ministério da Justiça que apontam para 10,5 mil assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil em 2013, média de 29 mortes por dia. "Nos solidarizamos com todos os conselheiros e conselheiras tutelares, heróis e heroínas anônimos que lutam cotidianamente no sentido de reduzir esses números", disse Jordy, que pediu mais políticas públicas eficientes.
  
Veja no vídeo abaixo, alguns trechos do pronunciamento de Jordy, na Câmara. Caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/yEhMjvRKxUA
  
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Jordy parabeniza conselheiros tutelares pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

  
Da tribuna da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy se congratulou com todos os conselheiros e conselheiras tutelares do Brasil, pela dedicação com que se dedicam à proteção da infância e da juventude.
  
A manifestação se referiu à passagem do Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira, 18, data que marca a luta contra o que chamou de “chaga brasileira, que ainda atormenta milhares de jovens, crianças e adolescentes, famílias desse país, que são vítimas de um crime silencioso, que não tem testemunhas, praticado entre quatro paredes, de um adulto contra uma criança indefesa, que mal sabe que está sendo vítima de um crime tão hediondo quanto esse”, disse Jordy, que pediu a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/r3RfMhuyF8Q
  
     
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
    

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


    
  
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data para nos lembrar que precisamos proteger nossos jovens da pedofilia e do tráfico de pessoas. Um caminho será a apreciação, pelo Senado, do Projeto de Lei 7.370/14, já aprovado pela Câmara, que muda a legislação, para facilitar o acesso a dados de telefone e internet.
   
Quando estiver em vigor, a Polícia ou o Ministério Público poderá requisitar de quaisquer órgãos ou empresas informações cadastrais da vítima ou de suspeitos. Esse projeto de lei é um dos resultados da CPI do Tráfico de Pessoas, presidia por Jordy em 2013 e 2014. 
  
Veja aqui a tramitação do projeto http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=611445
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Jordy é palestrante em evento de qualificação de conselheiros tutelares


     
O deputado Arnaldo Jordy foi palestrante na manhã desta sexta-feira, 1, do Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares e Operadores da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel-PA), no auditório do Hospital Ophir Loyola. Jordy falou sobre a importância da formação dos conselheiros e seu papel nas redes de proteção à infância e juventude.
 
Jordy também foi homenageado com um diploma pela sua luta em prol dos direitos das crianças e adolescentes e da dignidade no trabalho dos conselheiros tutelares. Por meio de emendas, Jordy destinou kits formados por carro, bebedouro, cinco computadores, impressoras e refrigerador, que já foram entregues a 59 conselhos tutelares em municípios do Pará.
  
Outros 20 kits devem ser entregues até junho deste ano. Além disso, projeto de lei de Jordy garante aos conselheiros tutelares direitos trabalhistas básicos e disciplina as eleições para conselheiro tutelar, coibindo compra de votos e outras irregularidades. Confira mais fotos (clique para ampliar)
     





  
    
Por: Assessoria Parlamentar